Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Resolução nº 5, de 16 de outubro de 2001
Ementa: Altera disposição do Regimento Interno. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 4, de 29 de maio de 2001
Ementa: Institui o Sistema de Controle Interno da Administração da Câmara Municipal de Dores do Indaiá e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 3, de 20 de fevereiro de 2001
Ementa: Contém autorização para desconto em folha de pagamento dos subsídios dos vereadores e funcionários da Câmara Municipal para o plano de saúde do IPSEMDI. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 1, de 18 de janeiro de 2001
Ementa: Desvincula financeiramente o Poder Legislativo do Poder Executivo do município de Dores do Indaiá/MG e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 2, de 16 de janeiro de 2001
Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Dores do Indaiá, MG, seu Quadro de Pessoal, dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |