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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 15, de 18 de dezembro de 2012
Ementa:
Dispõe sobre a mudança temporária da Sede da Câmara Municipal de Dores do Indaiá e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 27 de novembro de 2012
Ementa:
Transfere provisoriamente a sede do Poder Legislativo de Dores do Indaiá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 13 de novembro de 2012
Ementa:
Autoriza ao presidente, da Câmara Municipal devolver verba ao Poder Executivo de Dores do Indaiá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 16 de outubro de 2012
Ementa:
Altera disposição do Regimento Interno.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 07 de agosto de 2012
Ementa:
Fixa o subsídio dos vereadores dos município de Dores do Indaiá, estado de Minas Gerais, para vigorar na Legislatura 2013/2016.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 17 de julho de 2012
Ementa:
Nomeia Comissão Especial para proceder à revisão da Lei Orgânica Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 07 de maio de 2012
Ementa:
Nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI nº 01/2012, instaurada com fundamento no requerimento datado de 16/03/2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 04 de abril de 2012
Ementa:
Institui o uso da Tribuna do Povo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 04 de abril de 2012
Ementa:
Nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI nº 2012, instaurada com fundamento no requerimento datado de 16/03/2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 03 de abril de 2012
Ementa:
Modifica os Anexos I e II da Resolução nº 01, de 14 de janeiro de 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 29 de março de 2012
Ementa:
Nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI nº 01/2012, instaurada com fundamento no requerimento datado de 16/03/2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 28 de março de 2012
Ementa:
Nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI nº 01/2012, instaurada com fundamento no requerimento datado de 16/03/2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 23 de março de 2012
Ementa:
Nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI nº 01/2012, Instaurada com fundamento no requerimento datado de 16/03/2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 14 de fevereiro de 2012
Ementa:
Fixa os subsídios dos Vereadores, Secretário e Presidente da Câmara Municipal de Dores do Indaiá para a legislatura do período de 2013 a 2016 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.