SAPL - Câmara Municipal Dores do Indaiá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.288, de 15 de outubro de 1979 Ementa: Contém auxílio financeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.290, de 13 de outubro de 1979 Ementa: Cria gratificação e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.289, de 13 de outubro de 1979 Ementa: Autoriza o executivo a pagar ao cartório do 2º ofício da comarca de acordo como o acórdão do Tribunal de justiça e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.287, de 29 de setembro de 1979 Ementa: Altera denominação de Escola Rural. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.286, de 22 de setembro de 1979 Ementa: Autoriza venda de bens da municipalidade em hasta pública e outorgar a respectiva Escritura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.285, de 22 de setembro de 1979 Ementa: Autoriza venda de bens da municipalidade em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.284, de 01 de setembro de 1979 Ementa: Contém aposentadoria de funcionário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.282, de 01 de setembro de 1979 Ementa: Contém aposentadoria de funcionário municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.281, de 01 de setembro de 1979 Ementa: Contém aposentadoria de professora rural. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.280, de 25 de agosto de 1979 Ementa: Contém aposentadoria de funcionário municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.279, de 25 de agosto de 1979 Ementa: Autoriza venda de bens da municipalidade em hasta pública e outorgar a respectiva escritura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.278, de 04 de agosto de 1979 Ementa: Contém aposentadoria de professora rural. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.277, de 04 de agosto de 1979 Ementa: Cria a comissão de utilização da Estação Municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.276, de 04 de agosto de 1979 Ementa: Institui a vacinação obrigatória contra a febre aftosa e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.275, de 04 de agosto de 1979 Ementa: Autoriza assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.283, de 01 de agosto de 1979 Ementa: Dispõe sobre abono de emergência a todos os servidores da municipalidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.274, de 14 de julho de 1979 Ementa: Autoriza venda de bens da municipalidade em hasta pública e outorgar a respectiva escritura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.273, de 14 de julho de 1979 Ementa: Contém aposentadoria de funcionário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.272, de 30 de junho de 1979 Ementa: Autoriza venda de bens da municipalidade dorense em hasta pública e outorgar a respectiva escritura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.271, de 30 de junho de 1979 Ementa: Autoriza venda de bens da municipalidade em hasta pública e outorgar a respectiva escritura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.270, de 23 de junho de 1979 Ementa: Autoriza venda de bens da municipalidade em hasta pública e outorgar a respectiva escritura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.269, de 23 de junho de 1979 Ementa: Autoriza venda de bens da municipalidade em hasta pública e a outorgar a respectiva. escritura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.268, de 23 de junho de 1979 Ementa: Autoriza venda de bens da municipalidade em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.267, de 23 de junho de 1979 Ementa: Autoriza venda de bens da municipalidade em hasta pública e outorga a respectiva escritura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.266, de 23 de junho de 1979 Ementa: Outorga título de cidadania. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.265, de 01 de junho de 1979 Ementa: Aprova planta de loteamento denominado vale do sol neste município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.264, de 14 de abril de 1979 Ementa: Autoriza venda de bens da municipalidade em hasta pública e outorga a respectiva escritura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.263, de 07 de abril de 1979 Ementa: Outorga título de cidadão dorense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.262, de 07 de abril de 1979 Ementa: Contém aposentadoria de funcionária. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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