Requerimentos e Indicações Verbais nº 56 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimentos e Indicações Verbais
Ano
2026
Número
56
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerido verbalmente que seja encaminhado à Câmara informações sobre o serviço de equoterapia, que foi descontinuado, uma vez que o convênio estadual foi interrompido, bem como todas as notas de prestação do serviço de equoterapia, a fim de se possa realizar um levantamento dos valores envolvidos.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Junho de 2026
Documento: OFR Nº 133/2026 - Ofício Resposta da Prefeitura
Ofício nº133/2026 - Resposta ao Ofício nº 56/2026: A Secretaria Municipal de Saúde informa que para fins de comprovação e transparência dos atos administrativos praticados por esta Secretaria Municipal de Saúde, seguem anexas as notas de empenho correspondentes, relativas às despesas executadas, conforme requerido.
Documento: OFR Nº 133/2026 - Ofício Resposta da Prefeitura
Ofício nº133/2026 - Resposta ao Ofício nº 56/2026: A Secretaria Municipal de Saúde informa que para fins de comprovação e transparência dos atos administrativos praticados por esta Secretaria Municipal de Saúde, seguem anexas as notas de empenho correspondentes, relativas às despesas executadas, conforme requerido.