Requerimento nº 17 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
17
Data de Apresentação
10/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerido que se encaminhe a esta Casa Legislativa relação de convênios firmados com União e com o Estado de Minas Gerais, no período de 01/01/2021 até a presente data; relação de emendas parlamentares especiais, de bancada ou individual, destinadas ao municipío de Dores do Indaiá; relação de recursos destinados ao município por intermédio das resoluções estaduais e/ou federais; informações sobre a adesão do município à Lei Complementar Estadual 171/2023 e Termo de Compromisso firmado em consonância com a Resolução SES nº 9.027/2023.
Indexação
Observação