SAPL - Câmara Municipal Dores do Indaiá

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 25 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.359, de 29 de dezembro de 1981 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1982. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.361, de 24 de dezembro de 1981 Ementa: Dispõe sobre reajuste de preço de concessão por metro de terreno no cemitério municipal desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.360, de 30 de novembro de 1981 Ementa: Contém autorização para venda de bens da municipalidade dorense em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.358, de 10 de novembro de 1981 Ementa: Autoriza a concessão de subvenções e auxílios. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.357, de 10 de novembro de 1981 Ementa: Aprova o orçamento plurianual de Investimentos para o triênio 1982/1984. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.356, de 10 de novembro de 1981 Ementa: O quadro geral de funcionários do município de Dores do Indaiá, reajusta-lhe os respectivos os cargos e vencimentos e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.355, de 05 de novembro de 1981 Ementa: Aprova planta de loteamento de terreno vago pertencente à "Associação protetora da maternidade e infância" de Dores do Indaiá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.354, de 03 de novembro de 1981 Ementa: Dispõe sobre reajuste da tarifa d'água. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.353, de 20 de outubro de 1981 Ementa: Contém autorização para venda de bens da municipalidade dorense em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.352, de 22 de setembro de 1981 Ementa: Contém autorização para venda de bens da municipalidade dorense em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.351, de 23 de julho de 1981 Ementa: Contém autorização para pagamento de subvenção à EMATER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.350, de 23 de julho de 1981 Ementa: Contém modificação no artigo 2º da Lei nº 1.339 de 09 de abril de 1.981. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.339, de 09 de abril de 1981
Lei Ordinária nº 1.349, de 23 de julho de 1981 Ementa: Contém autorização para pagamento de conta de apuração do processo nº 2.095. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.348, de 13 de julho de 1981 Ementa: Modifica o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.280 de 28 de agosto de 1979. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.347, de 23 de junho de 1981 Ementa: Contém reajuste de vencimentos para servidores municipais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.346, de 24 de maio de 1981 Ementa: Concede título de honra ao mérito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.345, de 24 de abril de 1981 Ementa: Contém autorização para venda de bens da municipalidade dorense em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.344, de 24 de abril de 1981 Ementa: Contém autorização para venda de bens da municipalidade dorense em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.343, de 24 de abril de 1981 Ementa: Contém autorização para venda de bens da municipalidade dorense em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.342, de 24 de abril de 1981 Ementa: Contém autorização para calçamento poliédrico em vias públicas de nossa cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.341, de 09 de abril de 1981 Ementa: Contém autorização para venda de bens da municipalidade dorense hasta pública e outorgar escritura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.340, de 09 de abril de 1981 Ementa: Contém autorização para venda de bens da municipalidade dorense hasta pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.339, de 09 de abril de 1981 Ementa: Contém autorização para venda de bens da municipalidade dorense em hasta pública e outorgar a respectiva escritura. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.350, de 23 de julho de 1981
Lei Ordinária nº 1.338, de 09 de abril de 1981 Ementa: Aprova planta de loteamento denominado "Bairro Osvaldo Araújo". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.337, de 09 de abril de 1981 Ementa: Contém autorização para compra de propriedade rural e receber escritura definitiva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 25 normas.