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Resultados

IND 1/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado à mesa diretora que apresente Projeto de Resolução criando e estruturando a Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Dores do Indaiá.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  Silvio Silva
Texto Original

IND 2/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado a criação de página institucional da Câmara Municipal de Dores do Indaiá na rede social facebook.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  Silvio Silva
Texto Original

IND 3/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado a construção de uma lombofaixa entre os números 865 e 875, na Avenida Jonas Pires, bairro das Indústrias nos dois sentidos e que seja realizado estudo junto a Secretaria Municipal de Obras sobre a viabilidade em firmar parceria junto ao Sindicato dos Produtores Rurais para construírem o passeio marginal ao imóvel localizado na Avenida Jonas Pires de propriedade do Sindicato Rural.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  Zé Roia
Texto Original

IND 4/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado mudança do estacionamento da Avenida Magalhães Pinto nas proximidades do nº 728 para o lado da calçada nos dois sentidos.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  Adilson Pereira Lino
Texto Original

IND 5/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado que seja providenciado a instalação de mata-burro na localidade "Clodomiro de Oliveira", Fundão, Morro Grande, local: Serrinha, Fazenda do produtor rural Luiz Antônio Costa.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  Adilson Mário Alves
Silvio Silva
Texto Original

IND 6/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado que seja instalado dois corrimões na entrada de vacinação e a aquisição de um aparelho para aferir pressão para UBS do bairro São José.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  Adão Amaral da Silva
Texto Original

IND 7/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
(REJEITADO) Que seja providenciada a devolução do duodécimo para a complementação de recursos para aquisição de uma motoniveladora.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:  Gustavo Henrique de Oliveira
Texto Original

IND 8/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado a fiscalização da Lei Municipal nº 2.843 de 27 de março de 2019, que regulamenta o serviço de transporte escolar privado/particular no Município.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:  Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original

IND 9/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado que seja encaminhado a este parlamento, projeto de lei que torne obrigatório a intalação de câmeras de monitoramento e detectores de metais nas escolas públicas do Município.

Apresentação: 6 de Abril de 2023
Autor:  Adilson Mário Alves
Texto Original

IND 10/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado ao poder executivo que faça estudo/análise sobre a criação de Guarda Municipal para a disponibilização de um GM em cada Escoal Municipal (em tempo integral), durante o período de funcionamento da mesma, ou a analise a possibilidade de contratação de segurança privada terceirizada para atender e suprir tal finalidade.

Apresentação: 6 de Abril de 2023
Autor:  Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original

IND 11/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado que se encaminhe a este parlamento projeto de lei alterando a Lei 3070/2022 e seus anexos quanto ao quadro das emendas impositivas.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  Adilson Mário Alves
Texto Original

IND 12/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado arrumar o buraco na rua Santa Catarina, localizado acima da residência de número 255, bairro Rosário.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:  Adilson Pereira Lino
Silvio Silva
Texto Original

IND 13/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado que seja providenciado a pintura do redutor de velocidade e a instalação de placa de parada obrigatória, na rua Quartel Geral, em frente ao nº 51, no bairro Aeroporto.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Adão Amaral da Silva
Texto Original

IND 14/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado o estudo do reajuste dos salários dos conselheiros tutelares.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:  Leonardo Diógenes Coelho
Texto Original

IND 15/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado que seja providenciado com urgência, a melhoria da iluminação da praça da Escola Estadual Francisco Campos, bem como a poda das árvores no local.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Adilson Pereira Lino
Texto Original

IND 16/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado que seja providenciado com urgência a reparação de um burado na Rua Osvaldo Rodrigues de Alcântara no Residencial Santa Cruz.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Adilson Pereira Lino
Texto Original

IND 17/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado que seja providenciado com urgência análise relativa à contratação de mais médicos para atenderem ao plantão do pronto atendimento da Santa Casa de Misericórdia Doutor Zacarias.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  Adilson Pereira Lino
Texto Original

IND 18/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado alteração para mão única de direção na Rua Distrito Federal, entre as ruas Doutor João Chagas de Faria( Dr. Di) e Rua Henrique Giordane, no bairro Oswaldo de Araújo.

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:  Adão Amaral da Silva
Texto Original

IND 19/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado que seja analisado a viabilidade do Poder Público Municipal proceder a doação ou concessão de direto real de uso de um imóvel de pelo menos 200 m² ao Sr. José Alivaldo da Costa.

Apresentação: 12 de Julho de 2023
Autor:  Adilson Mário Alves
Adilson Pereira Lino
Leonardo Diógenes Coelho
Silvio Silva
Zé Roia
Texto Original

IND 20/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado a manutenção do calçamento em frente a propriedade do saudoso Sr. Pedro Vaz, nas proximidades da distribuidora de energia da CEMIG.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:  Adilson Pereira Lino
Texto Original

IND 21/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado a instalação de placas de proibido jogar lixo, na rua Marajós, bairro São José, em frente ao número 20.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:  Adão Amaral da Silva
Texto Original

IND 22/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicada a instalação de placas de trãnsito de proibido estacionar nos dois sentidos de direção da Rua São Paulo, em frente aos números 746 a 762.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:  Adão Amaral da Silva
Texto Original

IND 23/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerido a análise da possibilidade do adiantamento de parte do duodécimo acumulado nos últimos oito meses para o Poder Executivo, sugerindo a destinação de parte deste recursos para Santa Casa de Misericórdia Dr. Zacarias e outra para executivo complementar e antecipar o pagamento do décimo terceiro dos servidores municipais para o mês de outubro de 2023.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 24/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado que providencie a aquisição de um aparelho de Raio-X para o setor de odontologia do município de Dores do Indaiá.

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:  Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original

IND 25/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado a instalação de faixa de pedestre elevada, conhecida como "lombofaixa", na rua Paraíba ao lado da escola Particular Dorense.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:  Adilson Pereira Lino
Texto Original

IND 26/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado que seja providenciada a revitalização, reforma e revitalização da Praça Tenente Zacarias Zica - Praça Abaeté.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:  José Ailton de Sousa
Texto Original

IND 27/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado que seja estudado pelo setor competente a doação de um terreno de até 1.000 m² (mil metros quadrados), localizados no antigo campo de aviação para a ONG Esperança Animal.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:  Leonardo Diógenes Coelho
Texto Original

IND 29/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerido que seja providenciado, com urgência, a sinalização da rotatória no bairro Osvaldo de Araújo costa, próxim ao Parque de Exposições entre as ruas João M. da Costa e Rua Benevenudo Alvarenga.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Adão Amaral da Silva
Texto Original

IND 31/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado ao setor competente elaboração de estudos a fim de promover a delimitação de uso como estacionamento em apenas uma das laterais da via públia, Rua Luz, no bairro Aerooporto e elaboração de estudos para promover a contenção das águas pluviais que descem do antigo campo de aviação.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Adilson Pereira Lino
Texto Original

IND 32/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado a manutençã na estrada rural do Cocais.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Zé Roia
Texto Original

IND 33/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado a manutenção da torrede transmissão do sinal da televisão.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Zé Roia
Texto Original

REQ 9/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerido que seja deferida para Reunião do dia 07 de fevereiro de 2023, acesso de forma remota/virtual a Reunião Ordinária, em virtude do convocação para curso de formação e capacitação de instrutores de defesa pessoal policial a ser ministrado pela Polícia Civil de Minas Gerais, no Campus da ACADEPOL em Belo Horizonte/MG.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:  Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original

REQ 10/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerido que seja informado o nome da empresa responsável pela máquina que se encontra estacionada em frente a igreja Matriz há cerca de dois meses.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  Adilson Mário Alves
Texto Original

REQ 11/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerido que seja informado através de relatório de julho de 2022 até a presente data, os gastos/R$ e consumo com combustível de cada secretaria, bem como a placa de cada veículo utilizado nas pastas.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  Adilson Mário Alves
Texto Original

REQ 12/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerido as seguintes informações: quais são as entidades solicitaram o credenciamento para receber em 2023 recursos advindos de emenda impositiva do Poder Legislativo; quais as entidades estão aptas a receber as respectivas emendas impositivas; encaminhar cópia do plano de trabalho de cada entidade credenciada; informar qual(is) entidades solicitarem o credenciamento, porém não se encontra apta para recebimento de recursos.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  Leonardo Diógenes Coelho
Texto Original

REQ 14/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja providenciado a alteração e atualização da Resolução nº 02, de 24 de junho de 2014 - Regimento Interno da Câmara de Dores do Indaiá, a fim de inserir na referida norma previsão e regulamentação para participação em Reunião semipresencial, com a possibilidade de participação remota de vereadores por meio de sisitema de videoconferência.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original

REQ 15/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerido que seja encaminhados cópia integral do Processo Administrativo 28/2022 - Adesão número 07/2022 e também cópias de todos os comprovantes de empenho e liquidação de pagamentos efetivos, cópias dos restos a pagar processos e não processados.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:  Adilson Mário Alves
Adilson Pereira Lino
Leonardo Diógenes Coelho
Silvio Silva
Texto Original

REQ 16/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerido convocação do Secretário Municipal de Obras e Transportes, o Sr. Mayckon Aparecido Leite.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  Silvio Silva
Texto Original

REQ 17/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerido que seja informado qual o planejamento para a colocação das manilhas que estão localizadas nas Ruas Amazonas e Dr. José Argemiro de Moura.

Apresentação: 26 de Março de 2023
Autor:  Leonardo Diógenes Coelho
Texto Original

REQ 18/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerido que seja informado qual o planejamento para cobertura ou canalização do córrego que passa paralelamente à rua Francisco José dos Santos.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2023
Autor:  Leonardo Diógenes Coelho
Texto Original

REQ 19/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerido cópia do Processo Licitatório 129- Pregão - Registro de Preço nº 57/2022 e cópias da Adesão e Ata do Registro de Preço nº 74/2020 - Município de Maria de Itabira/MG, Processo Administrativo nº 13/2021 - Adesão Municipal nº 03/2021, devendo este último ser acompanhado do Processo Licitatório nº 046/2022, processo nº 002/2022 - Reconhcimento de dívida.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:  Silvio Silva
Texto Original

REQ 20/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerido que seja encaminhado cópias das autuações efetuadas pela Administração Municipal à Copasa, no período compreendido entre 17 de setembro de 2021 até a presenta data.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:  Silvio Silva
Texto Original

REQ 21/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerido cópia o projeto com ART do responsável da obra, orçamento, cronograma, memorial descritivo e memória de cálculo referentes as Obras da Rua Tapajós.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:  Silvio Silva
Texto Original

REQ 22/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerido que seja encaminhado a esta Casa Legislativa cópia das notas fiscais, empenhos inscritos nos restos a pagar processados e não processados, planilhas de mediação e ART do Profissional resposável pela execução das obras, tickets de pesagens da massa aplicada da empresa Terra Engenharia Ltda.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:  Silvio Silva
Texto Original

REQ 23/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerido que seja encaminhados a este Poder Legislativo movimento numerário analítico separado por fonte de recursos financeiros de todas as contas bancárias em nome da Prefeitura emitidos pelo Sistema Sonner.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:  Silvio Silva
Texto Original

REQ 24/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerido explicações sobre a máquina Pá Carregadora XCMG - LW300KV - recebida por doação através da CODEVASF.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:  CVOP - Comissão de Viação e Obras Públicas

REQ 25/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerido que sejam encaminhadaos a este Poder Legislativo cópias a prestação de contas das diárias de viagens dos agentes políticos contendo comprovantes fiscais, autorização do superior hierárquico, autorização para saída de veículo, conforme prescrições contidas no artigo 15 e 16 da Lei Municipal nº 2.50/2013.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  Silvio Silva
Texto Original

REQ 26/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerido que determine ao setor competente que nos envie a relação de frota motorizada por secretaria pertencente ao Município, discriminada da seguinte forma: - Placa, Marca/Modelo - Ano de fabricação - Estado de uso e consevação - Máquinas e implementos número do patrimônio.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  Silvio Silva
Texto Original

REQ 27/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerido que sejam encaminhadas a este Poder Legislativo notas fiscais de aquisição de material didático (livros) referente a janeiro de 2021 até a presente data.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  Silvio Silva
Texto Original

REQ 28/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerido convocação em regime de urgência o Ilmo. Sr. Deiverson Marcos Fiuza, Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e o Ilmo. Henrique da Costa Marques. controlador Interno Municipal.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:  Silvio Silva
Texto Original