Requerimentos e Indicações Verbais nº 431 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimentos e Indicações Verbais
Ano
2025
Número
431
Data de Apresentação
22/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao setor competente a inclusão dos bairros Residencial Indaiá, Laranjeiras e Belvedere no contrato de manutenção de iluminação pública do município.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Novembro de 2025
Documento: OFR Nº 208/2025 - Ofício Resposta da Prefeitura
Resposta ao Ofício n°431/2025 CMDI/DIRETORIA - A Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas informa que o contrato de manutenção e troca de lâmpadas da iluminação pública do município contempla todos os bairros, sendo o indicador do volume contratado os denominados "pontos" (postes com lâmpadas). Entretanto, a concessionária responsável, por iniciativa própria e sem o prévio conhecimento da administração municipal, priorizou a manutenção e substituição das lâmpadas das praças, deixando, assim, alguns bairros mencionados na indicação sem a devida manutenção. Diante disso, o Chefe do Poder Executivo está em tratativas para incluir, no contrato vigente, os pontos que ainda não foram atendidos. Ressaltamos, ainda, que qualquer cidadão pode solicitar a substituição de lâmpadas em seu bairro pelo telefone 0800 006 1737.
Documento: OFR Nº 208/2025 - Ofício Resposta da Prefeitura
Resposta ao Ofício n°431/2025 CMDI/DIRETORIA - A Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas informa que o contrato de manutenção e troca de lâmpadas da iluminação pública do município contempla todos os bairros, sendo o indicador do volume contratado os denominados "pontos" (postes com lâmpadas). Entretanto, a concessionária responsável, por iniciativa própria e sem o prévio conhecimento da administração municipal, priorizou a manutenção e substituição das lâmpadas das praças, deixando, assim, alguns bairros mencionados na indicação sem a devida manutenção. Diante disso, o Chefe do Poder Executivo está em tratativas para incluir, no contrato vigente, os pontos que ainda não foram atendidos. Ressaltamos, ainda, que qualquer cidadão pode solicitar a substituição de lâmpadas em seu bairro pelo telefone 0800 006 1737.