{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1993", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1993/requerimento_01.2025.pdf", "ementa": "Solicito que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para analise a viabilidade da amplia\u00e7\u00e3o dos atendimentos de fisioterapia no munic\u00edpio."}, {"id": "1994", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1994/indicacao_03.2025.pdf", "ementa": "Solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais, principalmente da estrada que liga a Dores do Indai\u00e1ao Quartel S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "1995", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1995/indicacao_04.2025.pdf", "ementa": "Solicitado que seja oficiado Exmo. Sr. Prefeito que realize a poda das \u00e1rvores localizadas ao longo da Avenida Jonas Pires."}, {"id": "1978", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuca", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1978/indicacao_05.2025.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente a implementa\u00e7\u00e3o da atividade de hidrogin\u00e1stica na Pra\u00e7a de Esportes do munic\u00edpio."}, {"id": "1977", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuca", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1977/indicacao_06.2025.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que providencie a troca de l\u00e2mpadas no bairro Residencial Indai\u00e1."}, {"id": "1976", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1976/indicacao_07.2025.pdf", "ementa": "Solicitado a reabertura do Centro de Atendimento Especializado \u00e0 Dengue, com vistas a ampliar o suporte \u00e0 popula\u00e7\u00e3o no diagn\u00f3stico e tratamento de casos da doen\u00e7a."}, {"id": "1975", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1975/indicacao_08.2025.pdf", "ementa": "Solicitado que seja ampliado a fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de lotes sujos e \u00e0 aus\u00eancia de cal\u00e7adas no munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1."}, {"id": "1974", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kennedy Martins de Medeiros", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1974/indicacao_09.2025.pdf", "ementa": "Indicado ao setor competente que fa\u00e7a o reparo ou substitui\u00e7\u00e3o das placas de tr\u00e2nsito danificadas e a poda das \u00e1rvores no entorno do cruzamento da Avenida Magalh\u00e3es PInto com a Rua Casemiro de Abreu."}, {"id": "1979", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1979/indicacao_10.2025.pdf", "ementa": "Solicito que seja providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de cooper no sentido Osvaldo de Ara\u00fajo, visando atender \u00e0s demandas da comunidade por um espa\u00e7o seguro e adequado para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas ao ar livre."}, {"id": "1980", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CVOP - Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1980/indicacao_11.2025.pdf", "ementa": "Solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a reserva e sinaliza\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "1981", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1981/indicacao_12.2025.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que fa\u00e7a a limpeza de forma urgente do Corrego das Condutas, na Avenida Dr. Di, e que tamb\u00e9m seja feito a constru\u00e7\u00e3o de conten\u00e7\u00e3o do barranco que est\u00e1 se rompendo."}, {"id": "2030", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kennedy Martins de Medeiros", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2030/indicacao_13.2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de lombo-faixa na rua Bededito Valadares em frente ao Novinho Eletromoveis."}, {"id": "2048", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuca", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2048/indicacao_14.2025.pdf", "ementa": "Solicitado an\u00e1lise de viabilidade t\u00e9cnica para a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Para\u00edba, especificamente no quarteir\u00e3o  compreendido entre as ruas Egar Pinto Fiuza e Tiradentes."}, {"id": "2049", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2049/indicacao_15.2025.pdf", "ementa": "Solicitado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que provid\u00eancie a implanta\u00e7\u00e3o da Brigada Municipal em Dores do Indai\u00e1, conforme Lei Municipal n\u00ba 3101/2023."}, {"id": "2050", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber Tonaco de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2050/indicacao_16.2025.pdf", "ementa": "Solicitado que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que provid\u00eancie a limpeza do entorno da Capela Santa Efig\u00eania."}, {"id": "2051", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber Tonaco de Sousa, Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2051/indicacao_17.2025.pdf", "ementa": "Solicitado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que providencie melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Parque Cristo Rei."}, {"id": "2052", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2052/indicacao_18.2025.pdf", "ementa": "Solicitado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que realize estudo de viabilidade t\u00e9cnica, financeira e administrativa para implanta\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "2053", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2053/indicacao_19.2025.pdf", "ementa": "Solicitado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito que providencie, com a m\u00e1xima brevidade, a atualiza\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o das progress\u00f5es horizontais e verticais dos servidores do magist\u00e9rio de Dores do Indai\u00e1."}, {"id": "2055", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo, Tuca", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2055/indicacao_20.2025.pdf", "ementa": "Solicitado que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que instale na cidade um monumento arquitet\u00f4nico com a inscri\u00e7\u00e3o \"Eu amor Dores do Indai\u00e1\" em pontos tur\u00edsticos estrat\u00e9gicos."}, {"id": "2056", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber Tonaco de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2056/indicacao_21.2025.pdf", "ementa": "Solicitado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que providencie a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de programa municipal de apoio a pacientes e familiares que necessitam se deslocar para outros municip\u00edos  para a realiza\u00e7\u00e3o de consultas, exames e interna\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2057", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber Tonaco de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2057/indicacao_22.2025.pdf", "ementa": "Solicitado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de novas ferramentas para os mec\u00e2nicos que atuam na manuten\u00e7\u00e3o da forta municipal."}, {"id": "2058", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2058/indicacao_23.2025.pdf", "ementa": "Solicitado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que an\u00e1lise a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o da ESTOMATERAPIA na rede p\u00fablica de sa\u00fade municipal."}, {"id": "2059", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2059/indicacao_verbal_-_oficio_24.2025.pdf", "ementa": "Solicitado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que realize recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Quartel Geral, no bairro Aeroporto."}, {"id": "2077", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2077/indicacao_25.2025.pdf", "ementa": "Solicitado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que providencie uma segunda van para o transporte de pacientes a Belo Horizonte."}, {"id": "2078", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2078/indicacao_26.2025.pdf", "ementa": "Solicitado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que providencie a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico especialista em otorrinolaringologia para atendimento pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) do munic\u00edpio."}, {"id": "2079", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber Tonaco de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2079/indicacao_27.2025.pdf", "ementa": "Solicitado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que providencie a instala\u00e7\u00e3o das bandeiras no portal de entrada da cidade, conforme previsto original de sua constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2081", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2081/indicacao_29.2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que providencie aquisi\u00e7\u00e3o de novos equipamentos para a Cl\u00ednica Municipal de Fisioterapia."}, {"id": "2082", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CVOP - Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2082/indicacao_30.2025.pdf", "ementa": "Durante visita \"in loco\" \u00e0 Unidade de Sa\u00fade do Bairro Tri\u00e2ngulo, a Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas constatou a necessidade de a\u00e7\u00f5es urgentes para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de atendimento e seguran\u00e7a no local."}, {"id": "2101", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber Tonaco de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2101/indicacao_31.2025.pdf", "ementa": "Indicado que seja instalado um redutor de velocidade - quebra-molas no trecho compreendido entre o Posto de Sa\u00fade do Bairro Tri\u00e2ngulo e o Cruzeiro."}, {"id": "2104", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber Tonaco de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2104/indicacao_32.2025.pdf", "ementa": "Solicitado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que providencie a imediata manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Pra\u00e7a Joaquim Jorge de Caralho, popularmente conhecido como Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2105", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2105/indicacao_33.2025.pdf", "ementa": "Solicitado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que providencie em c\u00e1rater de urg\u00eancia a devida sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, bem como lombo faixasna regi\u00e3o Dr. Di."}, {"id": "2126", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2126/indicacao_34.2025.pdf", "ementa": "Solicitado que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de todas as ruas de cal\u00e7amentos poli\u00e9dricos do munic\u00edpio."}, {"id": "2127", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2127/indicacao_35.2025.pdf", "ementa": "Solicitado que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito que providencie melhorias na infraestrutra do Terminal Rodovi\u00e1rio Municipal."}, {"id": "2128", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kennedy Martins de Medeiros", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2128/indicacao_36.2025.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que providencie a instala\u00e7\u00e3o de placas e sinaliza\u00e7\u00e3o em diversos locais do munic\u00edpio."}, {"id": "2142", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2142/indicacao_37.2025.pdf", "ementa": "Indicado que seja encaminhado of\u00edcio ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG), solicitando a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de Perigo de Animais no Rodovia MG-176."}, {"id": "2151", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kennedy Martins de Medeiros", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2151/indicacao_39.2025.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que realizada a poda das \u00e1rvores e a manuten\u00e7\u00e3o/reparo dos canteiros centrais localizados na Avenida Magalh\u00e3es Pinto, no trecho compreendido entre a Rua Padre Luiz e a Avenida Santa Cruz."}, {"id": "2153", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2153/indicacao_40.2025.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que encaminhe Projeto de Lei revogando n\u00ba 164/2025, que limitou o percetuaal de consigna\u00e7\u00e3o sobre a remunarea\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais a 30%."}, {"id": "2154", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2154/indicacao_41.2025.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que realize a devida sinaliza\u00e7\u00e3o por meio de pintura no pavimento, nos locais destinados \u00e0s paradas de \u00f4nibus, a fim de complementar a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical existente."}, {"id": "2155", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2155/indicacao_42.2025.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que realize estudo e posterior implanta\u00e7\u00e3o da Telemedicina no \u00e2mbito do sistema de sa\u00fade p\u00fablica do Munic\u00edpio."}, {"id": "2156", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2156/indicacao_43.2025.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito  para realize a altera\u00e7\u00e3o do itiner\u00e1rio da linha de lota\u00e7\u00e3o municipal, de modo que inclua  em seu percurso a passagem em frente \u00e0 Policl\u00ednica Mlunicipal, facilitando o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de sa\u00fade."}, {"id": "2157", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2157/indicacao_44.2025.pdf", "ementa": "Indicado que oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que seja retomado e conclu\u00eddo o trabalho de instala\u00e7\u00e3o dos bancos nos pontos de parada de \u00f4nibus de lota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2158", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2158/indicacao_45.2025.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que providencie a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Rio Grande do Sul, nas proximidades do Laborarat\u00f3rio Municipal."}, {"id": "2160", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2160/indicacao_46.2025.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que realize a devida manuten\u00e7\u00e3o nas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o dos pontos de loca\u00e7\u00e3o existentes no munic\u00edpio, com a substitui\u00e7\u00e3o imediata daquelas que se encontrarem danificadas, ileg\u00edveis ou em condi\u00e7\u00f5es inadequadas."}, {"id": "2161", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber Tonaco de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2161/indicacao_47.2025.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Senhor Exmo. Prefeito para providencie, junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, por meio da plataforma E-Gestor, a solicita\u00e7\u00e3o e consequente aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de Raio-X odontol\u00f3gico."}, {"id": "2162", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva, Amanda Carla Gon\u00e7alves, Cleber Tonaco de Sousa, Gustavo Henrique de Oliveira, Janaina Geralda Silveira, Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo, Kennedy Martins de Medeiros, Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2162/indicacao_48.2025.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para fa\u00e7a estudo de viabilidade t\u00e9cnica, financeira e or\u00e7ament\u00e1ria visando \u00e0 a constru\u00e7\u00e3o de monumento (est\u00e1tua) de parte grande parte de Nossa Senhora do Ros\u00e1rio, no munic\u00edpio Dores do Indai\u00e1/MG, com o objetivo de fomentar a festa do congado e consequentemente e turismo em nosso cidade."}, {"id": "2163", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kennedy Martins de Medeiros", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2163/indicacao_49.2025.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que providencie a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de olho vivo na Pra\u00e7a Lacerda - Pra\u00e7a do 100."}, {"id": "2168", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2168/indicacao_50.2025.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que providencie a realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Luz,  no Bairro Aeroporto."}, {"id": "2169", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2169/indicacao_51.2025.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que realize a devida sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria no bairro Residencial Indai\u00e1."}, {"id": "2170", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2170/indicacao_52.2025.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito para que realize, com o m\u00e1ximo de urg\u00eancia, os devidos reparos na pita de caminhada da Pra\u00e7a Alexandre Lacerda Filho (conhecida como Pra\u00e7a do CEM)."}, {"id": "2171", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kennedy Martins de Medeiros", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2171/indicacao_53.2025.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que instale uma unidade do sistema de monitoramento por c\u00e2meras (olho vivo) nas proximidades do PSF (Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia) do bairro S\u00e3o Jos\u00e9, visando aumentar a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios e da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "2172", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kennedy Martins de Medeiros", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2172/indicacao_54.2025.pdf", "ementa": "Reiterando indica\u00e7\u00f5es anteriores, solicita que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de cooper/caminhada na sa\u00edda da cidade, no sentido do munic\u00edpio de Quartel Geral."}, {"id": "2195", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kennedy Martins de Medeiros, Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2195/indicacao_57.2025.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para tome a seguinte provid\u00eancia: coloca\u00e7\u00e3o em pleno funcionamento a m\u00e1quina de fabrica\u00e7\u00e3o de bloquetes, atualmente inoperante e localizada no p\u00e1tio da Secret\u00e1ria Municipal de Obras."}, {"id": "2196", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kennedy Martins de Medeiros, Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2196/indicacao_58.2025.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que providencie que os equipamentos e m\u00e1quinas novas que atualmente est\u00e3o inoperantes no p\u00e1tio da referida Secretaria, em especial duas ro\u00e7adeiras hidr\u00e1ulicas com bra\u00e7os articuladas e o trator Mamute, sejam devidamente colocados em opera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2197", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kennedy Martins de Medeiros", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2197/indicacao_59.2025.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que realize estudos t\u00e9cnicos, an\u00e1lises de viabilidade financeira e identificadas poss\u00edveis fontes da capta\u00e7\u00e3o de recursos visando a constru\u00e7\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a nas proximidades da unidade do Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "2198", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2198/indicacao_60.2025.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que realize a devida sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria no Campinho."}, {"id": "2199", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2199/indicacao_no_61.2025.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que providencie a implanta\u00e7\u00e3o de programa de multir\u00e3o de coleta de lixo comunit\u00e1ria em todo o munic\u00edpio, com a devida divulga\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de datas e locais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, visando a participa\u00e7\u00e3o efitiva da comunidade  e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da limpeza urbana."}, {"id": "2213", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2213/indicacao_62.2025.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que realize a manuten\u00e7\u00e3o da estrada conhecida como \"Estrada das Jabuticadas\", compreendendo o trecho entre o matadouro municipal e o limite do munic\u00edpio de Serra da Saudade."}, {"id": "2214", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2214/indicacao_63.2025.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que providencie melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Avenida Magalh\u00e3es Pinto."}, {"id": "2215", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2215/indicacao_64.2025.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito que providencie a instala\u00e7\u00e3o de lombofaixa ou outra medida de seguran\u00e7a no cruzamento da Rua Coronel Alexandre com Avenida Minas Gerais, nas proximidades do Hotel Regina."}, {"id": "2216", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kennedy Martins de Medeiros", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2216/indicacao_65.2025.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que providencie a substitui\u00e7\u00e3o da atual escultura do Cristo localizado no Morro da Capelinha, por uma nova, de maior estatura e impacto visual, visando a valoriza\u00e7\u00e3o do local como ponto tur\u00edstico e de refer\u00eancia religiosa e cultural em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2217", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kennedy Martins de Medeiros", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2217/indicacao_66.2025.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que providencie a o cal\u00e7amento ou a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua 3, localizada no Bairro Vale do Sol."}, {"id": "2218", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2218/indicacao_67.2025.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Sr. Exmo. Prefeito para que providencie a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica adequada como bra\u00e7os na poste da rua 1\u00ba de maio esquina como mestre tonico."}, {"id": "2219", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2219/indicacao_68.2025.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado que o Exmo. Sr. Prefeito para que providencie a instala\u00e7\u00e3o bancos na Pra\u00e7a dos Trabalhadores."}, {"id": "2220", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2220/indicacao_69.2025.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito que providencie que o transporte p\u00fablico de passageiros do munic\u00edpio (lota\u00e7\u00e3o) funcione aos finais de semana e feriados, ainda que em hor\u00e1rios reduzidos."}, {"id": "2221", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kennedy Martins de Medeiros", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2221/indicacao_70.2025.pdf", "ementa": "Indicado que seja providencie o recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Magalh\u00e3es Pinto nos trechos entre a Rua Paulino de Sousa e a Rua Padre Lu\u00eds, e entre a Avenida Dr. Di e a Rua Casimiro de Abreu."}, {"id": "2222", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2222/indicacao_71.2025.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que providencie a instala\u00e7\u00e3o de bebedouro p\u00fablicos na Pra\u00e7a do Trabalhador e na Pra\u00e7a Alexandre Lacerda Filho (popularmente conhecida do CEM), visando proporcionar melhotes condi\u00e7\u00f5es de conforto e bem-estar aos frequentadores desses espa\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "2223", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2223/indicacao_72.2025.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que providencie o funcionamento das creches municipais durante o per\u00edodo do recesso escolar, ou que seja implantada uma medida alternativa, a fim de atender as fam\u00edlias, especialmente as m\u00e3es que continuam em atividade laboral e n\u00e3o t\u00eam com quem deixar seus filhos."}, {"id": "2227", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2227/indicacao_73.2025.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que tome a seguinte provid\u00eancia: que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos de viabilidade operacional, financeirae or\u00e7ament\u00e1ria, visando \u00e0 posterior implanta\u00e7\u00e3o de mais um \u00f4nibus (lota\u00e7\u00e3o) ou \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de nova lina de transporte coletivo, com objetivo de reduzir o tempo de espera pelos usu\u00e1rios."}, {"id": "2228", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber Tonaco de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2228/indicacao_74.2025.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade,  providencie a contrata\u00e7\u00e3o de uma profissional especialista no tratamento de feridas, com forma\u00e7\u00e3o e experi\u00eancias comprovados em les\u00f5es complexos e cr\u00f4nicas."}, {"id": "2229", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kennedy Martins de Medeiros", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2229/indicacao_75.2025.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que realize a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horixontal na Rua Para\u00edba, com o objetivo de alertar condutores e pedestres quanto aos riscos existentes nos cruzamento da via, enfatizando a necessidade de aten\u00e7\u00e3o redeobrada, tendo em vista o elevado n\u00famero de cruzamento e a ocorr\u00eancia frequente de acidentes no local."}, {"id": "2230", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2230/indicacao_76.2025.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que encaminhe of\u00edcio \u00e0 Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos (Correios), solicitando a inclus\u00e3o do Bairro Residencial Indai\u00e1 na rota de atendimento e entrega de correspond\u00eancias e encomendas."}, {"id": "2237", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kennedy Martins de Medeiros", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2237/indicacao_77.2025.pdf", "ementa": "Indicado o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito para que tome a seguinte provid\u00eancia mediante a resposta apresentada pela Secretaria Municipal de Transporte e Obras, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de multir\u00f5es de limpeza ou, alternativamente, da cria\u00e7\u00e3o de uma programa equivalente que garanta presta\u00e7\u00e3o adequada desse importante servi\u00e7o p\u00fablico, ou ainda que se promova outra op\u00e7\u00e3o de natureza similar."}, {"id": "2251", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2251/indicacao_78.2025.pdf", "ementa": "Requerido que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que providencie a realiza\u00e7\u00e3o de estudo tl\u00e9cnico visando \u00e0 viabilidade e posterior implementa\u00e7\u00e3o do funcionamento da Farm\u00e1cia Municipal tamb\u00e9m no per\u00edodo compreendido entre as 11h e 13h."}, {"id": "2252", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kennedy Martins de Medeiros", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2252/indicacao_79.2025.pdf", "ementa": "Solicitado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que realize a pintura dos meios-fios e dos redutores de velocidade (quebra-molas) nas principais vias do munic\u00edpio, considerando a proximidade da realiza\u00e7\u00e3o da Expodores e o consequente aumento no fluxo de turistas e visitante na cidade."}, {"id": "2260", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber Tonaco de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2260/indicacao_80.2025.pdf", "ementa": "Requerido que providencie a contrata\u00e7\u00e3o de seguro para os ve\u00edculos vinculados a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, utilizados no transporte de pacientes, de modo a assegurar cobertura para eventuais acidentes, com previs\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o por danos pessoais e materiais causados a terceiros, bem como repara\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios ve\u00edculos."}, {"id": "2261", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kennedy Martins de Medeiros", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2261/indicacao_81.2025.pdf", "ementa": "Requerido que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que providencie, com urg\u00eancia, a limpeza e a devida manute\u00e7\u00e3o da quadra localizada na Pra\u00e7a Esporte."}, {"id": "2267", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2267/indicacao_82.2025.pdf", "ementa": "Indicado que seja realizado estudo t\u00e9cnico visando a viabilidade e, posteriormente, \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do funcionamento da Farm\u00e1cia Municipal em regime de plant\u00e3o aos finais de semana."}, {"id": "2272", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2272/indicacao_83.2025.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciado a instala\u00e7\u00e3o de placas de indentifica\u00e7\u00e3o com as respectivos nomes das vias p\u00fablicas do Bairro Residencial Belvedere."}, {"id": "2280", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2280/indicacao_84.2025.pdf", "ementa": "Requerido que seja oficiado Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que promova a cria\u00e7\u00e3o do cargo efetivo de Fisioterapeuta no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, procedendo-se \u00e0 sua inclus\u00e3o no rol de cargos previsto na Lei Complementar n\u00ba 80/2019."}, {"id": "2281", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kennedy Martins de Medeiros", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2281/indicacao_85.2025_2.pdf", "ementa": "Requerido que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito solicitando que providencie a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Santa Cruz, nas proximidades da Oficina de Lanternagem do Sr. Alcides."}, {"id": "2282", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2282/indicacao_86.2025_2.pdf", "ementa": "Requerido que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que providencie a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na Avenida Francisco Campos, nas imedia\u00e7\u00f5es das entradas das instui\u00e7\u00f5es escolares."}, {"id": "2291", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kennedy Martins de Medeiros", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2291/indicacao_87.2025.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito  para que providencie a constru\u00e7\u00e3o de meios-fios na Rua Piau\u00ed, no trecho compreendido entre a Rua Marechal Deodoro e a Rua Dr. Jos\u00e9 Argemiro de Moura."}, {"id": "2292", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2292/indicacao_88.2025.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Sr. Prefeito para que reavaliada e providenciada a retomada do atendimento pedi\u00e1trico nos PSFs (Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia) considerando que atualmente esse atendimento ocorre exclusivamente na Policl\u00ednica."}, {"id": "2302", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kennedy Martins de Medeiros", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2302/indicacao_89.2025.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma unidade do sistema de monitoramento por c\u00e2meras (Olho Vivo) nas proximidades da Pra\u00e7a Padre Filizola (Pra\u00e7a S\u00e3o Sebasti\u00e3o)"}, {"id": "2301", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuca", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2301/indicacao_89.2025.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para realize, com a m\u00e1xima brevidade, a devida manuten\u00e7\u00e3o da Avenida Prefeito Jos\u00e9 Isidoro Pinto, consistente no reparo do buraco existente em frente ao n\u00ba 34, no bairro Santa Cruz."}, {"id": "2303", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2303/indicacao_91.2025.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que providencie a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o destinado \u00e0s fam\u00edlias com instala\u00e7\u00e3o de frald\u00e1rio, pia e vaso infantil, incluindo adapta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para uso por crian\u00e7as com defici\u00eancia, garantindo acessibilidade, seguran\u00e7a e conforto a todos usu\u00e1rios."}, {"id": "2315", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2315/indicacao_92.2025.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que providencie medidas de seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito no trecho localizado no cruzamento da Avenida Jonas Pires com MG-176."}, {"id": "2318", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2318/indicacao_93.2025.pdf", "ementa": "Indicado que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Telefonia Brasil - Vivo, requerendo esclarecimentos sobre as constantes quedas de sinal em Dores do Indai\u00e1, bem   como solicitado a implementa\u00e7\u00e3o de medidas efetivas para a regulariza\u00e7\u00e3o e melhoria da cobertura na regi\u00e3o."}, {"id": "2319", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2319/indicacao_94.2025.pdf", "ementa": "Requerido que seja encaminhado ofic\u00edio \u00e0 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de estabelecimento de parceria com o Munic\u00edpio, a fim de viabilizar a utiliza\u00e7\u00e3o dos hidrantes instalados no per\u00edmetro urbano para abastecimento de caminh\u00e3o-pipa."}, {"id": "2320", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2320/indicacao_95.2025.pdf", "ementa": "Requerido que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que disponibilize brinquedos adaptados, que atendam \u00e0s necessidades das crian\u00e7as com defici\u00eancia e/ou necessidades especiais, tanto nas pra\u00e7as p\u00fablicas quanto nas escolas municipais."}, {"id": "2321", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2321/indicacao_96.2025.pdf", "ementa": "Requerido que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que providencie melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o,  instala\u00e7\u00e3o de bancos nas proximidades dos parquinhos  na Pra\u00e7a do Trabalhador."}, {"id": "2322", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuca", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2322/indicacao_97.2025.pdf", "ementa": "Requerido que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito para que ofere\u00e7a cursos t\u00e9cnicos e profissionalizantes voltados para \u00e1rea da constru\u00e7\u00e3o civil tendo em vista que a cidade de Dores do Indai\u00e1 enfrenta uma grande car\u00eancia de m\u00e3o de obra nesta \u00e1rea."}, {"id": "2323", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kennedy Martins de Medeiros", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2323/indicacao_98.2025.pdf", "ementa": "Requerido que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que providencie a rean\u00e1lise da sinaliza\u00e7\u00e3o da Rua Par\u00e1."}, {"id": "2324", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kennedy Martins de Medeiros", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2324/indicacao_99.2025.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que providencie a instala\u00e7\u00e3o da devida sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Tapaj\u00f3s com a Rua Irm\u00e3 In\u00eas, proximidades do PSF S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "2325", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kennedy Martins de Medeiros", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2325/indicacao_100.2025.pdf", "ementa": "Requerido que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Rua Amazonas, esquina com Rua Marechal Deodoro no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "2336", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2336/indicacao_101.2025_karla_1.pdf", "ementa": "Reitera indica\u00e7\u00f5es anteriores para que o Poder Executivo realize a cobertura integral da Capela Vel\u00f3rio, visando proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de acolhimento e dignidade \u00e0s fam\u00edlias enlutadas do munic\u00edpio."}, {"id": "2337", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2337/indicacao_102.2025_gustavo_1.pdf", "ementa": "Solicita, com m\u00e1xima urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da estrada vicinal do Campo Alegre, incluindo reparos paliativos na via e interven\u00e7\u00f5es estruturais nas pontes, para garantir trafegabilidade, seguran\u00e7a e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "2338", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kennedy Martins de Medeiros", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2338/indicacao_103.2025_kennedy.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros em todo o per\u00edmetro urbano, como medida preventiva para garantir o pleno funcionamento da drenagem pluvial no per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "2353", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kennedy Martins de Medeiros", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2353/indicacao_104.2025_kennedy.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o no final da Avenida Magalh\u00e3es, indicando acesso \u00e0 MG-176, e melhorias na infraestrutura do trecho final, visando lazer, valoriza\u00e7\u00e3o urban\u00edstica e conforto aos moradores."}, {"id": "2354", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2354/indicacao_105.2025_janaina.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza e tampamento das caixas d\u2019\u00e1gua da Escola Municipal Dr. Zacarias e avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de todas as unidades escolares, garantindo higiene e sa\u00fade para alunos, servidores e comunidade escolar."}, {"id": "2363", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2363/indicacao_106.2025.pdf", "ementa": "Requerido que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito indicando que implemente mededidas adicionais de seguran\u00e7a de tr\u00e2nsito nas imedia\u00e7\u00f5es das unidades escolares, especialmente nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos alunos."}, {"id": "2371", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2371/indicacao_107.2025.pdf", "ementa": "Requerido que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito para que providencie a instala\u00e7\u00e3o de poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ou, alternativamente, a realiza\u00e7\u00e3o de melhoria no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente."}, {"id": "2372", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kennedy Martins de Medeiros", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2372/indicacao_108.2025.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito para que realize o cal\u00e7amento na rua Tenente Coronel Edson de Ara\u00fajo Carneiro, no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "2383", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kennedy Martins de Medeiros", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2383/indicacao_109.2025.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que providencie seja instalada de identifica\u00e7\u00e3o de runas no bairro Osvaldo Soares Costa."}, {"id": "2393", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2393/indicacao_110.2025.pdf", "ementa": "Requerido que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que providencie a instala\u00e7\u00e3o de pontos de \u00e1gua no Cemit\u00e9rio Municipal a fim de facilitar a limpeza dos t\u00famulos e a manuten\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o. Al\u00e9m disso, foi indicado a aquisi\u00e7\u00e3o de uma tenda apropriada para utiliza\u00e7\u00e3o em cerim\u00f4nias de sepultamento com o objetivo de oferecer prote\u00e7\u00e3o aos servidores e aos mun\u00edcipes presentes."}, {"id": "2394", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2394/indicacao_111.2025.pdf", "ementa": "Requerido que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que providencie a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua S\u00e3o Paulo, nas proximidades dos n\u00fameros 778 e 762."}, {"id": "2395", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2395/indicacao_112.2025.pdf", "ementa": "Requerido que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que providencie a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o indicativa de \"Rua sem sa\u00edda\" no cruzamento da Rua S\u00e3o Paulo, na curva de acesso \u00e0 via popularmente conhecido com \"Rua B\"."}, {"id": "2409", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2409/indicacao_113.2025.pdf", "ementa": "Requerido que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que tome as providencias necess\u00e1rias  a implementa\u00e7\u00e3o de um Plano de A\u00e7\u00e3o Imediata, contemplando:\r\n1.. Limpeza e Mapeamento de Pontos Cr\u00edticos;\r\n2. Conten\u00e7\u00e3o de Encostas de Baixo Custo;\r\n3. Recupera\u00e7\u00e3o de Vias N\u00e3o Asfaltadas;"}, {"id": "2419", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2419/indicacao_no_114.2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114/2025 - Indicado que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que provedencie a implanta\u00e7\u00e3o de uma rotatoria na confluencia da Av. Di com rua Espirito santo, visando a melhoria da seguran\u00e7a  e organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego local."}, {"id": "2420", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2420/indicacao_no_115.2025.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que providencie, com urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o do poste localizado na Rua Tapuias, n\u00ba 258, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9.\u201d"}, {"id": "2413", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2413/indicacao_116.2025.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que providencie a imediata disponibiliza\u00e7\u00e3o de uniformes, cal\u00e7ados adequadas, luvas e demais equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs) necess\u00e1rios ao desempenho das atividades dos garis responsaveis pela coleta de lixo."}, {"id": "2414", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2414/indicacao_117.2025.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de um poste de energia na Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Lalau de Carvalho, pra\u00e7a localizada especificamente no entrocamentos das ruas S\u00e3o Jo\u00e3o e Rio de Janeiro."}, {"id": "2421", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kennedy Martins de Medeiros", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2421/indicacao_no_118.2025.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que seja providencie o replantio de \u00e1rvores nos locais onde houve a necessidade de supress\u00e3o arb\u00f3rea, seja por riscos iminentes de queda, comprometimento fitossanit\u00e1rio, interfer\u00eancia em redes el\u00e9tricas ou qualquer outra raz\u00e3o t\u00e9cnica devidamente justific\u00e1vel, de modo a assegurar a manuten\u00e7\u00e3o de uma cidade ambientalmente equilibrada e adequadamente arborizada.\u201d"}, {"id": "2422", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2422/indicacao_no_119.2025.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciado, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, o fornecimento integral e adequado de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI) aos servidores coveiros do Munic\u00edpio, medida esta que reitera diversas indica\u00e7\u00f5es anteriormente apresentadas por esta Casa Legislativa, diante da evidente necessidade de prote\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho para esses profissionais."}, {"id": "2431", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2431/indicacao_120.2025.pdf", "ementa": "Indicado que seja realizado estudo t\u00e9cnico de viabilidade e, sendo constatada sua adequa\u00e7\u00e3o, proceda-se \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de um ponto de lota\u00e7\u00e3o nas imedia\u00e7\u00f5es do Pr\u00f3-Inf\u00e2ncia, considerando a expressiva circula\u00e7\u00e3o de m\u00e3es, respons\u00e1veis e demais mun\u00edcipes naquela regi\u00e3o."}, {"id": "2438", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2438/indicacao_121.2025.pdf", "ementa": "Indicado a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o para tratar de assuntos referentes as a\u00e7\u00f5es da secretaria de educa\u00e7\u00e3o, no que se refere proposta do zonemaneto para o ano de 2026."}, {"id": "2432", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2432/indicacao_124.2025.pdf", "ementa": "Indicado que seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica e financeira acerca da possibilidade de rateio das eventuais sobras de recursos do FUNDEB entre os profissionais da educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, considerando que diversos munic\u00edpios de Minas Gerais e de outros Estados j\u00e1 v\u00eam promovendo e divulgando o respectivo rateio e repasse aos profissionais do magist\u00e9rio."}, {"id": "1992", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1992/requerimento_01.2025.pdf", "ementa": "Requerido que seja enviado of\u00edcio ao Sr. Exmo. Prefeito Municipal e ao setor competente que encaminhe a esta Casa Legislativa os processos de parcerias  p\u00fablico-privadas firmadas no per\u00edodo de janeiro de 2023 a dezembro de 2024."}, {"id": "1991", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1991/requerimento_02.2025.pdf", "ementa": "Requerido o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao setor competente para que envie informa\u00e7\u00f5es referentes  ao Centro Municipal de Fisioterapia."}, {"id": "1990", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1990/requerimento_03.2025.pdf", "ementa": "Requerido o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao setor competente para informe sobre a manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o das estradas rurais nos itener\u00e1rios dos transportes escolares."}, {"id": "1989", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1989/requerimento_04.2025.pdf", "ementa": "Requerido que seja autorizado a utiliza\u00e7\u00e3o do nome parlamentar \"Jana\u00edna Fisioterapeuta\". em todos os documentos oficiais e atividades relacionadas ao exerc\u00edcio de seus mandato."}, {"id": "1988", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1988/requerimento_05.2025.pdf", "ementa": "Requerido o envio de of\u00edcio \u00e0 Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias no p\u00e1tio de ve\u00edculos do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1."}, {"id": "1973", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1973/requerimento_07.2025.pdf", "ementa": "Requerido que seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao setor competente para prestar inforna\u00e7\u00f5es sobre o pagamento dos 13\u00ba sal\u00e1rio aos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio."}, {"id": "1987", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1987/requerimento_08.2025.pdf", "ementa": "Requerido o envio de of\u00edcio ao Sr. Exmo. Prefeito Municipal e ao setor competente solicitando esclarecimentos sobre a Parceria P\u00fablico Privado na modalidade de concess\u00e3o \u00e0 CONCIP - ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DORES DO INDAI\u00c1."}, {"id": "1972", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleber Tonaco de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1972/requerimento_09.2025.pdf", "ementa": "Requerido envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que prestes informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos sobre o Contrato firmado entre o munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 e o Cons\u00f3rcio Intermunicipal do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o do Centro Oeste Mineiro - CISICOM nos termos da Lei Municipal n\u00ba 3011/2022."}, {"id": "1982", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1982/requerimento_10.2025.pdf", "ementa": "Requerido envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de of\u00edcio solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es implementadas pela gest\u00e3o muncipal na aplica\u00e7\u00e3o da Lei 13.146/2015, que assegura como direito fundamental a acessibilidade e inclus\u00e3o social."}, {"id": "1983", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CFOTC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1983/requerimento_11.2025.pdf", "ementa": "Requerido que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es sobre os valores contratados pelo mun\u00edcipio referentes a empr\u00e9stimos no FINISA e outros empr\u00e9stimos realizados."}, {"id": "2031", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2031/requerimento_12.2025.pdf", "ementa": "Requerido o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a Farm\u00e1cia Popular Municipal e do proceso de distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos no munic\u00edpio."}, {"id": "2054", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2054/requerimento_13.2025.pdf", "ementa": "Requerido a convoca\u00e7\u00e3o da Sra. Lisa Amanda de Oliveira, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para comparecer \u00e0 C\u00e2mara Municipal na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2025."}, {"id": "2102", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2102/requerimento_15.2025.pdf", "ementa": "Requerido o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre os valores recebidos pelo mun\u00edpio a t\u00edtulo de Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM)."}, {"id": "2106", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2106/requerimentos_16.2025.pdf", "ementa": "Requerido o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que preste informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos sobre a Farm\u00e1cia Popular Municipal e o processo de distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos."}, {"id": "2129", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2129/requerimento_17.2025.pdf", "ementa": "Requerido o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal  para que preste informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero atualizado de pessoas com defici\u00eancia cadastradas na Assist\u00eancia do Munic\u00edpio."}, {"id": "2152", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amanda Carla Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2152/requerimento_19.2025.pdf", "ementa": "Requerido o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao setor competente para que fornce\u00e7a informa\u00e7\u00f5es sobre o pagamento de horas extras aos servidores municipais."}, {"id": "2200", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerido que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito e ao setor competente para que preste informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o e as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo munic\u00edpio em cumprimento \u00e0s seguintes leis municipais: 2953/2021; 2945/2021; 2937/2021; 2936/2021; 3009/2022; 3008/2022; 3181/2024; 3092/2023; 3178/2024 e 3125/2023."}, {"id": "2233", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2233/requerimento_27.2025.pdf", "ementa": "Requerido o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando esclarecimentos sobre a atua\u00e7\u00e3o das monitoras na rede municipal de ensino, especialmente aquelas que possuem forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfico em Magist\u00e9rio, Pedagogia  e P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o Especial."}, {"id": "2080", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleber Tonaco de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2080/requerimento_28.2025.pdf", "ementa": "Requerido o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que apresente a documenta\u00e7\u00e3o referente ao processo licitat\u00f3rio, juntamente com o contrato de loca\u00e7\u00e3o vigente da Escola Municipal Benjamim Guimar\u00e3es."}, {"id": "2259", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleber Tonaco de Sousa, Gustavo Henrique de Oliveira, Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2259/requerimento_29.2025.pdf", "ementa": "Requerido que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para envio a publica\u00e7\u00e3o e envio do relat\u00f3rio resumido do execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria referente aos bimestres de janeiro/fevereiro e mar\u00e7o/abril, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "2266", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2266/requerimento_30.2025.pdf", "ementa": "Requerido envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a adess\u00e3o ao Programa Miguilim, promovido pelo Governo do Estado de Minas Gerais."}, {"id": "2271", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2271/requerimento_31.2025.pdf", "ementa": "Requerido o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que preste informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos sobre os ve\u00edculos vinculados \u00e1 Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "2273", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleber Tonaco de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2273/requerimento_32.2025.pdf", "ementa": "Requerido o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que preste esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre emendas parlamentares destinadas ao Munic\u00edpio de Dores do India\u00e1-MG no per\u00edodo compreendido entre 1\u00ba janeiro de 2023 at\u00e9 31 de julho de 2025."}, {"id": "2293", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2293/requerimento_33.2025.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que encaminhe a esta Casa Legislativo todos os empenhos referentes ao abastecimento de ve\u00edculoss da frota da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no per\u00edodo de 1\u00ba de janeiro de 2023 a 30 de junho de 2025."}, {"id": "2305", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2305/rquerimento_34.2025.pdf", "ementa": "Requerido o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a gest\u00e3o dos ve\u00edculos utilizados pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no per\u00edodo compreendido entre janeiro de 2023 e julho de 2025."}, {"id": "2294", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kennedy Martins de Medeiros", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2294/requerimento_35.2025.pdf", "ementa": "Requerido que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que preste esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es sobre programa\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o, asf\u00e1ltica, recapeamento asf\u00e1ltico ou cal\u00e7amento nos pr\u00f3ximos meses."}, {"id": "2304", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amanda Carla Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2304/requerimento_36.2025.pdf", "ementa": "Requerido informa\u00e7\u00f5es sobre se as obras atualmente em execu\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio, em especial a constru\u00e7\u00e3o da escola, do restaurante popular e da Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, est\u00e3o integralmente adaptadas \u00e0s normas de acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia (PCD)."}, {"id": "2317", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuca", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2317/requerimento_37.2025.pdf", "ementa": "Requerido o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre atividades esportivas municipais e os  calend\u00e1rio esportivos do munic\u00edpio dos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025."}, {"id": "2339", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2339/requerimento_38.25_karla.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o do sinal digital de televis\u00e3o no munic\u00edpio, abrangendo antenas instaladas, canais dispon\u00edveis, conv\u00eanios, manuten\u00e7\u00e3o, custos, planos de expans\u00e3o, medidas para sanar falhas de transmiss\u00e3o e estudos de cobertura."}, {"id": "2361", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2361/requerimento_39.2025.pdf", "ementa": "Requerido a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Transportes, Sr. Derli Adriano Ferreira, para comparecer perante esta Casa Legislativa, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ira a ser realizada no dia 14 de outubro de 2025."}, {"id": "2362", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2362/requerimento_40.2025.pdf", "ementa": "Requerido envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao setor competente para o envio de rela\u00e7\u00e3o detalhada de todas as cirurgias e procedimentos realizados na \u00e1rea de ortopedia pelo m\u00e9dico Dr. Adriano Augusto Pimenta de Oliveira, custeados com recursos do Munic\u00edpio, no per\u00edodo compreendido entre julho de 2023 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "2375", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2375/requerimento_41.2025.pdf", "ementa": "Requerido envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao setor competente solicitando que prestem informa\u00e7\u00f5es sobre os profissionais ativos lotados na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2377", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kennedy Martins de Medeiros", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2377/requerimento_42.2025.pdf", "ementa": "Requerido o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que preste informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos sobre a Farm\u00e1cia Municipal e do processo de distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos no munic\u00edpio."}, {"id": "2396", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2396/requerimento_43.2025.pdf", "ementa": "Requerido que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando o encaminhamento a esta Casa Legislativa da c\u00f3pia atualizada do LTCAT - Laudo T\u00e9cnico das Condi\u00e7\u00f5es Ambientais do Trabalho e do PPRA - Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Risocos Ambientais( ou PGR , conforme nomeclatura da NR - 1)."}, {"id": "2410", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2410/requerimento_44.2025.pdf", "ementa": "Requerido que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Dores do Indai\u00e1, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes ao Cons\u00f3rcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 3.111/2025."}, {"id": "2411", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2411/requerimento_46.2025.pdf", "ementa": "Requerido que seja oficiado ao Setor Competente da Prefeitura Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre a situa\u00e7\u00e3o da Feira Municipal, recententemente reformada e ainda n\u00e3o inaugurada, bem como sobre o andamento e o cadastramento dos feirantes."}, {"id": "2412", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2412/requerimento_47.2025.pdf", "ementa": "Requerido seja oficiado o Sr. Madson Vieira Brand\u00e3o, Gerente Regional da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASS, na regi\u00e3o de Divin\u00f3polis/MG, convidando-o a comparecer \u00e0 Tribuna do Povo desta Casa Legislativa para prestar esclarecimentos."}, {"id": "2433", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2433/requerimento_49.2025.pdf", "ementa": "Indicado que seja encaminhada c\u00f3pia completa, em formato f\u00edsico ou em m\u00eddia digital, dos processos licitat\u00f3rios da modalidade Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o de n\u00ba 142/2025, 132/2025, 121/2025, 125/2025 e 110/2025, contendo todas as pe\u00e7as, documentos, anexos e manifesta\u00e7\u00f5es que os integram."}, {"id": "2434", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2434/requerimento_50.2025.pdf", "ementa": "Requerida que seja oficiado o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que prestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias referentes \u00e0 educa\u00e7\u00e3o - FUNDEB."}, {"id": "2439", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2439/indicacao_51.2025.pdf", "ementa": "Requerido que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao setor competente para prestar informa\u00e7\u00f5es Cofiss\u00e3o de D\u00edvida."}, {"id": "2440", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2440/requerimento_52.2025.pdf", "ementa": "Requerer que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que prestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes aos recursos recebidos a t\u00edtulo de VAAR \u2013 Valor Aluno Ano Resultado, vinculados ao FUNDEB."}, {"id": "2441", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2441/requerimento_53.2025.pdf", "ementa": "Requer-se o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal bem como, se necess\u00e1rio, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que prestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos acerca da atua\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Melhor Viver no Munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1, especialmente no que se refere \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es de consultas oftalmol\u00f3gicas."}, {"id": "2253", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2253/requerimento_28.2025.pdf", "ementa": "Requerido que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a efetiva aplicabilidade da Lei Municipal n\u00ba 2.948/2021, que regulamenta a Coordenadoria Municipalde Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil - COMPDEC."}, {"id": "2466", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2466/requerimento_48.25_comissao_educacao.pdf", "ementa": "Requer-se o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que envie informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos referentes \u00e0 Pra\u00e7a de Esportes Aristides Borges (Pra\u00e7a de Esportes)."}, {"id": "2039", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2039/projeto_de_lei_01.2025_-_convertido.pdf", "ementa": "ARQUIVADO -  Resgata a denomina\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Menino Jesus."}, {"id": "2040", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2040/projeto_de_lei_02.2025_-_convertido_-_convertido.pdf", "ementa": "(APROVADO) Que altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 3.183/2024, de 06 de agosto de 2.024, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2041", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2041/projetos_de_lei_03.2025.pdf", "ementa": "REPROVADO- Que revoga a Lei Municipal 3.119,de 16 de outubro de 2023, que proibi a inaugura\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas inclusas no munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1."}, {"id": "2206", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2206/projeto_de_lei_004.2025_-_convertido.pdf", "ementa": "\u201cReconhe entidade do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 com de utilidade p\u00fablica."}, {"id": "2092", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2092/projeto_de_lei_005.2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica P\u00fablica de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2110", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2110/projeto_de_lei_ordinaria_006.2025.pdf", "ementa": "DEVOLVIDO - Revoga a Lei 3.189/2024 e retifica o local da Rua Santos Dumont para o denominado Campo de Avia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2111", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2111/projeto_de_lei_ordinaria_007.2025.pdf", "ementa": "DEVOLVIDO - Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica municipal de esporte, lazer e cultura de Dores do Indai\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2207", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2207/projeto_de_lei_08.2025_1_-_convertido.pdf", "ementa": "APROVADO - \"Autoriza a recomposi\u00e7\u00e3o da perda inflacion\u00e1ria dos subs\u00eddios do prefeito, vice-prefeito e secret\u00e1rios municipais de Dores do Indai\u00e1, estado de Minas Gerais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2112", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2112/projeto_de_lei_ordinaria_09.2025.pdf", "ementa": "Lei Cuidado \u00e0s M\u00e3es de Anjo  - Determina que as unidades de sa\u00fade credenciais no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1/MG, bem como as rede privada, ofere\u00e7am leito separado para m\u00e3es de natimorto e as diagnosticadas com \u00f3bito fetal."}, {"id": "2116", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2116/projeto_de_lei_10.2025_-_convertido.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto \u00e0 institui\u00e7\u00e3o financeira."}, {"id": "2133", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2133/projeto_de_lei_11.2025_1_-_convertido.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei n\u00ba 3.129/2023 que cria o Programa Social de Forma\u00e7\u00e3o Profissional Qualificadores e d\u00e1 outras providencias.\u201d"}, {"id": "2177", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2177/projeto_de_lei_12.2025.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 3.192, de 13 de dezembro de 2.024, que \u201cestima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1/MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2.025\""}, {"id": "2178", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2178/projeto_de_lei_13.2025.pdf", "ementa": "\"Denomina logradouro p\u00fablico do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2179", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva, Amanda Carla Gon\u00e7alves, Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo, Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2179/projeto_de_lei_no_14.2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, diretrizes e funcionamento do Centro de Atendimento ao Cidad\u00e3o - CAC, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Dores do Indai\u00e1 - MG, disciplina sua compet\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2180", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2180/projeto_de_lei_no_16.2025.pdf", "ementa": "VETADO  - \"Institui o Programa Medicamento em Casa no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2181", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2181/projeto_de_lei_no_17.2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do bairro Campo De Avia\u00e7\u00e3o e denomina logradouro p\u00fablico do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2182", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2182/projeto_de_lei_no_18.2025.pdf", "ementa": "\"Institui o trof\u00e9u Dona Branca - Mulheres Que Inspiram, no municipio de Dores do Indai\u00e1/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "2183", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2183/projeto_de_lei_no_019.2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2184", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2184/projeto_de_lei_no_020.2025.pdf", "ementa": "DEVOLVIDO  - \u201cDisciplina a participa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 - MG em cons\u00f3rcio p\u00fablico, dispensa a ratifica\u00e7\u00e3o do protocolo de inten\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2185", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2185/projeto_de_lei_no_21.2025.pdf", "ementa": "ARQUIVADO - \"Projeto De Lei n\u00b0 21/2025, de 23 de abril de 2.025 que \"autoriza o munic\u00edpio de Dores Do Indai\u00e1 a associar-se \u00e0 Inst\u00e2nci\u0430 de Governan\u00e7a Regional de Turismo Lago Tr\u00eas Marias, revoga a Lei Municipal n\u00ba 2.822/2018, a d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"."}, {"id": "2187", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2187/projeto_de_lei_22.2025_gustavo.pdf", "ementa": "\"Pro\u00edbe a execu\u00e7\u00e3o de m\u00fasicas e videoclipes com letras e coreografias que fa\u00e7am apologia ao crime, ao uso de drogas, ou expressem conte\u00fados verbais e n\u00e3o verbais de cunho sexual e er\u00f3tico, nas unidades escolares da rede de ensino do munic\u00edpio de Dores Do Indai\u00e1-MG.\""}, {"id": "2188", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2188/projeto_de_lei_023.2025.pdf", "ementa": "\u201cDisciplina a participa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 - MG em cons\u00f3rcio p\u00fablico - Institui\u00e7\u00e3o de Coopera\u00e7\u00e3o Intermunicipal do M\u00e9dio Paraopeba \u2014 ICISMEP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2186", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2186/projeto_de_lei_no_24.2025_janaina.pdf", "ementa": "RETIRADO - \"Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de manter animais acorrentados no \u00e2mbito no munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "2208", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2208/projeto_de_lei_no_25.2025_-_convertido.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a instruir campanha de incentivo a transfer\u00eancias de ve\u00edculos autormotores no munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 - Minas Gerais.\""}, {"id": "2211", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2211/projeto_de_lei_26.2025_-_convertido.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 2.860, de 1\u00ba de janeiro de 2019 que regulmenta o Cemit\u00e9rio Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2212", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Kennedy Martins de Medeiros", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2212/projeto_de_lei_27.2025_-_kennedy_-_convertido.pdf", "ementa": "\u201cD\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Deraldino Jorge da Silva a via p\u00fablica que menciona\"."}, {"id": "2249", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2249/projeto_de_lei_28.2025.pdf", "ementa": "EM TRAMITA\u00c7\u00c3O \"Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00b0 3.121, de 16 de outubro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2284", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2284/projeto_de_lei_no_31.2025_1.pdf", "ementa": "\"Revoga integralmente a Lei Municipal n\u00ba 1.901, de 11 de dezembro de 1997, que autorizava \u043e Poder Executivo a conceder ajuda  finnanceira \u00e0 Sra. Maria Barbosa Carneiro, em raz\u00e3o da cessa\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica que justificava a concess\u00e3o do benef\u00edcio.\""}, {"id": "2243", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2243/projeto_de_lei_32.2025_1_-_convertido.pdf", "ementa": "\"Autoriza o executivo municipal a indenizar a cidad\u0101 Valda Helena dos Santos por danos materiais em seu ve\u00edculo decorrentes da responsabilidade civil objetiva do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2242", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2242/projeto_de_lei_33.2025_1_-_convertido.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o executivo municipal a indenizar a cidad\u00e3 brenda Rafaela Mendon\u00e7a Mendes por danos materiais em seu ve\u00edculo decorrentes da responsabilidade civil objetiva do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2262", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Institui a gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho de atividade fiscal e arrecada\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2285", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2285/projeto_de_lei_no_36.2025.pdf", "ementa": "\"Cria a Ouvidoria-Geral do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "2286", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2286/projeto_de_lei_no_37.2025.pdf", "ementa": "\"Revoga a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel urbano ao Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Dores do Indai\u00e1/MG, autorizada pela Lei n\u00ba 2.678/2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2287", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2287/projeto_de_lei_38.2025_2.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo conceder apoio financeiro a atletas de rodeio que representem o munic\u00edpio em competi\u00e7\u00f5es oficiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2288", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2288/projeto_de_lei_39.2025.pdf", "ementa": "\"Institui a Semana Municipal de Arters Marciais no munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2312", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Tuca", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2312/projeto_de_lei_no_40.2025_tuca.pdf", "ementa": "Institui e inclui no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1/MG a \"Semana Municipal do Esporte\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2340", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alexandro Co\u00ealho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2340/projeto_de_lei_41.2025_completo.pdf", "ementa": "EM TRAMITA\u00c7\u00c3O - \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1, Estado de Minas Gerais, para o quadri\u00eanio 2026 a 2029, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2341", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alexandro Co\u00ealho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2341/projeto_de_lei_42.2025_completo.pdf", "ementa": "EM TRAMITA\u00c7\u00c3O -\"Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1/MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\""}, {"id": "2313", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2313/projeto_de_lei_no_43.2025_liu.pdf", "ementa": "EM TRAMITA\u00c7\u00c3O - \"Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 3.123, de 16 de outubro de 2023, que \"Institui o Programa Minha Casa Melhor e autoriza a doa\u00e7\u00e3o de materiais constru\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de de Dores do Indai\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2314", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2314/projeto_de_lei_no_44.2025.pdf", "ementa": "Desafeta \u00e1rea de 15.441,96m\u00b2 para fins de desmembramento para doa\u00e7\u00e3o de lotes vinculados ao Programa Minh\u0430 Casa, Minha Vida e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2355", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2355/projeto_lei_45.2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento de veiculos na Avenida Francisco Campos , durante as festividades da prociss\u00e3o da festa do congado e no desfile c\u00edvico-militar do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2356", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2356/projeto_de_lei_46.2025_karla.pdf", "ementa": "\"Institui a obrigatoriedade de a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito durante a realiza\u00e7\u00e3o de eventos municipais, com \u00eanfase na preven\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o entre consumo de bebidas alco\u00f3licas e dire\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2357", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alexandro Co\u00ealho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2357/projeto_de_lei_47.2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o gratuita de transporte municipal para alunos e atletas que representem Dores do Indai\u00e1 em eventos esportivos e culturais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.''"}, {"id": "2358", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alexandro Co\u00ealho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2358/projeto_de_lei_48.2025.pdf", "ementa": "EM TRAMITA\u00c7\u00c3O - \"Prorroga, at\u00e9 31 de dezembro de 2026, a vig\u00eancia do plano municipal de educa\u00e7\u00e3o (pme) do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1, institu\u00eddo pela lei n\u00ba 2.643, de 23 de junho de 2015.\""}, {"id": "2390", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Tuca", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2390/projeto_de_lei_49.2025_tuca.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da instala\u00e7\u00e3o de filtros de purifica\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nos pr\u00e9dios p\u00fablicos da \u00e1rea da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o do municipio de Dores do Indai\u00e1/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2392", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2392/projeto_de_lei_50.2025.pdf", "ementa": "EM TRAMITA\u00c7\u00c3O - Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.123 de setembro de 2023, que disp\u00f5e sobre o Programa Minha Casa Melhor, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2391", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2391/projeto_de_lei_51.2025_karla.pdf", "ementa": "Institui a pol\u00edtica municipal de preven\u00e7\u00e3o e combate aos crimes de furto e recepta\u00e7\u00e3o de cabos e fios net\u00e1licos no munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2405", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2405/projeto_de_lei_52.2025.pdf", "ementa": "EM TRAMITA\u00c7\u00c3O - \"Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.123, de 16 de setembro de 2023, que disp\u00f5e sobre o Programa Minha Casa Melhor, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2406", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2406/projeto_de_lei_53.2025.pdf", "ementa": "EM TRAMITA\u00c7\u00c3O - Disp\u00f5e sobre o procedimento administrativo de reconhecimento da prescri\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios, bem como sobre o protesto extrajudicial das Certid\u00f5es de D\u00edvida Ativa do Munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2436", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2436/pl_54.2025.pdf", "ementa": "Autoriza o executivo municipal a indenizar a cidad\u00e3 Alexandra Mendes Vila\u00e7a por danos materiais em seu ve\u00edculo decorrentes da responsabilidade civil objetiva do municipio e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2435", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2435/projeto_de_lei_55.2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1/MG  a fornecer medicamentos e realizar exames da rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade (SUS) aos usu\u00e1rios que apresentem receitas ou pedidos prescritos por m\u00e9dicos de cl\u00ednicas particulares, conveniados ou cooperados a planos de sa\u00fade, mesmo que n\u00e3o atendidos pelo SUS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2408", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2408/projeto_de_lei_56.2025_2.pdf", "ementa": "EM TRAMITA\u00c7\u00c3O - Autoriza o Munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 a arrecadar tributos municipais e demais receitas p\u00fablicas por meio de pagamento com cart\u00f5es de d\u00e9bito e cr\u00e9dito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2407", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2407/projeto_de_lei_57.2025.pdf", "ementa": "Estabelece os feriados municipais em Dores do Indai\u00e1 - Minas Gerais, para o ano de 2.026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2429", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2429/projeto_de_lei_58.2025_janaina.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa +Sa\u00fade no Campo, destinado \u00e0 oferta de servi\u00e7os de sa\u00fade itinerante e multiprofissional nas comunidades rurais do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2437", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2437/pl_59.2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1, Estado de Minas Gerais, para o quadri\u00eanio 2026 a 2029, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2430", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alexandro Co\u00ealho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2430/pl_60.2025.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1/MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "2442", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2442/projeto_de_lei_61.2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Planta Gen\u00e9rica de Valores do Munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1/MG, estabelece crit\u00e9rios para determina\u00e7\u00e3o do valor venal dos im\u00f3veis urbanos, fixa as al\u00edquotas do IPTU, institui o Programa IPTU Verde e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2043", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2043/projeto_de_lei_complementar_no_01.2025.pdf", "ementa": "APROVADO - Regulamenta e fixa o piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e dos Agentes Comunit\u00e1rios a Endemias (ACE) do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 - Minas Gerais, para o exerc\u00edcio de 2025, nos termos da Emenda Constitucional n\u00ba 120/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2044", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2044/projeto_de_lei_complementar_no_02.2025.pdf", "ementa": "APROVADO - Autoriza o pagamento de complemento salarial aos servidores que recebem remunera\u00e7\u00e3o inferior ao sal\u00e1rio-m\u00ednimo nacional."}, {"id": "2045", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2045/projeto_de_lei_complementar_no_03.2025.pdf", "ementa": "APROVADO - Autoriza a recomposi\u00e7\u00e3o da perda inflacion\u00e1ria dos venciomento dos servidores p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2042", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2042/projeto_de_lei_compl_04.2025_-_convertido.pdf", "ementa": "Inclui o art. 275-A ao estatuto do servidores p\u00fablicos municipais - Lei Complementar n\u00ba 78 de 22 de mar\u00e7o de 2019."}, {"id": "2076", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVADO - \u201cModifica a reda\u00e7\u00e3o do Par\u00e1grafo \u00danico do art. 77 da Lei Complementar n\u00ba 78, de 22 de mar\u00e7o de 2019, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1, para estabelecer limite de desconto em folha do servidor em favor de pessoa jur\u00eddica conveniada\u201d."}, {"id": "2091", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2091/projeto_de_lei_compl_006.2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o plano de cargos e vencimentos dos cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es gratificadas da autarquia municipal denominada Instituto de Previd\u00eancia do Servidor Municipal de Dores do Indai\u00e1 - IPSEMDI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2210", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2210/projeto_de_lei_compl_no_07.2025_-_convertido.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a recomposi\u00e7\u00e3o da perda inflacion\u00e1ria dos vencimentos e gratifica\u00e7\u00f5es dos servidores do Poder Legislativo de Dores do Indai\u00e1 - Minas Gerais.\""}, {"id": "2113", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2113/projeto_de_lei_complementar_09.2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a delimita\u00e7\u00e3o altim\u00e9trica de \u00e1reas no Munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1, estabelece normas para a ocupa\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do solo nessas regi\u00f5es, visando \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da paisagem urbana e dos mirantes naturais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2114", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2114/projeto_de_lei_complementar_10.2025.pdf", "ementa": "EM TRAMITA\u00c7\u00c3O -  Fica criado o artigo 275-A no Estatuo dos servidores p\u00fablicos municipais - Lei Complementar n\u00ba 79/2019."}, {"id": "2130", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2130/projeto_de_lei_complementar_11.2025_2.pdf", "ementa": "(EM TRAMITA\u00c7\u00c3O) \u201cAltera a Lei Complementar  n\u00ba 79 de 22 de mar\u00e7o de 2019, que disp\u00f5e sobre os planos de cargos das carreiras e remunera\u00e7\u00e3o dos servidores das \u00e1reas administrativas, operacional, assist\u00eancia social e cargos em comiss\u00e3o do munic\u00edpio de dores do indai\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias, e altera\u00e7\u00f5es posteriores\u201d."}, {"id": "2131", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2131/projeto_de_lei_complementar_12.2025_-_convertido_1.pdf", "ementa": "(EM TRAMITA\u00c7\u00c3O) \u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 80, de 22 de mar\u00e7o de 2019, que disp\u00f5e sobre o plano de carreira dos servidores da sa\u00fade do munic\u00edpio de dores do indai\u00e1, e altera\u00e7\u00f5es posteriores\"."}, {"id": "2132", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2132/projeto_de_lei_complementar_13.2025_-_convertido_1.pdf", "ementa": "(EM TRAMITA\u00c7\u00c3O) \u201cAltera a Lei Complementar N\u00ba 81, de 22 de mar\u00e7o de 2019, que disp\u00f5e sobre o plano de carreira dos servidores da educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 e altera\u00e7\u00f5es posterioes\"."}, {"id": "2209", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2209/projeto_de_lei_compl_14.2025_-_convertido.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o plano de cargos e vencimentos dos cargos em comiss\u00e3o em e fun\u00e7\u00f5es gratificadas da autarquia municipal denominada Instituto de Previd\u00eancia do Servidor Municipal de Dores do Indai\u00e1 - IPSEMDI e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2176", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2176/projeto_de_lei_compl_15.25.pdf", "ementa": "(EM TRAMITA\u00c7\u00c3O) \"Acrescenta dispositivos ao Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1, estabelecendo a penalidade de multa e outras disposi\u00e7\u00f5es disciplinares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2203", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2203/projeto_de_lei_compl_no_16.2025.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 79, de 22 de mar\u00e7o de 2019, que disp\u00f5e sobre os planos de cargos das carreiras e remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da \u00e1reas administrativas, operacional, assist\u00eancia social e cargos em comiss\u00e3o do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias, e altera\u00e7\u00f5es posteriores\"."}, {"id": "2204", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2204/projeto_de_lei_compl_no_17.2025.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei Complemetnar n\u00ba 80, de 22 de mar\u00e7o de 2019, que disp\u00f5e sobre o plano de carreira dos servidores da sa\u00fade do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1, e altera\u00e7\u00f5es posteriores.\""}, {"id": "2205", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2205/projeto_de_lei_compl_no_18.2025.pdf", "ementa": "(DEVOLVIDO)  \"Altera a Lei Complementar n\u00ba 81, de 22 de mar\u00e7o de 2019, que disp\u00f5es sobre o plano de carreira dos servidores da educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 e altera\u00e7\u00f5es posteriores\"."}, {"id": "2250", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2250/projeto_de_lei_compl_19.2025_-_convertido.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 81, de 22 de mar\u00e7o de 2019, que disp\u00f5e sobre o plano de carreira dos servidores da educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 e altera\u00e7\u00f5es posteriores."}, {"id": "2359", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alexandro Co\u00ealho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2359/projeto_de_lei_compl_20.2025.pdf", "ementa": "EM TRAMITA\u00c7\u00c3O - \"Acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Complementar n\u00b0 78, de 22 de mar\u00e7o de 2019, a qual disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2360", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alexandro Co\u00ealho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2360/projeto_de_lei_compl_21.2025.pdf", "ementa": "EM TRAMITA\u00c7\u00c3O - \"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 62 da Lei Municipal n\u00ba 81/2019, que disp\u00f5e sobre o Plano de Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores da Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1986", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1986/indicacao_verbal_-_oficio_019.2025.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que analise a possibilite do aumento do quadro de servidores da usina de reciclagem e que seja implantado um programa de coleta seletiva no munic\u00edpio."}, {"id": "1984", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1984/indicacao_verbal_-_oficio_020.2025.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que providencie a limpeza no Morro de Capelinha, especificamente no quarteir\u00e3o da rua Dr. Jos\u00e9 Argemiro de Moura  e a limpeza da obra localizada na esquina da referida rua."}, {"id": "1985", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1985/indicacao_verbal_-_oficio_021.2025.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente ao setor competente que providencie a instala\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Waldemar de Almeida Barbosa."}, {"id": "2032", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2032/indicacao_verbal_-_oficio_22.2025.pdf", "ementa": "Solicitado verbalmente ao setor do meio ambiente que realize a poda das \u00e1rvores \u00e0 avenida Magalh\u00e3es Pinto."}, {"id": "2033", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2033/indicacao_verbal_-_oficio_23.2025.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que informe a esta Casa Legislativa quando ser\u00e1 a abertura e funcionamento da Policl\u00ednica Municipal."}, {"id": "2034", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2034/indicacao_verbal_-_oficio_24.2024.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que informe a esta Casa Legislativa quando ser\u00e1 reiniciada as obras na Escola Municipal Benjamim Guimar\u00e3es situada a rua Emidio Emidio Teles Carvalhos."}, {"id": "2035", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Kennedy Martins de Medeiros", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2035/indicacao_verbal_-_oficio_25.2025.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que realize a manuten\u00e7\u00e3o na Estrada das Gerais."}, {"id": "2036", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Kennedy Martins de Medeiros", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2036/indicacao_verbal_-_oficio_26.2025.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente para que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o na Estrada do Segredo."}, {"id": "2037", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2037/indicacao_verbal_-_oficio_27.2025.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para coloca\u00e7\u00e3o de lombo-faixa na rua Dr. Jos\u00e9 Argemiro de Moura pr\u00f3ximo aos n\u00fameros 730 e 846."}, {"id": "2038", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2038/indicacao_verbal_-_oficio_028.2025.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente para que seja feita manuten\u00e7\u00e3o de forma urgente na rua Geraldo Batista Fonseca de Carvalho no Residencial Santa Cruz."}, {"id": "2060", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2060/oficio_36.2025_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que providencie a cal\u00e7amento com bloquetes no Beco Xavantes, entre a rua Tapuias e Beco Guimar\u00e3es, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "2061", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2061/oficio_37.2025_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assitencia Social da C\u00e3mara Municipalque realize reuni\u00e3o para tratar de assuntos referentes as a\u00e7\u00f5es da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, no que se refere ao a processo seletivo e chamamento de posse no cargo de diretor e vice-diretor escolar, piso salarial nacional do magist\u00e9rio e a proposta do zoneamento."}, {"id": "2062", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2062/oficio_38.2025_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solcita a Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o de Obras P\u00fablicas da C\u00e2mara Municipal para se atentar a resposta apresentada pelo Poder Executivo, direcionada ao ex-vereador Adilson M\u00e1rio Alves (Of\u00edcio n\u00ba 464/2024 em resposta ao of\u00edcio n\u00ba 81/2024 e n\u00ba 194/2024)"}, {"id": "2063", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2063/oficio_39.2025_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido ao Poder Executivo que envie para esta Casa Legislativa o Projeto de Lei que assegure a revis\u00e3o geral anual dos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo Municipal para o exerc\u00edcio de 2025,  acrescentando-se nesse dispositivo legal os \u00edndices inflacion\u00e1rios, em cumprimento ao que determinam expressamente a Constitui\u00e7\u00e3o Federal em seu artigo 37, inciso X."}, {"id": "2064", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2064/oficio_41.2025_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reitera solicita\u00e7\u00e3o ao setor competente para que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m indica para que seja feita a poda das \u00e1rvores na rua Darci Dias Moura (rua que liga o Campinho ao Residencial Santa Cruz, pois a rua esta acabando de tanto buraco."}, {"id": "2065", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Kennedy Martins de Medeiros", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2065/oficio_50.2025_-_indicacao_50.2025.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que providencie a instala\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o no final darua 13 de maio (beco Juca Lima)."}, {"id": "2066", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2066/oficio_51.2025_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicita ao setor comptente que providencie manuten\u00e7\u00e3o do trecho da Estrada do Campo Alegre a Estrada da Tapuias."}, {"id": "2067", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2067/oficio_52.2052_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que providencie a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na escadaria do Campinho."}, {"id": "2068", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2068/oficio_53.2025_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que providencie o reparo no final da rua Professor Djalma Melga\u00e7o."}, {"id": "2069", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Tuca", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2069/oficio_54.2025_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que fa\u00e7a estudo de viabilidade para implatan\u00e7\u00e3o do programa de Day Off para beneficiar os servidores municipais."}, {"id": "2070", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2070/oficio_55.2025_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que fa\u00e7a mapeamento da pavimenta\u00e7\u00e3o realizada no ano passado, e fazer consta\u00e7\u00e3o dos defeitos na pavimenta\u00e7\u00e3o para que seja poss\u00edvel cobrar da empresa respons\u00e1vel os reparos devidos.."}, {"id": "2071", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2071/oficio_56.2025_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que providencie o t\u00e9rmino da cobertura do vel\u00f3rio municipal."}, {"id": "2072", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Amanda Carla Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2072/oficio_62.2025.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que realize an\u00e1lise, revis\u00e3o e posterior encaminhamento a esta Casa Legislativa projeto de lei referente aos benef\u00edcios eventuais em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei n\u00ba 3.122/2023 com o objetivo de ampliar o atendimento \u00e0s necessidades humanas b\u00e1sicas da popula\u00e7\u00e3o especialmente em situa\u00e7\u00f5es de contig\u00eancias sociais, tais como nascimento, falecimento, vulnerabilidade tempor\u00e1ria e calamidade p\u00fablica, em conformidade com as diretrizes do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS)."}, {"id": "2073", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Amanda Carla Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2073/oficio_63.2025.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que realize um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a instala\u00e7\u00e3o de placa \"Proibido Estacionar/Uso de Ve\u00edculos Oficiais\", em frente a sede do Conselho Tutelarn na rua Godofredo de Ara\u00fajo."}, {"id": "2074", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2074/oficio_64.2025.pdf", "ementa": "Solicita ao setor de obras uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e documentada sobre as condi\u00e7\u00f5es do telhado da Escola Municipal Benjamim Guimar\u00e3es."}, {"id": "2075", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2075/oficio_65.2028_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na escada da Esta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2083", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2083/oficio_81.2025.pdf", "ementa": "Solicitado esclarecimentos e/ou informa\u00e7\u00f5es acerca do pagamento de horas extraordin\u00e1rias e saldo de banco de horas, realizadas por parte do servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "2084", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2084/oficio_82.2025.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente para analisado uma solu\u00e7\u00e3o para a estrada sa\u00edda para o Campo Alegre (final do cal\u00e7amento da rua Capit\u00e3o Amaro), devido ao intenso tr\u00e1fico de v\u00e9iculo que v\u00e3o para o p\u00e1tio do Detran."}, {"id": "2085", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2085/oficio_83.2025.pdf", "ementa": "Requerido a reconvoca\u00e7\u00e3o da senhora Lisa Amanda de Oliveira para comparecer em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria no dia  25 de fevereiro de 2025 \u00e0s 19 horas."}, {"id": "2086", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2086/oficio_84.2025.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que fa\u00e7a estudo sobre o retorno e a efetiva\u00e7\u00e3o da Dra. Raquel Gomes de Carvalho Pinto, m\u00e9dico pediatra nos PSF do munic\u00edpio."}, {"id": "2087", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2087/oficiio_91.2025.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre ou a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho na Pra\u00e7a Abaet\u00e9."}, {"id": "2088", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2088/oficio_92.2025.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que fa\u00e7a estudo de viabilidade para melhorar a sinaliza\u00e7\u00e3o na esquina da Rua Dr. Zacarias com a Av. Minas Gerais."}, {"id": "2089", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2089/oficio_93.2025.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que seja feito um estudo de viabilidade para coloca\u00e7\u00e3o de placas indicando \u00e1rea e sil\u00eancio no entorno da Santa Casa e na Av. da Saudade."}, {"id": "2090", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Amanda Carla Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2090/oficio_094.2025.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que realize o t\u00e9rmino do cal\u00e7amento na sa\u00edda do Campo Alegre."}, {"id": "2093", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2093/oficio_100.2025.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que fa\u00e7a um estudo para a possibilidade da doa\u00e7\u00e3o de uma fra\u00e7\u00e3o pequena dos paralelep\u00edpedos que foram retirados da rua Paulino de Sousa, para serem usados na entrada da Capela Santa Efig\u00eania."}, {"id": "2094", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2094/oficio_101.2025.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que utilize m\u00e9todo de bomba manual com o produto especif\u00edco ao combate do mosquito da dengue nos quintais."}, {"id": "2095", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2095/oficio_102.2025.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que disponibilize um porteiro para cada escola municipal."}, {"id": "2096", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2096/oficio_103.2025.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que disponibilize um servidor para atuar como \"servi\u00e7os gerais\" nas escolas para auxiliar nos servi\u00e7os pesados e pequenos consertos."}, {"id": "2097", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2097/oficio_104.2025.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que instale servi\u00e7o de monitoramento de c\u00e2meras nas escolas."}, {"id": "2098", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2098/oficio_105.205.pdf", "ementa": "Requerido a reconvoca\u00e7\u00e3o da Senhora Lisa Amanda de Oliveira para comparecer em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria no dia 11 de mar\u00e7o de 2025, \u00e0s 19 horas."}, {"id": "2099", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Kennedy Martins de Medeiros", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2099/oficio_107.2025.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que realize opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rodovia Dores/Abaet\u00e9, no trecho de compet\u00eancia municipal."}, {"id": "2100", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Kennedy Martins de Medeiros", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2100/oficio_108.2025.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que providencie a pintura e manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal dos quebra-molas em toda cidade."}, {"id": "2108", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Amanda Carla Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2108/oficio_117.2025.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que providencie a limpeza (capina) no cemit\u00e9rio municipal, que se encontra com muito mato."}, {"id": "2107", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2107/oficio_120.2025.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que realize a contrata\u00e7\u00e3o de uma Assessoria Cont\u00e1bil para fazer um estudo espec\u00edfico sobre progress\u00f5es e promo\u00e7\u00f5es dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos e tamb\u00e9m referente ao piso salarial dos profissionais da \u00e1rea da edua\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2117", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Kennedy Martins de Medeiros", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2117/oficio_128.2025.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente ao setor competente que providencie a manuten\u00e7\u00e3o com coloca\u00e7\u00e3o de entulhos no morro da ponte dos Patos."}, {"id": "2118", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Cleber Tonaco de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2118/oficio_129.2025.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente ao Poder Executivo respostasinforma\u00e7\u00f5es sobre o Projeto de Lei 10/2025."}, {"id": "2120", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2120/oficio_130.2025.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente ao setor competente que fa\u00e7a um estudo ou an\u00e1lise no tr\u00e2nsito da Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Lalau de Carvalho com rua S\u00e3o Jos\u00e9  e rua Godofredo de Ara\u00fajo."}, {"id": "2121", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Tuca", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2121/oficio_131.2025.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente ao setor competente que providencie a instala\u00e7\u00e3o dos redutores de velocidade (quebra molas) na rua Mozart Jos\u00e9 dos Santos em frente \u00e0 resid\u00eancia n\u00b0 127 e outro na esquina com Av. Jonas Pires."}, {"id": "2122", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Tuca", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2122/oficio_132.2025.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente ao setor competente que instale redutor de velocidade (quebra-molas) no Av. Jonas Pires, em frente a Padaria do Barroso."}, {"id": "2119", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Amanda Carla Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2119/oficio_133.2025.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente ao setor competente a contrata\u00e7\u00e3o de uma Assistente Social para a Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "2123", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2123/oficio_134.2025.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente ao setor competente que providencie a limpeza (capina) no cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "2124", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2124/oficio_135.2025.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente ao setor competente que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Pra\u00e7a da Igreja S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "2125", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2125/oficio_136.2025.pdf", "ementa": "Reiterado a indica\u00e7\u00e3o que solicitou ao setor competene que realize um paliativo na entrada do bairro Residencial Santa Cruz/ Av Jonas Pires (pr\u00f3ximo a padaria do Barroso), onde h\u00e1 uma cratera ocupando quase toda a rua, podendo causar acidentes devido ao grande fluxo de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "2134", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Kennedy Martins de Medeiros", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2134/oficio_142.2025.pdf", "ementa": "Reiterado a indica\u00e7\u00e3o que solicita a manuten\u00e7\u00e3o e canaliza\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na esquina da rua Marechal Deodoro com rua Par\u00e1."}, {"id": "2135", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2135/oficio_143.2025.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente ao setor competente que providencie a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em toda cidade, em espec\u00edfico manuten\u00e7\u00e3o no final da rua Professor Djalma Melga\u00e7o."}, {"id": "2136", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2136/oficio_144.2025.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente para que impulsione as campanhas de incentivo a reciclagem para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho na usina de reciclagem do munic\u00edpio."}, {"id": "2137", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2137/oficio_145.2025.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente ao setor competente a constru\u00e7\u00e3o de guarita no trevo de Dores do Indai\u00e1 no sentido a cidade de Luz e a manunte\u00e7\u00e3o da existente."}, {"id": "2138", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Reiterado a indica\u00e7\u00e3o que solicita a manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros da Pra\u00e7a Cris\u00f3stomo localizado na rua Godofredo S. Ara\u00fajo (rua da Capelinha)."}, {"id": "2139", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2139/oficio_148.2025.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que providencie um estudo de viabilidade para a revitaliza\u00e7\u00e3o (com uso dos bloquetes retirados da rua Paulina de Sousa."}, {"id": "2140", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2140/oficio_149.2025.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da COPASA, onde foi formada uma po\u00e7a muito grande que estl\u00e1 tomando conta da estrada."}, {"id": "2141", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2141/oficio_150.2025.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente a convoca\u00e7\u00e3o da senhora Nubia Fernanda da Silva para comparecer em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria no dia 01 de abril de 2025 \u00e0s 19 horas, para tratar de assuntos referentes a sua pasta."}, {"id": "2146", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Kennedy Martins de Medeiros", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2146/oficio_154.2025.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que fa\u00e7a a poda de uma \u00e1rvore  localizada arua Irm\u00e3 In\u00eas entre os n\u00fameros 180 e 192 devido a referida \u00e1rvore ser de grande porte."}, {"id": "2145", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2145/oficio_153.2025.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente informa\u00e7\u00f5es ao Executivo se em alguma oportunidade j\u00e1 ocorreu negocia\u00e7\u00e3o e pedidos ao DER (Departamento Estrada de Rodagem) referente a coloca\u00e7\u00e3o de radar (redutor de velocidade e fiscaliza\u00e7\u00e3o) na curva denominada \"curva de motel\" no sentidode Dores do Indai\u00e1 \u00e0 Quartel Geral."}, {"id": "2147", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2147/oficio_155.2025.pdf", "ementa": "Requerido ao setor competente c\u00f3pias integrais dos contrato, empenhos e/ou promotores, contrata\u00e7\u00e3o de palco, um gerador de energia, equipamentos diversos"}, {"id": "2148", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2148/oficio_156.2025.pdf", "ementa": "Solitado ao setor competente para que quando houver uma demanda maior de uma determinado m\u00e9dico para que o paciente possa terminar o tratamento e com isso diminuir as filas de espera."}, {"id": "2150", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Tuca", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2150/oficio_160.2025.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que instale a bebedouro no quadro da Pra\u00e7a do DER."}, {"id": "2149", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2149/oficio_161.2025.pdf", "ementa": "Solicitado a secretaria competente que fa\u00e7a um estudo com a possibilidade de reveros vencimentos de todos os servidores p\u00fablicos municipais, principalmente dos que tem a base o sal\u00e1rio m\u00ednimo."}, {"id": "2159", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2159/oficio_176.2023.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente a secretaria competente que fa\u00e7a a reforma do muro e das ca\u00e7aldas da Escola Municipal Luiza de Marilac."}, {"id": "2164", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2164/oficio_179.2025.pdf", "ementa": "Solicitado verbalmente ao Poder Executivo para que fa\u00e7a junto com a Secretaria de Sa\u00fade e a Santa Casa para que possa ter novamente dois m\u00e9dicos no plant\u00e3o aos finais de semana e nos feriados."}, {"id": "2165", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Tuca", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2165/oficio_180.2025.pdf", "ementa": "Solicitado verbalmente ao setor competente que realize a instala\u00e7\u00e3o na cidade de um monumento arquitet\u00f4nico com a inscri\u00e7\u00e3o \"Eu amo Dores do Indai\u00e1\" em pontos tur\u00edsticos estrat\u00e9gicos, como a Pra\u00e7a do Cem ou a entrada do munic\u00edpio."}, {"id": "2166", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Cleber Tonaco de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2166/oficio_181.2025.pdf", "ementa": "Solicitado verbalmente ao setor competente que fa\u00e7a um estudo para a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico Mastologista para munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1, pelo menos para atendimento uma vez por m\u00eas, em especial os casos em que a mamografias tiveram altera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2167", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Cleber Tonaco de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2167/oficio_182.2023.pdf", "ementa": "Solicita verbalmente ao Poder Executivo para que fa\u00e7a um estudo para o retorno da Equoterapia no munic\u00edpio."}, {"id": "2174", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2174/oficio_191.2025.pdf", "ementa": "Solicitado verbalmente a convoca\u00e7\u00e3o do Sr. Derli Adriano Ferreira para comparecer em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria no dia 13 de maio de 2025, \u00e0s 19 horas, para tratar dos assuntos referentes a sua pasta durante o per\u00edodo de 04 meses do ano de 2025."}, {"id": "2175", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Tuca", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2175/oficio_193.2025.pdf", "ementa": "Solicitado verbalmente ao setor competente que seja implantado no Laborat\u00f3rio Municipal um Coagul\u00f4mentro -  Analisador Semiautom\u00e1tico de Hemostasia - equipamento permitir\u00e1 a realzia\u00e7\u00e3o do exame de rotina coagulograma completo."}, {"id": "2189", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2189/oficio_200.2025.pdf", "ementa": "Solicitado verbalmente ao setor competente que realize a limpeza da rua Tocatins."}, {"id": "2190", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Cleber Tonaco de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2190/oficio_201.2025.pdf", "ementa": "Solcitado, verbalmente, ao Poder Executivo juntamente com a Secretaria de Sa\u00fade para que seja feita uma campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra a Influenza (gripe) na zona rural do munic\u00edpio, com o objetivo de diminuir as filas e aglomera\u00e7\u00f5es nos postos de vacina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2191", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2191/oficio_202.2025.pdf", "ementa": "Reitera a solicita\u00e7\u00e3o para que o setor competente providencie a limpeza  do C\u00f3rrego das Condutas na Avenida Dr. Di."}, {"id": "2192", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2192/oficio_204.2025.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o que solicitou ao setor competente que repasse recibo ou protocolo de entrega de documento, pode ser a c\u00f3pia do documento com o carinho da secretaria quando derem entrada nas secretarias do executivo principalmente na Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "2193", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2193/oficio_205.2025.pdf", "ementa": "Solicitado ao Poder Executivo que fa\u00e7a estudo que analise a possibilidade do munic\u00edpio sediar eventos voltados para a melhor idade."}, {"id": "2194", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2194/oficio_206.2025.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente a recoloca\u00e7\u00e3o das pedras na rua Marechal Deodoro pr\u00f3ximo ao n\u00ba 727, uma vez que quando foi realizado a  obra na tubula\u00e7\u00e3o dos bueiro  as pedras foram retidaras e n\u00e3o foram recolocadas."}, {"id": "2225", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2225/oficio_232.2025.pdf", "ementa": "Solicitado verbalmete ao setor competente que realize a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o nos dois postes da Rua Rio Grande do Sul, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 887 e a instala\u00e7\u00e3o de mais um bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o na rua Tupis com a rua Tupinamb\u00e1s."}, {"id": "2224", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Amanda Carla Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2224/oficio_238.2025.pdf", "ementa": "Solicitado verbalmente ao setor competente que realize a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no final da rua Goi\u00e1s."}, {"id": "2226", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Kennedy Martins de Medeiros", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2226/oficio_247.pdf", "ementa": "Solicitado verbalmente ao setor competente que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de cooper (pista de caminhada) ao longo da alameda JK e reitera\u00e7\u00e3o da solicita\u00e7\u00e3o para que tamb\u00e9m realize a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de cooper em paralelo com a rua Guarani (sa\u00edda sentido Quartel Geral)."}, {"id": "2231", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2231/oficio_256.2025.pdf", "ementa": "Solicitado verbalmente ao setor compentente o fornecimento de \u00f4nibus para transporte especial, com destino \u00e0 cidade de Leandro Ferreira,em raz\u00e3o deevento tradicional realizado anualmente."}, {"id": "2232", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2232/oficio_257.2025.pdf", "ementa": "Solicitado verbalmente que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos visando \u00e0 altera\u00e7\u00e3o de nomeclatura do cargo de \"Monitora de Creche\" para \"Professor de Educa\u00e7\u00e3o Infantil\" no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, respeitadas as atribui\u00e7\u00f5es legais e exig\u00eancias da legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "2234", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2234/oficio_268.2025.pdf", "ementa": "Solicitado verbalmente ao setor competente que seja realizado a reforma da Pra\u00e7a Matriz."}, {"id": "2236", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Amanda Carla Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2236/oficio_266.2025.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente repara\u00e7\u00e3o de um buraco na rua Benedito Valadares com rua Amazonas, pr\u00f3ximo a Matriz Farma."}, {"id": "2235", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Amanda Carla Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2235/oficio_267.2025.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que realize opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na rotat\u00f3ria da Escola Mestre T\u00f4nico."}, {"id": "2238", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2238/oficio_277.2025.pdf", "ementa": "Requerido solicitado ao setor respons\u00e1vel informa\u00e7\u00f5es sobre a manuten\u00e7\u00e3o das torres de transmiss\u00e3o de sinal digital de TV no munic\u00edpio."}, {"id": "2239", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2239/oficio_278.2025.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente para que seja realizado a troca do ponto de espera da Van da Sa\u00fade que leva pacientes para Belo Horizonte que leva pacientes, da proximidade do posto de gasolina (posto popular) e Loja do Bri para pra\u00e7a da Matriz pr\u00f3ximo ao Quartel da Pol\u00edcia Militar."}, {"id": "2240", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2240/oficio_279.2025.pdf", "ementa": "Solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura para que realizem a recupare\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, da estrada vicinal localizada na zona rural deste munic\u00edpio, que d\u00e1 acesso direto \u00e0s propriedades das fam\u00edlias Manoel Costa, Valdemar Tomaco, Paulo Soldado e Mundinho Miranda."}, {"id": "2241", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2241/oficio_280.2025.pdf", "ementa": "Solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito, bem como a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura para que realizem a\u00e7\u00f5es emergenciais de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das  estradas vicinais do munic\u00edpio."}, {"id": "2245", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2245/oficio_283.2025.pdf", "ementa": "Solicitado a secretaria competente que tomem todas as medidas necess\u00e1rias para a implementa\u00e7\u00e3o da Unidade M\u00f3vel do Hemominas de Dores do Indai\u00e1 para a realiza\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o de sangue."}, {"id": "2246", "ano": "2025", "numero": "284", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2246/oficio_284.2025.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na rua Guajajaras em frente ao n\u00ba 430 e tamb\u00e9m na rua Djalma Melga\u00e7o em frente ao n\u00ba 66."}, {"id": "2247", "ano": "2025", "numero": "285", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2247/oficio_285.2025.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o da troca de l\u00e2mpadas quebradas e queimadas na Pra\u00e7a dos Trabalhadores (Pra\u00e7a da Sapol\u00e2ndia)."}, {"id": "2248", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Tuca", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2248/oficio_286.2025.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza do bairro Residencial Laranjeiras."}, {"id": "2255", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2255/oficio_288.2025.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que realize a vistoria e manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria em alguns brinquedos das pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio."}, {"id": "2254", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2254/oficio_289.2025.pdf", "ementa": "Solitado ao Poder Executivo que garanta melhores condi\u00e7\u00f5es salarais aos serviores municipais no cargo de motorista, promovendo justi\u00e7ae valoriza\u00e7\u00e3o para quem realmente faz o servi\u00e7o p\u00fablico acontecer."}, {"id": "2256", "ano": "2025", "numero": "296", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2256/oficio_296.2025.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que realize coloca\u00e7\u00e3o de gramas nos barrancos do bairro Campinho."}, {"id": "2257", "ano": "2025", "numero": "298", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2257/oficio_298.2025.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de lazer no Pra\u00e7a Aeroporto."}, {"id": "2268", "ano": "2025", "numero": "306", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Cleber Tonaco de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2268/oficio_306.2025.pdf", "ementa": "Solicitado verbalmente ao Poder Executivo que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais do munic\u00edpio, principalmente nos pontos mais cr\u00edticos com a estrada da sa\u00edda para a antiga Parmalat, das Condutas e S\u00e3o Bentos."}, {"id": "2269", "ano": "2025", "numero": "312", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2269/oficio_312.2025.pdf", "ementa": "Reitera solicita\u00e7\u00e3o ao setor competente para que seja repassado recibo ou protocolo de entrega de documentos nas Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "2276", "ano": "2025", "numero": "320", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2276/oficio_320.2025_2.pdf", "ementa": "Solicitado verbalmente que seja realizada a aspers\u00e3o de \u00e1gua em todos os pontos fixos de visita\u00e7\u00e3o dos ternos."}, {"id": "2277", "ano": "2025", "numero": "321", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2277/oficio_321.2025_2.pdf", "ementa": "Solicitado com urg\u00eancia uma interven\u00e7\u00e3o paliativa na estrada que a Estrada da Tapuia \u00e0 Estrada do Campo Alegre. conhecidad tamb\u00e9m como Estrada no Nem."}, {"id": "2278", "ano": "2025", "numero": "322", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2278/oficio_322.2025_2.pdf", "ementa": "Solicitado verbalmente a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Antas dos Coelhos, especialmente no trecho pr\u00f3ximo a Capela. T\u00e1mb\u00e9m foi solicitado que providencie a instala\u00e7\u00e3o de um  mata-burro  e o ro\u00e7agem no entorno do cal\u00e7amento."}, {"id": "2279", "ano": "2025", "numero": "323", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2279/oficio_323.2025_2.pdf", "ementa": "Solicitado verbalmente a implanta\u00e7\u00e3o do vale-alimenta\u00e7\u00e3o para todos os servidores municipais de Dores do Indai\u00e1."}, {"id": "2295", "ano": "2025", "numero": "333", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2295/oficio_333.2025.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que realize estudo de viabilidade para possibilidade de colocar a Rua Xavante em sentido de m\u00e3o \u00fanica (descendo), pr\u00f3ximo ao n\u00famero 293, devido a localidade ser muito \u00edngreme."}, {"id": "2296", "ano": "2025", "numero": "334", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Cleber Tonaco de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2296/oficio_334.2025.pdf", "ementa": "Requerido ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero de consultas de obstetr\u00edcia e ginecologia disponibilizadas em cada PSF do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2297", "ano": "2025", "numero": "335", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Tuca", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2297/oficio_335.2025.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente para instale redutores de velocidade na rua Mozart Jos\u00e9 dos Santos, em frente ao n\u00famero n\u00ba 127."}, {"id": "2298", "ano": "2025", "numero": "336", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2298/oficio_336.2025.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que disponibilize mais banheiros qu\u00edmicos espalhados pela cidade durante os dias da Festa do Ros\u00e1rio, como no Morro da Capelinha, Pra\u00e7a da Matriz, bairro Juiz de Fora, entre outros."}, {"id": "2299", "ano": "2025", "numero": "337", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2299/oficio_337.2025.pdf", "ementa": "Solicitado ao Poder Executivo uma resposta formal sobre a n\u00e3o contempla\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para recebimento de casas populares."}, {"id": "2300", "ano": "2025", "numero": "338", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2300/oficio_338.2025.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente uma pol\u00edtica mais efetiva de arboriza\u00e7\u00e3o nas ruas, pra\u00e7as e espa\u00e7os p\u00fablicos da cidade, a fim de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es para popula\u00e7\u00e3o, visitantes e para os tradicionais eventos culturais."}, {"id": "2306", "ano": "2025", "numero": "344", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Cleber Tonaco de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2306/oficio_344.2025.pdf", "ementa": "Solicitado \u00e1 Coordenadoria Regional do DER/MG que providencie a manuten\u00e7\u00e3o do radar na curva do Bispo (rodovia MG 176 - Dores do Indai\u00e1 e Luz-MG) e a poda de \u00e1rvores da Rodovia  MG176, sentido Dores do Indai\u00e1 a Luz, pr\u00f3ximo a ponte do Ribeir\u00e3o dos Patos."}, {"id": "2307", "ano": "2025", "numero": "346", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2307/oficio_346.2025.pdf", "ementa": "Solicitado a Secretaria Municipal de Obras que entre em contato com as empresas de grande porte que desenvolvem atividades nas \u00e1reas rurais do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1, propondo que colaborem com a manuten\u00e7\u00e3o estradas rurais, pois as utilizam transporte e escoamento de sua produ\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2308", "ano": "2025", "numero": "347", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2308/oficio_347.2025.pdf", "ementa": "Solicitado a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que realize vistoria e fiscaliza\u00e7\u00e3o no ve\u00edculos utilizados e fiscaliza\u00e7\u00f5es nos ve\u00edculos utilizados para o transporte escolar rural, com o objetivo de garantir maior seguran\u00e7a, conforto e comodidade \u00e0s crian\u00e7as que utilizem esse servi\u00e7o diariamente."}, {"id": "2309", "ano": "2025", "numero": "348", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2309/oficio_348.2025.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o na qual solicita a substitui\u00e7\u00e3o da placa de identifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a de Esportes para \"Jos\u00e9 da Cruz Ferreira\", uma vez que placa atual foi grafada com o nome incorreto."}, {"id": "2310", "ano": "2025", "numero": "349", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Cleber Tonaco de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2310/oficio_349.2025.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que providencie, com urg\u00eancia, um trabalho voltado ao recolhimento e destina\u00e7\u00e3o adequada do lixo nas entradas da cidade, principalmente nas estradas rurais."}, {"id": "2316", "ano": "2025", "numero": "355", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Kennedy Martins de Medeiros", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2316/oficio_355.2025.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o 36/2025, na qual solicitou ao setor respons\u00e1vel pela sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e3nsito do munic\u00edpio a realiza\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2326", "ano": "2025", "numero": "356", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2326/oficio_356.2025.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es referentes aos profissionais atuantes na rede municipal de ensino."}, {"id": "2327", "ano": "2025", "numero": "357", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2327/oficio_357.2025.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o verbal na qual solicitou a aquisi\u00e7\u00e3o de um trator gabinado com o objetivo de refor\u00e7ar a frota municipal e atender com mais efici\u00eancia \u00e0s demandas das \u00e1reas rurais."}, {"id": "2329", "ano": "2025", "numero": "374", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Cleber Tonaco de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2329/oficio_374.2025.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o de solicita\u00e7\u00e3o ao Executivo e \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade para contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico mastologista, visando atendimentos mensais, especialmente em casos de altera\u00e7\u00f5es em mamografias."}, {"id": "2330", "ano": "2025", "numero": "375", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Cleber Tonaco de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2330/oficio_375.2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a realiza\u00e7\u00e3o do exame de mamografia no munic\u00edpio, abrangendo local de atendimento, quantidade mensal de exames, p\u00fablico-alvo, exist\u00eancia de demanda reprimida, faixa et\u00e1ria atendida pelo SUS e munic\u00edpio de refer\u00eancia em caso de n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "2331", "ano": "2025", "numero": "376", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2331/oficio_376.2025.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71/2025 ao Poder Executivo, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros p\u00fablicos na Pra\u00e7a do Trabalhador e na Pra\u00e7a Alexandre Lacerda Filho (Pra\u00e7a do CEM), visando oferecer mais conforto e bem-estar aos frequentadores."}, {"id": "2332", "ano": "2025", "numero": "377", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Tuca", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de placa de \u201cPARE\u201d no cruzamento das ruas Hugo de Sousa Ara\u00fajo e Jos\u00e9 Lopes Cansado, no bairro Osvaldo Soares Costa, em raz\u00e3o do alto \u00edndice de acidentes no local."}, {"id": "2333", "ano": "2025", "numero": "378", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2333/oficio_378.2025.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o preventiva nas antenas de transmiss\u00e3o dos canais abertos Globo, SBT e Band, diante das constantes reclama\u00e7\u00f5es de queda do sinal digital por parte dos mun\u00edcipes."}, {"id": "2334", "ano": "2025", "numero": "379", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2334/oficio_379.2025.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Dr. Jos\u00e9 Argemiro de Moura, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 568."}, {"id": "2335", "ano": "2025", "numero": "383", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita, em 24h, pondera\u00e7\u00f5es do Conselho do Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o, atas de reuni\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es sobre necessidades do munic\u00edpio; e, em 10 dias, apresenta\u00e7\u00e3o de novo Projeto de Lei ou justificativa, sob pena de recoloca\u00e7\u00e3o da proposi\u00e7\u00e3o em pauta, visando garantir dignidade habitacional."}, {"id": "2342", "ano": "2025", "numero": "384", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita, com urg\u00eancia, o conserto ou a aquisi\u00e7\u00e3o de bebedouro na Usina de Reciclagem, diante da precariedade do equipamento atual, a fim de garantir condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho e acesso adequado \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel aos servidores."}, {"id": "2343", "ano": "2025", "numero": "385", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2343/of3852025.pdf", "ementa": "Solicita o conserto imediato da esteira de separa\u00e7\u00e3o de lixo da Usina de Reciclagem, atualmente paralisada, a fim de evitar riscos ergon\u00f4micos e acidentes, bem como garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas e seguras de trabalho aos servidores."}, {"id": "2344", "ano": "2025", "numero": "386", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2344/of3862025.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o da p\u00e1 carregadeira da Usina de Reciclagem, cuja indisponibilidade tem gerado custos extras de combust\u00edvel e log\u00edstica, al\u00e9m de prejudicar outras frentes de servi\u00e7o no munic\u00edpio."}, {"id": "2345", "ano": "2025", "numero": "387", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2345/of3872025.pdf", "ementa": "Solicita, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica da Usina de Reciclagem, que se encontra exposta e representa risco iminente de acidentes graves, em afronta \u00e0s normas de seguran\u00e7a do trabalho."}, {"id": "2346", "ano": "2025", "numero": "388", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2346/of3882025.pdf", "ementa": "Reitera ao Poder Executivo a solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida Di, pr\u00f3ximo ao antigo CEMEI."}, {"id": "2347", "ano": "2025", "numero": "391", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2347/of3912025.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo apoio \u00e0s empresas locais por meio de campanhas institucionais e a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o em parceria com institui\u00e7\u00f5es de ensino, visando qualifica\u00e7\u00e3o profissional, fortalecimento da economia, gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda."}, {"id": "2348", "ano": "2025", "numero": "393", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2348/of3932025.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00e3o sobre a data de in\u00edcio da obra na Rua Geraldo Felipe de Sousa, que se encontra demarcada h\u00e1 meses e j\u00e1 conta com material e m\u00e3o de obra dispon\u00edveis."}, {"id": "2349", "ano": "2025", "numero": "395", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2349/of3952025.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00e3o sobre a data de retomada das obras do c\u00f3rrego Condutas, na Sapol\u00e2ndia, e esclarecimentos sobre sua execu\u00e7\u00e3o, diante da proximidade do per\u00edodo chuvoso e do risco de desmoronamento que amea\u00e7a moradores e comerciantes da regi\u00e3o."}, {"id": "2350", "ano": "2025", "numero": "396", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2350/of3962025.pdf", "ementa": "Solicita ao setor de obras vistoria e reparo no asfalto trincado e no bueiro em frente ao n\u00ba 550 da Rua Marechal Deodoro, antes do per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "2351", "ano": "2025", "numero": "397", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2351/of3972025.pdf", "ementa": "Reitera ao setor competente a urgente manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Quati, que se encontra quase intransit\u00e1vel devido \u00e0 vegeta\u00e7\u00e3o e aos in\u00fameros buracos."}, {"id": "2352", "ano": "2025", "numero": "398", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Kennedy Martins de Medeiros", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2352/of3982025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 secretaria competente o envio do cronograma de manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais, com datas e locais, para repasse \u00e0s fam\u00edlias e produtores rurais."}, {"id": "2368", "ano": "2025", "numero": "402", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2368/oficio_402.2025.pdf", "ementa": "Requerido que o Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Obras encaminhe ao Diretor do DEER/MG as seguintes solicita\u00e7\u00f5es: \r\n1. constru\u00e7\u00e3o de trevo de acesso na regi\u00e3o da Terdial;\r\n2. Instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nos trevos existentes;\r\n3. Ilumina\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria ao redor o Anel Rodovi\u00e1rio de Dores do Indai\u00e1."}, {"id": "2369", "ano": "2025", "numero": "403", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2369/oficio_403.2025.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o do pedido ao setor competente para que realize a mudan\u00e7a de local da sala do Instituto Mineiro de Agropecu\u00e1ria (IMA) atualmente situada na rodovi\u00e1ria no munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1-MG"}, {"id": "2370", "ano": "2025", "numero": "404", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2370/oficio_404.2025.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o que solicita ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de paliativo na entrada do bairro Residencial Santa Cruz/ Av. Jonas Pires (pr\u00f3ximo a padaria do Barroso), pois no local encontra-se uma cratera que est\u00e1 tomando conta da maior parte da rua."}, {"id": "2374", "ano": "2025", "numero": "413", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2374/oficio_413.2025.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que realize um recapeamento asf\u00e1ltico na rua Goi\u00e1s (final da rua) sentido a f\u00e1brica de ra\u00e7\u00f5es da Cooperativa e na entrada do Tatersal do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es at\u00e9 o trevo de acesso a MG 176."}, {"id": "2376", "ano": "2025", "numero": "414", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2376/oficio_414.2025.pdf", "ementa": "Requerido o envio de of\u00edcio \u00e0 Ag\u00eancia Dores do Indai\u00e1/MG solicitando informa\u00e7\u00f5es referente \u00e0 qualidade da \u00e1gua e \u00e0s constatnes interrup\u00e7\u00f5es no abastacimento."}, {"id": "2381", "ano": "2025", "numero": "418", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2381/oficio_418.2025.pdf", "ementa": "Solicitado verbalmente ao setor competente que disponibilize m\u00e3o de obra ou maquin\u00e1rio para a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza de esgoto e que seja estendido o patrolamento, que atualmente est\u00e1 sendo realizado na estrada do Campo Alegre, at\u00e9 a estrada da fazenda do Dr. Justo Canga\u00e7u."}, {"id": "2380", "ano": "2025", "numero": "419", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Tuca", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2380/oficio_419.2025.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente ao setor competente para que instale um placa de PARE no cruzamento das ruas Mozart Jos\u00e9 dos Santos com rua M\u00e1rio Lopes Mendon\u00e7a."}, {"id": "2379", "ano": "2025", "numero": "420", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2379/oficio_420.2025.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente informa\u00e7\u00f5es sobre a n\u00e3o emiss\u00e3o de alvar\u00e1s para realiza\u00e7\u00e3o de eventos em vias p\u00fablicas no munic\u00edpio."}, {"id": "2378", "ano": "2025", "numero": "421", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2378/oficio_421.2025.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o na qual solicita ao setor competente que instale bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o no poste da rua 1\u00ba de Maio (pr\u00f3ximo ao morro da capelinha), pois o local possui o poste mas sem ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2401", "ano": "2025", "numero": "422", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2401/oficio_422.2025.pdf", "ementa": "Requerimento verbal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quantos pacientes foram atendidos pelo Dr. Adriano Augusto Pimenta de Oliveira e passaram por procedimentos cir\u00fargicos."}, {"id": "2384", "ano": "2025", "numero": "426", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Cleber Tonaco de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2384/oficio_426.2025.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente o envio de of\u00edcio ao Poder Executivo requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre a falta de pagamentos desde o m\u00eas de julho \u00e0s profissionais t\u00e9cnicas de enfermagem, respons\u00e1veis por transfer\u00eancias de pacientes."}, {"id": "2385", "ano": "2025", "numero": "427", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2385/oficio_427.2025.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na escadaria do morro da capelinha."}, {"id": "2386", "ano": "2025", "numero": "429", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2386/oficio_429.2025.pdf", "ementa": "Requerido ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Transportes documentos referentes \u00e0s informa\u00e7\u00f5es preatadas durante a sua participa\u00e7\u00e3o em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, no dia 21 de outubro de 2025."}, {"id": "2387", "ano": "2025", "numero": "430", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2387/oficio_430.2025.pdf", "ementa": "Requerido o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito para que, por meio do setor compentente, encaminhe informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o e repasses do Imposto Territorial Rural (ITR)."}, {"id": "2388", "ano": "2025", "numero": "431", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2388/oficio_431.2025.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente a inclus\u00e3o dos bairros Residencial Indai\u00e1, Laranjeiras e Belvedere no contrato de manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio."}, {"id": "2389", "ano": "2025", "numero": "432", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2389/oficio_432.2025.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente ao setor competente a designa\u00e7\u00e3o de mais um m\u00e9dico para o plant\u00e3o da Santa da Casa de Miseric\u00f3rdia Dr. Zacarias, tendo em vista o grande volume de atendimentos."}, {"id": "2402", "ano": "2025", "numero": "435", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2402/oficio_435.2025.pdf", "ementa": "Solicitando com urg\u00eancia informa\u00e7\u00f5es sobre quais pacientes realizaram cirurgias ortop\u00e9dicas com o Dr. Adriano Augusto Pimenta de Oliveira no per\u00edodo de Janeiro de 2024 at\u00e9 a presente data, devendo conter nome completo dos pacientes, tipo de cirurgia realizada e se poss\u00edvel contato telef\u00f4nico e endere\u00e7o dos pacientes que realizaram o procedimento."}, {"id": "2398", "ano": "2025", "numero": "436", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2398/oficio_436.2025.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente para que realize a sinaliza\u00e7\u00e3o de solo em todas as vias p\u00fablicas do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1."}, {"id": "2399", "ano": "2025", "numero": "437", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Kennedy Martins de Medeiros", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2399/oficio_437.2025.pdf", "ementa": "Requerimento verbal solicitando da secretaria competente a rela\u00e7\u00e3o di\u00e1ria dos pacientes que utilizaram o transporte municipal gratuito (da sa\u00fade, van, especificar por placa) para irem a Belo Horizonte, nos \u00faltimos 30 dias."}, {"id": "2400", "ano": "2025", "numero": "438", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Cleber Tonaco de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2400/oficio_438.2025.pdf", "ementa": "Segundo o referido relat\u00f3rio, disponibilizado pelo TCE/MG, o valor estimado para atendimento do \u00edndice m\u00ednimo obrigat\u00f3rio seria de R$ 9.114.175,81, entretanto, o montante efetivamente aplicado foi de R$ 7.034.945,82, resultando em uma insufici\u00eancia de R$ 2.079.229,99. Tal discrep\u00e2ncia evidencia que o Munic\u00edpio encontra-se significativamente aqu\u00e9m do cumprimento do \u00edndice constitucional, mesmo j\u00e1 estando pr\u00f3ximo do encerramento do exerc\u00edcio financeiro. Diante desse cen\u00e1rio, requer-se ao Poder Executivo Municipal que informe a esta Casa: 1. Se os dados constantes no relat\u00f3rio do TCE/MG est\u00e3o carretos, atualizados e condizem com a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria municipal; 2. Em caso afirmativo, quais medidas est\u00e3o sendo adotadas ou ser\u00e3o implementadas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal para assegurar o cumprimento integral do percentual m\u00ednimo de 25% at\u00e9 o encerramento do exerc\u00edcio de 2025, evitando assim o descumpr\u00edmento da norma constitucional."}, {"id": "2415", "ano": "2025", "numero": "451", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2415/oficio_451.2025.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o verbal de indica\u00e7\u00e3o solicitando ao setor competente que realize manuten\u00e7\u00e3o (recapeamento asf\u00e1ltico ou opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos) na rua Geraldo Felipe de Souza de Carvalho entrada do Residencial Santa Cruz, devido a via estar tomada por buracos, tornando-se intransit\u00e1vel."}, {"id": "2416", "ano": "2025", "numero": "452", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2416/oficio_452.2025.pdf", "ementa": "Considerando a resposta do Poder Executivo ao Of\u00edcio n\u00ba 429/2025, requer informa\u00e7\u00f5es complementares sobre a frota de ve\u00edculos pertencentes \u00e0 Secretaria de Obras."}, {"id": "2417", "ano": "2025", "numero": "453", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2417/oficio_453.2025.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente ao Poder Executivo que encaminhe of\u00edcio  \u00e0 Copasa questionando se \u00e9 necess\u00e1rio que rede fluvial da Rua Geraldo Felipe de Souza seja refeita antes da realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento."}, {"id": "2423", "ano": "2025", "numero": "461", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2423/oficio_461.2025.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que realize a limpeza das calhas do terminal rodovi\u00e1rio do munic\u00edpio."}, {"id": "2426", "ano": "2025", "numero": "463", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Tuca", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2426/oficio_463.2025.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente ao setor competente que instale redutor de velocidade no final da Av. Magalh\u00e3es Pinto, onde se inicia o cal\u00e7amento. A solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria uma vez que h\u00e1 grande movimento de ve\u00edculos e pedestres na regi\u00e3o."}, {"id": "2427", "ano": "2025", "numero": "464", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2427/oficio_464.2025.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente ao setor competente que realize an\u00e1lise para supress\u00e3o da \u00e1rvore (gameleira) localizada na feirinha - Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas."}, {"id": "2428", "ano": "2025", "numero": "465", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2428/oficio_465.2025.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente ao setor competente para que realize an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o do asfalto na rua Benevenuto Alvarenga, onde uma parte do asfalto foi danificado devido as chuvas."}, {"id": "2144", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2144/projeto_de_resolucao_01.2025.pdf", "ementa": "\"Altera os anexos I, II, IV da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 07/2023 de 01 de dezembro de 2023 que institui o plano de carreira e vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Dores do Indai\u00e1, estado de Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2143", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva, Amanda Carla Gon\u00e7alves, Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo, Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2143/projeto_de_resolucao_02.2025.pdf", "ementa": "\u201cInclui o artigo 35-A a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 07 de 01 de dezembro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2263", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva, Amanda Carla Gon\u00e7alves, Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo, Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2263/projeto_de_resolucao_04.2025_1_-_convertido.pdf", "ementa": "\u201cAltera o \u00a7 2\u00ba do artigo 143 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02 de 24 de julho de 2014\u201d.\u201d"}, {"id": "2264", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva, Amanda Carla Gon\u00e7alves, Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo, Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2264/projeto_de_resolucao_05.2025_1_-_convertido.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, a estrutura e o funcionamento da ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Dores do Indai\u00e1/MG\""}, {"id": "2418", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2418/projeto_de_resolucao_06.2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cess\u00e3o de uso de equipamentos eletr\u00f4nicos aos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Dores do Indai\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "2109", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2109/mocao_01.2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Louvor ao p\u00e1roco de nossa cidade, PADRE REINALDO BRAGA, em reconhecimento aos seus relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade."}, {"id": "2103", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2103/mocao_de_congratulacoes_e_louvor_no_02.2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o e louvor ao policial militar, o Segundo Sargento Michell Henique Feliciano."}, {"id": "2173", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Louvor \u00e0 valorosa equipe do setor do meio ambiente do munic\u00edpio, em reconhecimento aos revelevantes servi\u00e7os prestados na poda de \u00e1rvores, manuten\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as p\u00fablicas e cuidados com a arboriza\u00e7\u00e3o urbana."}, {"id": "2201", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuca", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2201/mocao_de_congratulacao_e_louvor_04.2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Louvor a Sra. Vicentina Maria Pinheiro e Silva, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio."}, {"id": "2258", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2258/mocao_de_apoio.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio: Manifesta\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 comunidade acad\u00eamica da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, diante da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 3.738/2025, que prev\u00ea a transfer\u00eancia da gest\u00e3o, bem como dos bens m\u00f3veis e im\u00f3veis da referida institui\u00e7\u00e3o, como forma de quita\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica do Estado."}, {"id": "2366", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2366/mocao_de_congratulacoes_e_louvor_no_06.2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Louvor nos termos do artigo 161 do Regimento Interno \u00e0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE COMBATE AO C\u00c2NCER DO CENTRO OESTE DE MINAS - ACOM, em raz\u00e3o de seu nobre e brilhante trabalho prestados aos pacientes oncol\u00f3gicos de todo Centro Oeste de Minas Gerais."}, {"id": "2364", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2364/mocao_de_congratulacoes_e_louvor_no_07.2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e louvor no termos do artigo 161 do Regimento Interno ao Senhor DAVID ANT\u00d4NIO ZICA, cidad\u00e3o dorense cuja hist\u00f3ria de vida \u00e9 marcada por dedica\u00e7\u00e3o ao trabalho, \u00e0 fam\u00edlia, \u00e0 comunidade e ao desenvolvimento de Dores do Indai\u00e1."}, {"id": "2365", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2365/mocao_de_congratulacoes_e_louvor_no_08.2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Louvor nos termos do artigo 161 do Regimento Interno ao Senhor Carlos Alberto Mateus, carinhosamente conhecido como Carl\u00e3o da R\u00e1dio,em reconhecimento \u00e0 sua destacada trajet\u00f3ria profissional, \u00e9tica e social, que tanto orgulha a comunidade de Dores do Indai\u00e1."}, {"id": "2367", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2367/mocao_de_congratulacoes_e_louvor_no_09.2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Louvor nos termos do artigo 161 do Regimento Interno \u00e0 Senhora GILZA C\u00c1SSIA CAMPOS DE OLIVEIRA, em reconhecimento \u00e1 sua not\u00e1vel trajet\u00f3ria profissional e pessoal nas \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o, cultura e vida religiosa em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2265", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2265/mocao_de_congratulacoes_e_louvor_no_10.2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratuta\u00e7\u00f5es e Louvor ao Senhor JOS\u00c9 LAERCIO ZICA, pelos relevantes servi\u00e7os prestados oa munic\u00edpio, especialmente por sua destacada atua\u00e7\u00e3o na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, contribuindo de maneira significativa para o fortalecimento da economia local e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2270", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2270/mocao_de_congratulacoes_e_louvor_11.2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o e louvor \u00e0 Sra. Ad\u00e9lia Medon\u00e7a e \u00e0 sua empresa Adela Medon\u00e7a Cosmiatria, bem como a toda sua dedicada equipe de colaboradores e funcion\u00e1rios, pelo extraordin\u00e1rio trabalho realizado em nossa cidade e pelo relevante papel no desenvolvimento  econ\u00f4mico e social do munic\u00edpio."}, {"id": "2274", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kennedy Martins de Medeiros", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2274/mocao_de_congratulacao_e_louvor_12.2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Louvor ao Senhor Agostinho Lopes pelos in\u00fameros anos de dedica\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os prestados com agente funer\u00e1rio em nossa cidade, profiss\u00e3o de grande relev\u00e2ncia social por oferecer amparo, dignidade e acolhimento \u00e0s fam\u00edlias nos momentos de perda."}, {"id": "2275", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuca", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2275/mocao_de_congratulacao_e_louvor_no_13.2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Louvor ao Senhor Bolivar Tell de Gonzaga, como forma de reconhecimento p\u00fablico por sua dedica\u00e7\u00e3o e valiosa contribui\u00e7\u00e3o ao progresso de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2425", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kennedy Martins de Medeiros", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2425/mocao_de_congratulacao_15.2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Louvor ao Senhor Eduardo de Lacerda Valente, pelos relevantes servi\u00e7os prestados nas \u00e1rea de turismo, contribuindo significativamente para o desenvolvimento econ\u00f4mico e a valoriza\u00e7\u00e3o cultural do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2311", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2311/mocao_de_congratulacao_e_louvor_17.2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Louvor ao Dr. Jos\u00e9 Carlos de Faria, m\u00e9dico dedicado e atuante junto a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia Dr. Zacarias."}, {"id": "2328", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2328/mocao_de_pesar.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fami\u00edlia do Sr. Florentino Ant\u00f4nio da Silva por ocasi\u00e3o do seu falecimento."}, {"id": "2373", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kennedy Martins de Medeiros", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2373/mocao_de_congratulacao_e_louvor_19.2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o e louvor ao Sr. Rodrigo Eduardo Noronha, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica, pela dedica\u00e7\u00e3o, compromisso e exemplar atua\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2382", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber Tonaco de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2382/mocao_de_congratulacoes_e_louvor_20.2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Louvor ao Senhor Crystian Alex Lopes Miranda, cidad\u00e3o dorense cuja trajet\u00f3ria pessoal, profissional e comuni\u00e1rio traduz de forma exemplar os valores de trabalho, \u00e9tica, solidariedade e compromisso com o desenvolvimento social e cultural de Dores do Indai\u00e1."}, {"id": "2424", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2424/mocao_21.2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E LOUVOR N\u00ba 21/2025 ao Sr. Jos\u00e9 Lib\u00e9rio Rodrigues e Sra. Nilza de Oliveira Rodrigues."}, {"id": "2115", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2115/projeto_de_emenda_lei_organica_02.2025.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 120 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1."}, {"id": "2244", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2244/projeto_de_emenda_a_lei_org_03.2025.pdf", "ementa": "EM TRAMITA\u00c7\u00c3O - \"Altera a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 78 e 79 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1\"."}, {"id": "2404", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "Veto", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Alexandro Co\u00ealho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2404/veto_total_ao_projeto_de_lei_no_3.2025.2025.pdf", "ementa": "VETO TOTAL ao Projeto de Lei n\u00ba 3.205/2025, de iniciativa da C\u00e2mara Municipal, que \u201cInstitui o Programa Medicamento em Casa no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "2403", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "Veto", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Alexandro Co\u00ealho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2403/veto_.pdf", "ementa": "Raz\u00f5es do Veto Total, oposto \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 3.227, de 10 de setembro de 2025, que \u201cALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3,121, DE 16 DE\r\nOUTUBRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2046", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva, Amanda Carla Gon\u00e7alves, Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo, Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2046/projeto_de_decreto_legislativo_01.2025.pdf", "ementa": "APROVADO - Disp\u00f5e sobre a devolu\u00e7\u00e3o de bens \u00e0 prefeitura municipal de Dores do Indai\u00e1/MG."}, {"id": "2047", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva, Amanda Carla Gon\u00e7alves, Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo, Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2047/projeto_de_decreto_legislativo_02.2025.pdf", "ementa": "APROVADO - Disp\u00f5e sobre a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio para coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e financeira entre a Pol\u00edcia Civil do Estado de Minas Gerais e a C\u00e2mara Municipal de Dores do Indai\u00e1/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2202", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2202/projeto_de_decreto_legislativo_no_006.2025.pdf", "ementa": "\u201cConcede t\u00edtulo de cidad\u00e3 honor\u00e1ria do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1, estado de Minas Gerais, a ilustre cidad\u00e3 Viviane da Costa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2289", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3 honor\u00e1rio do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1, estado de Minas Gerais, ao tenente comandante Fabr\u00edcio Aparecido da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2283", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2283/projeto_de_decreto_legislativo_no_009.2025.pdf", "ementa": "(EM TRAMITA\u00c7\u00c3O) Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3 honor\u00e1ria do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1, estado de Minas Gerais, a ilustre cidad\u00e3 Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2290", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2290/projeto_de_decreto_legislativo_08.2025.pdf", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Legislativo a devolver numer\u00e1rio \u00e9 d\u00e1 outros provid\u00eancias."}, {"id": "2452", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2452/emenda_impositiva_liu.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 42/2025- Emenda Or\u00e7ament\u00e1ria Individual Impositiva"}, {"id": "2447", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Cleber Tonaco de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2447/emenda_impositiva_03_cleber.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 42/2025- Emenda Or\u00e7ament\u00e1ria Individual Impositiva"}, {"id": "2448", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Tuca", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2448/emenda_impositiva_04_tuca.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 42/2025- Emenda Or\u00e7ament\u00e1ria Individual Impositiva"}, {"id": "2449", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Janaina Geralda Silveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2449/emenda_impositiva_05_janaina.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 42/2025- Emenda Or\u00e7ament\u00e1ria Individual Impositiva"}, {"id": "2450", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2450/emenda_impositiva_06_gustavo.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 42/2025- Emenda Or\u00e7ament\u00e1ria Individual Impositiva"}, {"id": "2451", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Kennedy Martins de Medeiros", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2451/emenda_impositiva_07_kennedy.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 42/2025- Emenda Or\u00e7ament\u00e1ria Individual Impositiva"}, {"id": "2454", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Amanda Carla Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2454/emenda_impositiva_08_amanda.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 42/2025- Emenda Or\u00e7ament\u00e1ria Individual Impositiva"}, {"id": "2453", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2453/emenda_impositiva_09_karla.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 42/2025- Emenda Or\u00e7ament\u00e1ria Individual Impositiva"}, {"id": "2455", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2455/emenda_impositiva_02_adao.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 42/2025- Emenda Or\u00e7ament\u00e1ria Individual Impositiva"}]}