Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 5, de 08 de novembro de 2005
Ementa:
Cria no âmbito do Município de Dores do Indaiá/MG a Câmara Municipal Mirim.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 11 de outubro de 2005
Ementa:
Altera a disposição do Regimento Interno.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 29 de agosto de 2005
Ementa:
Transfere a sede do Poder Legislativo do Município de Dores do Indaiá/MG para o prédio situado à Rua Distrito Federal - nº 444, bairro Osvaldo de Araújo, que passa a denominar-se Câmara Municipal de Dores do Indaiá, partir do dia 05 de setembro de 2005.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 16 de agosto de 2005
Ementa:
Aprova prestação de Contas do Município de Dores do Indaiá/MG, referente ao exercício de 2000.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 19 de abril de 2005
Ementa:
A Câmara Municipal de Dores do Indaiá/MG por seus representantes legais promulga a presente RESOLUÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.