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Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015

Tipo de Matéria

--------- Indicação Requerimento Projeto de Lei Projeto de Lei Complementar Requerimentos e Indicações Verbais Projeto de Resolução Parecer Jurídico Requerimento de Abertura de CPI Moção Moção de Pesar Projeto de Emenda à Lei Orgânica Emenda Modificativa Projeto de Lei Substitutivo Razões do Veto Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto

Unidade Atual

--------- Gabinete da Presidência - GABPRES Plenário - PLEN Protocolo - PROT

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Adilson Mário Alves Adilson Pereira Lino Adão Amaral da Silva Alexandro Coêlho Ferreira - Prefeito Municipal Amanda Carla Gonçalves Aurivaldo Donizette da Silva CAEP - Comissão de Avaliação de Estágio Probatório CAPCI - Comissão de Agricultura, Pecuária, Comércio e Indústria CECC - Comissão Especial de Combate ao Coronavírus CEPELO - Comissão Especial para apreciar Projeto de Emenda a Lei Orgânica CERI - Comissão Especial para revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final CREP - Comissão de Recursos do Estágio Probatório CSCI - Comissão do Sistema de Controle Interno CVOP - Comissão de Viação e Obras Públicas Cleber Tonaco de Sousa Evamir Araújo de Sousa Flávio Mendes da Silva Gabinete da Presidência - GABPRES Gustavo Henrique de Oliveira Janaina Geralda Silveira José Ailton de Sousa José Oldack Pinto João Gilberto da Silva Karla Francisca Vieira Araújo Kennedy Martins de Medeiros Leonardo Diógenes Coelho Lisa Amanda de Oliveira - Secretária Municipal de Educação Liu Mesa Diretora - MD Osanan Velos o Santos Plenário - PLEN Poder Executivo Municipal - PEM Protocolo - PROT Silvio Silva Sosthene Morais Tuca Zé Roia

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