Requerimentos e Indicações Verbais nº 54 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimentos e Indicações Verbais
Ano
2026
Número
54
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerido que seja encaminhado à Câmara as seguintes informações:
- Os veículos utilizados para o transporte de pacientes, especialmente as vans e veículos de maior porte, possuem escadinha ou elevador para auxiliar no
embarque e desembarque dos usuários?
- Caso possuam, que seja informado quais veículos contam com escadinha e quais contam com elevador.
- Caso não possuam tais dispositivos, que sejam adotados as providencias necessárias para devida adequação dos veículos, garantindo mais segurança aos pacientes.
- Os veículos utilizados para o transporte de pacientes, especialmente as vans e veículos de maior porte, possuem escadinha ou elevador para auxiliar no
embarque e desembarque dos usuários?
- Caso possuam, que seja informado quais veículos contam com escadinha e quais contam com elevador.
- Caso não possuam tais dispositivos, que sejam adotados as providencias necessárias para devida adequação dos veículos, garantindo mais segurança aos pacientes.
Indexação
Observação