Requerimentos e Indicações Verbais nº 186 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimentos e Indicações Verbais
Ano
2026
Número
186
Data de Apresentação
03/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitado verbalmente ao Poder Executivo promova os estudos necessários para autorizar, em caráter excepcional e regulamentado, a ornamentação, decoração e pintura das vias públicas pelos moradores, durante o período da Copa do Mundo, observadas as normas de segurança, mobilidade urbana e preservação do patrimônio público.
Indexação
Observação