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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 5, de 16 de outubro de 2001
Ementa:
Altera disposição do Regimento Interno.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 29 de maio de 2001
Ementa:
Institui o Sistema de Controle Interno da Administração da Câmara Municipal de Dores do Indaiá e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 20 de fevereiro de 2001
Ementa:
Contém autorização para desconto em folha de pagamento dos subsídios dos vereadores e funcionários da Câmara Municipal para o plano de saúde do IPSEMDI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 18 de janeiro de 2001
Ementa:
Desvincula financeiramente o Poder Legislativo do Poder Executivo do município de Dores do Indaiá/MG e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 16 de janeiro de 2001
Ementa:
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Dores do Indaiá, MG, seu Quadro de Pessoal, dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.