Requerimentos e Indicações Verbais nº 437 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimentos e Indicações Verbais
Ano
2025
Número
437
Data de Apresentação
05/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento verbal solicitando da secretaria competente a relação diária dos pacientes que utilizaram o transporte municipal gratuito (da saúde, van, especificar por placa) para irem a Belo Horizonte, nos últimos 30 dias.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Novembro de 2025
Documento: DESP Nº 002/2025 - Despacho
Tendo em vista o teor do Ofício nº 622/8M/2025, encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde, que contém informações de informações de usuários do transporte fora do domicilio atendidos no Município, determino que o presente requerimento e os documentos a ele anexados tramitem sob caráter sigiloso, em razão da natureza sensível dos dados ali contidos.
Documento: DESP Nº 002/2025 - Despacho
Tendo em vista o teor do Ofício nº 622/8M/2025, encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde, que contém informações de informações de usuários do transporte fora do domicilio atendidos no Município, determino que o presente requerimento e os documentos a ele anexados tramitem sob caráter sigiloso, em razão da natureza sensível dos dados ali contidos.