SAPL - Câmara Municipal Dores do Indaiá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 376, de 29 de outubro de 1953 Ementa: Abre crédito suplementares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 375, de 29 de outubro de 1953 Ementa: Concede um auxílio para construção de uma balsa sobre o Rio Indaiá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 374, de 29 de outubro de 1953 Ementa: Aumenta a taxa d'água. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 373, de 29 de outubro de 1953 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 372, de 29 de outubro de 1953 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 371, de 29 de outubro de 1953 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 370, de 29 de outubro de 1953 Ementa: Abre crédito especial para construção de boeiro da rua Dr. Zacarias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 369, de 29 de outubro de 1953 Ementa: Autoriza a compra de instrumento e peças musicais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 368, de 29 de outubro de 1953 Ementa: Institui registro de marcas de gado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 367, de 29 de outubro de 1953 Ementa: Autoriza a compra de árvores para arborização e abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 366, de 29 de outubro de 1953 Ementa: Concede demissão de Funcionário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 365, de 29 de outubro de 1953 Ementa: Autoriza contrair empréstimo, garantindo-se a operação com destinação de rendas municipais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 364, de 29 de outubro de 1953 Ementa: Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários desta prefeitura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 363, de 29 de outubro de 1953 Ementa: Dispõe sobre aquisição de móveis e utensílios para a Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 362, de 29 de outubro de 1953 Ementa: Dispõe sobre aquisição de móveis e utensílios para a secretaria. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 361, de 29 de outubro de 1953 Ementa: Dispõe sobre aquisição de móveis e utensílios para o serviço de fazenda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 360, de 29 de outubro de 1953 Ementa: Dispõe sobre aquisição de móveis e utensílios para o serviço de escolas rurais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 359, de 29 de outubro de 1953 Ementa: Dispõe sobre aquisição de material para o serviço de água. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 358, de 29 de outubro de 1953 Ementa: Dispõe sobre construção e conservação de ruas, praças e jardins. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 357, de 29 de outubro de 1953 Ementa: Dispõe sobre construção e conservação de estradas e pontes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 356, de 29 de outubro de 1953 Ementa: Dispõe sobre aquisição de semoventes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 355, de 29 de outubro de 1953 Ementa: Dispõe sobre aquisição de maquinísmos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 354, de 29 de outubro de 1953 Ementa: Dispõe sobre aquisição de material para os serviços de próprios municipais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 353, de 29 de outubro de 1953 Ementa: Dispõe sobre construção e conservação de próprios municipais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 352, de 29 de outubro de 1953 Ementa: Dispõe sobre distribuição de subvenção ordinária no exercício de 1954. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 348, de 29 de outubro de 1953 Ementa: Concede perdão de multas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 346, de 17 de junho de 1953 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 350, de 12 de junho de 1953 Ementa: Autoriza a prefeitura a contrair um empréstimo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 349, de 12 de junho de 1953 Ementa: Autoriza a liquidação de um débito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 347, de 12 de junho de 1953 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 345, de 12 de junho de 1953 Ementa: Autoriza doação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 344, de 12 de junho de 1953 Ementa: Autoriza a compra de 4 pneus para caminhão e abre crédito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 343, de 12 de junho de 1953 Ementa: Autoriza o estudo para construção de um prédio para saúde desta prefeitura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 342, de 12 de junho de 1953 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 341, de 12 de junho de 1953 Ementa: Autoriza a compra de um transformador e abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 340, de 12 de junho de 1953 Ementa: Autoriza construção de Escolas Rurais das localidades: Pedreira, Clodomiro de Oliveira e Capim de Cheiro e abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 339, de 12 de junho de 1953 Ementa: Autoriza a construção e abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 338, de 12 de junho de 1953 Ementa: Autoriza o estudo de construção de rede de esgoto nesta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 337, de 12 de junho de 1953 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 336, de 12 de junho de 1953 Ementa: Autoriza abertura de créditos suplementares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 335, de 12 de junho de 1953 Ementa: Abre crédito especial para pagamento de postes com linha telegráfica, construída entre esta cidade e Comendador Viana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 334, de 09 de junho de 1953 Ementa: Autoriza construção e abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 333, de 10 de fevereiro de 1953 Ementa: Autoriza doação de terreno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 332, de 10 de fevereiro de 1953 Ementa: Autoriza despesas e abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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