Requerimentos e Indicações Verbais nº 217 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimentos e Indicações Verbais
Ano
2026
Número
217
Data de Apresentação
17/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitado verbalmente ao setor competente para que seja estudada a possibilidade de permirtir, em situações justificadas, que mães ou responsáveis que viajam como crianças para consultas, exames e tratamentos em outros municípios possam conta com um acompanhante adicional. Essa medida trará mais segurança, apoio e dignidade às famílias, especialmente quando se tratar de crianças de colo, crianças de colo, crianças com necessidade especiais ou pacientes que demandem cuidados constantes durante o deslocamento.
Indexação
Observação