Requerimentos e Indicações Verbais nº 347 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimentos e Indicações Verbais
Ano
2021
Número
347
Data de Apresentação
08/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerido verbalmente o envio a esta Casa de explicações quanto ao pagamento de incentivo financeiro federal de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemia, fundamentado na Portaria GM/MS nº 3.317, publicado no Diário da União em 07 de dezembro de 2020.
Indexação
Observação