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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.027, de 26 de dezembro de 2001
Ementa:
Isenta o contribuinte de multas e juros da divida ativa com o município de Dores do Indaiá, parcela a divida ativa e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.026, de 17 de dezembro de 2001
Ementa:
Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro Funcionários.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.025, de 17 de dezembro de 2001
Ementa:
Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no Bairro Funcionários.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.024, de 10 de dezembro de 2001
Ementa:
Concede subvenção social.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.023, de 10 de dezembro de 2001
Ementa:
Contém autorização para o Poder Executivo ceder em comodato ou termo de cessão de uso ao INDALABOR - Indaiá Laboratório Farmacêutico Ltda o prédio denominado "Ginásio Cornélio Caetano"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.032, de 05 de dezembro de 2001
Ementa:
Altera denominação de cargos públicos, cria novos cargos, estabelece os vencimentos básicos e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.031, de 28 de novembro de 2001
Ementa:
Autoriza aquisição de imóvel urbano para construção da sede do Poder Legislativo Municipal Dores do Indaiá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.030, de 25 de novembro de 2001
Ementa:
Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de terreno urbano no bairro Osvaldo De Araújo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.029, de 20 de novembro de 2001
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2001.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.028, de 12 de novembro de 2001
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2002.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.022, de 13 de setembro de 2001
Ementa:
Institui a Lei de Sanitarismo do Município de Dores do Indaiá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.021, de 30 de agosto de 2001
Ementa:
Altera nomes das Secretarias Municipais de Saúde e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Saneamento e Sanitarismo, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.020, de 16 de agosto de 2001
Ementa:
Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.019, de 08 de agosto de 2001
Ementa:
Declara de utilidade pública municipal a associação prosperidade de Dores do Indaiá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.018, de 21 de junho de 2001
Ementa:
Altera a Lei 2008/2001, a qual instituiu o Programa de Garantia de Renda Mínima associada a ações sócio-educativas, e determinou outras providências - Bolsa Escola.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.017, de 21 de junho de 2001
Ementa:
Altera a Lei nº 1986/2000 passando a denominação de CODEMA (Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental) para COMADI (Conselho Municipal do Desenvolvimento Ambiental de Dores do Indaiá), e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.016, de 21 de junho de 2001
Ementa:
Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formação e aplicação e dá outra providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.015, de 18 de junho de 2001
Ementa:
Autoriza o Chefe do Executivo a efetuar o complemento de pagamento de um imóvel urbano adquirido pelo INSS em troca de terreno urbano no Município de Dores do Indaiá, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.014, de 25 de maio de 2001
Ementa:
Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação no Bairro São Geraldo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.013, de 25 de maio de 2001
Ementa:
Estabelece direitos gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2002 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.012, de 25 de maio de 2001
Ementa:
Contém denominação para a popular Praça do Santuário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.011, de 22 de maio de 2001
Ementa:
Contém denominação do Ginásio Poliesportivo de Dores do Indaiá-MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.010, de 22 de maio de 2001
Ementa:
Contém denominação de Quadra coberta de Dores do Indaiá/MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.009, de 08 de maio de 2001
Ementa:
Altera os artigos 4º e 5º da Lei 2003/2001, e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.008, de 08 de maio de 2001
Ementa:
Institui o programa de garantia de renda mínima associada a ações sócio-educativas, e determina outras providências - bolsa escola.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.007, de 25 de abril de 2001
Ementa:
Estabelece proteção ao Patrimônio Cultural do Município de Dores do Indaiá, autoriza o Poder Executivo instituir o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Dores do Indaiá e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.397, de 05 de novembro de 2010
Lei Ordinária nº 2.006, de 24 de abril de 2001
Ementa:
Dispõe sobre alteração do artigo 4º § 1º da Lei Municipal nº 1976/2000 de 11 de abril de 2000 e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.005, de 19 de abril de 2001
Ementa:
Autoriza abertura de Crédito Especial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.004, de 19 de abril de 2001
Ementa:
Isenta o contribuinte de multas e juros da dívida inscrita ativa no Município de Dores do Indaiá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.003, de 19 de abril de 2001
Ementa:
Autoriza a premiação de bens móveis para o incentivo ao recolhimento à vista do IPTU relativo ao exercício de 2001.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.002, de 19 de abril de 2001
Ementa:
Autoriza premiação de bens móveis para o incentivo ao recolhimento à vista do IPTU relativo ao exercício de 2001.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.999, de 02 de abril de 2001
Ementa:
Altera os artigos 2º, 3º e 4º da Lei nº 1973/200 e dá outras disposições.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.001, de 23 de fevereiro de 2001
Ementa:
Desmembra a Secretaria Municipal de Urbanismo, Habitação, Transporte, Viação e Obras Públicas, sendo criado a Secretaria Municipal de Urbanismo, Habitação e Obras Públicas e a Secretaria Municipal de Transporte e Viação, e os respectivos cargos de Secretário Municipal de Urbanismo, Habitação, Viação e Obras Públicas e Secretário Municipal de Transportes e Viação, de livre Nomeação e exoneração com recrutamento amplo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.000, de 20 de fevereiro de 2001
Ementa:
Autoriza a doação de terreno urbano para instalação de planta industrial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.997, de 16 de fevereiro de 2001
Ementa:
Altera nomes da Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento e da Secretaria Municipal do Comércio, Indústria e Eventos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.998, de 08 de fevereiro de 2001
Ementa:
Autoriza a doação de terreno urbano para instalação de planta industrial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1996-A, de 04 de fevereiro de 2001
Ementa:
Autoriza abertura de crédito especial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.996, de 03 de janeiro de 2001
Ementa:
Contém recomposição dos subsídios do prefeito, vice presidente - vereadores e secretários municipais de Dores do Indaiá-MG, para o mês de dezembro 2000.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.