{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2456", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Geralda Silveira, Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2456/indicacao_01.2026.pdf", "ementa": "Indicado ao Senhor Prefeito Municipal que determine, com urg\u00eancia, a imediata inclus\u00e3o e o enquadramento das Educadoras Infantis - servidoras das creches e pr\u00e9-escolas - na carreira do magist\u00e9rio, garantindo-lhes:  \r\n- piso salarial nacional do Magist\u00e9rio;\r\n- o enquadramento nos planos de carreira;\r\n- o reconhecimento funcional conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "2457", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2457/indicacao_02.2026.pdf", "ementa": "Indicado que seja encaminhado a essa casa legislativa projeto de lei que autorize o pagamento retroativo das vantagens pessoais aos servidores do municipio suspensas durante a pandemia de COVID-19, nos termos da Lei Completar federal n\u00b0 226 de 12 de de janeiro de 2026."}, {"id": "2488", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2488/indicacao_07.02026.pdf", "ementa": "Reiterar as indica\u00e7\u00f5es j\u00e1 apresentadas, solicita que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o nas escadarias do Morro da Capelinha, tendo em vista que diversos idosos e moradores relatam dificuldades de acesso e risco de acidentes no local.\u201d"}, {"id": "2489", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kennedy Martins de Medeiros, Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2489/indicacao_08.2026.pdf", "ementa": "Requerido que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que providencie a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de gin\u00e1stica e do sistema de monitoramento \u201cOlho Vivo' na Pra\u00e7a Dagmar Giordani Gontijo, situada na Avenida Prefeito Jos\u00e9 Isidoro Pinto, no Residencial Santa Cruz."}, {"id": "2490", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amanda Carla Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2490/indicacao_09.2026.pdf", "ementa": "Reiterando indica\u00e7\u00f5es anteriores, requer que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que providencie a reimplata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de ecoterapia no munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1/MG.\u201d"}, {"id": "2499", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kennedy Martins de Medeiros", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2499/indicacao_10.2026.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que providencie a implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento do sistema Olho Vivo no entorno da Pra\u00e7a Zacarias Tenente Zacarias Zica, conhecida com Pra\u00e7a Abaet\u00e9."}, {"id": "2500", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kennedy Martins de Medeiros", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2500/indicacao_11.2026.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que providencie a devida manuten\u00e7\u00e3o na estrada dos Cocais, em atendimento \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o encaminhada a esta Casa Legislativa pela produtora rural Sra. L\u00e1zara."}, {"id": "2511", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kennedy Martins de Medeiros", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2511/indicacao_13.2026.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que providencie, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em todas as vias p\u00fablicas do munic\u00edpio, especialmente nos trechos que se encontram em estado cr\u00edtico de conserva\u00e7\u00e3o, a fim de garantir a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios e a adequada trafegabilidade."}, {"id": "2512", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kennedy Martins de Medeiros", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2512/indicacao_14.2026.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que providencie, com a devida urg\u00eancia, a reforma do telhado do PSF Tri\u00e2ngulo, tendo em vista que o mesmo apresenta goteiras, compromentendo as condi\u00e7\u00f5es adequadas de atendimento e o pleno funcionamento da unidade e s\u00e1ude."}, {"id": "2517", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2517/indicacao_15.2026.pdf", "ementa": "Requerido que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que providencie a realiza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua M\u00e1rio de Oliveira, localizada no Bairro das Ind\u00fastrias."}, {"id": "2518", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kennedy Martins de Medeiros", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2518/indicacao_16.2026.pdf", "ementa": "Reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11/2026, requer novamente que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para providencie, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a devida manuten\u00e7\u00e3o na estrada dos Cocais."}, {"id": "2519", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber Tonaco de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2519/indicacao_17.2026.pdf", "ementa": "Requerido que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que providencie a realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico no trecho final da Rua Goi\u00e1s, nas proximidades do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Godofredo Ara\u00fajo, bem como a execu\u00e7\u00e3o de obras de drenagem na \u00e1rea mencionada. Ressalta-se que essa demanda j\u00e1 foi aprensentada por essa Casa de Leis, tratando-se de uma reitera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2520", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2520/indicacao_18.2026.pdf", "ementa": "Requerido que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que providencie a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Os\u00f3ria Augusta Soares, nas proximidades do n\u00ba 311, no bairro Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "2521", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2521/indicacao_19.2026.pdf", "ementa": "Requerido que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que providencie, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o das estradas das Gerais."}, {"id": "2522", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2522/indicacao_20.2026.pdf", "ementa": "Requerido que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito para que providencie, com urg\u00eancia, a limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o da quadra esportiva localizada na Pra\u00e7a do Ros\u00e1rios, incluindo seus banheiros."}, {"id": "2534", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2534/indicacao_21.2026.pdf", "ementa": "Requerido oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a contrata\u00e7\u00e3o de mais zeladores, mediante realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico ou, excepcionalmente, por meio de contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rios, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "2535", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2535/indicacao_22.2026.pdf", "ementa": "Requerido que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que providencie, com urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de placas de alerta sobre a presen\u00e7a de animais pe\u00e7onhentos em pontos estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio, especialmente nas proximidades do cemit\u00e9rio municipal e demais \u00e1reas de risco."}, {"id": "2536", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2536/indicacao_23.2026.pdf", "ementa": "Reiterando indica\u00e7\u00f5es anteriores, requer que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que providencie a realiza\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento no trecho final da Avenida Jonas Pires, nas proximidades da empresa Terdial, via que d\u00e1 acesso \u00e0 BR-176."}, {"id": "2537", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2537/indicacao_24.2026.pdf", "ementa": "Requerido que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhso de aferia\u00e7\u00e3o de press\u00e3o arterial (esfigmoman\u00f4metros) para todas as Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "2547", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kennedy Martins de Medeiros", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2547/indicacao_25.2026.pdf", "ementa": "Indicado que oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que providencie, com m\u00e1xim urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na rampa de acesso do PSF S\u00e3o Jos\u00e9, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, acessibilidade e mobilidade aos usu\u00e1rios da unidade de sa\u00fade."}, {"id": "2559", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2559/indicacao_26.2026.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que providencie o reaproveitamento do parquinho infantial atualmente localizado na antiga Creche Menino Jesus, o qual se encontra sem utiliza\u00e7\u00e3o, procedendo-se \u00e0 su remo\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o (se necess\u00e1ria) e reinstala\u00e7\u00e3o em outro local que melhor atenda ao interesse p\u00fablico, sugerindo-se, para tanto, \u00e1 \u00e1rea pr\u00f3xima ao Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Sigrefedo Costa."}, {"id": "2560", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2560/indicacao_27.2026.pdf", "ementa": "Requerido que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei visando a renova\u00e7\u00e3o ou, alternativamente, a revis\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 164/2025, que limita a margem consign\u00e1vel dos servidores p\u00fablicos municipais a 30% de sua remunera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2561", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kennedy Martins de Medeiros", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2561/indicacao_28.2026.pdf", "ementa": "Requerido que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que realize, com a devida urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o e os reparos estruturais da Ponte das Antas, localizada nas proximidades da fazenda da Sra. M\u00e1rcia (conhecida como \"M\u00e1rcia do Pintuca\"),  tendo em vista o avan\u00e7ado estado de deteriora\u00e7\u00e3o da estrutura, especialmente dos componentes de sustenta\u00e7\u00e3o (champr\u00f5es), que se encontram severamente danificados, compromentendo a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios."}, {"id": "2570", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2570/indicacao_29.2026.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado oExmo. Senhor Prefeito para que providencie a constru\u00e7\u00e3o de rampa de acessibilidade, bem como a execu\u00e7\u00e3o do passeio de acesso \u00e0 quadra da Escola Municipal Mestre Tonico, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de mobilidade, seguran\u00e7a e acessibilidade aos alunos, servidores e demais usu\u00e1rios do espa\u00e7o escolar."}, {"id": "2571", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2571/indicacao_30.2026.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma lombofaixa em frente ao CEMEI Dr. Zacarias, visando proporcionar mario seguran\u00e7a aos alunos, servidores, pais e demais pedestres que transitam diariamente pelo local especialmente nos hor\u00e1rios de entradae sa\u00edda escolar."}, {"id": "2573", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2573/indicacao_31.2026.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que realize an\u00e1lise t\u00e9cnica, administrativa e operacional do servi\u00e7o de Tratamento Fora do Dom\u00edlio - TFD do munic\u00edpio, com a finalidade de promover melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e suporte aos motoristas da sa\u00fade, especialmente mediante."}, {"id": "2572", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kennedy Martins de Medeiros", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2572/indicacao_32.2026.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito pra que providencie a an\u00e1lise t\u00e9cnica pelos setores competentes, visando \u00e0 posterior constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de lombofaixas/redutores de velocidade nas seguintes localiades: Avenida Jonas Pires, sentido Terdial/bairro; Rua Distrito Federal, nas proximidades da sede da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "2574", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kennedy Martins de Medeiros", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2574/indicacao_33.2026.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que providencie, com urg\u00eancia, a poda da \u00e1rvore localizada na Rua Goi\u00e1s, n\u00ba 837, bem como a retirada da \u00e1rvore tombada na Rua Ant\u00f4nio Alves Monteiro."}, {"id": "2575", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2575/indicacao_34.2026.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que realize a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical regulamentadora de limite de velocidade na Rua Goi\u00e1s, no trecho compreendido entre os n\u00fameros 766 a 1004, visando promover maior seguran\u00e7a vi\u00e1ria, organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito e prote\u00e7\u00e3o aos pedestres e moradores da localidade."}, {"id": "2620", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2620/indicacao_36.2026.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que sejam realizadas melhorias no p\u00e1tio da Escola Municipal Mestre Tonico, tendo em vista que, durante os per\u00edodos chuvosos, o local apresenta ac\u00famulo de \u00e1gua e excessiva umidade, compromentendo a circula\u00e7\u00e3o segura dos alunos, servidores e demais usu\u00e1rios da unidade escolar, al\u00e9m de prejudicar a adequado desenvolvimento das atividades escolares."}, {"id": "2621", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2621/indicacao_37.2026.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que realizem estudos de viabilidade t\u00e9cnica, operacional e financeira para a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento do servi\u00e7o de lota\u00e7\u00e3o municipal at\u00e9 as 21h, visando atender especialmente os trabalhadores que encerram suas atividades em hor\u00e1rio noturno, notadamente aqueles vinculados a supermercados, postos de combust\u00edveis, estabelecimento comerciais, e demais setores que demandam jornada estendida."}, {"id": "2628", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuca", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2628/indicacao_38.2026.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para promover a substitui\u00e7\u00e3o do poste localizado na Rua Acre, n\u00ba 120, bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, caso trate de bem integrante de sua responsabilidade, ou, sendo ele de compent\u00eancia da concession\u00e1ri de energia el\u00e9trica, que oficie e exija da CEMIG a ado\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis, nos termos do contrato de concess\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico e da lesgila\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, visando garantir a seguran\u00e7a dos moradores e usu\u00e1rios da via."}, {"id": "2629", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kennedy Martins de Medeiros", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2629/indicacao_39.2026.pdf", "ementa": "Indicado que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para adote as seguintes provid\u00eancias:\r\n1. Cal\u00e7amento ou a instala\u00e7\u00e3o de bloquetes no trecho popularmente conhecido com o \"Janelinha\", localizado na Rua Godofredo de Sousa Ara\u00fajo (morro da capelinha).\r\n2. Promovido a reabertura e manuten\u00e7\u00e3o do banheiro p\u00fablico situado na Pra\u00e7a Crist\u00f3vom Pedro da Silva, no Morro da Capelinha."}, {"id": "2462", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2462/requerimento_01.2026_karla.pdf", "ementa": "Nos termos do 41, \u00a7 1\u00ba inciso VIII, e 35 \u00a7 1\u00ba da Lei Org\u00e2nica do Municipio, prop\u00f5e-se a CONVOCA\u00c7\u00c3O da Controladora Interna do municipio, Sra. D\u00c9BORAH JEMIMA MOREIRA, nessa casa de leis na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 24/02/2026, a fim de prestar os seguintes esclarecimentos: \r\n. Informa\u00e7\u00f5es gerais sobre as atividades da Controladoria Interna, incluindo m\u00e9todos de acompanhamento, rotinas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e funcionamento do sistema de controle interno.\r\n. Esclarecimentos acerca da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Munic\u00edpio, especialmente quanto ao acompanhamento realizado pela Controladoria e \u00e0s eventuais recomenda\u00e7\u00f5es emitidas aos setores administrativos.\r\n. Relato sint\u00e9tico sobre auditorias, an\u00e1lises e procedimentos internos realizados, bem como eventuais inconsist\u00eancias identificadas e medidas adotadas para corre\u00e7\u00e3o ou preven\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2463", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2463/requerimento_0.2026_karla.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve, no exerc\u00edcio de seu mandato nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 158, inciso III, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Dores do Indai\u00e1/MG, bem como nas prerrogativas fiscalizat\u00f3rias conferidas ao Poder Legislativo, vem respeitosamente requerer que sejam encaminhadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas e documentos referentes \u00e0 compra/aquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel da  Escola Municipal Benjamim Guimar\u00e3es, recentemente divulgada nas redes sociais oficiais do Munic\u00edpio."}, {"id": "2464", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2464/requerimento_03.2026_janaina.pdf", "ementa": "Requerimento 03/2026 - Conforme informa\u00e7\u00f5es recebidas, dois ve\u00edculos Chevrolet Spin, que se encontram no munic\u00edpio de Bom Despacho/MG, e um ve\u00edculo Fiat Argo foram encaminhados para revis\u00e3o, motivo pelo qual n\u00e3o est\u00e3o sendo utilizados pelos servi\u00e7os municipais."}, {"id": "2465", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2465/requerimento_04.2026_janaina.pdf", "ementa": "Requerimento 04/2026 - requer-se o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que preste   informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos referentes \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao desenvolvimento rural e \u00e0 agricultura familiar no municipio."}, {"id": "2487", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2487/requerimento_07.2026.pdf", "ementa": "Requerido vista de 15 dias do veto integral oa Projeto de Lei n\u00ba 55/2025 que: \u201cautoriza o Munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1/MG a fornecer medicamentos e realizar exames da rede p\u00fablica de sa\u00fade a usu\u00e1rios que apresentem receitas ou pedidos prescritos por m\u00e9dicos particulares, conveniados ou cooperados a planos de sa\u00fade, ainda que n\u00e3o atendidos pelo SUS."}, {"id": "2509", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2509/requerimento_08.2026.pdf", "ementa": "Requerido que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, encaminhe a esta C\u00e2mara Municipal sobre acesso e perman\u00eancia dos alunos da zona rural nas escolas da rede municipal."}, {"id": "2510", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2510/requerimento_09.2026.pdf", "ementa": "Requerido envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao setor competente para providencie o envio de informa\u00e7\u00f5es referentes da  aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, especialmente aqueles provenientes do ICMS Patrim\u00f4nio Cultural."}, {"id": "2544", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2544/requerimento_10.2026.pdf", "ementa": "Requerido o  envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal bem como ao setor competente, a fim de que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es acerca da obra referente ao c\u00f3rrego das condutas, localizada no Bairro Vale do Sol."}, {"id": "2545", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2545/requerimento_11.2026.pdf", "ementa": "Requerido que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para envie informa\u00e7\u00f5es sobre a operacionaliza\u00e7\u00e3o do transporte escolar p\u00fablico e quantidade de alunos da zona rural."}, {"id": "2546", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2546/requerimento_12.2026.pdf", "ementa": "Requerido envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito para que para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es e encaminhados  documentos sobre a aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos vinculados \u00e0 pol\u00edtica de patrim\u00f4nio cultural do munic\u00edpio."}, {"id": "2548", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2548/requerimento_13.2026.pdf", "ementa": "Requerido que seja enviado expediente ao Poder Executivo Municipal, bem como \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que prestem informa\u00e7\u00f5es acerca da atual situa\u00e7\u00e3o do Loteamento H\u00e9lio Carneiro, especialmente no que se refere \u00e0 infraestrutura urbana, provid\u00eancias administrativas adotadas e eventual previd\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o das ped\u00eancias existente no local."}, {"id": "2549", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2549/requerimento_14.2026.pdf", "ementa": "Requerido que seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da disponibiliza\u00e7\u00e3o armazenamento, log\u00edstica e procedimentos relacionados ao soro antiof\u00eddico no \u00e2mbito do Munic\u00edpio."}, {"id": "2550", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2550/requerimento_15.2026.pdf", "ementa": "Requerido que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, bem com \u00e0 secretaria municipal competente, para que prestem informa\u00e7\u00f5es acerca da manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade das estradas rurais das regi\u00f5es de Coelhos, Quati e Campo Alegre ressalvando que esta Casa Legislativa j\u00e1 apresentou diversas indica\u00e7\u00f5es solicitando provid\u00eancias quanto \u00e1 manuten\u00e7\u00e3o das mencionadas estradas rurais, demonstrando que a mat\u00e9ria n\u00e3o \u00e9 recente e que reiterada preocupa\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo com a popula\u00e7\u00e3o atingida."}, {"id": "2562", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2562/requerimento_16.2026.pdf", "ementa": "Requerido o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que preste informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s despesas com di\u00e1rias e gastos com viagens no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "2563", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2563/requerimento_17.2026.pdf", "ementa": "Requerido que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito para que, por meio da Secretaria Municipal competente, encaminhe a esta C\u00e2mara Municipal as informa\u00e7\u00f5es referentes aos recursos p\u00fablicos destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da frota de ve\u00edculos do Munic\u00edpio."}, {"id": "2576", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2576/requerimento_18.2026.pdf", "ementa": "Requerido que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que prestem informa\u00e7\u00f5es acerca do funcionamento do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Ord\u00e1lia Zica da Costa."}, {"id": "2577", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2577/requerimento_19.2026.pdf", "ementa": "Requerido envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao setor competente para prestar informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade realacionadas ao tratamento do diabetes, bem com eventual possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o ou remanejamento."}, {"id": "2578", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2578/requerimento_20.2026.pdf", "ementa": "Requerido que seja feito a convoca\u00e7\u00e3o do Sehor Derli Adriano Ferreira, Secretario Municipal de Obras e Transportes, para comparecer perante a C\u00e2mara Municipal, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, do dia 26/05/2026, a fim de prestar esclarecimentos acerca das condi\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das estradas rurais do Munic\u00edpio e demais informa\u00e7\u00f5es pertinentes \u00e0 mat\u00e9ria."}, {"id": "2632", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2632/requerimento_21.2026_2.pdf", "ementa": "Requerido a constitui\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial para apura\u00e7\u00e3o de fato determinado, com a finalidade de promover levantamento documental, an\u00e1lise administrativa, cont\u00e1bil e jur\u00eddica dos fatos narrados no Requerimento Administrativo n\u00ba 224/2026, inclusive mediante verifica\u00e7\u00e3o de eventuais atos administrativos, pareceres, comunica\u00e7\u00f5es internas, registros cont\u00e1beis, folhas de pagamento e demais documentos correlatos \u00e0 mat\u00e9ria."}, {"id": "2633", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2633/requerimento_22.2026_2.pdf", "ementa": "Solicitado que seja requerido ao Chefe do Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o Projeto de Lei 36/2026, que institui o denominado \"Programa IPTU Premiado\""}, {"id": "2630", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2630/requerimento_23.2026.pdf", "ementa": "Requerido que seja encaminhado of\u00edcio a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o solicitando informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes aos atendimento da Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Munic\u00edpio, especialmente no que refere \u00e0s unidades de creche."}, {"id": "2467", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alexandro Co\u00ealho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2467/projeto_de_lei_02.2026.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI N\u00b0 3.214/2025, DE 11 DE JULHO DE 2.025, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO  DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2468", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alexandro Co\u00ealho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2468/projeto_de_lei_03.2026.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 3.232/2025, de 29 de dezembro de 2.025, que estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1/MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2026,e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2469", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2469/projeto_de_lei_07.2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a interpreta\u00e7\u00e3o aut\u00eantica de dispositivos da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2024 e 2025, bem como das Leis Municipais n\u00ba 3.112/2023, n\u00ba 3.158/2023, n\u00ba 3.183/2024 e n\u00ba 3.192/2024 \u0440ara fins de abertura de cr\u00e9ditos suplementares."}, {"id": "2470", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2470/projeto_de_lei_08.2026.pdf", "ementa": "\"Autoriza a recomposi\u00e7\u00e3o da perda inflacionaria dos subsidios dos vereadores do municipio de Dores do Indaia-MG, e de outras providencias\"."}, {"id": "2474", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alexandro Co\u00ealho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2474/projeto_de_lei_09.2026.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 a associar-se \u00e1 inst\u00e2ncia de governan\u00e7a regional de turismo lago tr\u00eas marias, revoga a Lei Municipal n\u00b0 2.822/2018, a d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "2471", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2471/projeto_de_lei_10.2026.pdf", "ementa": "EM TRAMITA\u00c7\u00c3O - \"Altera a Emenda Impositiva n\u00ba 001 constantes na Lei n\u00ba 3.232 de 29 de dezembro de 2.026.\""}, {"id": "2475", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2475/projeto_de_lei_11.2026_karla.pdf", "ementa": "Reconhece e regula, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1/MG, a figura do c\u00e3o comunit\u00e1rio e estabelece diretrizes para sua prote\u00e7\u00e3o e bem-estar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2476", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva, Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo, Kennedy Martins de Medeiros, Liu, Tuca", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2476/projeto_de_lei_12.2026.pdf", "ementa": "\"Altera a Emendas Impositivas destinadas a FAEDI - Funda\u00e7\u00e3o Assistencial e Educacional de Dores do Indai\u00e1 constantes na Lei n\u00ba 3.232, de 29 de dezembro de 2.025.\""}, {"id": "2477", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira, Janaina Geralda Silveira, Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo, Kennedy Martins de Medeiros, Tuca", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2477/projeto_de_lei_13.2026.pdf", "ementa": "\"Altera Emendas Impositivas destinadas \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Sol Crescente constantes na Lei n\u00ba 3.323, de 29 de dezembro de 2025.\""}, {"id": "2478", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira, Kennedy Martins de Medeiros, Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2478/projeto_de_lei_14.2026.pdf", "ementa": "\"Altera a Emendas Impositivas destinadas ao Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Dores do Indai\u00e1 - CONSEP constantes na Lei n\u00ba 3.232, de 29 de dezembro de 2.026.\""}, {"id": "2479", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alexandro Co\u00ealho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2479/projeto_de_lei_15.2026.pdf", "ementa": "EM TRAMITA\u00c7\u00c3O - \"Autoriza o poder executivo a desafetar \u00e1reas p\u00fablicas, bem como realizar afeta\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas para fins de compensa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea desafetada da forma que especif\u00edca, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "2480", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alexandro Co\u00ealho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2480/projeto_de_lei_16.2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a alienar mediantes licita\u00e7\u00e3o, im\u00f3veis de propriedade do Munic\u00edpio, na forma que especif\u00edca, bem como confere outras provid\u00eancias."}, {"id": "2481", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alexandro Co\u00ealho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2481/projeto_de_lei_17.2026_2.pdf", "ementa": "EM TRAMITA\u00c7\u00c3O - Autoriza a doa\u00e7\u00e3o onerosa de Im\u00f3vel P\u00fablico Municipal \u00e0 empresa Giro Comercial (Richardo Gabriel Giro-me), concede incentivos fiscais e d\u00e1 outrs provid\u00eancias."}, {"id": "2482", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2482/projeto_de_lei_19.2026.pdf", "ementa": "EM TRAMITA\u00c7\u00c3O - Altera o vencimento b\u00e1sico do cargo efetivo de assistente social do Munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2483", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alexandro Co\u00ealho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2483/projeto_de_lei_20.2026_2.pdf", "ementa": "DEVOLVIDO - Autoriza a doa\u00e7\u00e3o onerosa de im\u00f3vel p\u00fablico municipal \u00e0 empresa MRX Administra\u00e7\u00e3o e Neg\u00f3cios Ltda., nos termos do Programa Municipal de Desenvolvimento Ec\u00f4nomico - PRODEDI, e d\u00e1 outrs provid\u00eancias."}, {"id": "2498", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alexandro Co\u00ealho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2498/projeto_de_lei_21.2026_2.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a desafetar \u00e1reas p\u00fablicas, bem como realizar afeta\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas para fins de compens\u00e3o de \u00e1rea desafetada da forma que espec\u00edfica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. - Of\u00edcio 76/2026 - Encaminha Projeto de Lei 21/2026."}, {"id": "2497", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2497/projeto_de_lei_22.2026.pdf", "ementa": "EM TRAMITA\u00c7\u00c3O - ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.040/2022, QUE \u201cCRIA A MEDALHA FLOR DO CONGADO\u201d, PARA AMPLIAR O N\u00daMERO DE HOMENAGENS, REDEFINIR CRIT\u00c9RIOS DE INDICA\u00c7\u00c3O, AJUSTAR A COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DA MEDALHA E ESTABELECER NOVOS PROCEDIMENTOS."}, {"id": "2505", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira, Kennedy Martins de Medeiros", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2505/projeto_de_lei_23.2026_gustavo_e_kennedy.pdf", "ementa": "\"Altera a emendas impositivas consignadas \u00e1 secretria municipal de esportes, cultura, lazer, eventos e turismo, destinados ao apoio de competidores de rodeio, constantes na Lei n\u00ba 3.232, de 29 de dezembro de 2.025.\""}, {"id": "2506", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2506/projeto_de_lei_24.2026.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a instituir campanha de incentivo de transfer\u00eancia de ve\u00edculos automotores no munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 - Minas Gerais.\""}, {"id": "2507", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2507/projeto_de_lei_23.2026_gustavo_e_kennedy.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 2.722, de 03 de fevereiro de 2017, e disp\u00f5e sobre a moderniza\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a administrativa e extrajudicial dos cr\u00e9ditos inscritos em D\u00edvida Ativa do Munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2526", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2526/projeto_de_lei_26.2026.pdf", "ementa": "EM TRAMITA\u00c7\u00c3O - Autoriza o Munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 a arrecadar tributos municipais e demais receitas p\u00fablicas por meio de pagamento com cart\u00f5es de d\u00e9bito e cr\u00e9dito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2532", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2532/projeto_de_lei_27.2026.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente.\""}, {"id": "2515", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2515/projeto_de_lei_28.2026_karla.pdf", "ementa": "EM TRAMITA\u00c7\u00c3O - Autoriza o executivo a fornecer o sensor de monitoramento cont\u00ednuo de glicose aos pacientes com diabetes tipo 1."}, {"id": "2516", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2516/projeto_de_lei_29.2026.pdf", "ementa": "Reconhece entidade do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 como de utilidade p\u00fablica."}, {"id": "2527", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Tuca", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2527/projeto_de_lei_30.2026_tuca.pdf", "ementa": "Institui a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o e combate ao abuso e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes no munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1/MG."}, {"id": "2590", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2590/projeto_de_lei_31.2026.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.113, de 10 agosto de 2023, para ampliar a autoriza\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com institui\u00e7\u00f5es financeiras federais e estaduais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2591", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2591/projeto_de_lei_33.2026.pdf", "ementa": "Institui o programa municipal de incentivo ao esporte no munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1, autoriza a Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer, Eventos e Turismo a realizar doa\u00e7\u00f5es de materiais esportivos a entidades e times esportivos cadastrados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2592", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2592/projeto_de_lei_34.2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2027, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2558", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2558/projeto_de_lei_35.2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2557", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2557/projeto_de_lei_36.2026.pdf", "ementa": "EM TRAMITA\u00c7\u00c3O - Institui o Programa IPTU Premiado no Munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 e d\u00e1 outros provid\u00eancias."}, {"id": "2593", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2593/projeto_de_lei_37.2026.pdf", "ementa": "Altera o Programa de Forma\u00e7\u00e3o Profissional QualificaDores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2594", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva, Amanda Carla Gon\u00e7alves, Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo, Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2594/projeto_de_lei_38.2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias de indeniza\u00e7\u00e3o para despesas com deslocamento os agentes p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Dores do Indai\u00e1 - Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2595", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2595/projeto_de_lei_39.2026_2.pdf", "ementa": "Institui a C\u00e2mara Mirim no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Dores do Indai\u00e1/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2596", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Tuca", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2596/projeto_de_lei_40.2026_tuca.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Dores do Indai\u00e1/MG, a medalha de honra ao m\u00e9rito conjugal, destinada \u00e0 homenagem de casais do munic\u00edpio por casamentos duradouros e pela valoriza\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2597", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva, Amanda Carla Gon\u00e7alves, Kennedy Martins de Medeiros, Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2597/projeto_de_lei_41.2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Dores do Indai\u00e1/MG."}, {"id": "2598", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2598/projeto_de_lei_42.2026_liu.pdf", "ementa": "Altera a Emenda Impositiva n\u00ba 001 constantes na Lei n\u00ba 3.232, de 29 de dezembro de 2.026."}, {"id": "2599", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2599/projeto_de_lei_43.2026.pdf", "ementa": "Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) disciplina a execu\u00e7\u00e3o das medidas socioeducativas em meio aberto no Munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2600", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2600/projeto_de_lei_44.2026_gustavo_-_convertido.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 3248 de 10 de abril de 2026."}, {"id": "2601", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2601/projeto_de_lei_45.2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o regime de adiantamento para realiza\u00e7\u00e3o de despesas de pronto pagamento no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2602", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2602/projeto_de_lei_46.2026.pdf", "ementa": "Institui gratifica\u00e7\u00e3o pelo exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de respons\u00e1vel t\u00e9cnico da ouvidoria municipal de Dores do Indai\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2634", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2634/projeto_de_lei_47.2026.pdf", "ementa": "EM TRAMITA\u00c7\u00c3O - Disp\u00f5e sobre medidas de aprimoramento da governan\u00e7a administrativa e dos mecanismos de gest\u00e3o de desempenho no \u00e2mbito da Administrata\u00e7\u00e3o Municipal, mediante a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 3.215, de 17 de julho de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2635", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2635/projeto_de_lei_48.2026.pdf", "ementa": "EM TRAMITA\u00c7\u00c3O - Disciplina a participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1/MG no Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal de Sa\u00fade e Servi\u00e7o do Alto do Rio Par\u00e1 (CISPARA), dispensa a ratifica\u00e7\u00e3o do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2636", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva, Cleber Tonaco de Sousa, Gustavo Henrique de Oliveira, Kennedy Martins de Medeiros, Liu, Tuca", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2636/projeto_de_lei_49.2026.pdf", "ementa": "EM TRAMITA\u00c7\u00c3O - Altera a emendas impositivas destinadas \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Esta\u00e7\u00e3o Cultural Social e Inclus\u00e3o Digital constantes na Lei 3.232, de 29 dezembro de 2.025"}, {"id": "2637", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2637/projeto_de_lei_50.2026.pdf", "ementa": "EM TRAMITA\u00c7\u00c3O - Institui o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal - SIM do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1, disp\u00f5e sobre a inspe\u00e7\u00e3o industrial e sanit\u00e1ria de produtos de origem animal e vegetal, regulamenta o registro, a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o controle sanit\u00e1rio dos estabelecimentos agroindustriais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2638", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2638/projeto_de_lei_50.2026.pdf", "ementa": "EM TRAMITA\u00c7\u00c3O -  Autoriza a recomposi\u00e7\u00e3o a perda inflacion\u00e1ria dos subs\u00eddios do prefeito, vice-prefeito e secret\u00e1rios municipais de Dores do Indai\u00e1, estado de Minas Gerais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2639", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2639/projeto_de_lei_52.2026_-_convertido.pdf", "ementa": "EM TRAMITA\u00c7\u00c3O -  Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Junta Administrativa de Recursos de Infra\u00e7\u00f5es - JARI, vinculada ao \u00f3rg\u00e3o ou entidade executivo(a) de tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1, institui Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas para os servidores que a integrar\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2443", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alexandro Co\u00ealho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2443/projeto_de_lei_complementar_02.2026.pdf", "ementa": "APROVADA - \"Autoriza a recomposi\u00e7\u00e3o da perda inflacion\u00e1ria  dos servidores p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1  - Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias \""}, {"id": "2444", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alexandro Co\u00ealho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2444/projeto_de_lei_complementar_03.2026.pdf", "ementa": "APROVADO - \"AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPLEMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES QUE RECEBEM REMUNERA\u00c7\u00c3O INFERIOR AO SAL\u00c1RIO-M\u00cdNIMO NACIONAL\""}, {"id": "2445", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alexandro Co\u00ealho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2445/projeto_de_lei_complementar_04.2026.pdf", "ementa": "APROVADO - \"REGULAMENTA E FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) DO MUNIC\u00cdPIO DE DORES DO INDAI\u00c1 - MINAS GERAIS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 120/2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \""}, {"id": "2533", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2533/projeto_de_lei_complementar_05.2026.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 79, de 22 de mar\u00e7o de 2019, que disp\u00f5e sobre os planos de cargos da carreiras e remunera\u00e7\u00e3o dos servidores das \u00e1reas administrativa, operacional, assist\u00eancia social e cargos em comiss\u00e3o do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2446", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alexandro Co\u00ealho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2446/projeto_de_lei_complementar_06.2026.pdf", "ementa": "APROVADO - \"Altera a Lei Complementar n\u00b081, de 22 de Mar\u00e7o de 2019 e altera\u00e7\u00f5es posteriores, que disp\u00f5e sobre o plano de carreira e remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1-MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias \""}, {"id": "2472", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2472/projeto_de_lei_compl_09.26_1.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 09/2026 - \"Autoriza a recomposi\u00e7\u00e3o da perda inflacionaria, acrescida de aumento real, aplicada aos vencimentos e gratifica\u00e7oes dos servidores do Poder Legislativo de Dores do Indaia - MG\"."}, {"id": "2495", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alexandro Co\u00ealho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2495/projeto_de_lei_complementar_10.2026.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 56/2026 -  encaminha Projeto de Lei Complementar 10/2026: \u201cAutoriza a doa\u00e7\u00e3o onerosa de im\u00f3vel p\u00fablico municipal \u00e0 empresa Giro Comercial (Richardo Gabriel Giro-me), concede incentivos fiscais e d\u00e1 outrs provid\u00eancias.\""}, {"id": "2496", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alexandro Co\u00ealho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2496/projeto_de_lei_compl_11.2026.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 63/2026 - Encaminha Projeto de lei Complementar 11/2026: Autoriza a doa\u00e7\u00e3o onerosa de im\u00f3vel p\u00fablico municipal \u00e0 empresa MRX Administra\u00e7\u00e3o e Neg\u00f3cios Ltda., nos termos do Programa Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico - PRODEDI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2603", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2603/projeto_de_lei_compl_13.2026.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivos a Lei Complementar n\u00ba 78, de 22 de mar\u00e7o de 2019, a qual disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2604", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2604/projeto_de_lei_compl_14.2026.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 79, de 22 de mar\u00e7o de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2605", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2605/projeto_de_lei_compl_18.2026.pdf", "ementa": "Institui o plano de carreira e vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Dores do Indai\u00e1, estado de Minas Gerais."}, {"id": "2606", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2606/projeto_de_lei_compl_22.2026.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 43, de 25 julho de 2014, que institui o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1, para alterar o inciso V e acrescentar o \u00a7 5\u00ba ao art. 37, disciplinando a deposi\u00e7\u00e3o de materiais em logradouros p\u00fablicos e os procedimentos para sua regulariza\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2458", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2458/of_045_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente ao setor competente para que fa\u00e7a estudo de viabilidade para poss\u00edvel instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velociade na Avenida JK, bairro Aeroporto."}, {"id": "2459", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2459/of_046_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente ao setor competente para que realize a poda das \u00e1rvores (no canteiro central) por toda extens\u00e3o da Avenida Jonas Pires."}, {"id": "2460", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2460/of_047_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente ao setor competente para que analise a possibilidade de diminuir o tamanho do bueiro pr\u00f3ximo ao PSF S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "2461", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2461/of_048_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente ao setor competente que instale redutores de velocidade na rua Goi\u00e1s, um  pr\u00f3ximo ao a Loja do Elcio e outro pr\u00f3ximo a R\u00e1dio Multfm."}, {"id": "2485", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Cleber Tonaco de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2485/oficio_054.2026.pdf", "ementa": "Requerido que seja encaminhado \u00e0 C\u00e2mara as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Os ve\u00edculos utilizados para o transporte de pacientes, especialmente as vans e ve\u00edculos de maior porte, possuem escadinha ou elevador para auxiliar no\r\nembarque e desembarque dos usu\u00e1rios? \r\n- Caso possuam, que seja informado quais ve\u00edculos contam com escadinha e quais contam com elevador. \r\n- Caso n\u00e3o possuam tais dispositivos, que sejam adotados as providencias necess\u00e1rias para devida adequa\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, garantindo mais seguran\u00e7a aos pacientes."}, {"id": "2486", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Cleber Tonaco de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2486/oficio_055.2026.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente \u00e0 C\u00e2mara as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Se procede a informa\u00e7\u00e3o de que os encaminhamentos realizados pelo m\u00e9dico respons\u00e1vel pelo atendimento na carreta oftalmol\u00f3gica n\u00e3o foram aceitos pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade. \r\n- Em caso positivo que seja encaminhado a esta casa Legislativa a fundamenta\u00e7\u00e3o legal e orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que embasou em tal decis\u00e3o. Inclusive com indica\u00e7\u00e3o expressa de eventual posicionamento do Conselho Regional de Medicina que sustenta essa conduta. \r\n- Em caso negativo, que seja igualmente esclarecido o ocorrido, a fim de evitar desencontro de informa\u00e7\u00f5es que possam gerar inseguran\u00e7a aos pacientes\r\natendidos."}, {"id": "2484", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Amanda Carla Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2484/oficio_056.2026.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente que seja encaminhado \u00e0 C\u00e2mara informa\u00e7\u00f5es sobre o servi\u00e7o de equoterapia, que foi descontinuado, uma vez que o conv\u00eanio estadual foi interrompido, bem como todas as notas de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de equoterapia, a fim de se possa realizar um levantamento dos valores envolvidos."}, {"id": "2491", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Kennedy Martins de Medeiros", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2491/oficio_059.2026_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reiterando indica\u00e7\u00f5es anteriores, solicto ao setor competente que instale placas de indentifica\u00e7\u00e3o na Rua Rui Barbosa com Avenidad da Saudade."}, {"id": "2492", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Tuca", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2492/oficio_060.2026.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que seja instalado redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Mozart Jos\u00e9 dos Santos."}, {"id": "2493", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Tuca", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2493/oficio_061.2026.pdf", "ementa": "Requerido a convoca\u00e7\u00e3o de toda a Assessoria Jur\u00eddica do Munic\u00edpio e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade para comparecer em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 10 de mar\u00e7o de 2026, \u00e0s 19h para esclarecimentos a respeito do veto a Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 3.240/2025 do Projeto de Lei n\u00ba 55/2025."}, {"id": "2494", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2494/oficio_064.2026.pdf", "ementa": "Solicitado a convoca\u00e7\u00e3o da Controladora Interna do Munic\u00edpio, a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e o Contador respons\u00e1vel do Munic\u00edpio  para comparecer em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 17 de mar\u00e7o de 2026  \u00e0s 19h."}, {"id": "2501", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2501/oficio_073.2026.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de placas \"PROIBIDO VE\u00cdCULOS PESADOS\" na rua Tiradentes encontro na rua Espirito Santo (pr\u00f3ximo ao Tica)."}, {"id": "2502", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2502/oficio_074.2026.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente ao setor competente a manuten\u00e7\u00e3o da \"Estrada da Gerais\" principalmente nos pontos mais cr\u00edticos como na frente da entrada do Segredo, pr\u00f3ximo ao campo do Bolado, nas proximidadees da fazenda do Eli Medon\u00e7a."}, {"id": "2503", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Amanda Carla Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2503/oficio_075.2026.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente ao setor competente que seja feito um estudo de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de uma lombo-faixa na Avenida Francisco Campos pr\u00f3ximos a \u00d3tica Boa Vista. Tal solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria devido a grande movimenta\u00e7\u00e3o de pedestres principalmente nos hor\u00e1rios de aulas das escolas Benjamim e Francisco Campos."}, {"id": "2504", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2504/oficio_076.2026.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente ao setor competente que seja realizada a limpeza (capina) na Avenida Irm\u00e3 antiga \"Fonte do Povo\" e na antiga \"Fonte das Lavadeiras\""}, {"id": "2508", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2508/oficio_082.2026.pdf", "ementa": "Solicita verbalmente ao setor competente para que realize com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o dos Cocais."}, {"id": "2513", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2513/oficio_89.2026.pdf", "ementa": "Solicitado verbalmente ao setor competente que fa\u00e7a um estudo para analisar a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de um neuropediatra na rede p\u00fablica municipal."}, {"id": "2514", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2514/oficio_90.2026.pdf", "ementa": "Solicitado verbalemente ao setor competente que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Hugo de Souza Araujo no bairro Campinho e providencie a instala\u00e7a\u00f5 de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na continua\u00e7\u00e3o da rua Darci Dias Mour\u00e3o  com rua Jorge Cordeiro de Souza."}, {"id": "2525", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2525/oficio_096.2026.pdf", "ementa": "Solicita a secretaria competente para que realize um estudo para poss\u00edvel adequa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s exig\u00eancias que recaem sobre as doa\u00e7\u00f5es de lotes realizadas pelo munic\u00edpio, especialmente, no que se refere \u00e0 \u00e1rea do Campo de Avia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2523", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2523/oficio_097.2026.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente o recapeamento asf\u00e1ltico na rua Os\u00f3ria Augusta Soares pr\u00f3ximo ao n\u00ba 277."}, {"id": "2524", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2524/oficio_098.2026.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que realize a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Ant\u00f4nio Melato (pra\u00e7a do Lions)."}, {"id": "2530", "ano": "2026", "numero": "107", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2530/oficio_107.2026.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente o recapeamento asf\u00e1ltico ou opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas seguintes ruas: Godofredo Jos\u00e9 Feliciano pr\u00f3ximo a Padaria JCS na entrada do Residencial Indai\u00e1."}, {"id": "2531", "ano": "2026", "numero": "108", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Tuca", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2531/oficio_108.2026.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente que seja informado se j\u00e1 existe algum projeto para \u00e1gua pluvial no munic\u00edpio, j\u00e1 que algumas ruas ainda n\u00e3o foram pavimentadas  e segundo informa\u00e7\u00f5es se j\u00e1 existe algum projeto para \u00e1gua pluvial."}, {"id": "2538", "ano": "2026", "numero": "121", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Cleber Tonaco de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2538/oficio_121.2026.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o verbal da indica\u00e7\u00e3o para que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o das bandeiras no portal de entrada da cidade, conforme previsto no projeto original de sua constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2539", "ano": "2026", "numero": "122", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2539/oficio_122.2026.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente para que seja providenciada a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do letreiro no portal de entrda da cidade, pois algumas letras esta\u00f5 com ilumina\u00e7\u00e3o queimada."}, {"id": "2540", "ano": "2026", "numero": "123", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2540/oficia_123.2026.pdf", "ementa": "Solicitado verbalmente ao Poder Executivo que realize trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o na cidade e com os ruralistas para promover a castra\u00e7\u00e3o de animais, e sobre o crime de abandono de animais. Al\u00e9m disso, foi solicitado a constru\u00e7\u00e3o de um canil municipal."}, {"id": "2541", "ano": "2026", "numero": "124", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2541/oficio_124.2026.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente para que seja feito reparo dos banheiros, especialmente o banheiro femin\u00edno do Poliesportivo da Sapol\u00e2ndia (Pra\u00e7a Vale do Sol), uma vez que os banheiros est\u00e3o sem portas ou com vasos danificados e inoperantes."}, {"id": "2542", "ano": "2026", "numero": "125", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2542/oficio_125.2062.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente que seja encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre se h\u00e1 projeto para troca ou reparo do telhado da Escola Municipal Benjamim Guimar\u00e3es."}, {"id": "2543", "ano": "2026", "numero": "126", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2543/oficio_126.2026.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente que realize a manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros da Escola Municipal Guimar\u00e3es, incluindo descargas e vasos e que seja disponibilizado sa\u00e3o para higieniz\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2551", "ano": "2026", "numero": "135", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Kennedy Martins de Medeiros", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2551/oficio_135.2026.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente que seja providenciada a manuten\u00e7\u00e3o da pintura no PSF Triangulo. Al\u00e9m disso, solicitado tamb\u00e9m a coloca\u00e7\u00e3o de uma placa do lado do PSF (mais vis\u00edvel) com o nome do Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Fuger da Silva (Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da APAE)."}, {"id": "2552", "ano": "2026", "numero": "136", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Tuca", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2552/oficio_136.2026.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente informa\u00e7\u00f5es referentes a obra da Nova Escola Municipal Benjamim Guimar\u00e3es localizadas no Residencial Indai\u00e1."}, {"id": "2553", "ano": "2026", "numero": "137", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2553/oficio_137.2026.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente ao Poder Executivo e a Pol\u00edcia Militar e aos \u00f3rg\u00e3os competentes, para que possam fornecer para a popula\u00e7\u00e3o uma palestra ou curso sobre a conscientiza\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de bicicleta el\u00e9trica e ciclomotes."}, {"id": "2554", "ano": "2026", "numero": "138", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2554/oficio_138.2026.pdf", "ementa": "Solicitado verbalmente ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua S\u00e3o Paulo pr\u00f3ximo a Art M\u00f3veis 3M."}, {"id": "2555", "ano": "2026", "numero": "140", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2555/oficio_140.2026.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente ao setor competente possa fazer um estudo de viabilidade e analise de todos os locais que necessitam de instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o,  principalmente nos setores de sa\u00fade."}, {"id": "2565", "ano": "2026", "numero": "141", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Cleber Tonaco de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2565/oficio_149.2026.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o e a revitala\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as em frente ao Edif\u00edcio Pinheiros e ao Lions Clube (Alameda Gustavo D Tostes) e a que fica localizada na parte detr\u00e1s do Ed\u00edficio (Pra\u00e7a Miguel Morais). Solicito tamb\u00e9m a poda das \u00e1rvores das referidas pra\u00e7as. O vereador solicita tamb\u00e9m a retirada do revestimento da pra\u00e7a que fica na parte de tr\u00e1s do Edif\u00edcio (rua S\u00e3o Jos\u00e9)."}, {"id": "2566", "ano": "2026", "numero": "150", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Cleber Tonaco de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2566/oficio_150.2026.pdf", "ementa": "Solicitado ao Poder Executivo, por meio de seu setor competente e engenheiro respons\u00e1vel, que realize um levantamento t\u00e9cnico das condi\u00e7\u00f5es das pra\u00e7as localizadas no bairro Tri\u00e2ngulo. Requer, ainda, que seja elaborado projeto de restaura\u00e7\u00e3o dos referidos espa\u00e7os, acompanhado de planilha com os valores estimados necess\u00e1rios para a execu\u00e7\u00e3o das obras."}, {"id": "2567", "ano": "2026", "numero": "151", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2567/oficio_151.2026.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de gin\u00e1stica (academia ao ar livre) na Pra\u00e7a Dagmar Giordani no Residencial Santa Cruz."}, {"id": "2568", "ano": "2026", "numero": "152", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2568/oficio_152.2026.pdf", "ementa": "Solicitado ao Poder Executivo a manuten\u00e7\u00e3o dos asfalto e do cal\u00e7amento que d\u00e3o acesso \u00e0 usina de reciclagem."}, {"id": "2569", "ano": "2026", "numero": "153", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2569/oficio_153.2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize um estudo para ver a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de parquinho na Pra\u00e7a do 100 (semelhante aos j\u00e1 existentes na escola), tendo em vista a presen\u00e7a frequente de crian\u00e7as que utilizam o espa\u00e7o para lazer."}, {"id": "2579", "ano": "2026", "numero": "158", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2579/oficio_158.2026.pdf", "ementa": "Indicado que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-mols na rua Paulino de Sousa pr\u00f3ximo ao n\u00ba 72, devido ao movimento de ve\u00edculos em alta velocidade na referida rua."}, {"id": "2580", "ano": "2026", "numero": "159", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2580/oficio_159.2026.pdf", "ementa": "Solicitado ao Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no final das ruas Oiapoque, Tupis e Travessa Tupis no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "2581", "ano": "2026", "numero": "160", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Kennedy Martins de Medeiros", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2581/oficio_160.2026.pdf", "ementa": "Solicitado ao Poder Executivo, por meio do setor competente realize a manuten\u00e7\u00e3o e a devida pintura das faixas de tr\u00e2nsito do munic\u00edpio."}, {"id": "2582", "ano": "2026", "numero": "161", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Amanda Carla Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2582/oficio_161.2026.pdf", "ementa": "Indicado que o Poder Executivo junto com o setor competente possa fazer uma an\u00e1lise para cria\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de eventos voltados para a terceira idade, com mais frequ\u00eancia (por m\u00eas ou de dois em dois meses) em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2583", "ano": "2026", "numero": "162", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Amanda Carla Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2583/oficio_162.2026.pdf", "ementa": "Requerido que o Poder Executivo informe quais s\u00e3o os projetos voltados para melhor idade que est\u00e3o em funcionamento hoje em nosso munic\u00edpio, tanto pela Secretaria de Assist\u00eancia Social e pela Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "2589", "ano": "2026", "numero": "170", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2589/oficio_170.2026_2.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente para que realize estudo de viabilidade para a poss\u00edvel instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade pr\u00f3xima ao CRAS na rua Caet\u00e9s n\u00ba 41."}, {"id": "2584", "ano": "2026", "numero": "171", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2584/oficio_171.2026.pdf", "ementa": "Reitera as indica\u00e7\u00f5es que solicitaram ao setor competente que realize o recapeamento asf\u00e1ltico na rua Benevenuto Alvarenga (atr\u00e1s do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es), pois h\u00e1 um buraco muito extenso nesta rua."}, {"id": "2585", "ano": "2026", "numero": "172", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2585/oficio_172.2026.pdf", "ementa": "Indicado ao setor competente realize a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na rua Jair Barbosa Lopes com a rua Raimundo Soares."}, {"id": "2586", "ano": "2026", "numero": "176", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2586/oficio_176.2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que seja feita a reinstala\u00e7\u00e3o das placas narua S\u00e3o Paula, na pra\u00e7a Get\u00falio Vargas (proibido caminh\u00e3o), e na Av. Magalh\u00e3es Pinto em frente ao Sacol\u00e3o Andrade (carga e descarga)."}, {"id": "2587", "ano": "2026", "numero": "177", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2587/oficio_177.2026.pdf", "ementa": "Indicado que seja feita manuten\u00e7\u00e3o na estrada Inhame, na estrada do Sancha e a estrada que liga a estrada do Nem do Ot\u00e1vio e Z\u00e9 do Lico, assim como a estrada da Anta dos Coelhos."}, {"id": "2588", "ano": "2026", "numero": "179", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Cleber Tonaco de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2588/oficio_179.2026.pdf", "ementa": "Requerido ao Poder Executivo e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 demanda de pacientes que aguardam pelo fornecimento de aparelho auditivo atrav\u00e9s do SUS."}, {"id": "2610", "ano": "2026", "numero": "186", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2610/oficio_186.2026.pdf", "ementa": "Solicitado verbalmente ao Poder Executivo promova os estudos necess\u00e1rios para autorizar, em car\u00e1ter excepcional e regulamentado, a ornamenta\u00e7\u00e3o, decora\u00e7\u00e3o e pintura das vias p\u00fablicas pelos moradores, durante o per\u00edodo da Copa do Mundo, observadas as normas de seguran\u00e7a, mobilidade urbana e preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico."}, {"id": "2609", "ano": "2026", "numero": "187", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2609/oficio_187.2026.pdf", "ementa": "Solicitado verbalmente ao Poder Executivo e ao setor de obras a recoloca\u00e7\u00e3o da placa de tr\u00e2nsito (sentido \u00fanico) na rua Airton Sena."}, {"id": "2608", "ano": "2026", "numero": "188", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2608/oficio_188.2026.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente para que seja realizada a reforma do im\u00f3vel one funcionava a Creche Menino Jesus (Av. Dr. Di), para que no local passe a funcionar como ber\u00e7\u00e1rio, j\u00e1 que possui algumas adapta\u00e7\u00f5es para crian\u00e7as."}, {"id": "2607", "ano": "2026", "numero": "189", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Cleber Tonaco de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2607/oficio_189.2026.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente informa\u00e7\u00f5es sobre cascalho."}, {"id": "2611", "ano": "2026", "numero": "190", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2611/oficio_190.2026.pdf", "ementa": "Solicitado verbalmente ao Poder Executivo em car\u00e1ter de urg\u00eancia a contrata\u00e7\u00e3o de mais um (a) m\u00e9dico (a) pediatra para atendimento p\u00fablico no munic\u00edpio."}, {"id": "2612", "ano": "2026", "numero": "191", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2612/oficio_191.2026.pdf", "ementa": "Solicita verbalmente ao Poder Executivo que realize estudo sobre possibilidade de disponibilizar mais uma lota\u00e7\u00e3o (tarifa zero) rodando na cidade, para diminir o intervalo de hora em hora para 30 minutos."}, {"id": "2613", "ano": "2026", "numero": "192", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2613/oficio_192.2026.pdf", "ementa": "Reitera indica\u00e7\u00e3o que solicita ao Poder Executivo que disponibilize um ponto de apoio em Belo Horizonte para que os pacientes possam esperar o retorno para Dores de Indai\u00e1 abrigados, uma vez que saem de casa por volta de 02h e s\u00f3 retorna a noite."}, {"id": "2614", "ano": "2026", "numero": "193", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2614/oficio_193.2026.pdf", "ementa": "Solicitado verbalmente ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade amplie o hor\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o, principalmente para a vacina da gripe."}, {"id": "2615", "ano": "2026", "numero": "207", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2615/oficio_207.2026.pdf", "ementa": "Solicitado verbalmente ao Poder Executivo que amplie o hor\u00e1rio da lota\u00e7\u00e3o para at\u00e9 \u00e0s 23 horas, para complementar nossos estudantes dos cursos t\u00e9cnicos e tamb\u00e9m dos cursos superiores."}, {"id": "2616", "ano": "2026", "numero": "208", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2616/oficio_208.2026.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente ao Poder Executivo para que seja elaborado projeto de lei instituindo o Programa \"Porteira Adentro\"."}, {"id": "2617", "ano": "2026", "numero": "209", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2617/oficio_209.2026.pdf", "ementa": "Reitera indica\u00e7\u00e3o na qual solicita a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Av. Dr. Di esquina com sua S\u00e3o Paulo, nas proximidades da antiga creche Menino Jesus."}, {"id": "2618", "ano": "2026", "numero": "210", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2618/oficio_210.2026.pdf", "ementa": "Solicita verbalmente ao setor competente que realize a instala\u00e7\u00e3o de placa de \"proibido convergir\" em local vis\u00edvel na Rua Padre Luiz (pr\u00f3ximo ao posto de gasolina)."}, {"id": "2631", "ano": "2026", "numero": "216", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2631/oficio_216.2026.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o que solicita providencia manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do letreiro no portal de entrada da cidade, pois algumas letrs est\u00e3o com a ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2622", "ano": "2026", "numero": "217", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2622/oficio_217.2026.pdf", "ementa": "Solicitado verbalmente ao setor competente para que seja estudada a possibilidade de permirtir, em situa\u00e7\u00f5es justificadas, que m\u00e3es ou respons\u00e1veis que viajam como crian\u00e7as para consultas, exames e tratamentos em outros munic\u00edpios possam conta com um acompanhante adicional. Essa medida trar\u00e1 mais seguran\u00e7a, apoio e dignidade \u00e0s fam\u00edlias, especialmente quando se tratar de crian\u00e7as de colo, crian\u00e7as de colo, crian\u00e7as com necessidade especiais ou pacientes que demandem cuidados constantes durante o deslocamento."}, {"id": "2623", "ano": "2026", "numero": "218", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2623/oficio_218.2026.pdf", "ementa": "Solicitado ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, que sejam realizadas vistorias e providenciada a reposi\u00e7\u00e3o das tampas dos bueiros localizados no Residencial Indai\u00e1."}, {"id": "2624", "ano": "2026", "numero": "219", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2624/oficio_219.2026.pdf", "ementa": "Reitara\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o na qual solicita ao setor competente provid\u00eancias necess\u00e1rias quanto \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o indicando o acesso \u00e0 MG-176 no final da Avenida Magalh\u00e3es Pinto, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento existente no local."}, {"id": "2625", "ano": "2026", "numero": "220", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2625/oficio_220.2026.pdf", "ementa": "Solicitado ao Poder Executivo, por meio da secretaria competente, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de PARE localizada na Rua Josu\u00e9 Chagas, no bairro Juiz de Fora."}, {"id": "2626", "ano": "2026", "numero": "221", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2626/oficio_221.2026.pdf", "ementa": "Solicitado verbalmente ao setor competente que seja realizada a poda das \u00e1rvores em frente \u00e0 ONG Orcino Guimar\u00e3es - Esperan\u00e7a Animal."}, {"id": "2627", "ano": "2026", "numero": "222", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2627/oficio_222.2026.pdf", "ementa": "Solicitado verbalmente ao setor competente que realize a retirada ou recoloca\u00e7\u00e3o dos entulhos que s\u00e3o deixados na estrada de terra que d\u00e1 acesso ao \"bota fora da cidade\"."}, {"id": "2473", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2473/projeto_de_resolucao_01.2026.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DE DORES DO INDAI\u00c1/MG\u201d"}, {"id": "2528", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2528/projeto_de_resoluca_002.2026.pdf", "ementa": "EM TRAMITA\u00c7\u00c3O - Disp\u00f5e e inclui dispositivos na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 2 de 24 de junho de 2014, que trata do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Dores do Indai\u00e1/MG, regulamentando o \u00a71\u00ba do art. 55 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, e d\u00e1 outras providencias\""}, {"id": "2529", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuca", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2529/mocao_de_congratulacoes_e_louvor.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Louvor ao Dr. Levis Raul Navarro Quintero, m\u00e9dico atuante em nosso munic\u00edpio, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, com dedica\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia e compromisso com a sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "2556", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amanda Carla Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2556/mocao_de_congratulacoes_e_louvor_03.2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Louvor \u00e0 Senhora Heliane da Costa Ravaiani Brum, em reconhecimento \u00e0 sua not\u00e1vel trajet\u00f3ria de vida, dedica\u00e7\u00e3o profissional e relevantes servi\u00e7os prestados ao Estado de Minas Gerais e \u00e0 sociedade.\u201d"}, {"id": "2564", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2564/mocao_de_congratulacoes_e_louvor_no_04.2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Louvor a senhor Jos\u00e9 Marinho Zica, ( ZE ROIA) ex- vereador nessa casa legislativa e presidente durante 5 mandados, pelos releventas servi\u00e7os prestados ao povo dorense."}, {"id": "2619", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuca", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2619/mocao_de_congratulacoes_e_louvor_05.2026.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E LOUVOR ao Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de F\u00e1tima, carinhosamente conhecido como \u201cJos\u00e9 Ant\u00f4nio Sapateiro\u201d, em reconhecimento aos seus 46 (quarenta e seis) anos dedicados ao exerc\u00edcio da profiss\u00e3o de sapateiro, atividade desempenhada com dignidade, honestidade, dedica\u00e7\u00e3o e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Dores do Indai\u00e1."}]}