Requerimentos e Indicações Verbais nº 375 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimentos e Indicações Verbais
Ano
2025
Número
375
Data de Apresentação
10/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações sobre a realização do exame de mamografia no município, abrangendo local de atendimento, quantidade mensal de exames, público-alvo, existência de demanda reprimida, faixa etária atendida pelo SUS e município de referência em caso de não realização local.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Documento: OFR Nº 521/2025 - Ofício Resposta da Prefeitura
Resposta ao Ofício n.° 375/2025/CMDI/EAV/DIRETORIA - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DORES DO INDAIÁ-MG informa que atualmente não são realizados exames de mamografia no município de Dores do Indaiá, uma vez que a Santa Casa local não demonstrou interesse em ofertar o serviço por meio da pactuação com o SUS. Os exames têm sido disponibilizados no município de Santo Antônio do Monte, com uma média de 60 (sessenta) procedimentos mensais destinados à população de Dores do Indaiá. No que se refere ao público-alvo, anteriormente, conforme resolução vigente, os exames eram direcionados a mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos. Entretanto, houve recente alteração normativa ampliando este critério, contudo, até o presente momento, não recebemos formalização oficial sobre a nova faixa etária a ser adotada. Cumpre ainda informar que existe uma demanda reprimida de aproximadamente 148 solicitações aguardando atendimento.
Documento: OFR Nº 521/2025 - Ofício Resposta da Prefeitura
Resposta ao Ofício n.° 375/2025/CMDI/EAV/DIRETORIA - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DORES DO INDAIÁ-MG informa que atualmente não são realizados exames de mamografia no município de Dores do Indaiá, uma vez que a Santa Casa local não demonstrou interesse em ofertar o serviço por meio da pactuação com o SUS. Os exames têm sido disponibilizados no município de Santo Antônio do Monte, com uma média de 60 (sessenta) procedimentos mensais destinados à população de Dores do Indaiá. No que se refere ao público-alvo, anteriormente, conforme resolução vigente, os exames eram direcionados a mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos. Entretanto, houve recente alteração normativa ampliando este critério, contudo, até o presente momento, não recebemos formalização oficial sobre a nova faixa etária a ser adotada. Cumpre ainda informar que existe uma demanda reprimida de aproximadamente 148 solicitações aguardando atendimento.