SAPL - Câmara Municipal Dores do Indaiá

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 26 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.834, de 18 de dezembro de 1996 Ementa: Contém autorização para que o executivo municipal faça doação de lotes no bairro dos funcionários. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.833, de 10 de dezembro de 1996 Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 1.436 de 20 de março de 1.984. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.832, de 28 de novembro de 1996 Ementa: Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça a doação de lotes no bairro dos Funcionários. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.831, de 28 de novembro de 1996 Ementa: Contém autorização para que o Chefe do Executivo municipal faça doação de lotes no bairro do funcionários. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.830, de 14 de novembro de 1996 Ementa: Contém autorização para que o Chefe do Executivo municipal faça doação de lotes no bairro do funcionários. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.829, de 13 de novembro de 1996 Ementa: Aprova o plano plurianual do município para o triênio 1.997/1.999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.828, de 13 de novembro de 1996 Ementa: Autoriza despesa do orçamento corrente, bem como de capital, aquisição de equipamentos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.827, de 13 de novembro de 1996 Ementa: Estima receita e fixa para o exercício de 1997. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.826, de 20 de agosto de 1996 Ementa: Contém autorização de tributos e remissão de dívidas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.825, de 06 de agosto de 1996 Ementa: Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública, entidade que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.824, de 08 de julho de 1996 Ementa: Autoriza o prefeito municipal a doar área abaixo especificada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.823, de 08 de julho de 1996 Ementa: Concede subvenção social. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.822, de 24 de junho de 1996 Ementa: Contem autorização para contratação de show artístico para realização da XXVI exposição agropecuária de Dores do Indaiá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.821, de 24 de junho de 1996 Ementa: Concede título de cidadão honorário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.820, de 24 de junho de 1996 Ementa: Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para 1997 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.819, de 18 de junho de 1996 Ementa: Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria de Estado da Educação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.818, de 04 de junho de 1996 Ementa: Autoriza o executivo municipal a a alienar ações. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.817, de 14 de maio de 1996 Ementa: Autoriza o prefeito municipal a doar área abaixo especificada. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.881, de 16 de setembro de 1997
Lei Ordinária nº 1.812, de 03 de maio de 1996 Ementa: Contém restrições de uso das máquinas e veículos do patrimônio público municipal fora dos horários de expedientes normais e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.816, de 23 de abril de 1996 Ementa: Autoriza doação de imóvel conforme especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.815, de 23 de abril de 1996 Ementa: Dá denominação a via pública, no bairro Vale do Sol. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.814, de 09 de abril de 1996 Ementa: Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a firmar contrato de comodato ou de concessão de uso não remunerado de imóvel pertencente ao município à entidade que menciona, mediante as condições impostas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.813, de 26 de março de 1996 Ementa: Autoriza assinatura de convênio com a SEIC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.811, de 12 de março de 1996 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o CISAF. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.810, de 12 de março de 1996 Ementa: Insere artigo 19 na Lei Municipal nº 1.776/95. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.776, de 02 de maio de 1995
Lei Ordinária nº 1.809, de 05 de março de 1996 Ementa: Autoriza doação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 26 normas.