{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1631", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1631/indicacao_01.2024.pdf", "ementa": "Indicado \u00e0 Secretaria de Obras e Transportes do Munic\u00edpio, que provid\u00eancie em car\u00e1ter de urg\u00eancia a devida sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito bem como a feitura de lombo faixas na regi\u00e3o na Avenida Dr. Di, entre os trechos compreendidos desde o Quartel da Pol\u00edcia Militar, cruzamento com rua Para\u00edba at\u00e9 o cruzamento com a rua Piau\u00ed."}, {"id": "1632", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1632/indicacao_02.2024.pdf", "ementa": "Indicado que seja provid\u00eanciado com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o da estrada de acesso que vai da UBS do bairro Tri\u00e2ngulo at\u00e9 o Rancho dos Caboclos do Sert\u00e3o."}, {"id": "1633", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1633/indicacao_03.2024.pdf", "ementa": "Indica a possibilidade do fornecimento de energia Fotovoltaica para as resid\u00eancia dos Bairros Aeroporto, S\u00e3o Jos\u00e9 e S\u00e3o Geraldo, e ou, fam\u00edlias de baixa renda que recebem BPC."}, {"id": "1694", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1694/indicacao_06.2024.pdf", "ementa": "Indicado ao setor competente que providencie com urg\u00eancia a infraestrutura (pavimenta\u00e7\u00e3o, energia el\u00e9trica e esgoto) no bairro Patr\u00edcia de Oliveira, empreendimento da empresa Camponesa Empreendimentos Imobili\u00e1rios LTDA-ME."}, {"id": "1695", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1695/indicacao_07.2024.pdf", "ementa": "Solicitado que providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira na Pra\u00e7a Jo\u00e3o do Vila, nas proximidades da quadra do poliesportivo do bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1786", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1786/indicacao_08.2024.pdf", "ementa": "Indicado que seja elaborado estudo t\u00e9cnico concernente a viabilidade de enquadramento dos cardos de Auxiliares de Enfermagem em T\u00e9cnicos de Enfermagem."}, {"id": "1787", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ailton de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1787/indicacao_09.2024.pdf", "ementa": "Solicita o prolongamento das liga\u00e7\u00f5es de \u00e1gua e esgoto de forma gratuita, na Rua Bevenuto Alvarenga, em especial da resid\u00eancia do Sr. Orlando Daniel Caetano, casa de n\u00ba 14 F, no Bairro Osvaldo Soares Costa."}, {"id": "1788", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1788/indicacao_10.2024.pdf", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o do cargo de Treinador Esportivo na Secret\u00e1ria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o ou do Esporte."}, {"id": "1789", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1789/indicacao_11.2024.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que providencie, com urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Pra\u00e7a da Igreja S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "1790", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1790/indicacao_12.2024.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que providencie, com urg\u00eancia, a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso \u00e0 Pra\u00e7a da pista de skate, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1791", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1791/indicacao_13.2024.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que providencie, com urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de bancos no entorno da Pra\u00e7a Joaquim Jorge de Carvalho - Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o, no bairro Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "1799", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1799/indicacao_14.2024.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente da prefeitura que encaminhe modelo de projeto de lei que \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da programa \"FAM\u00cdLIA ACOLHEDORA\" que visa o acolhimento provis\u00f3rio de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de risco.\""}, {"id": "1800", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1800/indicacao_14.2024.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor compentente da prefeitura que encaminhe projeto de lei que \"Institui o benef\u00edcio de aux\u00edlio-aluguel destinado \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar no munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1912", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1912/indicacao_16.2024.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que providencie com urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de bancos nos pontos de \u00f4nibus que ainda n\u00e3o foram isntalados."}, {"id": "1913", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1913/indicacao_17.2024.pdf", "ementa": "Apresenta proposta de emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica para que inclua a licen\u00e7a maternidade \u00e0s vereadoras."}, {"id": "1946", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1946/indicacao_gustavo.pdf", "ementa": "Indicado ao setor competente que realize a manuten\u00e7\u00e3o do final da rua Professor Djalma Melga\u00e7o."}, {"id": "1947", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1947/indicacao_gustavo_02.pdf", "ementa": "Indicado ao setor competente que realize a manuten\u00e7\u00e3o da estrada Gerais."}, {"id": "1948", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1948/indicacao_gustavo_03.pdf", "ementa": "Indicado ao setor competente que realize a manuten\u00e7\u00e3o da estrada Anta dos Coelhos."}, {"id": "1625", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1625/requerimento_01.2024_2.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de apoio da C\u00e2mara Municipal de Dores do Indai\u00e1/MG a Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Estadual que d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao caput do artigo 24 da Constui\u00e7\u00e3o do Estado e acrescenta os \u00a7 11 e 12 ao mesmo diploma legal."}, {"id": "1626", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1626/requerimento_02.2024.pdf", "ementa": "Requerido que seja convocado em regime de urg\u00eancia a Ilma. Sra. Lisa Amanda de Oliveira, secret\u00e1ria municipal de educa\u00e7\u00e3o para comparecer na pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 20 de fevereiro de 2024, \u00e0s 19:00 horas."}, {"id": "1627", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1627/requerimento_03.2024.pdf", "ementa": "Requerido a abertura de Comiss\u00e3o Especial para ouvir a denuciante Luciana Teixeira de Sousa para que esta possa formalizar a den\u00fancia ora apresentada no dia 25/09/2023 e apresentar provas cab\u00edveis."}, {"id": "1628", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1628/requerimento_04.2024.pdf", "ementa": "Requerido que sejam encaminhados os movimentos anal\u00edticos separado por fonte de recurso financeiro de todas as contas banc\u00e1rias em nome da Prefeitura emintidos pelo sistema Sonner com as certid\u00f5es da Tesouraria at\u00e9 a data da concilia\u00e7\u00e3o das contas referente aos meses de novembro e dezembro de 2023 e janeiro de 2024."}, {"id": "1629", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1629/requerimento_05.2024.pdf", "ementa": "Requerido que o setor competente da prefeitura encaminhe a esta Casa Legislativa c\u00f3pias dos contratos, notas fiscais, empenhos e comprovantes de pagamento relativos a contrata\u00e7\u00f5es de artistas e/ou promotores que prestaram servi\u00e7os para realiza\u00e7\u00e3o do R\u00e9veillon 2023/2024 e Carnaval 2024 realizados por esta municipalidade."}, {"id": "1630", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1630/requerimento_06.2024.pdf", "ementa": "Requerido que seja observado pelo Presidente as prescre\u00e7\u00f5es do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal  - Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2, de 24 de junho de 2014, integralmente, em especial quanto a observ\u00e2ncia ao tempo de manifesta\u00e7\u00e3o dos nobres parlamentares, sendo utilizado cronmetro, campanhia e a suspens\u00e3o da palavra caso o parlamentar persista em prosseguir com sua fala, ap\u00f3s advertido pelo Presidente da Mesa."}, {"id": "1652", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1652/requerimento_07.2024.pdf", "ementa": "Requerido ao setor competente da prefeitura o envio da c\u00f3pias de contas das di\u00e1rias de viagens dos agentes pol\u00edticos (prefeito, vice-prefeito, secret\u00e1rio e demais cargos comissionados ) contendo comprovantes fiscais, autoriza\u00e7\u00e3o do superior hier\u00e1rquio, autoriza\u00e7\u00e3o para sa\u00edda de ve\u00edculo, conforme prescri\u00e7\u00f5es contidas no artigo 15 e 16 da Lei Municipal n\u00ba 2.520/2013."}, {"id": "1653", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1653/requerimento_08.2024.pdf", "ementa": "Requerido que seja enviado ao setor competente c\u00f3pia do contrato referente ao Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 100/2023 na modalidade Preg\u00e3o SRP n\u00ba 030/2023."}, {"id": "1691", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1691/requerimento_09.2024.pdf", "ementa": "Requerido ao Poder Executivo que envie rela\u00e7\u00e3o dos bens patrim\u00f4niais do munic\u00edpio referente a im\u00f3veis, discrimado por n\u00famero de matr\u00edcula, \u00e1rea do im\u00f3vel e sua localidade."}, {"id": "1692", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1692/requerimento_10.2024.pdf", "ementa": "Requerido a instala\u00e7\u00e3o de CPI, para que cumpra a decis\u00e3o judicial exarada nos autos do Mandado de Seguran\u00e7a - Processo n\u00ba 5001578-87.2022.813.0232"}, {"id": "1693", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1693/requerimento_11.2024.pdf", "ementa": "Requerido convoca\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia dos ilustr\u00edssimos senhores, Derli Adriano Ferreira Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Transportes e Marcus Sacchetto Duarte Engenheiro na fun\u00e7\u00e3o de assessor de projetos para comparecerem a este parlamento na pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 16 de abril de 2024."}, {"id": "1792", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1792/requerimento_12.2024.pdf", "ementa": "Requerido que se encaminhe a esta Casa Legislativa relat\u00f3rio circunstanciado da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos recebidos pelo munic\u00edpio atrav\u00e9s do acordo de repara\u00e7\u00e3o pelo desastre do rompimento da barragem da Vale S/A, acompanhado dos contratos, notas fiscais e empenhos dos credores."}, {"id": "1793", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1793/requerimento_15.2024.pdf", "ementa": "Requerido que se encaminhe a esta Casa Legislativa c\u00f3pias integrais dos contratos, empenhos e comprovantes de pagamento relativos a contrata\u00e7\u00f5es de artistas e/ou  promotores, contrata\u00e7\u00e3o de palco, som e outros para a realiza\u00e7\u00e3o da 3\u00aa Virada Cultural, realizada nos dias 04 e 05 de maio de 2024 e Motofest 2024, realizada de 09 a 12 de maio de 2024."}, {"id": "1794", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1794/requerimento_16.2024.pdf", "ementa": "Requerido a convoca\u00e7\u00e3o da Ilma. Sra. Jessica Geralda de Jesus Melo, Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Social para comparecer a esta Casa Legislativa para prestar esclarecimentos."}, {"id": "1795", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1795/requerimento_17.2024.pdf", "ementa": "Requerido que se encaminhe a esta Casa Legislativa rela\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios firmados com Uni\u00e3o e com o Estado de Minas Gerais, no per\u00edodo de 01/01/2021 at\u00e9 a presente data; rela\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares especiais, de bancada ou individual, destinadas ao municip\u00edo de Dores do Indai\u00e1; rela\u00e7\u00e3o de recursos destinados ao munic\u00edpio por interm\u00e9dio das resolu\u00e7\u00f5es estaduais  e/ou federais; informa\u00e7\u00f5es sobre a ades\u00e3o do munic\u00edpio \u00e0 Lei Complementar Estadual 171/2023 e  Termo de Compromisso firmado em conson\u00e2ncia com a Resolu\u00e7\u00e3o SES n\u00ba 9.027/2023."}, {"id": "1796", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1796/requerimento_18.2024.pdf", "ementa": "Requerido que seja encaminhado a esta Casa Legislativa movimentos anal\u00edticos separados por fonte de recurso financeiro de todas as contas banc\u00e1rias em nome da prefeitura emitidos pelo sistema Sonner."}, {"id": "1797", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1797/requerimento_no_19.2024.pdf", "ementa": "Requerido que seja convocada a Ilma. Sra. Nubia Fernanda da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade para comparecer a esta  Casa Legislativa na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria  do dia 06 de agosto de 2024."}, {"id": "1798", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1798/requerimento_20.2024.pdf", "ementa": "Requerido ao setor competente que encaminhe a esta Casa Legislativa c\u00f3pia integral do Processo Licitat\u00f3rio 016/2024 referente ao Chamamento P\u00fablico 001/2024 e c\u00f3pia do Contrato da empresa vencedora do certame Hauss Brasil Ltda."}, {"id": "1812", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1812/requerimento_no_024.2024.pdf", "ementa": "REJEITADO - Requerido a convoca\u00e7\u00e3o da Ilma. Sra. Cleonice Aparecida da Silva, Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as para comparecer nesta Casa Legislativa em Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria no prazo de 15 dias, para esclarecimentos."}, {"id": "1827", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1827/requerimento_26.2024.pdf", "ementa": "Requerido ao setor competente da prefeitura que encaminhe a esta Casa Legislativa os saldos atuais de todas as contas banc\u00e1rias em nome do Munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1."}, {"id": "1857", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1857/requerimento_28.2024.pdf", "ementa": "Requerido a convoca\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia a Ilma. Sra. Lisa Amanda de Oliveira, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para comparecer a este parlamento na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria que ser\u00e1 realizada no dia 24/09/2024, \u00e0s 19:00."}, {"id": "1943", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1943/requerimento_29.2024.pdf", "ementa": "Requerido \u00e0 Exma. Sra. Delegada de Pol\u00edcia Civil- Dra. Franciane Leandro Ribeiro a cria\u00e7\u00e3o de um novo Posto de Identifica\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o e ao Prefeito Alexandro Coelho que forne\u00e7a um funcion\u00e1rio para a capacita\u00e7\u00e3o de mais um servidor."}, {"id": "1941", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1941/requerimento_31.2024.pdf", "ementa": "Requerido od Poder Executivo que seja encaminhado \u00e0 C\u00e2mara os saldos de todas as contas banc\u00e1rias referentes aos meses de setembro e outubro de 2024 em nome do Munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1."}, {"id": "1942", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1942/requerimento_32.2024.pdf", "ementa": "Requerido do Poder Executivo que encaminha \u00e0 C\u00e2mara documenta\u00e7\u00e3o referente ao Contrato 175/2023 - Concorr\u00eancia n\u00ba 002/2024 - Processo Licitat\u00f3rio 098/2023."}, {"id": "1944", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1944/requerimento_33.2024.pdf", "ementa": "Requerido o envio de questionamentos ao respos\u00e1vel pelo ve\u00edculos e m\u00e1quinas da prefeitura."}, {"id": "1945", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerido que o respons\u00e1vel pelos ve\u00edculos e m\u00e1quinas da prefeitura informe se foram retirados do ve\u00edculo Amarok de placa OXJ-3163, que estavam em bom estado, e substitu\u00eddos por pneus gastos, ap\u00f3s o v\u00e9iculo ser colocado para leil\u00e3o. E caso a resposta seja afirmativa, informe qual destina\u00e7\u00e3o foi dada aos pneus retirados."}, {"id": "1619", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1619/projeto_de_lei_01.2024.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 3.047, de 14 de setembro de 2.022, que concede incentivo para pagamento de aluguel a empresa que descreve, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1620", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1620/projeto_de_lei_complementar_002.2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir campanha de incentivo \u00e0 transfer\u00eancia de ve\u00edculos autom\u00f3veis do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 - Minas Gerais."}, {"id": "1621", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1621/projeto_de_lei_003.2024.pdf", "ementa": "REJEITADO - Autoriza a recomposi\u00e7\u00e3o da perda inflacion\u00e1ria dos subs\u00eddios dos secret\u00e1rios municipais de Dores do Indai\u00e1, Estado de Minas Gerais , e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1722", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves, Leonardo Di\u00f3genes Coelho, Silvio Silva, Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1722/projeto_de_lie_05.2024.pdf", "ementa": "Fixa o subs\u00eddio do prefeito, vice-prefeito e secret\u00e1rios municipais de Dores do Indai\u00e1, estando de Minas Gerais, a vigorar na legislatura 2.025/2.028."}, {"id": "1723", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1723/projeto_de_lei_07.2024_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o tempo m\u00e1ximo de espera em fila de ag\u00eancias banc\u00e1rias no Munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1724", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1724/projeto_de_lei_08.2024.pdf", "ementa": "Desafeta \u00e1rea de 1.575,00 M\u00b2 para fins de desmembramento para constru\u00e7\u00e3o de creche infantil e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1725", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1725/projeto_de_lei_09.2024.pdf", "ementa": "Dasafeta \u00e1rea de 5.600 M\u00b2 para constru\u00e7\u00e3o de escola e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1726", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1726/projeto_de_lei_010.2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 3.145/2023 que concede benef\u00edcio atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 - Estado de Minas Gerais \u00e0 empresa que descreve, para instala\u00e7\u00e3o de empreendimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1728", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1728/projeto_de_lei_11.2024.pdf", "ementa": "Denomina Pra\u00e7a de Skate Izabel Maria de Jesus (Izabel Ab\u00f3bora)."}, {"id": "1729", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1729/projeto_de_lei_12.2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2.909/2020 que: d\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Creche Proinf\u00e2ncia."}, {"id": "1730", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1730/projeto_de_lei_13.2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2.920/2020 que: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Dr. Zacarias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1731", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1731/projeto_de_lei_014.2024.pdf", "ementa": "Autoriza o executivo municipal a indenizar o cidad\u00e3o Jaimes Nata da Silva por danos materiais sofridos em ve\u00edculos de sua propriedade, em raz\u00e3o da responsabilidade civil objetiva do municip\u00edo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1732", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1732/projeto_de_lei_15.2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Instituto de Previd\u00eancia do Servidor Municipal de Dores do Indai\u00e1 - IPSEMDI a realizar pagamento de despesas atrav\u00e9s do regime de adiantamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1733", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1733/pl_016.2024.pdf", "ementa": "Regulamenta a propaganda volante e o uso de atividades sonoras no munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1734", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1734/pl_17.2024.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Par\u00e1grafo \u00fanico do Art. 2\u00ba do Regulamento de Servi\u00e7o de Taxi de Dores do Indai\u00e1 da Lei n\u00ba 1.204, de 19 de agosto de 1.977(que institui o Servi\u00e7o de Taxi e Autoriza Assinatura de Conv\u00eanio)."}, {"id": "1736", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1736/pl_18.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prio municipal e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1739", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1739/projeto_de_lei_no_19.2024.pdf", "ementa": "FOI APRESENTADO PROJETO SUBSTITUTIVO N\u00ba 01/2024 - Altera a denomina\u00e7\u00e3o, o endere\u00e7o e o atendimento da Creche Municipal Menino Jesus"}, {"id": "1737", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1737/projeto_de_lei_20.2024.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis aos mun\u00edcipes afetados pelo decreto n\u00ba 021/2022 ap\u00f3s a conclus\u00e3o do procedimento junto a COMPDEC e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1959", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1959/projeto_de_lei_21.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prio municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1738", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1738/projeto_de_lei_022.2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a indenizar os cidad\u00e3os Lilian Kristina Co\u00ealho, Caroline Silva Claudino, dioni William Palhares por danos materiais em seus ve\u00edculos decorrentes da responsabilidade civil objetiva do municipio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1807", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1807/projeto_de_lei_023.2024_3_arquivos_mesclados.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1804", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1804/projeto_de_lei_no_24.2024_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prio municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1742", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1742/pl_25.2024_-_convertido.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a indenizar a cidad\u00e3 Patr\u00edcia Daniela Ribeiro de Sousa por danos materiais em seu ve\u00edculo decorrentes da responsabilidade civil objetiva do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1805", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1805/projeto_de_lei_no_26.2024_.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de incentivo \u00e0 coleta de pneus inserv\u00edveis, no munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1806", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1806/projeto_de_lei_27.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prio municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1811", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1811/projeto_de_lei_no_028.2024.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.091.329,30 (UM MILH\u00c3O, NOVENTA E UM MIL, TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS) NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "1902", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1902/projeto_de_lei_30.2024.pdf", "ementa": "Reconhece a entidade do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 como de utilidade p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1914", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1914/pl_31.2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a indenizar os cidad\u00e3os Osmar Eudes da Silva e Wanderson Gon\u00e7alves por danos materiais em seus ve\u00edculos decorrentes da responsabilidade civil objetiva do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1960", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1960/projeto_de_lei_32.2024.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 2\u00ba da Lei 3.040/2022, que CRIA A MEDALHA FLOR DO CONGADO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE DORES DO INDAI\u00c1 REGULAMENTA SUA CONCESS\u00c3O."}, {"id": "1961", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1961/projeto_de_lei_33.2024.pdf", "ementa": "Estabelece os feriados municipais em Dores do Indai\u00e1 - Minas Gerais, para o ano de 2.025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1962", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1962/projeto_de_lei_34.2024.pdf", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico como Rua Santos Dumont a atual Rua \"A\" localizada no bairro Aeroporto."}, {"id": "1963", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1963/projeto_de_lei_35.2024.pdf", "ementa": "Estabelece crit\u00e9rios que prioridade para ingresso de crian\u00e7as nos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil de Dores do Indai\u00e1/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2029", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2029/projeto_de_lei_ordinaria_38.2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2.558 de 17 de abril de 2014 que: disp\u00f5e sobre est\u00e1gio de estudantes na prefeitura municipal."}, {"id": "1615", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1615/projeto_de_lei_complementar_001.2024.pdf", "ementa": "Autoriza o pagamento de complemento salarial aos servidores que recebem remunera\u00e7\u00e3o inferior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional."}, {"id": "1616", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1616/projeto_de_lei_complementar_002.2024.pdf", "ementa": "Autoriza a recomposi\u00e7\u00e3o da perda inflacion\u00e1ria dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do municip\u00edo de Dores do Indai\u00e1 - Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1617", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1617/projeto_de_lei_complementar_003.2024.pdf", "ementa": "Regulamenta e fixa o piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) do Munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 - Minas Gerais, para o exerc\u00edcio de 2024, nos termos da Emenda Constitucional n\u00ba. 120/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1618", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1618/projeto_de_lei_complementar_04.2024.pdf", "ementa": "Autoriza a recomposi\u00e7\u00e3o de perda inflacionaria dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Dores do Indai\u00e1 - Minas Gerais."}, {"id": "1858", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1858/pcl_05.2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 80, de 12 de mar\u00e7o de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1859", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1859/plc_07.2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 81, de 22 de mar\u00e7o de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1860", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1860/plc_08.2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 81, de 22 de mar\u00e7o de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1861", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1861/pcl_09.2024.pdf", "ementa": "Altera a Reda\u00e7\u00e3o do \u00a73\u00ba do artigo 97 da Lei Complementar Municipal n\u00ba 78, de 22 de mar\u00e7o de 2019, que disp\u00f5e sobre o estatuto dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1862", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1862/plc_10.2024_.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 148/2023 de 11 de dezembro de 2.023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1863", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1863/plc_11.2024_.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 149/2023 de 11 de dezembro de 2.023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1864", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1864/plc_12.2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 81, de 22 de mar\u00e7o de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1603", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1603/oficio_10.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que seja feito a capina na porta e no entorno do PSF S\u00e3o Geraldo, pois essas localidades mencionadas encontram-se com mato muito alto."}, {"id": "1604", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1604/oficio_11.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que seja feito a capina e a revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua Olavo, pois a mesma se encontra abandonada e cheia de mato alto, com isso animais pe\u00e7onhentos est\u00e3o adentrando em algumas resid\u00eancias."}, {"id": "1605", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1605/oficio_12.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que seja feito a capina e asfaltamento na Rua Travessa Alvarenga, pois a mesma se encontra com mato muito alto."}, {"id": "1606", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1606/oficio_13.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que seja feito a libera\u00e7\u00e3o do transito na Rua Par\u00e1 pr\u00f3ximo a obra da Pra\u00e7a Abaet\u00e9, pois se encontra bloqueada, causando transtorno aos moradores que est\u00e3o tendo dificuldade para sair e chegar em casa com seus ve\u00edculos, ent\u00e3o que possa liberar o transito pelo menos nas partes em que a obra j\u00e1 estaja conclu\u00edda."}, {"id": "1607", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1607/oficio_14.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicita da secretaria competente que realize a manuten\u00e7\u00e3o na estrada Campo Alegre, sentido ao Quartel S\u00e3o Jo\u00e3o, pois se encontra intransit\u00e1vel."}, {"id": "1608", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1608/oficio_15.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicita da secretaria competente que realize a manuten\u00e7\u00e3o na estrada do Fund\u00e3o, pois se encontra intransit\u00e1vel. Solicitado tamb\u00e9m a manuten\u00e7\u00e3o na estrada da Tapui, princiapalmente nas proximidades do (monumento do \u00cdndio), onde h\u00e1 um buraco grande em uma curva."}, {"id": "1609", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1609/oficio_16.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que providencie a conten\u00e7\u00e3o do barranco da rua do Capelinha - morro da Capelinha (ao lado da Lanchonete Capella's) Rua Godofredo S. Ara\u00fajo sentido Capelinha \u00e0 Padre Luiz, pois o barranco esta desbarrancando."}, {"id": "1610", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1610/oficio_17.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que seja feito um estudo de viabilidade para que os Agentes de Endemias durante esse per\u00edodo cr\u00edtico possam realizar o trabalho de vigil\u00e2ncia e fiscaliza\u00e7\u00e3o nas casas fora do hor\u00e1rio comercial, para que possam encontrar os moradores."}, {"id": "1611", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1611/oficio_18.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que seja feita feita a manuten\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o passando a patrola a ponte os veados na estrada da propriedade do \"S\u00e9rgio da Candinha\"."}, {"id": "1612", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1612/oficio_19.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o na estrada sentido \"Campo Alegre\", no morro do Caxambu, pois h\u00e1 um buraco muito fundo no local, podendo causar preju\u00edzos e acidentes com os que ali transitam."}, {"id": "1613", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1613/oficio_20.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que seja feita manuten\u00e7\u00e3o nas proximidades do PSF S\u00e3o Geraldo, pois a enxurrada da chuva et\u00e1 passando por cima do meio fio e est\u00e1 avan\u00e7ando pra onde era um buraco."}, {"id": "1622", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Jos\u00e9 Ailton de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1622/oficio_23.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente  um estudo de viabilidade em car\u00e1ter de urg\u00eancia para que seja provid\u00eanciado a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1623", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1623/oficio_24.2024_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da MG 176 entre as cidades de Dores do Indai\u00e1-MG e Abaet\u00e9 - MG."}, {"id": "1624", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1624/oficio_25.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao Poder Executivo em car\u00e1ter de urg\u00eancia, para que utilize de suas influ\u00eancias com os deputados para que intervenham na revitaliza\u00e7\u00e3o da MG 176 entre as cidades de Dores do Indai\u00e1 e Abaet\u00e9-MG."}, {"id": "1639", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1639/oficio_32.2024_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente ao Poder Executivo que informe a quantidade de servidores efetivo e contratos que possui at\u00e9 a presente data."}, {"id": "1640", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1640/oficio_33.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o na Estrada Campo Alegr, sentido ao Quartel S\u00e3o Jo\u00e3o, pois se encontra intransit\u00e1vel."}, {"id": "1641", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1641/oficio_34.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente a capina no fundo e no entorno do PSF Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "1642", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1642/oficio_35.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente a capina da localidade do C\u00f3rrego da M\u00e1quina at\u00e9 chegar no asfalto, pois o local est\u00e1 com o mato muito alto."}, {"id": "1643", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1643/oficio_36.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que seja retomada as obras da rua Tapaj\u00f3s, pois devido as chuvas, todo o servi\u00e7o j\u00e1 feito, j\u00e1 est\u00e1 sendo levado embora."}, {"id": "1644", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1644/oficio_37.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que seja providenciado a manuten\u00e7\u00e3o e reparo pr\u00f3ximo a ponte na localidade do C\u00f3rrego da M\u00e1quina at\u00e9 chegar no asfalto."}, {"id": "1645", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1645/oficio_38.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado a secret\u00e1ria competente que providencie a manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros p\u00fablicos da feirinha da Matriz, pois est\u00e3o bastante estragados e sem condi\u00e7\u00f5es de uso."}, {"id": "1646", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1646/oficio_39.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que seja feito a capina na rua Belmiro Teles, devido ao mato estar muito alto."}, {"id": "1647", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1647/oficio_43.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que seja providenciado a cobertura do ponto de t\u00e1xi da Santa Casa."}, {"id": "1648", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1648/oficio_44.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente a melhoria da Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas (pra\u00e7a de feira) para proporcionar um local com melhores condi\u00e7\u00f5es para os feirantes."}, {"id": "1649", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1649/oficio_45.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que seja providenciado a manuten\u00e7\u00e3o e reforma no pr\u00e9dio da antiga prefeitura."}, {"id": "1650", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1650/oficio_46.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente a capina na Rua Olavo Bilac, pois o mato est\u00e1 adentrando em alguma resid\u00eancias."}, {"id": "1651", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1651/oficio_48.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado competente que seja feito estudo de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Esp\u00edrito Santo, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 1.000, no bairro Osvaldo Ara\u00fajo."}, {"id": "1678", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1678/oficio_48.2024.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que realize um estudo de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade da Rua Espirito Santo, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 1.000, bairro Osvaldo Ara\u00fajo."}, {"id": "1654", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1654/oficio_58.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que seja feito um estudo de viabilidade para que fa\u00e7a um rod\u00edzio de bairros informando a popula\u00e7\u00e3o quando ser\u00e1 retirado o entulho."}, {"id": "1655", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1655/oficio_59.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que seja instalado grades de prote\u00e7\u00e3o no bebouro de quadra poliesportiva da Pra\u00e7a de Esportes."}, {"id": "1656", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1656/oficio_60.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximo a ponte dos veados , na estrada da propriedade do \"S\u00e9rgio a Candinha\"."}, {"id": "1657", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1657/oficio_61.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente a manuten\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o da ponte seca pr\u00f3ximo ao \"Z\u00e9 Mariquinha\"."}, {"id": "1658", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1658/oficio_62.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente a manuten\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o da ponte do Caxambu."}, {"id": "1659", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1659/oficio_63.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na escadaria do morro da capelinha."}, {"id": "1660", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1660/oficio_64.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que notifique a COPASA para que seja providenciado o conserto na Rua Jaime da Paula Aguiar, onde a COPASA fez um reparo da canaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua deixando um elavado causando trasntornos aos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "1661", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1661/oficio_65.2024_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido ao Poder Executivo informe a quantidade de eventos realizados sovre o turismo rural no munic\u00edpio."}, {"id": "1662", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1662/oficio_66.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que realize a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Tapuia, nas proximidades do monumento do \u00cdndio."}, {"id": "1663", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1663/oficio_67.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 secretaria competente realize manuten\u00e7\u00e3o na estrada no sentido Campo Alegre."}, {"id": "1664", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1664/oficio_68.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que retome as obras da rua Tapaj\u00f3s."}, {"id": "1665", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1665/oficio_72.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que seja refeito o piso da Pra\u00e7a Lacerda, a Pra\u00e7a do 100, deixando plano e regular."}, {"id": "1666", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1666/oficio_73.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que crie uma lei em paralelo com a Lei Federal \"BOLSA ATLETA\", para auxiliar os atletas do munic\u00edpio a participarem de competi\u00e7\u00f5es e campeonatos."}, {"id": "1667", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1667/oficio_74.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente a manuten\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00f5a do Morro da Estrada dos Cocais."}, {"id": "1668", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1668/oficio_75.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente a recupera\u00e7\u00e3o do final da rua Djalma Melga\u00e7o, onde boa parte do asfalto foi danificado devido as chuvas."}, {"id": "1669", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1669/oficio_76.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente providencie a melhoria a acessibilidade do PSF S\u00e3o Sebasti\u00e3o e as ruas e cal\u00e7adas na sua proximidade."}, {"id": "1670", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1670/oficio_77.2024_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido ao Poder Executivo que informe a quantidade e nomes dos produtores rurais que foram visitados em sua propriedade pelo executivo."}, {"id": "1671", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1671/oficio_78.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicita a secretaria competente que realize a manuten\u00e7\u00e3o nas estradas rurais come\u00e7ando na principal e indo at\u00e9 as vicinais."}, {"id": "1672", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1672/oficio_79.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente a manuten\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o da Estrada Estoque Ribeiro sentio Dr. Amadeu pr\u00f3ximo as \"casinhas\"."}, {"id": "1673", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1673/oficio_83.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Requerido ao setor competente que realize estudo de viabilidade para a revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o da Rua Gogofredo Santso Ara\u00fajo."}, {"id": "1674", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1674/oficio_84.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o que solicita ao setor competente que realize a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada das Condutas."}, {"id": "1675", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1675/oficio_85.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicita ao setor compente providencie a capina e limpeza das ruas do bairro Campinho, pois a rua do referido bairro se encontra com mato muito alto."}, {"id": "1676", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1676/oficio_86.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o da ponte depois dos Porcos  sentiso Clodomiro."}, {"id": "1677", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1677/oficio_88.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao Executivo, que diante das reclama\u00e7\u00f5es de falta de pagamento do sal\u00e1rio, feito por funcion\u00e1rios da empresa Planares Construtora Ltda., na reuni\u00e3o 9\u00aa Ordin\u00e1ria, que informe a esta Casa se houve alguma notifica\u00e7\u00e3o a empresa, e que casa haja, encaminhe as c\u00f3pias das notifica\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1679", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1679/oficio_92.2024.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas com nome das ruas da extens\u00e3o do Bairro Osvaldo Soares Costa denominado \"Campinho\"."}, {"id": "1680", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1680/oficio_93.2024.pdf", "ementa": "Reitera solicita\u00e7\u00e3o ao setor competente para providenciar estudo de viabilidade para que seja colocado somente um lado de estacionamento na Rua Arist\u00f3telses Correia Brand\u00e3o."}, {"id": "1681", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1681/oficio_94.2024.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente mais celeridade na obra da Pra\u00e7a do Residencial Santa Sata Cruz."}, {"id": "1682", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1682/oficio_95.2024.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o do requerimento ao Poder Executivo para informe a esta Casa Legislativa a quantidade de eventos realizados no turismo rural no munic\u00edpio."}, {"id": "1683", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1683/oficio_96.2024.pdf", "ementa": "Requerido ao Poder Executivo que informe a esta Casa Legislativa a quantidade e nomes dos produtores rurais que foram visitados em suas propriedades pelo executivo."}, {"id": "1684", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1684/oficio_97.2024.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que providencie a limpeza atr\u00e1s da Pra\u00e7a de Esportes."}, {"id": "1685", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1685/oficio_98.2024.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que providencie a repara\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da Rua Dr. Darci, onde h\u00e1 um buraco grande."}, {"id": "1686", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1686/oficio_99.2024.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o na qual \u00e9 solicitado ao setor competente a manuten\u00e7\u00e3o do trecho que d\u00e1 acesso a reciclagem."}, {"id": "1687", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1687/oficio_100.2024.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o que solicita ao setor competente que providencie a repara\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio local."}, {"id": "1688", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1688/oficio_101.2024.pdf", "ementa": "Solicita ao setor compente a revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua Olavo Bilac."}, {"id": "1689", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1689/oficio_102.2024.pdf", "ementa": "Solicita a secretaria competente que realize a manuten\u00e7\u00e3o na estrado Campo Alegre, sentido ao Quartel S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "1690", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1690/oficio_104.2024.pdf", "ementa": "Reitera a convoca\u00e7\u00e3o dos senhores Derli Adriano Ferreia e Marcus Sacchetto Duarte para comparecer em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 30 de abril de 2024, \u00e0s 19 horas."}, {"id": "1696", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1696/oficio_109.2024.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o que solicita ao setor competente que providencie a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Benevenudo Alvarenga - rua que passa atr\u00e1s do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1697", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1697/oficio_111.2024.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que providencie a rede de \u00e1gua e esgoto na rua Benevenudo Alvarenga - rua passa atr\u00e1s do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1698", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1698/oficio_112.2024.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o que solicita ao setor competente que providencie a ilumina\u00e7\u00e3o na rua Hugo de Sousa Ara\u00fajo e a melhora da ilumina\u00e7\u00e3o na rua Darci Dias Moura."}, {"id": "1699", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1699/oficio_113.2024.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente que seja enviado convite ao Sr. Tom\u00e9 Pierre de Sousa para comparecer em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria que ser\u00e1 realizada no dia 30 de abril de 2024."}, {"id": "1700", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1700/oficio_114.2024.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o que solicita \u00e0 secretaria competente que realize a capina e limpeza na estrada sentido Tapuia e sentido Campo Alegre."}, {"id": "1701", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1701/oficio_116.2024.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que providencie com urg\u00eanica a coloca\u00e7\u00e3o de dois postes de iluma\u00e7\u00e3o p\u00fablica, pois o final a rua Tapaj\u00f3s est\u00e1 sem ilumina\u00e7\u00e3o e uma das resid\u00eancias est\u00e1 em liga\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica devido a falta dos postes."}, {"id": "1702", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1702/oficio_117.2024.pdf", "ementa": "Solicitado a liga\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua e esgoto na rua Benevenudo Alvarenga - rua passa atr\u00e1s do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1703", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1703/oficio_122.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que as di\u00e1rias dos servidores lotados no cargo de motoristas do munic\u00edpio sejam pagas em tempo h\u00e1bil."}, {"id": "1704", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1704/oficio_128.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o na qual \u00e9 solicitado \u00e0 secretaria competente a capina e limpeza da estrada sentido Tapuia e sentido Campo Alegre, pr\u00f3ximo a ponte do c\u00f3rrego Nossa Senhora, uma vez que o mato est\u00e1 muito alto, tomando conta da estrada e dificultando a visibilidade dos motoristas que transitam por ela."}, {"id": "1705", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1705/oficio_129.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o na qual \u00e9 solicitado ao setor competente a manuten\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o da estrada  \"Estoque Ribeiro\"  sentido Dr. Amadeu pr\u00f3ximo as \"casinhas\"."}, {"id": "1706", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1706/oficio_130.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado ao setor competente a repara\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o na Estrada das Condutas, sentido Marcinho da 3M e do Cleiton (acima da m\u00e3e do Tarley, quando vira pro Joaquim do Ofli), pois a estrada est\u00e1 intransit\u00e1vel."}, {"id": "1707", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1707/oficio_131.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que providencie a repara\u00e7\u00e3o do trecho da rua Espirito Santo com a rua Jos\u00e9 Barbosa, onde possui um buraco que est\u00e1 aumentando podendo causar acidentes aos transitam por ali."}, {"id": "1708", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1708/oficio_132.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que seja feito um estudo de viabilidade para que possa ser fornecido um lanche aos usu\u00e1rios do transporte da s\u00e1ude que precisam se deslocar para outras cidades para atendimentos m\u00e9dicos."}, {"id": "1709", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Jos\u00e9 Ailton de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1709/oficio_133.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o da Estrada dos Cocais, pois est\u00e1 intransit\u00e1vel."}, {"id": "1710", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1710/oficio_134.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente a revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua Paulino de Sousa e da Av. Minas Gerais nos trechos de bloquetes, tendo em vista a ocorr\u00eancia de acidentes devido bloquetes soltos."}, {"id": "1711", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1711/oficio_135.2024.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente a amplia\u00e7\u00e3o ou instala\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea coberta no PSF S\u00e3o Jos\u00e9, pois o local existente \u00e9 muito pequeno e os pacientes tem que aguardar as consultas debaixo o sol e chuva."}, {"id": "1712", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1712/oficio_136.2024_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente a convoca\u00e7\u00e3o do Sr. Aenes de Oliveira Junior - Gestor de Transportes para comparecer na sede da C\u00e2mara Municipal em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria que ser\u00e1 realizada no dia 21 de maio de 2024 para prestar esclarecimentos em rela\u00e7\u00e3o aos ve\u00edculos da prefeitura que est\u00e3o ficando muito tempo parados no p\u00e1tio por falta de manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1713", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1713/oficio_140.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que realize a supress\u00e3o de uma \u00e1rvore localizada na rua Dr. Edgard Pinto Fiuza pr\u00f3ximo  ao n\u00famero 624, pois a \u00e1rvores est\u00e1 com risco de cair."}, {"id": "1714", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1714/oficio_141.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o verbal na qual solicita \u00e0 secretaria competente que realize a capina e limpeza na estrada sentido Tapuia e sentido Campo Alegre pr\u00f3ximo a Ponte C\u00f3rrego Nossa Senhora onde o mato est\u00e1 muito alto e tomando conta da estrada."}, {"id": "1715", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1715/oficio_142.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o verbal da indica\u00e7\u00e3o na qual solicita ao setor competente a manuten\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o da estrada \"Estoque Ribeiro\" sentido Dr. Amadeu  pr\u00f3ximo as \"casinhas\"."}, {"id": "1716", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1716/oficio_143.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o 06/2024, na qual requer a estrutura (pavimenta\u00e7\u00e3o, energia el\u00e9trica e esgoto)no bairro  Patricia de Oliveira, empredimento da empresa Camponesa Empreendimentos Imobil\u00e1rios Ltda-ME."}, {"id": "1717", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1717/oficio_144.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente a manuten\u00e7\u00e3o do trecho que d\u00e1 acesso \u00e0 reciclagem."}, {"id": "1718", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1718/oficio_145.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de placas de embarque e desembarque nas portas do PSF, principalmente no PSF do bairro Juiz Fora. A solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria pois os usu\u00e1rios estacionam nas entradas causando transtornos aos pacientes que possuem dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1719", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1719/oficio_146.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que instale lixeiras na Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o, pois o local n\u00e3o possui nem uma \u00fanica lixeira."}, {"id": "1720", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1720/oficio_147.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que seja feito um estudo para a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada em tr\u00e2nsito e traf\u00eago."}, {"id": "1721", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1721/oficio_148.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es sobre o atendimento demorado no plant\u00e3o da Santa Casa, bem como a falta de medicamentos da Farm\u00e1cia do Povo."}, {"id": "1744", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Jos\u00e9 Ailton de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1744/oficio_152.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 09/2024, requerendo a liga\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua e esgoto na rua Benevenuto Alvarenga - rua que passa atr\u00e1s do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es, em especial na resid\u00eancia do Sr. Orlando Daniel Caetano."}, {"id": "1745", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1745/oficio_153.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado ao setor competente providencie com urg\u00eancia a coloca\u00e7\u00e3o de dois postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, no final da Rua Tapaj\u00f3s, principalmente em frente a resid\u00eancia da Sra. Oecione Maria de Jesus, localizada da Rua Tapaj\u00f3s, n\u00ba 557, bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "1746", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1746/oficio_155.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado provid\u00eancias a respeito da instabilidade das constantes quedas de energia, al\u00e9m de interrup\u00e7\u00f5es sem avisos programados no munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1."}, {"id": "1747", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1747/oficio_157.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o verbal da indica\u00e7\u00e3o na qual solicita ao setor competente a manuten\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o da estrada \"Estoque Ribeiro\" sentido Dr. Amadeu pr\u00f3ximo as \"casinhas\"."}, {"id": "1748", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1748/oficio_158.2024_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido \u00e0 CEMIG provid\u00eancias quanto as instabiliades e constantes quedas de energias, al\u00e9m de interrup\u00e7\u00f5es sem avisos programados."}, {"id": "1749", "ano": "2024", "numero": "160", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1749/oficio_160.2024_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido a convoca\u00e7\u00e3o da senhora J\u00e9ssica Geralda de Jesus Melo para comparecer em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria no prazo de 30 dias para tratar dos assuntos descritos ao Requerimento n\u00ba 16/2024."}, {"id": "1750", "ano": "2024", "numero": "162", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1750/oficio_162.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado estudo de viabilidade para que os carros da sa\u00fade que levam pacientes para consultas e exames fora do munic\u00edpio tenha um ponto para embarque e desembarque no bairro Aeroporto."}, {"id": "1751", "ano": "2024", "numero": "163", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1751/oficio_163.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reiterado a indica\u00e7\u00e3o verbal, na qual solicita ao setor competente para seja instalado um redutor de velocidade na rua Paraiba pr\u00f3ximo a escola Particular Dorense."}, {"id": "1752", "ano": "2024", "numero": "164", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1752/oficio_164.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado que seja feito uma barra de prote\u00e7\u00e3o ou conten\u00e7\u00e3o do C\u00f3rrego das Condutas na Av. Dr. Di e rua Francisco Jos\u00e9 dos Santos."}, {"id": "1753", "ano": "2024", "numero": "165", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1753/oficio_165.2024_-_inicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Jorge Cordeiro de Sousa pr\u00f3ximo ao n\u00ba 629, pois o referido local est\u00e1 muito escuro causando trasntornos aos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "1754", "ano": "2024", "numero": "166", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1754/oficio_166.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que providencie estudo de viabilidade para a revitaliza\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento, asfalto ou at\u00e9 mesmo bloquetes) do cal\u00e7ad\u00e3o na Rua Godofredo Sousa Ara\u00fajo."}, {"id": "1755", "ano": "2024", "numero": "167", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1755/oficio_167.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que os ve\u00edculos da sa\u00fade possam os pacientes nas suas resid\u00eancias, pois eles precisam ir aos pontos de embarque e desembarque de madrugada."}, {"id": "1756", "ano": "2024", "numero": "168", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1756/oficio_168.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao Poder Executivo que providencie dentistas para os PSFs do munic\u00edpio."}, {"id": "1757", "ano": "2024", "numero": "169", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1757/oficio_169.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o verbal, na qual solicita ao setor competente providencie a manuten\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximo ao p\u00e1tio do dep\u00f3sito de ve\u00edculos apreendidos."}, {"id": "1758", "ano": "2024", "numero": "170", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1758/oficio_170.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente  provid\u00eancias sobre os pedidos de exames e marca\u00e7\u00e3o deixados na Secretaria de Sa\u00fade do munic\u00edpio, para que possa ser entregue ao paciente um protocolo para que ele mesmo possa acompanhar o andamento do seu pedido."}, {"id": "1759", "ano": "2024", "numero": "171", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1759/oficio_171.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que seja feito um estudo de viabilidade para a contrata\u00e7\u00e3o de mais um pediatra para atendimento ao munic\u00edpio."}, {"id": "1760", "ano": "2024", "numero": "172", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1760/oficio_172.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o de indica\u00e7\u00f5es verbais anteriores nas quais solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua Paulino de Sousa e da Av. Minas Gerais nos trechos de bloquetes."}, {"id": "1761", "ano": "2024", "numero": "173", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1761/oficio_173.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o na qual solicita com urg\u00eancia a coloca\u00e7\u00e3o de dois postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, no final da Rua Tapaj\u00f3s, principalmente em frente a resid\u00eancia Oecione Maria de Jesus."}, {"id": "1762", "ano": "2024", "numero": "175", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1762/oficio_175.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente ao setor competente a repara\u00e7\u00e3o da estrada \"Morro Cara\u00edba\", e informar que um dos propriet\u00e1rios da regi\u00e3o disponibilizou doar o material para referida repara\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1763", "ano": "2024", "numero": "176", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1763/oficio_176.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reiterado a indica\u00e7\u00e3o verbal, na qual \u00e9 solicitada a repara\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da Rua Dr. Darci, onde h\u00e1 um grande buraco."}, {"id": "1764", "ano": "2024", "numero": "177", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1764/oficio_177.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Requerido ao Poder Executivo que encaminhe \u00e0 C\u00e2mara Municipal uma solicita\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito suplementar, uma vez que diversos servidores solicitaram o pagamento as f\u00e9rias pr\u00eamio, mas prefeitura informou que n\u00e3o era poss\u00edvel porque j\u00e1 alcan\u00e7ou o limite da dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria."}, {"id": "1765", "ano": "2024", "numero": "185", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1765/oficio_185.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente que o setor competente fa\u00e7a a poda das \u00e1rvores na rua Raimundo Soars pr\u00f3ximo ao n\u00aa 74, pois elas est\u00e3o impedindo a passagem de pedestres pela cal\u00e7ada, al\u00e9m de ocuparem parte da rua."}, {"id": "1766", "ano": "2024", "numero": "186", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1766/oficio_186.2024_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido ao Gestor de Transporte, o Sr. Aenes de Oliveira Junior, a seguinte documenta\u00e7\u00e3o: analit\u00edcos de empenhos e restos a pagar relativos aos pagamentos realizados \u00e0 QFrota; Planilha contendo o custo mensal com combust\u00edvel e manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos tipo passeio do munic\u00edpio e Planilha contendo custo mensal com combust\u00edvel e manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos do munic\u00edpio tipo van."}, {"id": "1767", "ano": "2024", "numero": "187", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1767/oficio_187.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o do Requerimento 15/2024 que solicita c\u00f3pias integrais dos contratos, empenhos e comprovantes de pagamento relativos a realiza\u00e7\u00e3o da 3\u00aa Virada Cultural e 22\u00ba Encontro Nacional de Motociclista - Motofest."}, {"id": "1768", "ano": "2024", "numero": "188", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves, Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerido envio de convite ao Sr. Paulo S\u00e9rgio Mario Borges da Silva para comparecer em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria para fazer uso da Tribuna do Povo."}, {"id": "1769", "ano": "2024", "numero": "189", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1769/oficio_189.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado ao setor competente que realize a pintura dos quebra-molas e lombo-faixa nas vias do munic\u00edpio principalmente na Av. Jonas Pires."}, {"id": "1770", "ano": "2024", "numero": "190", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1770/oficio_190.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitao ao setor competente a poda das \u00e1rvores da Avenida Magalh\u00e3es Pinto, pois elas est\u00e3o prejudicando a ilumina\u00e7\u00e3o deixando a avenida muito escura durante a noite."}, {"id": "1771", "ano": "2024", "numero": "191", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1771/oficio_193.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que realize estudo de viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o para os pais deixarem seus filhos durante o per\u00edodo de f\u00e9rias e feriados."}, {"id": "1772", "ano": "2024", "numero": "194", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1772/oficio_194.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 06/2024, na qual \u00e9 solicitado a infraestrutura  (pavimenta\u00e7\u00e3o, energia el\u00e9trica e esgoto) no bairro Patr\u00edcia de Olveira, empreendimento da empresa Camponesa Empreendimentos Imobil\u00e1rios Ltda-ME."}, {"id": "1773", "ano": "2024", "numero": "195", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1773/oficio_195.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitada ao setor competente que providencie a repara\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da rua Dr. Darci, onde h\u00e1 um buraco muito grande."}, {"id": "1774", "ano": "2024", "numero": "196", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1774/oficio_196.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado a coloca\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o nos dois postes localizados no primeiro quarteir\u00e3o da rua Quartel Geral  no bairro Aeroporto."}, {"id": "1775", "ano": "2024", "numero": "197", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1775/oficio_197.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que fa\u00e7a estudo de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no bairro Aeroporto."}, {"id": "1776", "ano": "2024", "numero": "200", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1776/oficio_200.2024_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido ao Poder Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Datas de inicios das obras da UBS Residencial Santa Cruz, Restaurante Popular e nova pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica na cidade; Finaliza\u00e7\u00e3o das obras das pra\u00e7as Abaet\u00e9, Escola Normal, da Pra\u00e7a Residencial Santa Cruz e a rua Tapaj\u00f3s, data que vai chegar a nova ambul\u00e2ncia, a nova vana de 15 lugares da administra\u00e7\u00e3o e novo trator."}, {"id": "1777", "ano": "2024", "numero": "203", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1777/oficio_203.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que providencie a limpeza urbana da rua Tamoios."}, {"id": "1778", "ano": "2024", "numero": "204", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1778/oficio_204.2024.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente estudo de viabiliadade para que seja fornecido merenda escolara durante o per\u00edodo de f\u00e9rias."}, {"id": "1779", "ano": "2024", "numero": "205", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1779/oficio_205.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que fa\u00e7a uma cal\u00e7ada na entrada do bairro Aeroporto, na rua Quartel Geral."}, {"id": "1780", "ano": "2024", "numero": "206", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1780/oficio_206.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado ao setor competente mais celeridade na pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida JK, ou que solicite ao respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o do polo industrial que fa\u00e7a a pavimenta\u00e7\u00e3o junto com a obra,  pois os moradores est\u00e3o reclamando do excesso de poeira."}, {"id": "1781", "ano": "2024", "numero": "207", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1781/oficio_207.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que fa\u00e7a a demoli\u00e7\u00e3o da igreja na entrada do bairro Aeroporto, que est\u00e1 toda trincada e caindo, e fa\u00e7a estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no local."}, {"id": "1782", "ano": "2024", "numero": "209", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1782/oficio_209.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que fa\u00e7a o recapeamento de ruas do bairro Aeroporto, que est\u00e3o muito irregulares."}, {"id": "1783", "ano": "2024", "numero": "210", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1783/oficio_210.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente a manuten\u00e7\u00e3o da Rodovi\u00e1ria, pois o local est\u00e1 com v\u00e1rias l\u00e2mpada queimadas e com vazamentos na plataforma e no banheiro feminino."}, {"id": "1784", "ano": "2024", "numero": "211", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1784/oficio_211.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que fa\u00e7a a troca dos brinquedos da pra\u00e7a da rotat\u00f3rio pr\u00f3ximo ao Parque de Exposi\u00e7\u00f5es, que s\u00e3o muito antigos e est\u00e3o danficados pela eros\u00e3o."}, {"id": "1785", "ano": "2024", "numero": "212", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1785/oficio_212.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reiterado indica\u00e7\u00e3o na qual solicita a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Marechal Deodoro pr\u00f3ximo ao PSF S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "1801", "ano": "2024", "numero": "243", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1801/oficio_242.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que a implementa\u00e7\u00e3o nas escolas do \"Programas Sa\u00fade na Escola\",  que  levaria aos alunos informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de cartilhas, teste r\u00e1pido de glicemia, aferi\u00e7\u00e3o de press\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e atendimento odontol\u00f3gico entre outros."}, {"id": "1802", "ano": "2024", "numero": "244", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1802/oficio_243.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado \u00e0 Secretaria de Cultura que disponibilize servidores para mapear as sedes e festeiros da Festa do Ros\u00e1rio com decora\u00e7\u00e3o, e seja instalado fita zebrada nas esquinas para que os ve\u00edculos de grande porte n\u00e3o danifique os efeites."}, {"id": "1803", "ano": "2024", "numero": "245", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1803/oficio_244.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado aos setor competente a instala\u00e7\u00e3o de \"olho e vivo\" na pra\u00e7a Padre Anrt\u00f4nio Filizola ( Pra\u00e7a da Igreja S\u00e3o Sebasti\u00e3o)."}, {"id": "1813", "ano": "2024", "numero": "246", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Jos\u00e9 Ailton de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1813/oficio_no_246.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de banheiro qu\u00edmico nas proximidades da feirinha da matriz, pois durante a reforma, a localidade est\u00e1 sem banheiros para atender os feirantes e a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1814", "ano": "2024", "numero": "247", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1814/oficio_no_247.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reitera solicita\u00e7\u00e3o ao setor competente que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Marechal Deodoro pr\u00f3ximo ao PSF S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "1815", "ano": "2024", "numero": "248", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1815/oficio_no_248.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente qu providencie a negocia\u00e7\u00e3o da taxa de esgoto."}, {"id": "1816", "ano": "2024", "numero": "249", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1816/oficio_no_249.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reiterado solicita\u00e7\u00e3o ao setor competente que cumpra o pagamento do Piso Salarial da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1817", "ano": "2024", "numero": "250", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1817/oficio_no_250.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reitera solicita\u00e7\u00e3o ao setor competente que providencie a cobertura do Ponto de T\u00e1xi da Santa Casa."}, {"id": "1818", "ano": "2024", "numero": "251", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1818/oficio_no_251.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reiteira solicita\u00e7\u00e3o ao setor competente a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Olavo Bilac, pois a rua se encontra intransit\u00e1vel causando transtornoaos moradores e os que transitam por ali."}, {"id": "1819", "ano": "2024", "numero": "252", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1819/oficio_no_252.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reitera a solicita\u00e7\u00e3o ao setor competente que seja retomado as obras da rua Tapaj\u00f3s, pois est\u00e1 pr\u00f3ximo o per\u00edodo chuvoso e o servi\u00e7o que j\u00e1 foi feito pode ser levado embora."}, {"id": "1820", "ano": "2024", "numero": "253", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1820/oficio_no_253.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicita ao setor compente que seja feito estudo de viabilidade para melhorar os hor\u00e1rios dos carros da s\u00e1ude que levam pacientes para consultas e exames fora do munic\u00edpio."}, {"id": "1821", "ano": "2024", "numero": "254", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1821/oficio_no_254.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicita ao setor compente que seja feito uma vistoria para controle de qualidade nos ve\u00edculos que s\u00e3o terceirizados da Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "1822", "ano": "2024", "numero": "255", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1822/oficio_no_255.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicita ao setor compentente que junto com a Defesa Civil fa\u00e7a uma campanha para aquisi\u00e7\u00e3o de cobertores para serem distribuidos para familias necessitadas."}, {"id": "1823", "ano": "2024", "numero": "256", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1823/oficio_no_256.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que fa\u00e7a reconstru\u00e7\u00e3o dos muros dos fundos das casa as margens do antigo burac\u00e3o (rua Juca Lima com Tapaj\u00f3s)."}, {"id": "1824", "ano": "2024", "numero": "257", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1824/oficio_no_257.2024_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Reitera requerimento que solicita informa\u00e7\u00f5es sobre se as empresas Fas Indsutria de Confec\u00e7\u00e3o Ltda e I9 Solu\u00e7\u00f5es em Marketing de Relacionamento Ltda. ainda est\u00e3o em funcionamento e est\u00e3o cumprindo as leis de gera\u00e7\u00e3o de emprego e o quanto foi pago de aluguel para a empresa Fas Industria de Confec\u00e7\u00e3o Ltda."}, {"id": "1825", "ano": "2024", "numero": "259", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1825/oficio_259.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado verbalmente que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada das Condutas sentido Tormep."}, {"id": "1826", "ano": "2024", "numero": "260", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1826/oficio_260.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reiterado solicita\u00e7\u00e3o ao setor competente para que fa\u00e7a a revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua Paulino de Sousa, tendo em vista a acorr\u00eancia de acidentes devido a vbloquetes soltos."}, {"id": "1828", "ano": "2024", "numero": "262", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1828/oficio_262.2024_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido reconvova\u00e7\u00e3o da  Ilma. Sra.  Nubia Fernanda da Silva para comparecer em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 03 de setembro de 2024 \u00e0s 19 horas."}, {"id": "1829", "ano": "2024", "numero": "263", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1829/oficio_263.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reitera ao setor competente que sejam tomadas para sanar o problema as \u00e1guas pluviais que invadem o Dispens\u00e1rio dos Pobres Godofredo de Ara\u00fajo - Pavilh\u00e3o."}, {"id": "1830", "ano": "2024", "numero": "264", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1830/oficio_264.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o verbal que solicita \u00e0 secretaria competente que realize a manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais em geral."}, {"id": "1831", "ano": "2024", "numero": "265", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1831/oficio_265.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reitera da indica\u00e7\u00e3o verbal que solicita ao setor competente que providencie a melhora da ilumina\u00e7\u00e3o da rua Darci Dias Moura, rua que d\u00e1 acesso do campinho para o Residencial Santa Cruz."}, {"id": "1832", "ano": "2024", "numero": "266", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1832/oficio_266.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reitera da indica\u00e7\u00e3o verbal que solicita competente a revitaliza\u00e7\u00e3o da rua Paulino de Sousa nos trechos de bloquetos."}, {"id": "1833", "ano": "2024", "numero": "267", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1833/oficio_266.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado verbalmente ao setor competente que:\r\n- Providencie a pintura das faixas de pedestres e quebra-molas no bairro S\u00e3o Jos\u00e9.\r\n- Providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Juca Lima\r\n- Disponibilize um ve\u00edculo pra transportar cadeirante e pessoas com necessidades especiais, dentro e fora do munic\u00edpio."}, {"id": "1834", "ano": "2024", "numero": "268", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1834/oficio_268.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado verbalmente ao setor competente que fa\u00e7a a limpeza e o aumento da boca de lobo (bueiro) na rua Juca Lima e a constu\u00e7\u00e3o de uma nova boca de lobo entre as ruas 13 de maio e Tapaj\u00f3s."}, {"id": "1835", "ano": "2024", "numero": "269", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1835/oficio_269.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado verbalmente ao setor competente que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada das Gerais, principalmente nos pontos criticos."}, {"id": "1836", "ano": "2024", "numero": "273", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1836/oficio_273.2024_-_indiccaao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado setor competente que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros em todas as travessias da Av. Francisco Campos.."}, {"id": "1837", "ano": "2024", "numero": "274", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1837/oficio_274.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade pr\u00f3ximo a Escola Municipal Mestre T\u00f4nico."}, {"id": "1838", "ano": "2024", "numero": "275", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1838/oficio_275.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que fa\u00e7a a limpeza no cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "1839", "ano": "2024", "numero": "276", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1839/oficio_276.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o da solicita\u00e7\u00e3o ao setor competente para que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de lombo-faixa ou quebra-molas na rua Jos\u00e9 Alves Salgado pr\u00f3ximo ao n\u00ba 69, bairro S\u00e3o Geraldo e na rua rua Goi\u00e1s pr\u00f3ximo ao n\u00ba 647, bairro Juiz de Fora."}, {"id": "1840", "ano": "2024", "numero": "277", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1840/oficio_277.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que fa\u00e7a a poda das \u00e1rvores no campo do Vila Nova no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, pois os moradores sofrem com a queda de galhos que caiem na reda el\u00e9trica e telhados."}, {"id": "1841", "ano": "2024", "numero": "278", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1841/oficio_278.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que fa\u00e7a a retirada dos entulhos das casas que foram demolidas na rua Sion, e que esses entulhos sejam reutilizados nas manuten\u00e7\u00f5es das estradas rurais."}, {"id": "1842", "ano": "2024", "numero": "279", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1842/oficio_279.2024_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o para que o tr\u00e2nsito no local fique menos perigoso, pois  h\u00e1 ali um cruzamento de cinco ruas."}, {"id": "1843", "ano": "2024", "numero": "280", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1843/oficio_280.2024_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que providencie a constru\u00e7\u00e3o de um centro de zoonose em Dores do Indai\u00e1."}, {"id": "1844", "ano": "2024", "numero": "281", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1844/oficio_281.2024_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que fa\u00e7a a retirada/raspagem da poeira nos 4 km da Estada do Trevo Taquaral \u00e0 esquerdo, conhecida como Rodovia Antiga."}, {"id": "1845", "ano": "2024", "numero": "282", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1845/oficio_282.2024_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que fa\u00e7a a pintura da faixa de pedestre na rua Coronel Alexandre pr\u00f3ximo ao Laborat\u00f3rio Costa Rezende."}, {"id": "1846", "ano": "2024", "numero": "283", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1846/oficio_283.2024__indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o que solicitou ao setor competente  para que o transporte coletivo  p\u00fablico passe pelo bairro Campinho. Solicitado tamb\u00e9m que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o deste bairro."}, {"id": "1847", "ano": "2024", "numero": "284", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1847/oficio_284.2024.pdf", "ementa": "Solcitado ao setor competente que fa\u00e7a a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou poli\u00e9drica na rua Tocatins."}, {"id": "1848", "ano": "2024", "numero": "285", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1848/oficio_285.2024.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor compente que conclua as obras iniciadas na rua Professor Djalma Melga\u00e7o, local onde estava formando uma cratera devido as \u00e1guas pluviais, foi feito um meio fio mas esta faltando o asfalto."}, {"id": "1849", "ano": "2024", "numero": "286", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1849/oficio_286.2024.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o que solicita a reforma ou a troca do mata-burro na entrada da comunidade de Anta dos Coelhos (no cal\u00e7amento), pois est\u00e1 faltando uma travessa e outras est\u00e3o soltas, causando danos aos ve\u00edculos que transitam por ali."}, {"id": "1850", "ano": "2024", "numero": "287", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1850/oficio_287.2024.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o que solicita ao setor competente que analise a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de um cart\u00e3o de vale alimetan\u00e7\u00e3o ou cesta b\u00e1sica para os servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio."}, {"id": "1851", "ano": "2024", "numero": "288", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1851/oficio_288.2024.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que fa\u00e7a um estudo para a implata\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio do Programa Educacional e Resist\u00eancia \u00e0s Drogas - Proerd."}, {"id": "1852", "ano": "2024", "numero": "289", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1852/oficio_289.2024.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Av. Jonas Pires no sentido bairro Centro."}, {"id": "1853", "ano": "2024", "numero": "290", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1853/oficio_290.2024.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o nos dois postes na rua Rio Grande do Sul, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 887."}, {"id": "1854", "ano": "2024", "numero": "291", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1854/oficio_291.2024.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente a revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua Paulino de Sousa e Av. Paulino de Sousa e Av. Minas Gerais nos trechos de bloquetes, tendo em vista ocorr\u00eancia de acidentes devido a bloquetes soltos."}, {"id": "1855", "ano": "2024", "numero": "292", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1855/oficio_292.2024.pdf", "ementa": "Requerido o envio de convite \u00e0 vossa senhoria, para comparecer na sede da C\u00e3mara Municipal, em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, a ser realizada no dia 17 de setembro, \u00e0s 19 horas, para fazer uso da Tribuna do Povo."}, {"id": "1856", "ano": "2024", "numero": "293", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1856/oficio_293.2024.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que o transporte p\u00fablico passe pela Av. Dr. Di no bairro Vale do Sol."}, {"id": "1865", "ano": "2024", "numero": "300", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1865/oficio_300.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor compentete que disponibilize um ve\u00edculo para a condu\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios do PSF Central (PDF Tri\u00e2ngulo), pois as consultas dos usu\u00e1rios do PSF muitas vezes s\u00e3o em hor\u00e1rios diferentes da lota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1866", "ano": "2024", "numero": "301", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1866/oficio_301.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de mais um poste de ilumina\u00e7\u00e3o ou a instala\u00e7\u00e3o de mais dois bra\u00e7os nos postes j\u00e1 existentes na entrada do bairro Residencial Santa Cruz."}, {"id": "1867", "ano": "2024", "numero": "302", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1867/oficio_302.2024__-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que fa\u00e7a a concreta\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada da arquibancada no bairro Campinho."}, {"id": "1868", "ano": "2024", "numero": "303", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1868/oficio_303.2024__-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que coloque a sinaliza\u00e7\u00e3o e instale redutor de velocidade (uma depress\u00e3o ao inv\u00e9s de um quebra-molas) na rua Irn\u00e3 In\u00eas pouco depois do Pavilh\u00e3o."}, {"id": "1869", "ano": "2024", "numero": "304", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1869/oficio_304.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que fa\u00e7a a pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa Amap\u00e1 no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, pr\u00f3ximo ao Sal\u00e3o da Maria Ant\u00f5nia, pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Machado de Assis e finalize o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Piau\u00ed pr\u00f3ximo a FLIC."}, {"id": "1870", "ano": "2024", "numero": "305", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1870/oficio_305.2024_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que realize uma visita t\u00e9cnica para prestar orienta\u00e7\u00f5es \u00e0 fam\u00edlia, a qual n\u00e3o teve a possibilidade de levar a crian\u00e7a para consulta em Belo Horizonte em um carro pequeno."}, {"id": "1871", "ano": "2024", "numero": "306", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1871/oficio_306.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reitera solicita\u00e7\u00e3o para que o setor competente fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de bancos na Pra\u00e7a dos Trabalhadores pr\u00f3ximo a quadra e gramado."}, {"id": "1872", "ano": "2024", "numero": "307", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1872/oficio_307.2024_-_inidicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o e conserto do bueiro pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Municipal Benjamim Guimar\u00e3es."}, {"id": "1873", "ano": "2024", "numero": "308", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1873/oficio_308.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que fa\u00e7a a reforma da Pra\u00e7a em frente ao Bar do Galo."}, {"id": "1874", "ano": "2024", "numero": "309", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1874/oficio_309.2024.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximo ao predinho do Campo Dorense."}, {"id": "1875", "ano": "2024", "numero": "310", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1875/oficio_310.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reitera solicita\u00e7\u00e3o para que fa\u00e7a a reforma da pra\u00e7a e a troca ou reforma dos brinquedas da pra\u00e7a da rotat\u00f3ria pr\u00f3ximo ao Parque de Exposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1876", "ano": "2024", "numero": "311", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1876/oficio_311.2024_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido ao Gestor de Transporte que revele o que motivou a coloca\u00e7\u00e3o de alguns ve\u00edculos de propriedade do munic\u00edpio em leil\u00e3o municipal."}, {"id": "1877", "ano": "2024", "numero": "312", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1877/oficio_312.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reitera a solicita\u00e7\u00e3o para que o setor competente jogue \u00e1gua na estrada que liga o matadouro e da reciclagem."}, {"id": "1878", "ano": "2024", "numero": "313", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Jos\u00e9 Ailton de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1878/oficio_313.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado a Secretaria de Sa\u00fade que fa\u00e7a um estudo junto com a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia Dr. Zacarias para reduzir o tempo de espera no atendimentos m\u00e9dicos."}, {"id": "1879", "ano": "2024", "numero": "314", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Jos\u00e9 Ailton de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1879/oficio_314.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente para que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombo-faixa ou quebra molas) nas rua Dr. Edgard Pinto Fiuza pr\u00f3ximo a Farmacinha Municipal."}, {"id": "1880", "ano": "2024", "numero": "315", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1880/oficio_315.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que providencie a coloca\u00e7\u00e3o do bra\u00e7o com iluminca\u00e7\u00e3o na rua Gurani, pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Peroba."}, {"id": "1881", "ano": "2024", "numero": "316", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1881/oficio_316.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reitera a solicita\u00e7\u00e3o ao setor competente para que providecie a repara\u00e7\u00e3o do buraco na rua 13 de maio, pr\u00f3ximo ao Sal\u00e3o do Pedro."}, {"id": "1882", "ano": "2024", "numero": "317", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1882/oficio_317.2024__-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reitera a solicita\u00e7\u00e3o ao setor competente para que providencie a instala\u00e7\u00e3o de lombo-faixa pr\u00f3ximo a feirinha (na pra\u00e7a Get\u00falio Varegas) dos dois lados."}, {"id": "1883", "ano": "2024", "numero": "318", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1883/oficio_318.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente para que instale \"olho vivo\" na pra\u00e7a Padre Ant\u00f4nio Filizola (pra\u00e7a da igreja S\u00e3o Sabasti\u00e3o)."}, {"id": "1884", "ano": "2024", "numero": "319", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1884/oficio_319.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente para que fa\u00e7a a reforma ou a troca de dois mata-burro na entrada da Tapuia sentido Polidoro, e outro pr\u00f3ximo a entrada da Fazenda do Ferrugem."}, {"id": "1885", "ano": "2024", "numero": "320", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1885/oficio_320.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que jogue \u00e1gua na Estrada sentido matadouro, pr\u00f3ximo ao PSF Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "1886", "ano": "2024", "numero": "321", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1886/oficio_321.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reitera solicita\u00e7\u00e3o para que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Marechal Deodoro pr\u00f3ximo ao PSF S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "1887", "ano": "2024", "numero": "322", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1887/oficio_322.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor compente que providencie para escoar \u00e1gua que fica empossada na rua Caraj\u00e1s  n\u00ba 7, em frente ao Campo do Vila Nova."}, {"id": "1888", "ano": "2024", "numero": "323", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1888/oficio_323.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade que tenha mais agilidade na marca\u00e7\u00e3o de exames e consultas m\u00e9dicas."}, {"id": "1889", "ano": "2024", "numero": "324", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1889/oficio_324.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao Poder Executivo e a Secretaria de Sa\u00fade que fa\u00e7a estudo sobre a possibilidade de ajuda de custo em exames e consultas que n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis na rede do SUS para pacientes de baixa renda."}, {"id": "1890", "ano": "2024", "numero": "325", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1890/oficio_325.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que fa\u00e7a a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Xavantes pr\u00f3ximo ao bar da Nega."}, {"id": "1891", "ano": "2024", "numero": "326", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1891/oficio_326.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o que solicita ao setor competente que fa\u00e7a o reparo em valas, onde passa um fluxo muito grade de \u00e1gua, nas ruas Henrique Giordani, rua Belmiro Teles e rua Miguel  de Paula Zica no Campinho."}, {"id": "1892", "ano": "2024", "numero": "327", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1892/oficio_327.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao setor competente que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de mais um bra\u00e7o nos postes da rua Tupis com a rua Tupinamb\u00e1s no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1893", "ano": "2024", "numero": "328", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1893/oficio_328.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a na Pra\u00e7a do 100 (Pra\u00e7a Lacerda)."}, {"id": "1894", "ano": "2024", "numero": "329", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1894/oficio_329.2024_-_indiccaao_verbal.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o que solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Sa\u00fade a cria\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei \"Lucas Begalli Zamora\"."}, {"id": "1895", "ano": "2024", "numero": "330", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1895/oficio_330.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reitera ao setor competente que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de banheiros quim\u00edcos em pontos espec\u00edficos onde est\u00e3o sendo realizadas obras ou onde varredeiras, garis e servidores de servi\u00e7o gerais trabalham."}, {"id": "1896", "ano": "2024", "numero": "331", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Jos\u00e9 Ailton de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1896/oficio_331.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que providencie mais assentos para espera de atendimento no PSF S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "1897", "ano": "2024", "numero": "332", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Jos\u00e9 Ailton de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1897/oficio_332.2024_-_indiccao_verbal.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que providencie o reparo da pista de caminhada da Pra\u00e7a Lacerda (Pra\u00e7a do 100), pois o piso est\u00e1 com v\u00e1rias rachaduras e desn\u00edveis podendo causar acidentes aos usu\u00e1rios."}, {"id": "1898", "ano": "2024", "numero": "333", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1898/oficio_333.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reitera ao setor competente que fa\u00e7a uma visita t\u00e9cnica e um estudo de como escoar a \u00e1gua da rua Jonas Pires, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 339."}, {"id": "1899", "ano": "2024", "numero": "334", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1899/oficio_334.2024_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que providencie que coleta de lixo na rua Cataguases seja feita mais vezes na semana, pois os moradores relatam que o lixo est\u00e1 acumulando ja que a coleta de lixo \u00e9 feita apenas uma vez por semana."}, {"id": "1903", "ano": "2024", "numero": "336", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1903/oficio_336.2024.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que fa\u00e7a estudo para a possibilidade de mudan\u00e7a de local do escrit\u00f3rio do IMA em nosso munic\u00edpio, uma vez que o local atual est\u00e1 distante dos correspondentes banc\u00e1rios e n\u00e3o possuir banheiros adequados para funcion\u00e1rios."}, {"id": "1904", "ano": "2024", "numero": "337", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1904/oficio_337.2024.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que disponibilize \"Bolsa Atleta\" para os participantes de rodeios, que se deslocam do munic\u00edpio de competi\u00e7\u00f5es fora de munic\u00edpio."}, {"id": "1905", "ano": "2024", "numero": "338", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1905/oficio_338.2024.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura em parte do jardim e a coloca\u00e7\u00e3o de mais cadeiras ou bancos para os pacientes  que aguardam atendimento no PSF Juiz de Fora."}, {"id": "1906", "ano": "2024", "numero": "339", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1906/oficio_339.2024.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na rua Mozart Jos\u00e9 dos Santos (pr\u00f3ximo ao PetShop da Cleci)."}, {"id": "1907", "ano": "2024", "numero": "340", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1907/oficio_340.2024.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que fa\u00e7a a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua 1\u00ba de Maio e rua Dr. Ov\u00eddio no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "1908", "ano": "2024", "numero": "341", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1908/oficio_341.2024.pdf", "ementa": "Solcita ao setor competente que fa\u00e7a um estudo de viabilidade sobre o pagamento do adicional de periculosidade para as cantineiras das escolas municipais."}, {"id": "1909", "ano": "2024", "numero": "342", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Jos\u00e9 Ailton de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1909/oficio_342.2024.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para a aquisi\u00e7\u00e3o de um triturador (de entulhos, restos e materiais de constru\u00e7\u00e3o) e com isso esses res\u00edduos possam ser usados nas manuten\u00e7\u00f5es rurais."}, {"id": "1910", "ano": "2024", "numero": "343", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1910/oficio_343.2024.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competenteque fa\u00e7a a repara\u00e7\u00e3o/conserto da Ponte Funda, onde algumas madeiras est\u00e3o quebradas devido ao grande movimento de carretas na regi\u00e3o."}, {"id": "1911", "ano": "2024", "numero": "344", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1911/oficio_344.2024.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que fa\u00e7a um estudo de viabilidade da possibilidade de supress\u00e3o das \u00e1rvores localizada no fundo do Campo Dorense, pois as ra\u00edzes est\u00e3o adentrando nos quintais pr\u00f3ximos causando transtornos aos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "1915", "ano": "2024", "numero": "347", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1915/oficio_347.2024.pdf", "ementa": "Reiterado solicita\u00e7\u00e3o ao setor competente para que seja feito a repara\u00e7\u00e3o/conserto da Ponte Funda."}, {"id": "1916", "ano": "2024", "numero": "348", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1916/oficio_348.2024.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor comptente que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o do telhado da Quadra Poliesportiva da Sapol\u00e2ndia."}, {"id": "1917", "ano": "2024", "numero": "349", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1917/oficio_349.2024.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que fa\u00e7a a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Oiapoque pr\u00f3ximo ao bar da Nega."}, {"id": "1918", "ano": "2024", "numero": "350", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1918/oficio_350.2024.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras no cemit\u00e9rio municipal, pois est\u00e1 ocorreno depreda\u00e7\u00f5es e furtosde monumentos valiosos dos t\u00famulos."}, {"id": "1919", "ano": "2024", "numero": "351", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1919/oficio_351.2024.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que fa\u00e7a a troca de l\u00e2mpadas, bem como a instala\u00e7\u00e3o de um poste mais alto com ilumina\u00e7\u00e3o de led na pra\u00e7a atr\u00e1s do poliesportivo da Sapol\u00e2ndia."}, {"id": "1920", "ano": "2024", "numero": "352", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1920/oficio_352.2024.pdf", "ementa": "Reiterada solicita\u00e7\u00e3o ao setor competente para que fa\u00e7a um estudo para a cria\u00e7\u00e3o da Gurada Municipal para cuidar das pra\u00e7as que s\u00e3o depredadas por v\u00e2ndalos."}, {"id": "1921", "ano": "2024", "numero": "353", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1921/oficio_353.2024.pdf", "ementa": "Requerido ao Poder Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Se as  empresas  Fas Ind\u00fastria de Confec\u00e7\u00e3o Ltda. e I9 Solu\u00e7\u00f5es em Marketing de Relacionamento Ltda. ainda est\u00e3o funcionamento,  se est\u00e3o cumprindo o que determina a leis, se est\u00e3o gerando empregos e quanto foi pago de aluguel."}, {"id": "1923", "ano": "2024", "numero": "355", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1923/oficio_355.2024.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que fa\u00e7a um estudo para restrutura\u00e7\u00e3o da equipe de limpeza urbana e a cria\u00e7\u00e3o de de um programa de coleta que informe aos cidad\u00e3os o dia correto da coleta de entulhos, galhadas e outros tipos de lixo."}, {"id": "1922", "ano": "2024", "numero": "356", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1922/oficio_356.2024.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que fa\u00e7a a munten\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o da Estrada do Cocais."}, {"id": "1924", "ano": "2024", "numero": "357", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1924/oficio_357.2024.pdf", "ementa": "Requerido a convoca\u00e7\u00e3o da Sra. Lisa Amanda de Oliveira, secret\u00e1ria municipal de educa\u00e7\u00e3o, para comparecer em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria que ser\u00e1 realizada no dia 29 de outubro de 2024."}, {"id": "1925", "ano": "2024", "numero": "364", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1925/oficio_364.2024.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que fa\u00e7a um estudo para disponibilizar ve\u00edculo para transporte de crian\u00e7as com necessidade especiais que necessitam de consultas e tratamento (particular ou SUS) fora do munic\u00edpio."}, {"id": "1926", "ano": "2024", "numero": "365", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1926/oficio_365.2024.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de mais travessas no mata-burro na Estrada da Tapuia sentido Fazenda do Polidoro."}, {"id": "1927", "ano": "2024", "numero": "366", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1927/oficio_366.2024.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que fa\u00e7a pavimenta\u00e7\u00e3o no final da Rua Raimundo Soares."}, {"id": "1928", "ano": "2024", "numero": "367", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1928/oficio_367.2024.pdf", "ementa": "Solicitado ao  Secret\u00e1rio de Transporte e Obras que promova uma reuni\u00e3o com os produtores rurais, Sindicato Rural, Cooperattiva Mista Agropecu\u00e1ria e demais pessoas ligadas \u00e0 agropecu\u00e1ria."}, {"id": "1929", "ano": "2024", "numero": "368", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1929/oficio_368.2024.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de placas indicando o local e omo chegar ao vel\u00f3rio municipal."}, {"id": "1930", "ano": "2024", "numero": "369", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1930/oficio_369.2024.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente para que fa\u00e7a a  pavimenta\u00e7\u00e3o do Beco do Mazarope."}, {"id": "1931", "ano": "2024", "numero": "370", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1931/oficio370.2024.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o na estrada Campo Alegre."}, {"id": "1932", "ano": "2024", "numero": "371", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1932/oficio_371.2024.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de piso antiderrapante na escada da Escola Dr. Zacarias, pois no per\u00edodo de chuva o piso da escola fica escorregadio."}, {"id": "1933", "ano": "2024", "numero": "372", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1933/oficio_372.2024.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor compente que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de dois bancos na Pra\u00e7a da Matriz na esquina com a lot\u00e9rica."}, {"id": "1934", "ano": "2024", "numero": "373", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1934/oficio_373.2024.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que fa\u00e7a a restaura\u00e7\u00e3o de dois pontos de capita\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na rua Maranh\u00e3o, esquina com rua Maria In\u00eas e rua Marechal Deodoro."}, {"id": "1935", "ano": "2024", "numero": "374", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1935/oficio_374.2024.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que fa\u00e7a a limpeza do ponto de capita\u00e7\u00e3o de \u00e1gua (bueiro) na rua Marechal Deodoro entre a Travessa Everilda Alves e a Travessa Marechal Deodoro."}, {"id": "1936", "ano": "2024", "numero": "375", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1936/oficio_375.2024.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que fa\u00e7a a retirada das enxurradas da estrada da Tapuia."}, {"id": "1937", "ano": "2024", "numero": "397", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1937/oficio_397.2024.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o do sistema de alarme na farmacinha at\u00e9 o dia 20 desse m\u00eas."}, {"id": "1938", "ano": "2024", "numero": "398", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1938/oficio_398.2024.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de canaletas na rua Dr. Zacarias nas proximidades do n\u00ba 1626."}, {"id": "1939", "ano": "2024", "numero": "400", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1939/oficio_400.2024.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que tome provid\u00eancias referente as \u00e0guas e terras que est\u00e3o descendo da Alameda JK para a rua Abaet\u00e9 e na rua Luz, no bairro Aeroporto."}, {"id": "1940", "ano": "2024", "numero": "401", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1940/oficio_401.2024.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o verbal da vereadora para agradecer e parabenizar a servidora pelo comprimisso e dedica\u00e7\u00e3o, pela compet\u00eancia, efici\u00eancia e disponibilidade dura o per\u00edodo que exerceu suas fun\u00e7\u00f5es no Posto de Idenficica\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o."}, {"id": "1949", "ano": "2024", "numero": "406", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1949/oficio_406.2024.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que fa\u00e7a a pavimenta\u00e7\u00e3o/cal\u00e7adas entre o t\u00famulos no cemit\u00e9rio municipal e que seja feito uma an\u00e1lise em pontos que necessitam de coloca\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o."}, {"id": "1950", "ano": "2024", "numero": "407", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1950/oficio_407.2024.pdf", "ementa": "Reitera solicita\u00e7\u00e3o ao setor competente para que seja instalado um corrim\u00e3o na escadaria do Morro da Capelinha."}, {"id": "1951", "ano": "2024", "numero": "408", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1951/oficio_408.2024.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que fa\u00e7a a campina e limpeza da antiga prefeitura."}, {"id": "1952", "ano": "2024", "numero": "409", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1952/oficio_409.2024_.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Wesley Borges da Fonseca - Representante da Empresa Borges da Fonseca que incie as obras de cal\u00e7amento da alameda JK o mais breve poss\u00edvel juma vez que o cal\u00e7amento era a condi\u00e7\u00e3o para o recebimento do terreno para a constru\u00e7\u00e3o do posto era realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1953", "ano": "2024", "numero": "410", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1953/oficio_410.2024.pdf", "ementa": "Solicitado \u00e0 secretaria competente que informe qual \u00e9 o setor competente pelo monitoramento \"Olho Vivo \"inslatadas no munic\u00edpio."}, {"id": "1954", "ano": "2024", "numero": "411", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1954/oficio_411.2024.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o na Estrada sentido Campo Alegre."}, {"id": "1955", "ano": "2024", "numero": "412", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1955/oficio_416.2024.pdf", "ementa": "Solicita ao setor de Endemias que fa\u00e7a inspens\u00f5es nas resid\u00eancias e com\u00e9rcios em toda cidade, especialmente na rua Das Palmeiras, onde a maioria dos moradores foram contaminados pela Dengue."}, {"id": "1956", "ano": "2024", "numero": "413", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1956/oficio_407.2024.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da aparelhagem do consult\u00f3rio ondol\u00f3gico do PSF S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1957", "ano": "2024", "numero": "414", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1957/oficio_418.2024.pdf", "ementa": "Reitera a solicita\u00e7\u00e3o para que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de redutor velocidade na rua Marco Ant\u00f4nio Chagas de Faria, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 39, rua Para\u00edba, na rua Benedito Valadares em frente a Feirinha e a Igreja da Matriz."}, {"id": "1958", "ano": "2024", "numero": "419", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1958/oficio_419.2024.pdf", "ementa": "Solcitado ao setor competente que fa\u00e7a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, em especial o buraco na Avenida Jonas Pires, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 307."}, {"id": "1964", "ano": "2024", "numero": "428", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1964/oficio_428.2024.pdf", "ementa": "Indicado que seja feito um estudo para a inclus\u00e3o de V ao artigo 13\u00ba da Lei n\u00ba 38.2024 com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n V - estudantes do ensino superior, nodalidade p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o para a jornada de 6 (seis) horas di\u00e1rias : R$ 1.315,00 (um mil, trezentos e quinze reais)."}, {"id": "1965", "ano": "2024", "numero": "429", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1965/oficio_429.2024.pdf", "ementa": "Reitera solicita\u00e7\u00e3o, realizada atrav\u00e9s do Of\u00edcio 230/2023, da vereadora Karla F. Vieira Ara\u00fajo, para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o e reativa\u00e7\u00e3o dos banheiros da pra\u00e7a localizada no Morro da Capelinha entre as ruas Tupinamb\u00e1s, Caet\u00e9s e Carij\u00f3s."}, {"id": "1966", "ano": "2024", "numero": "430", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1966/oficio_430.2024.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que fa\u00e7a estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos na Pra\u00e7a da Matriz, Pra\u00e7a Lacerda, Pra\u00e7a Civica, Pra\u00e7a Abaet\u00e9 e Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio."}, {"id": "1967", "ano": "2024", "numero": "431", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1967/oficio_431.2024.pdf", "ementa": "Reitera indica\u00e7\u00e3o na qual solicita ao setor competente que fa\u00e7a a reforma ou a troca do mat-burro na Estrada da comunidade de Anta do Coelhos (no cal\u00e7amento)."}, {"id": "1968", "ano": "2024", "numero": "432", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1968/oficio_432.2024.pdf", "ementa": "Reitera ao setor competente que fa\u00e7a a reforma da ponte na entrada da comunidade Anta dos Coelhos (no cal\u00e7amento)."}, {"id": "1969", "ano": "2024", "numero": "433", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1969/oficio_433.2024.pdf", "ementa": "Reitera ao setor competente a solicita\u00e7\u00e3o para que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de material nos pontos cr\u00edticos na Estrada da comunidada Anta dos Coelhos."}, {"id": "1970", "ano": "2024", "numero": "434", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1970/oficio_434.2024.pdf", "ementa": "Reiterado ao setor competente solicita\u00e7\u00e3o para que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00eddas de esgoto da Estrada da Comunidade Anta dos Coelhos."}, {"id": "1971", "ano": "2024", "numero": "435", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1971/oficio_435.2024.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que entre em contanto com DRE ou empresa terceirizada que est\u00e1 realizando o recapeamento na Rodovia MG 176 para solicitar a doa\u00e7\u00e3o dos rejeitos de asf\u00e1ltos para que possa ser utilizado na manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais."}, {"id": "1901", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1901/projeto_de_resolucao_01.2024_-_convertido.pdf", "ementa": "Aprova as Cosntas do Munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1/MG, referentes ao exerc\u00edcio de 2.021."}, {"id": "1900", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1900/projeto_de_resolucao_02.2024.pdf", "ementa": "Institui e disciplina a concess\u00e3o, o controle e a realiza\u00e7\u00e3o de suprimentos de fundos, institui o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2013", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2013/mocao_de_congratulacao_01.2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e louvor aos ilustres servidores agentes de combate \u00e0 Dengue, agentes sanit\u00e1rios, agentes de sa\u00fade e todos os demais servidores da sa\u00fade envolvidos no combate a Epidemia da Dengue."}, {"id": "2014", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2014/mocao_de_congratulacao_02.2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Louvor ao casal de Cidad\u00e3os Cl\u00e1udio Vasconcelos de Sousa e Regina da Costa Melo, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade dorense no exerc\u00edcio de suas atividades."}, {"id": "2015", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2015/mocao_de_congratulacao_03.2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o aos senhores Edson Alves Filho e Ios\u00e2nia Lemos Pereira Alves, pelos relevantes prestados e destaque no exerc\u00edcio de suas atividades como educadores do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1."}, {"id": "2016", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ailton de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2016/mocao_de_congratulacao_04.2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Louvor ao seguintes servidores e ex-servidores municipais: \r\n- Ao Sr. Adamastor Jos\u00e9 Feliciano.\r\n- \u00c3O Sr. Jos\u00e9 Abreu Filho - Z\u00e9 Pequeno\r\n- Ao Sr. Juscelino Eduardo Ribeiro de Carvalho\r\n- \u00c0 fam\u00edlia do Sr. Jos\u00e9 Feliciano sobrinho.\r\n- \u00c0 fam\u00edlia do Sr. Artidorio Lopes."}, {"id": "2017", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ailton de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Louvor ao Senhor Gebriel de Oliveira."}, {"id": "2018", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2018/mocao_honrosa_06.2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos Vaz da Silva, pelos relevantes servi\u00e7os prestado em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1727", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves, Leonardo Di\u00f3genes Coelho, Silvio Silva, Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1727/projeto_de_emenda_a_lei_organica_no_01.2024_2.pdf", "ementa": "Altera os \u00a7\u00a7 1\u00ba e 3\u00ba do Art. 142 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1."}, {"id": "1735", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CL - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1735/pl_16.2024_-_emenda_modificativa_no_01.2024.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 01, ao Projeto de Lei n\u00ba 16, de 26 de mar\u00e7o de 2.024."}, {"id": "1808", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1808/pl_023.2024_-_emenda_modificativa.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 01 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 23/2024 -  Fica modificada a reda\u00e7\u00e3o dos 88 3\u00ba e 4\u00ba do artigo 27 do Projeto de Lei n\u00ba 23/2024 e  fica modificada a reda\u00e7\u00e3o dos incisos I, II e III do artigo 39 do Projeto de Lei n\u00ba 23/2024."}, {"id": "1809", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1809/pl_023.2024_-_emenda_modificativa_no_02.2024_.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 02/2024 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 23/2024 - Emenda modificativa ao Projeto de lei n\u00ba 23/2024 que \"Disp\u00f5e sobre os diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1810", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Jos\u00e9 Ailton de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1810/pl_023.2024_-_emenda_modificativa_no_03.2024.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 03/2024 - Emenda modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 23/2024 que \"Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1740", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Substitutivo", "autoria": "CL - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1740/projeto_de_lei_substitutivo_no_01.2024_ao_projeto_de_lei_19.2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 01/2024 ao Projeto de Lei n\u00ba 19/2024 - \"Altera a Lei n\u00ba 2.909/2.020 que: d\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Creche Proinf\u00e2ncia.\""}, {"id": "1743", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "Veto", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1743/razoes_de_veto.pdf", "ementa": "Veto Total a Proposi\u00e7\u00e3o de Lei 3.176 de 26 de mar\u00e7o de 2024 que \"Fixa o subs\u00eddio do Prefeito,Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais de Dores do Indai\u00e1, Estado de Minas Gerais, a vigorar na legislatura de 2025/2028\"."}]}