Requerimentos e Indicações Verbais nº 96 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimentos e Indicações Verbais
Ano
2026
Número
96
Data de Apresentação
01/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita a secretaria competente para que realize um estudo para possível adequação em relação às exigências que recaem sobre as doações de lotes realizadas pelo município, especialmente, no que se refere à área do Campo de Aviação.
Indexação
Observação