Lei Ordinária nº 2.503, de 21 de agosto de 2013

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

2503

2013

21 de Agosto de 2013

Dá nova denominação à Praça no Município de Dores do Indaiá.

a A
"Dá nova denominação á Praça no Município de Dores do Indaiá.”
    A Câmara Municipal de Dores do Indaiá/MG, através de seus representantes legais, aprova, e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
      Art. 1º. 
      A Praça de Esportes Leopoldo Pacheco Bessone, no Bairro São José em Dores do Indaiá, passa a denominar-se Praça Aristides Borges Gontijo.
        Art. 2º. 
        Deverá o órgão competente da Prefeitura Municipal, comunicar o nome a que se refere o artigo 1º, aos órgãos públicos estabelecidos neste município e divulgá-lo à população.
          Art. 3º. 
          Fica revogada a Lei Municipal nº 1.417, de 27 de dezembro de 1985.
            Art. 4º. 
            Esta Lei em vigor na data de sua publicação.

              Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá/MG, 21 de agosto de 2013. 

              Ronaldo Antônio Zica da Costa

              Prefeito Municipal