Indicação nº 38 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
38
Data de Apresentação
09/06/2026
Número do Protocolo
319
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicado que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que adote as providências necessárias para promover a substituição do poste localizado na Rua Acre, nº 120, bairro São Sebastião, caso trate de bem integrante de sua responsabilidade, ou, sendo ele de compentência da concessionári de energia elétrica, que oficie e exija da CEMIG a adoção das medidas cabíveis, nos termos do contrato de concessão de serviço público e da lesgilação aplicável, visando garantir a segurança dos moradores e usuários da via.
Indexação
Observação