Requerimentos e Indicações Verbais nº 55 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimentos e Indicações Verbais
Ano
2026
Número
55
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerido verbalmente à Câmara as seguintes informações:
- Se procede a informação de que os encaminhamentos realizados pelo médico responsável pelo atendimento na carreta oftalmológica não foram aceitos pela Secretaria Municipal de Saúde.
- Em caso positivo que seja encaminhado a esta casa Legislativa a fundamentação legal e orientação técnica que embasou em tal decisão. Inclusive com indicação expressa de eventual posicionamento do Conselho Regional de Medicina que sustenta essa conduta.
- Em caso negativo, que seja igualmente esclarecido o ocorrido, a fim de evitar desencontro de informações que possam gerar insegurança aos pacientes
atendidos.
- Se procede a informação de que os encaminhamentos realizados pelo médico responsável pelo atendimento na carreta oftalmológica não foram aceitos pela Secretaria Municipal de Saúde.
- Em caso positivo que seja encaminhado a esta casa Legislativa a fundamentação legal e orientação técnica que embasou em tal decisão. Inclusive com indicação expressa de eventual posicionamento do Conselho Regional de Medicina que sustenta essa conduta.
- Em caso negativo, que seja igualmente esclarecido o ocorrido, a fim de evitar desencontro de informações que possam gerar insegurança aos pacientes
atendidos.
Indexação
Observação