{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1234", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1234/indicacao_no_01.2023.pdf", "ementa": "Indicado \u00e0 mesa diretora que apresente Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o criando e estruturando a Ouvidoria Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Dores do Indai\u00e1."}, {"id": "1235", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1235/indicacao_no_02.2023.pdf", "ementa": "Indicado a cria\u00e7\u00e3o de p\u00e1gina institucional da C\u00e2mara Municipal de Dores do Indai\u00e1 na rede social facebook."}, {"id": "1236", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1236/indicacao_no_03.2023.pdf", "ementa": "Indicado a constru\u00e7\u00e3o de uma lombofaixa entre os n\u00fameros 865 e 875, na Avenida Jonas Pires, bairro das Ind\u00fastrias nos dois sentidos e que seja realizado estudo junto a Secretaria Municipal de Obras sobre a viabilidade em firmar parceria junto ao Sindicato dos Produtores Rurais para constru\u00edrem o passeio marginal ao im\u00f3vel localizado na Avenida Jonas Pires de propriedade do Sindicato Rural."}, {"id": "1237", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1237/indicacao_no_04.2023.pdf", "ementa": "Indicado mudan\u00e7a do estacionamento da Avenida Magalh\u00e3es Pinto nas proximidades do n\u00ba 728 para o lado da cal\u00e7ada nos dois sentidos."}, {"id": "1248", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves, Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1248/indicacao_no_05.2023.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciado a instala\u00e7\u00e3o de mata-burro na localidade \"Clodomiro de Oliveira\", Fund\u00e3o, Morro Grande, local: Serrinha, Fazenda do produtor rural Luiz Ant\u00f4nio Costa."}, {"id": "1274", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1274/indicacao_06.2023.pdf", "ementa": "Indicado que seja instalado dois corrim\u00f5es na entrada de vacina\u00e7\u00e3o e a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho para aferir press\u00e3o para UBS do bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1275", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1275/indicacao_07.2023.pdf", "ementa": "(REJEITADO) Que seja providenciada a devolu\u00e7\u00e3o do duod\u00e9cimo para a complementa\u00e7\u00e3o de recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de uma motoniveladora."}, {"id": "1321", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1321/indicacao_no_08.2023.pdf", "ementa": "Indicado a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2.843 de 27 de mar\u00e7o de 2019, que regulamenta o servi\u00e7o de transporte escolar privado/particular no Munic\u00edpio."}, {"id": "1322", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1322/indicacao_no_09.2023.pdf", "ementa": "Indicado que seja encaminhado a este parlamento, projeto de lei  que torne obrigat\u00f3rio a intala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento e detectores de metais nas escolas p\u00fablicas do Munic\u00edpio."}, {"id": "1323", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1323/indicacao_no_10.2023.pdf", "ementa": "Indicado ao poder executivo que fa\u00e7a estudo/an\u00e1lise sobre a cria\u00e7\u00e3o de Guarda Municipal para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um GM em cada Escoal Municipal (em tempo integral), durante o per\u00edodo de funcionamento da mesma, ou a analise a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a privada terceirizada para atender e suprir tal finalidade."}, {"id": "1324", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1324/indicacao_no_11.2023.pdf", "ementa": "Indicado que se encaminhe a este parlamento projeto de lei alterando a Lei 3070/2022 e seus anexos quanto ao quadro das emendas impositivas."}, {"id": "1325", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Pereira Lino, Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1325/indicacao_no_12.2023.pdf", "ementa": "Indicado arrumar o buraco na rua Santa Catarina, localizado acima da resid\u00eancia de n\u00famero 255, bairro Ros\u00e1rio."}, {"id": "1326", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1326/indicacao_no_13.2023.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciado a pintura do redutor de velocidade e a instala\u00e7\u00e3o de placa de parada obrigat\u00f3ria, na rua Quartel Geral, em frente ao n\u00ba 51, no bairro Aeroporto."}, {"id": "1327", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1327/indicacao_no_14.2023.pdf", "ementa": "Indicado o estudo do reajuste dos sal\u00e1rios dos conselheiros tutelares."}, {"id": "1344", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1344/indicacao_15.2023.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciado com urg\u00eancia, a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da Escola Estadual Francisco Campos, bem como a poda das \u00e1rvores no local."}, {"id": "1345", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1345/indicacao_16.2023.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciado com urg\u00eancia a repara\u00e7\u00e3o de um burado na Rua Osvaldo Rodrigues de Alc\u00e2ntara no Residencial Santa Cruz."}, {"id": "1346", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1346/indicacao_17.2023.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciado com urg\u00eancia an\u00e1lise relativa \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de mais m\u00e9dicos para atenderem ao plant\u00e3o do pronto atendimento da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia Doutor Zacarias."}, {"id": "1392", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1392/indicacao_18.2023.pdf", "ementa": "Indicado altera\u00e7\u00e3o para m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o na Rua Distrito Federal, entre as ruas Doutor Jo\u00e3o Chagas de Faria( Dr. Di) e Rua Henrique Giordane, no bairro Oswaldo de Ara\u00fajo."}, {"id": "1393", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves, Adilson Pereira Lino, Leonardo Di\u00f3genes Coelho, Silvio Silva, Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1393/indicacao_19.2023_2.pdf", "ementa": "Indicado que seja analisado a viabilidade do Poder P\u00fablico Municipal proceder a doa\u00e7\u00e3o ou concess\u00e3o de direto real de uso de um im\u00f3vel de pelo menos  200 m\u00b2 ao Sr. Jos\u00e9 Alivaldo da Costa."}, {"id": "1394", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1394/indicacao_20.2023.pdf", "ementa": "Indicado a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em frente a propriedade do saudoso Sr. Pedro Vaz, nas proximidades da distribuidora de energia da CEMIG."}, {"id": "1433", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1433/indicacao_21.2023.pdf", "ementa": "Indicado a instala\u00e7\u00e3o de placas de proibido jogar lixo, na rua Maraj\u00f3s, bairro S\u00e3o Jos\u00e9, em frente ao n\u00famero 20."}, {"id": "1434", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1434/indicacao_22.2023.pdf", "ementa": "Indicada a instala\u00e7\u00e3o de placas de tr\u00e3nsito de proibido estacionar nos dois sentidos de dire\u00e7\u00e3o da Rua S\u00e3o Paulo, em frente aos n\u00fameros 746 a 762."}, {"id": "1483", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1483/indicacao_23.2023.pdf", "ementa": "Requerido a an\u00e1lise da possibilidade do adiantamento de parte do duod\u00e9cimo acumulado nos \u00faltimos oito meses para o Poder Executivo, sugerindo a destina\u00e7\u00e3o de parte deste recursos para Santa Casa de Miseric\u00f3rdia Dr. Zacarias e outra para executivo complementar e antecipar o pagamento do d\u00e9cimo terceiro dos servidores municipais para o m\u00eas de outubro de 2023."}, {"id": "1484", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1484/indicacao_24.2023.pdf", "ementa": "Indicado que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de Raio-X para o setor de odontologia do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1."}, {"id": "1485", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1485/indicacao_25.2023.pdf", "ementa": "Indicado a instala\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre elevada, conhecida como \"lombofaixa\", na rua Para\u00edba ao lado da escola Particular Dorense."}, {"id": "1486", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ailton de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1486/indicacao_26.2023.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada a revitaliza\u00e7\u00e3o, reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Tenente Zacarias Zica - Pra\u00e7a Abaet\u00e9."}, {"id": "1487", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1487/indicacao_27.2023.pdf", "ementa": "Indicado que seja estudado pelo setor competente a doa\u00e7\u00e3o de um terreno de at\u00e9 1.000 m\u00b2 (mil metros quadrados), localizados no antigo campo de avia\u00e7\u00e3o para a ONG Esperan\u00e7a Animal."}, {"id": "1519", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1519/indicacao_29.2023.pdf", "ementa": "Requerido que seja providenciado, com urg\u00eancia, a sinaliza\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria no bairro Osvaldo de Ara\u00fajo costa, pr\u00f3xim ao Parque de Exposi\u00e7\u00f5es entre as ruas Jo\u00e3o M. da Costa e Rua Benevenudo Alvarenga."}, {"id": "1570", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1570/indicacao_31.2023.pdf", "ementa": "Indicado ao setor competente elabora\u00e7\u00e3o de estudos a fim de promover a delimita\u00e7\u00e3o de uso como estacionamento em apenas uma das laterais da via p\u00fablia, Rua Luz, no bairro Aerooporto e elabora\u00e7\u00e3o de estudos para promover a conten\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais que descem do antigo campo de avia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1571", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1571/indicacao_32.2023.pdf", "ementa": "Indicado a manuten\u00e7\u00e3 na estrada rural do Cocais."}, {"id": "1572", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1572/indicacao_33.2023.pdf", "ementa": "Indicado a manuten\u00e7\u00e3o da torrede transmiss\u00e3o do sinal da televis\u00e3o."}, {"id": "1241", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1241/requerimento_no_09.2023.pdf", "ementa": "Requerido que seja deferida para Reuni\u00e3o do dia 07 de fevereiro de 2023, acesso de forma remota/virtual a Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, em virtude do convoca\u00e7\u00e3o para curso de forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de instrutores de defesa pessoal policial a ser ministrado pela Pol\u00edcia Civil de Minas Gerais, no Campus da ACADEPOL em Belo Horizonte/MG."}, {"id": "1240", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1240/requerimento_no_10.2023.pdf", "ementa": "Requerido que seja informado o nome da empresa respons\u00e1vel pela m\u00e1quina que se encontra estacionada em frente a igreja Matriz h\u00e1 cerca de dois meses."}, {"id": "1239", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1239/requerimento_no_11.2023.pdf", "ementa": "Requerido que seja informado atrav\u00e9s de relat\u00f3rio de julho de 2022 at\u00e9 a presente data, os gastos/R$ e consumo com combust\u00edvel de cada secretaria, bem como a placa de cada ve\u00edculo utilizado nas pastas."}, {"id": "1238", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1238/requerimento_no_12.2023.pdf", "ementa": "Requerido as seguintes informa\u00e7\u00f5es: quais s\u00e3o as entidades solicitaram o credenciamento para receber em 2023 recursos advindos de emenda impositiva do Poder Legislativo; quais as entidades est\u00e3o aptas a receber as respectivas emendas impositivas; encaminhar c\u00f3pia do plano de trabalho de cada entidade credenciada; informar qual(is) entidades solicitarem o credenciamento, por\u00e9m n\u00e3o se encontra apta para recebimento de recursos."}, {"id": "1249", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1249/requerimento_14.2023.pdf", "ementa": "Requer que seja providenciado a altera\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 24 de junho de 2014 - Regimento Interno da C\u00e2mara de Dores do Indai\u00e1, a fim de inserir na referida norma previs\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o para participa\u00e7\u00e3o em Reuni\u00e3o semipresencial, com a possibilidade de participa\u00e7\u00e3o remota de vereadores por meio de sisitema de videoconfer\u00eancia."}, {"id": "1276", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves, Adilson Pereira Lino, Leonardo Di\u00f3genes Coelho, Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1276/requerimento_15.2023.pdf", "ementa": "Requerido que seja encaminhados c\u00f3pia integral do Processo Administrativo 28/2022 - Ades\u00e3o n\u00famero 07/2022 e tamb\u00e9m c\u00f3pias de todos os comprovantes de empenho e liquida\u00e7\u00e3o de pagamentos efetivos, c\u00f3pias dos restos a pagar processos e n\u00e3o processados."}, {"id": "1277", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1277/requerimento_16.2023.pdf", "ementa": "Requerido convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Transportes, o Sr. Mayckon Aparecido Leite."}, {"id": "1278", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1278/requerimento_17.2023.pdf", "ementa": "Requerido que seja informado qual o planejamento para a coloca\u00e7\u00e3o das manilhas que est\u00e3o localizadas nas Ruas Amazonas e Dr. Jos\u00e9 Argemiro de Moura."}, {"id": "1279", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1279/requerimento_18.2023.pdf", "ementa": "Requerido que seja informado qual o planejamento para cobertura ou canaliza\u00e7\u00e3o do c\u00f3rrego que passa paralelamente \u00e0 rua Francisco Jos\u00e9 dos Santos."}, {"id": "1280", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1280/requerimento_19.2023.pdf", "ementa": "Requerido c\u00f3pia do Processo Licitat\u00f3rio 129- Preg\u00e3o - Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 57/2022 e c\u00f3pias da Ades\u00e3o e Ata do Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 74/2020 - Munic\u00edpio de Maria  de Itabira/MG, Processo Administrativo  n\u00ba 13/2021  - Ades\u00e3o Municipal n\u00ba 03/2021, devendo este \u00faltimo ser acompanhado do Processo Licitat\u00f3rio  n\u00ba 046/2022, processo n\u00ba 002/2022 - Reconhcimento de d\u00edvida."}, {"id": "1281", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1281/requerimento_20.2023.pdf", "ementa": "Requerido que seja encaminhado c\u00f3pias das autua\u00e7\u00f5es efetuadas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal \u00e0 Copasa, no per\u00edodo compreendido entre 17 de setembro de 2021 at\u00e9 a presenta data."}, {"id": "1282", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1282/requerimento_21.2023.pdf", "ementa": "Requerido c\u00f3pia o projeto com ART do respons\u00e1vel da obra, or\u00e7amento, cronograma, memorial descritivo e mem\u00f3ria de c\u00e1lculo referentes as Obras da Rua Tapaj\u00f3s."}, {"id": "1283", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1283/requerimento_22.2023.pdf", "ementa": "Requerido que seja encaminhado a esta Casa Legislativa  c\u00f3pia das notas fiscais, empenhos inscritos nos restos a pagar processados e n\u00e3o processados, planilhas de media\u00e7\u00e3o e ART do Profissional respos\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o das obras, tickets de pesagens da massa aplicada da empresa Terra Engenharia Ltda."}, {"id": "1317", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1317/requerimento_no_23.2023.pdf", "ementa": "Requerido que seja encaminhados a este Poder Legislativo movimento numer\u00e1rio anal\u00edtico separado por fonte de recursos financeiros de todas as contas banc\u00e1rias em nome da Prefeitura emitidos pelo Sistema Sonner."}, {"id": "1318", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CVOP - Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerido explica\u00e7\u00f5es sobre a m\u00e1quina P\u00e1 Carregadora XCMG - LW300KV - recebida por doa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da CODEVASF."}, {"id": "1319", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1319/requerimento_no_25.2023.pdf", "ementa": "Requerido que sejam encaminhadaos a este Poder Legislativo c\u00f3pias a presta\u00e7\u00e3o de contas das di\u00e1rias  de viagens dos agentes pol\u00edticos contendo comprovantes fiscais, autoriza\u00e7\u00e3o do superior  hier\u00e1rquico, autoriza\u00e7\u00e3o para sa\u00edda de ve\u00edculo, conforme prescri\u00e7\u00f5es contidas no artigo 15 e 16 da Lei Municipal n\u00ba 2.50/2013."}, {"id": "1320", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1320/requerimento_26.2023_2.pdf", "ementa": "Requerido que determine ao setor competente que nos envie a rela\u00e7\u00e3o de frota motorizada por secretaria pertencente ao Munic\u00edpio, discriminada da seguinte forma:\r\n- Placa, Marca/Modelo\r\n- Ano de fabrica\u00e7\u00e3o\r\n- Estado de uso e conseva\u00e7\u00e3o\r\n- M\u00e1quinas e implementos n\u00famero do patrim\u00f4nio."}, {"id": "1339", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1339/requerimenot_27.2023.pdf", "ementa": "Requerido que sejam encaminhadas a este Poder Legislativo notas fiscais de aquisi\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico (livros) referente a janeiro de 2021 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "1340", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1340/requerimenot_28.2023.pdf", "ementa": "Requerido convoca\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia o Ilmo. Sr. Deiverson Marcos Fiuza, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as e o Ilmo. Henrique da Costa Marques. controlador Interno Municipal."}, {"id": "1341", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1341/requerimento_29.2023.pdf", "ementa": "Requerido que sejam encaminhadas a este Poder Legislativo c\u00f3pias integral do Processo Licitat\u00f3rio 21/2023 e c\u00f3pia do contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa citada."}, {"id": "1342", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1342/requerimento_30.2023.pdf", "ementa": "Requerido c\u00f3pias de todas as portarias de abertura de proceso de sindic\u00e2ncia e processos administrativos instaurados de 01 de janeiro de 2021 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "1343", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1343/requerimento_31.2023.pdf", "ementa": "Requerido folha de pagamento detalhada dos servidores comissionados, contratados e efetivos da Secretraria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o referente ao m\u00eas de abril de 2023."}, {"id": "1390", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1390/requerimento_33.2023_2.pdf", "ementa": "Requerido que seja encaminhado a este Poder Legislativo c\u00f3pias das notas fiscais de fornecedor(es) de combust\u00edvel e derivados acompanhados dos cupons comprovantes de consumo de combust\u00edvel e derivados no per\u00edodo de janeiro de 2022 a dezembro de 2022."}, {"id": "1391", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1391/requerimento_34.2023.pdf", "ementa": "Requerido que sejam encaminhados a este Poder Legislativo movimentos numer\u00e1rio anal\u00edtico separado por fonte de recurso financeiro de todas as contas banc\u00e1rias em nome da Prefeitura emitidos pelo sistema Sonner referente ao m\u00eas julho de 2023."}, {"id": "1435", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1435/requerimento_35.2023.pdf", "ementa": "Requerido que seja convocado o Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Agroneg\u00f3cio e Meio Ambiente, Marcelo Co\u00ealho Ferreira Filho a comparecer \u00e0 Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria no dia 22 de agosto de 2023, \u00e0s 19:00 horas."}, {"id": "1482", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1482/requerimento_36.2023.pdf", "ementa": "Requerido que sejam encaminhadas no prazo estipulado no Art. 78, XIV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, a este Poder Legislativo c\u00f3pias do termo de colabora\u00e7\u00e3o e do plano de trabalho no exerc\u00edcio de 2022 a 2023 entre o munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 e a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia Dr. Zacarias."}, {"id": "1514", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves, Adilson Pereira Lino, Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1514/requerimento_37.2023.pdf", "ementa": "Requerido que seja convocado o Ilmo. Sr. Derli Adriano Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Transportes para comparecer a este parlamento em reuni\u00e3o ordin\u00e1rio no prazo de 15 dias podendo ser prorrogado pelo mesmo per\u00edodo com justificativa fundamentada."}, {"id": "1515", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1515/requerimento_38.2023.pdf", "ementa": "Requerido que seja informado a previs\u00e3o do t\u00e9rmino da obra da Rua 13 de maio."}, {"id": "1516", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1516/requerimento_39.2023.pdf", "ementa": "Requerido que o Poder Executivo informe a previs\u00e3o da obra da rua Irm\u00e3 In\u00eas."}, {"id": "1517", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1517/requerimento_40.2023.pdf", "ementa": "Requerido que seja informado a previs\u00e3o do t\u00e9rmino da pista de skate."}, {"id": "1518", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1518/requerimento_41.2023.pdf", "ementa": "Requerido que seja informado a previs\u00e3o do in\u00edcio das obras da nova escola no bairro Residencial Indai\u00e1."}, {"id": "1575", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1575/requerimento_42.2023.pdf", "ementa": "Requerido c\u00f3pias integrais dos contratos, empenhos e comprovantes de pagamentos relativos a contrata\u00e7\u00f5es de artistas e/ou promotores que prestaram servi\u00e7os para realiza\u00e7\u00e3o de festas e eventos realizados por esta municipalidade nos anos de 2021, 2022, at\u00e9 outubro de 2023, incluindo a contrata\u00e7\u00e3o de palco, som, equipamentos diversos, seguran\u00e7a, hospedagem, alimenta\u00e7\u00e3o e outros."}, {"id": "1336", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1336/projeto_de_lei_01.2023.pdf", "ementa": "(REJEITADO) Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prio mnicipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1225", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1225/projeto_de_lei_02.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 - Minas Gerais a doar ao estado de Minas Gerais, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica - SEJUSP bem m\u00f3vel que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1335", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1335/projeto_de_lei_004.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no valor de R$8.895.643,94 (oito milh\u00f5es oitocentos e noventa e cinco mil seiscentos e quarenta e tr\u00eas reais e noventa e quatro centavos), na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1229", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1229/projeto_de_lei_05.2023.pdf", "ementa": "(REJEITADO) Autoriza a recomposi\u00e7\u00e3o da perda inflacion\u00e1ria dos subs\u00eddios do prefeito, vice-prefeito e secret\u00e1rios municipais de Dores do Indai\u00e1, estado do Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1228", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1228/projeto_de_lei_06.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir suplementar no valor de R$386.230,92 (trezentos e oitenta e seis mil duzentos e trinta reais e noventa e dois centavos), por super\u00e1vit financeiro, na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1221", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves, Adilson Pereira Lino, Leonardo Di\u00f3genes Coelho, Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "(REJEITADO) Autoriza a recomposi\u00e7\u00e3o da perda inflacion\u00e1riao dos subs\u00eddios dos Vereadores do Munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1227", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1227/projeto_de_lei_08.2023.pdf", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o do Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 2.520/2013, de 31 outubro de 2013, que disp\u00f5e sobre a viagem a servi\u00e7o e concess\u00e3o de di\u00e1ria a servidor dos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1224", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1224/projeto_de_lei_09.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo a instruir camapnha de incentivo \u00e0 transfer\u00eancia de ve\u00edculos automores no munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 - Minas Gerais."}, {"id": "1222", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1222/projeto_de_lei_10.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar e fonte de despesa no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1231", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1231/projeto_de_lei_11.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro no valor de 105.413,09 (cento e cinco mil quatrocentos e treze reais e nove centavos) na forma qu esepcif\u00edca e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1232", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1232/projeto_de_lei_12.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro no valor  de 162.318,42 (cento e sessenta e dois  centavos) na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1233", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1233/projeto_de_lei_13.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a abrir suplementar por super\u00e1vit financeiro no valor de R$54.106,14 (cinquenta e quatro mil cento e seis reais e quatorze centavos), na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1259", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1259/projeto_de_lei_14.2023_2.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a abrir suplementar por super\u00e1vit financeiro no valor de R$54.106,14 (cinquenta e quatro mil cento e seis centavos), na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1260", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1260/projeto_de_lei_15.2023_2.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro no valor de R$162.318,42 (cento e sessenta e dois mil trezentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos) na forma que especif\u00edca e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1261", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1261/projeto_de_lei_16.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o pdoer executivo municipal a abrir cr\u00e9dito adcional suplementar por super\u00e1vit  financeiro no valor de R$105.413,09 (cento e cino mil quatrocentos e treze reais e nove centavos), na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1262", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1262/projeto_de_lei__17.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro no valor de R$210.501,79 (duzentos e dez mi, quinhentos e um reais e setenta e nove centavos), na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1263", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1263/projeto_de_lei_18.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir cr\u00e9dito adicioanal suplementar por super\u00e1vit financeiro no valro de R$338.718,43 (trezentos e trinta e oito mil setecentos e dezoito reais e quarenta e tr\u00eas centavos), na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1264", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1264/projeto_de_lei_19.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro no valor de R$15.000,00(quinze mil reais), na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1265", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1265/projeto_de_lei_20.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro no valor de R$804.608,25 (oitocentos e quatro mil seiscentos e oito reais e vinte e cinco centavos), na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1328", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1328/projeto_de_lei_021.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro no valor de R$300.000,00( trezentos mil reais), na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1329", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1329/projeto_de_lei_022.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no valor R$1.080.000,00 (um milh\u00e3o e oitenta mil reais) na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1267", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1267/projeto_de_lei_no_23.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio semestral sobras as obras em andamento ou com prazo de execu\u00e7\u00e3o suspenso no munic\u00edpio."}, {"id": "1268", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1268/projeto_de_lei_no_24.2023.pdf", "ementa": "Institui os \"Pr\u00eamios Policial Destaque\" ou \"Pr\u00eamio For\u00e7a de Seguran\u00e7a\" no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1330", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1330/projeto_de_lei_025.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit por 316.889,53 (trezentos e dezesseis mil oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e tr\u00eas centavos), na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1331", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1331/projeto_de_lei_026.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no valor de R$286.500,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentas reais) na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1269", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1269/projeto_de_lei_no_027.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no valor de R$721.852,90 (setencentos e vinte e um mil oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos) na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1270", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1270/projeto_de_lei_no_028.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no valor de R$500.000,00( quinhentos mil reais) na forma que especif\u00edca e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1271", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1271/projeto_de_lei_no_029.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a abrir cr\u00e9dito adicional no valor de R$59.287,25 (cinquenta e nove mil duzentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos) por super\u00e1vit financeiro na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1272", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1272/projeto_de_lei_no_030.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro no valor de R$26.046,10(vinte e seis mil quarenta e seis reais e dez centavos), naforma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1332", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1332/proejto_de_lei_031.2023.pdf", "ementa": "Denomina \"Pra\u00e7a de Futebol & Lazer Fl\u00e1vio Caboclo\"."}, {"id": "1741", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1741/projeto_de_lei_no_32.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1333", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1333/projeto_de_lei_033.2023.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso I do artigo 1\u00ba e acrescenta o inciso X  ao artigo 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.068, de 14 de dezembro de 2.022 que concede benef\u00edcio atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00e3o de fra\u00e7\u00e3o ideal de \u00e1rea de propriedade do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 - Minas Gerais \u00e0 empresa que descreve, para instala\u00e7\u00e3o de empreendimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1374", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1374/projeto_de_lei_no_34.2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o recebimento de doa\u00e7\u00f5es de bens m\u00f3veis, materiais de consumo e servi\u00e7os pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta, aut\u00e1rquica e fundacional o munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1  - Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1334", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1334/projeto_de_lei_035.2023.pdf", "ementa": "Revoga e altera reda\u00e7\u00e3o de dispositivos do Anexo XIX da Lei Municipal n\u00ba 3.067/2022, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 - Minas Gerais, para o exerc\u00edcio financeiro de 2.023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1371", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1371/projeto_de_lei_no_37.2023.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o o artigo 1\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 3.047, de 14 de setembro de 2.022, que concede incentivo para pagamento de aluguel a empresa que descreve, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1372", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1372/projeto_de_lei_no_38.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da brigada municipal de Dores do Indai\u00e1/Mg e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1404", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1404/projeto_de_lei_40.2023.pdf", "ementa": "Altera o inciso V do art. 5\u00ba a Lei 2935/2021, de 17 de maio de 2.021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1373", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1373/proejto_de_lei_no_41.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o executivo municipal a indenizar o cidad\u00e3o Odilon Pinto da Cunha por danos materiais sofridos  em ve\u00edculo de sua propriedade, em raz\u00e3o da responsabilidade civil objetiva do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1375", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1375/projeto_de_lei_no_42.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro no valor de R$2.233.355,50(dois milh\u00f5es , duzentos e trinta e tr\u00eas mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1406", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1406/projeto_de_lei_43.2023.pdf", "ementa": "Ratifica o terceiro termo aditivo ao contrato do Cons\u00f3rcio Intermunicipal Multifinalit\u00e1rio do Centro Oeste Mineiro - CIAS Centro Oeste."}, {"id": "1407", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1407/projeto_de_lei_44.2023.pdf", "ementa": "Revoga o inciso I do art. 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.075/2023 que: autoriza o Poder Executivo a instituir campanha de incentivo a transfer\u00eancia de ve\u00edculos automotores no munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1-MG."}, {"id": "1408", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1408/projeto_de_lei_45.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abri cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$110.000,00 (cento e dez mil reais), na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1409", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1409/projeto_de_lei_46.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro no valor de R$266.225,40 (duzentos e sessenta e seis mil, duzentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos) na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1405", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1405/projeto_de_lei_47.2023.pdf", "ementa": "Regulamenta o Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social - FHIS, o Conselho Gestor do FHIS e revoga a lei n\u00ba 2328, de 08 de julho de 2009."}, {"id": "1437", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1437/projeto_de_lei_no_48.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o procedimento para a instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura de suporte para Esta\u00e7\u00e3o Transmissora de Radiocomunica\u00e7\u00e3o - ETR autorizada pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es - ANATEL, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o federal vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1438", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1438/projeto_de_lei_no_49.2023.pdf", "ementa": "Altera o art. 2\u00ba e inciso V do art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2890/2019 que reestrutura o Conselho de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar - CAE no munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1439", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1439/projeto_de_lei_no_50.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal (CAIXA), a oferecer garantias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1440", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1440/projeto_de_lei_no_51.2023.pdf", "ementa": "Revoga, altera reda\u00e7\u00e3o e repristina dispositivos do art. 6\u00ba e do Anexo XIX da Lei Municipal n\u00ba 3.067/2022, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 - Minas Gerais, para o exerc\u00edcio financeiro de 2.023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1441", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1441/projeto_de_lei_no_52.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no valor de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais), na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1442", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1442/projeto_de_lei_no_53.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1443", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1443/projeto_de_lei_no_54.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1490", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1490/projeto_de_lei_55.2023.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a inaugura\u00e7\u00e3o de obra p\u00fablica n\u00e3o iniciada ou n\u00e3o conclu\u00edda, institui o \"Habite-se Especial\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1491", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1491/projeto_de_lei_no_56.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os crit\u00e9rios de denomina\u00e7\u00e3o de ruas pra\u00e7as, monumentos, obras e edifica\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no munic\u00edpio de Dores de Indai\u00e1/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1492", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1492/projeto_de_lei_57.2023.pdf", "ementa": "Institui o Estatuto Municipal da pessoa com defici\u00eancia e com necessidades especiais."}, {"id": "1448", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1448/projeto_de_lei_59.2023.pdf", "ementa": "Regulamenta a concess\u00e3o de benef\u00edcios eventuais no \u00e2mbito da Pol\u00edtica Municipal de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1449", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1449/proejto_de_lei_60.2023.pdf", "ementa": "Institui o Programa Minha Casa Melhor e autoriza a doa\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 do Indai\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1450", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1450/projeto_de_lei_61.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o dos dados dos Conselhos Municipais na p\u00e1gina oficial da Prefeitura e C\u00e2mara Municipal na internet, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1488", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1488/projeto_de_lei_62.2023.pdf", "ementa": "Concede benef\u00edcio atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 - Estado de Minas Gerais \u00e0 empresa que descreve, para instala\u00e7\u00e3o que empreendimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1451", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves, Leonardo Di\u00f3genes Coelho, Silvio Silva, Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1451/projeto_de_lei_64.2023.pdf", "ementa": "Fixa o subs\u00eddio do prefeito, do vice-prefeito e secret\u00e1rios municipais de Dores do Indai\u00e1, Estado de Minas Gerais, a vigorar na legislatura de 2025/2028."}, {"id": "1452", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves, Leonardo Di\u00f3genes Coelho, Silvio Silva, Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1452/projeto_de_lei_65.2023_2_files_merged.pdf", "ementa": "Fixa o subs\u00eddio dos vereadores do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1, estado de Minas Gerais, para vigorar na Legislatura 2025/2028"}, {"id": "1493", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1493/projeto_de_lei_66.2023.pdf", "ementa": "Institui no munic\u00edpio o direito de o contribuinte ter acesso a meios e formas de pagamento digital para quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos de natureza tribut\u00e1ria, taxas e contribui\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1494", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1494/projeto_de_lei_67.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prio municipal e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1520", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1520/projeto_de_lei_68.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar para R$65.849,68, ( sessenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos) por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1579", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1579/projeto_de_lei_70.2023_2.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2.2860/2019 que regulamenta o Cemit\u00e9rio Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1580", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1580/projeto_de_lei_72.2023.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de material recicl\u00e1vel proveniente da coleta seletiva do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 \u00e0 Comunidade Terapeutica Francisco de Assis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1581", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1581/projeto_de_lei_73.2023_3.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 3.124/2023 que concede benef\u00edcio atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do munic\u00edpio Dores do Indai\u00e1 - Estado de Minas Gerais \u00e0 empresa que descreve, para instala\u00e7\u00e3o de empreedimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1582", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1582/projeto_de_lei_74.2023.pdf", "ementa": "Concede benef\u00edcio atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 - Estado de Minas Gerais \u00e0 empresa que descreve, para instala\u00e7\u00e3o de empreendimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1583", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1583/projeto_de_lei_75.2023_2.pdf", "ementa": "Concede benef\u00edcio atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 - Estado de Minas Gerais \u00e0 empresa que descreve, para instala\u00e7\u00e3o de empreendimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1584", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1584/projeto_de_lei_76.2023_2.pdf", "ementa": "Concede benef\u00edcio atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 - Estado de Minas Gerais \u00e0 empresa que descreve, para instala\u00e7\u00e3o que empreendimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1585", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1585/projeto_de_lei_77.2023.pdf", "ementa": "Estabelece os feriados municipais em Dores do Indai\u00e1 - Minas Gerais, para o ano de 2.024 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1586", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1586/projeto_de_lei_79.2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2.561, de 06 de maio de 2014, que \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o de listagens de pacientes que aguardam por consultas com listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede p\u00fablica."}, {"id": "1587", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1587/projeto_de_lei_80.2023.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de terrreno urbano do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1588", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1588/projeto_de_lei_82.2023.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de terreno urbano do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1589", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1589/projeto_de_lei_83.2023_4_arquivos_mesclados.pdf", "ementa": "Ratifica a 1\u00aa altera\u00e7\u00e3o contratual consolidada do Cons\u00f3rcio Intermunicipal do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o do Centro Oeste Mineiro - CISICOM e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1590", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1590/projeto_de_lei_84.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional por super\u00e1vit financeiro no valor de R$260.340,00 (duzentos e sessenta mil e trezentos e quarenta reais), na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1591", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1591/projeto_de_lei_88.2023.pdf", "ementa": "Concede benef\u00edcio atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 - Estado de Minas Gerais \u00e0 empresa que descreve, para instala\u00e7\u00e3o de empreendimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1592", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1592/projeto_de_lei_89.2023.pdf", "ementa": "Concede benef\u00edcio atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 - Estado de Minas Gerais \u00e0 empresa que descreve, para instala\u00e7\u00e3o de empreendimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1594", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1594/projeto_de_lei_90.2023.pdf", "ementa": "Concede benef\u00edcio atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 - Estado de Minas Gerais \u00e0 empresa que descreve, para instala\u00e7\u00e3o de empreendimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1593", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1593/projeto_de_lei_91.2023.pdf", "ementa": "Concede benef\u00edcio atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 - Estado de Minas Gerais \u00e0 empresa que descreve, para instala\u00e7\u00e3o de empreendimentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1595", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1595/projeto_de_lei_92.2023.pdf", "ementa": "Concede benef\u00edcio atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 - Estado de Minas Gerais \u00e0 empresa que descreve, para instala\u00e7\u00e3o de empreendimento e dl\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1596", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1596/projeto_de_lei_93.2023.pdf", "ementa": "Concede benefl\u00edcio atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 - Estado de Minas Gerais \u00e0 empresa que descreve, para instala\u00e7\u00e3o de empreendimento e d\u00e1 outrasp provid\u00eancias."}, {"id": "1597", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1597/projeto_de_lei_94.2023.pdf", "ementa": "Concede benef\u00edcio atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 - Estado de Minas Gerais \u00e0 empresa que descreve, para instala\u00e7\u00e3o de empreendimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2019", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2019/projeto_de_lei_95.2023.pdf", "ementa": "Concede benef\u00edcio atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 - Estado de Minas Gerais \u00e1 empresa que descreve, para instala\u00e7\u00e3o de empreendimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2020", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2020/projeto_de_lei_96.2023.pdf", "ementa": "Concede benef\u00edcio atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 - Estado de Minas Gerais \u00e1 empresa que descreve, para instala\u00e7\u00e3o de empreendimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2021", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2021/projeto_de_lei_97.2023.pdf", "ementa": "Concede benef\u00edcio atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1  - estado de Minas Gerais \u00e0 empresa que descreve, para instala\u00e7\u00e3o de empreendimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2022", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2022/projeto_de_lei_98.2023.pdf", "ementa": "Concede benef\u00edcio atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do munic\u00edpio de Dores de Indai\u00e1  - Estado de Minas Gerais \u00e0 empresa que descreve, para instala\u00e7\u00e3o de empreendimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2023", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2023/projeto_de_lei_99.2023.pdf", "ementa": "Concede benef\u00edcio atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 - Estado de Minas Gerais que descreve, para instala\u00e7\u00e3o de empreendimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2024", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2024/projeto_de_lei_100.2023.pdf", "ementa": "Concede benef\u00edcio atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 - Estado de Minas Gerais \u00e0 empresa que descreve, para instala\u00e7\u00e3o de empreendimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2025", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2025/projeto_de_lei_101.2023.pdf", "ementa": "Concede benef\u00edcio atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 \u00e0 empresa que descreve, para instala\u00e7\u00e3o de empreedimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2026", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2026/projeto_de_lei_102.2023.pdf", "ementa": "Concede benef\u00edcio atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 - Estado de Minas Gerais \u00e0 empresa que descreve, para instala\u00e7\u00e3o de empreendimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2027", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2027/projeto_de_lei_103.2023.pdf", "ementa": "Concede benef\u00edcio atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1  - Estado de Minas Gerais \u00e0 empresa que descreve, para instala\u00e7\u00e3o de empreendimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2028", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2028/projeto_de_lei_104.2023.pdf", "ementa": "Concede benef\u00b4cio atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 - Estado de Minas Gerais \u00e0 empresa que descreve, para instala\u00e7\u00e3o de empreendimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1223", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1223/projeto_de_lei_complementar_01.2023.pdf", "ementa": "Autoriza a recomposi\u00e7\u00e3o da peda inflacion\u00e1ria dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 - Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1226", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a recomposi\u00e7\u00e3o da perda inflacion\u00e1ria dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativa de Dores do Indai\u00e1 - Minas Gerais."}, {"id": "1266", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1266/projeto_de_lei_complementar_003.2023.pdf", "ementa": "Regulamenta e fixa o piso salarial dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS) e dos agentes de combate a endemias (ACE) do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 - Minas Gerais, para o exerc\u00edcio de 2023, nos termos da Emenda Constitucional n\u00ba120/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1337", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1337/projeto_de_lei_complementar_no_04.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o pagamento de complemento salarial aos servidores que recebem remunera\u00e7\u00e3o inferior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional."}, {"id": "1338", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1338/projeto_de_lei_complementar_no_05.2023.pdf", "ementa": "Regulamenta e fixa o piso salarial dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS) e dos agentes de combate a endemias (ACE) do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 - Minas Gerais, para o exerc\u00edcio de 2023, nos termos da Emenda Constitucional n\u00ba 120/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1444", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1444/projeto_de_lei_complementar_06.2023_2.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso XI do art. 179 da Lei Complementar n\u00ba 78 de 22 de mar\u00e7o de 2019"}, {"id": "1445", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1445/projeto_de_lei_complementar_08.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcipar do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV - Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de lotes vinculados ao respectivo programa para pessoas f\u00edsicas de baixa renda que se enquadrem na forma e nas condi\u00e7\u00f5es estabelecidas pela Lei n\u00ba 11.977/2009 - concede isen\u00e7\u00e3o dos tributos municipais que espec\u00edfica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1446", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1446/projeto_de_lei_complementar_09.2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 79 de 22 de mar\u00e7o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1453", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1453/projeto_de_lei_complementar_10.2023.pdf", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafo \u00fanico ao artigo 179 da Lei Complementar n\u00ba 17, de 06 de junho de 2012 - C\u00f3digo trbut\u00e1rio do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1."}, {"id": "1447", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1447/projeto_de_lei_complementar_11.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder as parcelas complementares repassadas ao Munic\u00edpio pela Uni\u00e3o Federal, por  interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, aos Aprovado servidores p\u00fablicos municipais ativos, Tos6 Marinho Zica ocupantes dos cargos de Enfermeiro, Presidente T\u00e9cnico de Enfermagem e auxiliar de Enfermagem, relativas \u00e0 complementa\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos servidores destinadas a equiparar a remunera\u00e7\u00e3o desses servidores ao piso nacional  da categoria em atendimento ao disposto na Lei Federal n.\u00ba 14.434, de 4 de agosto de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1598", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1598/projeto_de_lei_complementar_13.2023.pdf", "ementa": "Cria a fun\u00e7\u00e3o gratificada de agente de contrata\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1599", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1599/projeto_de_lei__complementar_14.2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 81, de 22 de mar\u00e7o de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1600", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1600/projeto_de_lei__complementar_15.2023.pdf", "ementa": "Acrescetna o inciso XVI ao art. 211 da Lei Complementar n\u00ba 17, de 06 de junho de 2012, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal de Dores do Indai\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1601", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1601/projeto_de_lei_complementar_18.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo municipal a participar do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e autoriza a doa\u00e7\u00e3o de lotes vinculados ao respectivo programa os benefici\u00e1rios que se enquadrem na forma e nas condi\u00e7\u00f5es estabelecidas em lei."}, {"id": "1602", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1602/projeto_de_lei_complementar_19.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a particiapar do Programa Minha Casa Minha - PMCMV e autoriza a doa\u00e7\u00e3o de lotes vinculados ao respectivos que se enquadrem na forma e nas condi\u00e7\u00f5es estabelecidas em Lei."}, {"id": "1578", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1578/20.2023.pdf", "ementa": "( REPROVADO) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA \u2014 PMCMV E AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE LOTES VINCULADOS AO RESPECTIVO PROGRAMA PARA OS BENEFICI\u00c1RIOS QUE SE ENQUADRAREM NA FORMA E NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS EM LEI\u201d"}, {"id": "1247", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1247/oficio_15.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado que seja tomada provid\u00eancias na Ponte dos Patos, localizada na regi\u00e3o do Est\u00e1cio, pois a ponte est\u00e1 cedendo devido ao grande fluxo de caminh\u00f5es."}, {"id": "1246", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1246/oficio_16.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado que o Executivo encaminhe para este parlamento um Projeto de Lei que denomina\u00e7\u00e3o Fl\u00e1vio Caboclo ao Poliesportivo da Sapol\u00e2ndia, na pra\u00e7a com quadra sint\u00e9tica ou ao Poliesportivo que est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a Jo\u00e3o da Vila localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1245", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1245/oficio_21.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado a manuten\u00e7\u00e3o na estrada do Galeno, pois um atoleiro nesta estrada est\u00e1 impedindo o caminh\u00e3o de leite de transitar no local."}, {"id": "1244", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1244/oficio_22.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado a limpeza e capina no \"Campinho\" e na rua Olavo Bilac, bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o e limpeza na sa\u00edda para Quartel Geral."}, {"id": "1243", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1243/oficio_23.2023_-_indicacao_23.2023.pdf", "ementa": "Indicado que realizada a manuten\u00e7\u00e3o na estrada Campo Alegre, sentido ao Quartel S\u00e3o Jo\u00e3o e na estrada do Polid\u00f3rio."}, {"id": "1242", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1242/oficio_24.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado \u00e0 secretaria competente que seja realizado asfaltamento na Rua Darci Dias Moura, que liga o \"Campinho\" ao Residencial Indai\u00e1 e Residencial Santa Cruz."}, {"id": "1250", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1250/oficio_31.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente a coloca\u00e7\u00e3o de tela na frente da casa da cidad\u00e3 Maria Jos\u00e9, localizada na rua Tapaj\u00f3s."}, {"id": "1251", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1251/oficio_32.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na entrada do Residencial Santa Cruz e a constru\u00e7\u00e3o da rede pluvial na mesma localidade."}, {"id": "1252", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1252/oficio_33.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reiterado indica\u00e7\u00e3o que solicita a coloca\u00e7\u00e3o da travessa Darci Dias Moura, no Campinho, rua que d\u00e1 acesso ao Residencial Santa Cruz e Residencial Indai\u00e1, como medida paliativa at\u00e9 a efetiva\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "1253", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indicado ao setor competente qeu conscientize os motoristas da empresa sobre a proibi\u00e7\u00e3o de trafegar com ve\u00edculos pesados na Rua Rui Barbosa, nas proximidades da Santa Casa e do Sindicato dos Produtores Rurais."}, {"id": "1254", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1254/oficio_37.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado a retirada da terra e do entulho onde ser\u00e1 constru\u00edda a Pra\u00e7a e que seja colocado placa de sinaliza\u00e7\u00e3o \"pare\", inclusive com a pintura no ch\u00e3o, pr\u00f3ximo a rotat\u00f3ria localizada na Rua Jos\u00e9 Brasileiro dos Santos com a Rua Avenida Prefeito Jos\u00e9 Isidorao Pinto."}, {"id": "1255", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1255/oficio_38.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado que seja enviado of\u00edcio para central dos Correios em Divin\u00f3polis informando sobre a exist\u00eancia de todas as ruas e logradouros com os respectivos n\u00fameros."}, {"id": "1256", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1256/oficio_40.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado a capina e limpeza geral da cidade, em especial a limpeza do lote da Rua Par\u00e1, n\u00aa 857, bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o. Requerido, ainda, informar a essa Casa se a patrola que est\u00e1 parada no p\u00e1tio tem conserto e caso afirmativo, quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo ou j\u00e1 foram tomadas para a repara\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina."}, {"id": "1257", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1257/oficio_41.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado que o setor competente tome as devidas provid\u00eancias com os cachorro abandonados nas ruas."}, {"id": "1258", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Jos\u00e9 Ailton de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1258/oficio_42.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado que seja instalado postes com ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Magalh\u00e3es Pinto, ao lado dos n\u00fameros \u00edmpares e que seja realizado o asfaltamento das ruas Machado de Assis e Tenente Coronel Edson Ara\u00fajo Carneiro."}, {"id": "1284", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1284/oficio_49.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado que o agendamento do retorno ao m\u00e9dico ortopedista seja mais imediato."}, {"id": "1285", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1285/oficio_50.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado a manuten\u00e7\u00e3o da estrada das Gerais."}, {"id": "1286", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1286/oficio_58.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre qual planejamento para atendimento do m\u00e9dico ginecologista \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do bairro S\u00e3o Jos\u00e9 e S\u00e3o Geraldo no PSF S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1287", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1287/oficio_59.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado que encaminhe Projeto de Lei tratando sobre isen\u00e7\u00e3o de pagamento de taxas para ara\u00e7\u00e3o e todos os servi\u00e7os que s\u00e3o oferecidos pelo munic\u00edpio para os produtores rurais."}, {"id": "1288", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1288/oficio_60.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado a retirada das \u00e1rvores cortadas pela CEMIG no final da rua Magalh\u00e3es Pinto."}, {"id": "1289", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1289/oficio_61.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado a disponibiliza\u00e7\u00e3o de Alvar\u00e1 de Utiliza\u00e7\u00e3o/Carta de Habita\u00e7\u00e3o para popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1291", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1291/oficio_62.2023_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido convoca\u00e7\u00e3o o Sr. Aenes Oliveira Junior - Gestor de Transportes, para comparecer na sede da C\u00e2mara Municipal, em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, no dia 04 de abril de 2023."}, {"id": "1292", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1292/oficio_64.2023_-indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na escadaria da entrada da Escola Municipal Dr. Zacarias."}, {"id": "1293", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1293/oficio_65.2023_-indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado ao setor providencie repara\u00e7\u00e3o de um buraco na Rua Tupis, em frente ao n\u00ba 571, bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1294", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1294/oficio_66.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Requerido que a secretaria competente informe qual a previs\u00e3o para a obra de extens\u00e3o do Cemit\u00e9rio Parque Cristo Rei."}, {"id": "1295", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1295/oficio_67.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado a secretaria competente que realizada a retirada do lixo e manuten\u00e7\u00e3o da Estrada da Tapuia."}, {"id": "1296", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1296/oficio_69.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado ao setor competente providencie redutor de velocidade na Avenida Irm\u00e3 In\u00eas, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1.112."}, {"id": "1297", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1297/oficio_70.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado ao setor competente que providencie o cal\u00e7amento na sa\u00edda do Campo Alegre."}, {"id": "1298", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1298/oficio_71.2023_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Indicado ao setor competente que informe qual a previs\u00e3o para enviar a esta Casa Legislativa, proposi\u00e7\u00e3o de lei tratando sobre o piso salarial dos professores."}, {"id": "1299", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1299/oficio_72.2023_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Indicado ao setor competente que envie a rela\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos da secretaria de sa\u00fade que est\u00e3o aptos para transitar e aqueles que est\u00e3o inativos, espeficando o motivo."}, {"id": "1300", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1300/oficio_73.2023_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Indicado ao setor competente que informe a esse Parlamento se o Poder Executivo foi comunicado sobre o fechamento do Pres\u00eddio no munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 - MG e, ainda, se houve alguma manifesta\u00e7\u00e3o do Executivo sobre esse assunto."}, {"id": "1301", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Jos\u00e9 Ailton de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1301/oficio_74.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado ao setor competente que quando concretizada a obra do restaurante popular, seja dada denomina\u00e7\u00e3o Fl\u00e1vio Mendes da Silva, \"in memoriam\" ao vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "1302", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1302/oficio_75.2023_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido que em cumprimento \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, art. 60 - A, d\u00ea transpar\u00eancia aos documentos especificados no artigo mencionado, por meio da divulga\u00e7\u00e3o em p\u00e1gina eletr\u00f4nica na internet, dentro no prazo previsto em lei."}, {"id": "1303", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1303/oficio_76.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado a secretaria competente que proceda a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o no final da Magalh\u00e3es Pinto, sentido \u00e0 TORMEP."}, {"id": "1304", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1304/oficio_77.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reiterado solicita\u00e7\u00e3o que solicita ao setor competente o recapeamento asf\u00e1ltico  do trecho do antigo Pres\u00eddio estendendo at\u00e9 a sa\u00edda para a cidade de Quartel Geral - MG."}, {"id": "1305", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1305/oficio_78.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado ao setor competente que realize a manuten\u00e7\u00e3o do trecho do Corguinho da M\u00e1quina, sentido a estrada das Condutas."}, {"id": "1306", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1306/oficio_88.2023_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido ao setor competente que encaminhe a esta Casa Legislativa>\r\n- C\u00f3pia do Decreto n\u00ba 224/2021 referente ao Reurbe\r\n- C\u00f3pia das empresas habilitadas ao Certame n\u00ba 89/2021; 140/2021 e 05/2023 e c\u00f3pia do resultado do certame desses tr\u00eas processos licitat\u00f3rios.\r\n- Rela\u00e7\u00e3o individual dos benefici\u00e1rios que receberam as matr\u00edculas referente ao Reurbe no dia de abril de 2023."}, {"id": "1307", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1307/oficio_89.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado ao setor competente que proceda a manuten\u00e7\u00e3o do trecho que d\u00e1 acesso \u00e0 reciclagem;"}, {"id": "1308", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1308/oficio_90.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado ao setor competente a manuten\u00e7\u00e3o do mata-burro localizado na estrada principal que vai para o Morro Grande sentido a localidade do Clodomirro."}, {"id": "1309", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Jos\u00e9 Ailton de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1309/oficio_94.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado ao setor competente que notifique os propriet\u00e1rios dos terrenos localizados no in\u00edcio da Rua Dr. Zacarias e na Rua Par\u00e1 n\u00ba 875, para realizem a limpeza dos lotes. Indicado tamb\u00e9m a poda das \u00e1rvores no in\u00edcio da Rua Dr. Zacariaa."}, {"id": "1310", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1310/oficio_95.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado a spress\u00e3o de coqueiros de maca\u00faba em um lote localizado na esquina da Rua Tupis e Rua Xavante no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1311", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1311/oficio_96.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado ao setor competente que realize o nivelamento e o cal\u00e7amento na Rua Tocatins."}, {"id": "1312", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1312/oficio_97.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado ao setor competente que providencie com urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas ou lombo faixa na Rua Jos\u00e9 Alves Salgado (em frente \u00e0 Casa do Geraldinho pintor)"}, {"id": "1313", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Jos\u00e9 Ailton de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1313/oficio_98.2023_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requeridoo que seja encaminhado explica\u00e7\u00e3o sobre porqu\u00ea do n\u00e3o pagamento do Piso Salarial dos Servidores da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1314", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1314/oficio_99.2023__-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00b0 11/2023 do dia 06 de fevereiro de 2023."}, {"id": "1315", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1315/oficio_100.203_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Reiterada indica\u00e7\u00e3o que solicita ao setor competente sobre manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural sentido comunidade da Tapuia."}, {"id": "1316", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1316/oficio_101.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado ao setor competente a troca da l\u00e2mpadas dos postes na pra\u00e7a que fica entre as ruas Caet\u00e9s e Tupinanb\u00e1s, sentido Morro da Capelinha."}, {"id": "1347", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1347/oficio_106.2023.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciado o reparo a manuten\u00e7\u00e3o na Rua Dr. Edgar Pinto Fi\u00faza onde se encontra um buraco que vem causando transtornos e preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que ali transita."}, {"id": "1348", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1348/oficio_107.2023.pdf", "ementa": "Indicado o reparo e manuten\u00e7\u00e3o na Rua Mestre Tonico pr\u00f3ximo ao n\u00famero 557, onde a mesma esta cheia de buracos."}, {"id": "1349", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1349/oficio_108.2023.pdf", "ementa": "Indicado a manuten\u00e7\u00e3o na estrada sentido Reciclagem."}, {"id": "1350", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1350/oficio_109.2023.pdf", "ementa": "Indicado o recapeamento asf\u00e1ltico do trecho do antigo Pres\u00eddio estendendo at\u00e9 a sa\u00edda para a cidade de Quartel Geral-MG."}, {"id": "1351", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1351/oficio_110.2023.pdf", "ementa": "Indicado a revitaliza\u00e7\u00e3oda Rua Paulino de Sousa no trecho debloquetes, tendo em vista a ocorr\u00eancia de acidentes devido bloquetes soltos."}, {"id": "1353", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1353/oficio_111.2023.pdf", "ementa": "Indicado que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Campo Alegre sentido Quartel S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "1352", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves, Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1352/oficio_112.2023.pdf", "ementa": "Indicado estudo de viabilidade para a supress\u00e3o da \u00e1rvores localizada no canterio central \u00e0 Av. Magalh\u00e3es Pinto de frente aos n\u00fameros 900 e 1255."}, {"id": "1354", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1354/oficio_112.2023.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o do requerimento, no qual solicita transpar\u00eancia aso documentos especificados por meio divulga\u00e7\u00e3o em p\u00e1gina eletr\u00f4nica na internet , dentro do prazo previsto em lei."}, {"id": "1355", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1355/oficio_114.2023.pdf", "ementa": "Reita\u00e7\u00e3o do Requerimento 24/2023."}, {"id": "1370", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1370/oficio_115.2023.pdf", "ementa": "Indicado a coloca\u00e7\u00e3o de um bebedouro dentro da quadra Society na Pra\u00e7a de Esportes."}, {"id": "1356", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1356/oficio_117.2023.pdf", "ementa": "Indicado que seja realizado a pintura de faixas de pedestres pr\u00f3ximos a feirinha, na pra\u00e7a Get\u00falio Vargas  do dois lados."}, {"id": "1357", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1357/oficio_118.2023.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciado o t\u00e9rmino das ciasxas na Rua Tapaj\u00f3s, tampando as mesmas pois se encontram abertas, com trincas por dentro e causando transtornos e perigo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1358", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Jos\u00e9 Ailton de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1358/oficio_119.2023.pdf", "ementa": "Indicado colaca\u00e7\u00e3o de dois quebras-molas na Rua S\u00e3o Paulo pr\u00f3ximo a F\u00e1brica de M\u00f3veis 3M e pr\u00f3ximo ao n\u00ba 746."}, {"id": "1359", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1359/oficio_120.2023.pdf", "ementa": "Indicado um seguran\u00e7a (vigia) para cada PSF - Posto de S\u00e1ude do Munic\u00edpio."}, {"id": "1360", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1360/oficio_126.2023_.pdf", "ementa": "Requerido documenta\u00e7\u00e3o conforme Requerimento 29/2023."}, {"id": "1361", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1361/oficio_128.2023.pdf", "ementa": "Indicado a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento no cemit\u00e9rio local devido aos furtos que vem acontecendo."}, {"id": "1362", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1362/oficio_129.2023.pdf", "ementa": "Indicado a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas de frente a MDL, na avenida Dr. Di."}, {"id": "1363", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1363/oficio_130.2023.pdf", "ementa": "Indicado a manuten\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o na Rua Darci Dias Moura, sentido Residencial Santa Cruz que se encontra com v\u00e1rios buracos causando transtornos aos que transitam por ela."}, {"id": "1364", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1364/oficio_131.2023.pdf", "ementa": "Indicado ao setor competente a limpeza na sa\u00edda para o Quartel Geral visto que a localidade est\u00e1 tomada por lixo."}, {"id": "1365", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1365/oficio_132.2023.pdf", "ementa": "Indicado a manuten\u00e7\u00e3o a estrada sa\u00edda para o Campo Alegre que se encontra com muita poeira causando transtorno para os moradores pr\u00f3ximos."}, {"id": "1366", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1366/oficio_133.2023.pdf", "ementa": "Indicado a secretaria competente que fa\u00e7am a manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais e joguem \u00e1gua nas estradas."}, {"id": "1367", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1367/oficio_134.2023.pdf", "ementa": "Indicado estudo de viabilidade para a seja colocado somente um lado de estacionamento na Rua Arist\u00f3tels Correia Brand\u00e3o e a Rua S\u00e3o Paulo na curva pr\u00f3ximo a Art. M\u00f3veis 3M."}, {"id": "1368", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1368/oficio_135.2023.pdf", "ementa": "Indicado a poda das \u00e1rvores na Avenida Jonas Pires na mesma forma que foi feito na Avenida Magalh\u00e3es Pint."}, {"id": "1369", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1369/oficio_136.2023.pdf", "ementa": "Requerido c\u00f3pia da ata em que o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adoslecente e a Comiss\u00e3o Especial decidiram pela prorroga\u00e7\u00e3o do prazo at\u00e9 31 de maio de 2023 para inscri\u00e7\u00e3o de candidatos ao cargo de Conselheiros Tutelar."}, {"id": "1376", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1376/oficio_143.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciado o t\u00e9rmino das caixas na Rua Tapaj\u00f3s, que se encontram trincadas; e finalizar a obra da rua."}, {"id": "1377", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1377/oficio_144.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente a constru\u00e7\u00e3o das casas na Rua Tapaj\u00f3s."}, {"id": "1378", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1378/oficio_145.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que vai para as Condutas (Lourival Zica Aranha)"}, {"id": "1379", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo, Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1379/oficio_146.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado ao setor competente estudo de viabilidade para que o transporte p\u00fablico transite no final do bairro Aeroporto e que tamb\u00e9m seja analisado a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um ponto pr\u00f3ximo a Delegacia Civil para atender a popula\u00e7\u00e3o do Campinho."}, {"id": "1380", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1380/oficio_152.2023_-_indicacao_vercal.pdf", "ementa": "Indicado o recapeamento asf\u00e1ltico do trecho do antigo Pres\u00eddio estendendo at\u00e9 a sa\u00edda para a cidade de Quartel Geral-MG."}, {"id": "1381", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1381/oficio_153.2023_-_indicacao_verbak.pdf", "ementa": "Indicado que realizada a coleta do lixo periodicamete na estrada rural pr\u00f3ximo ao c\u00f3rrego Nossa Senhora, pois est\u00e1 ficando v\u00e1rios dias ali causando transtorno aos que ali transitam."}, {"id": "1382", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1382/oficio_167.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado ao setor competente a manuten\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o no final da Rua Jos\u00e9 Alves Salgado que se encontra com buracos que est\u00e3o causando transtornos aos moradores da regi\u00e3o e a todos que transitam por ela."}, {"id": "1383", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1383/oficio_168.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado ao setor competente que realize o asfaltamento da Rua Machado de Assis pois o cal\u00e7amento est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es causando transtornos aos moradores e principalmente aos cadeirantes."}, {"id": "1384", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1384/oficio_169.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado que disponibilize engenheiros para marcar o local de instala\u00e7\u00e3o de lombo faixas na Av. Dr. Di, pr\u00f3ximo a MDL, pois o empres\u00e1rio da MDL ir\u00e1 disponibilizar todo material para instala\u00e7\u00e3o desses."}, {"id": "1385", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1385/oficio_170.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado ao setor competente que realize a repara\u00e7\u00e3o do quebra-molas localizados na estrada da Gerais (pr\u00f3ximo as casinhas), pois por estarem muito altos est\u00e3o causando transtornos aos que transitam por ali."}, {"id": "1386", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1386/oficio_173.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado ao setor competente que providencie a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas pr\u00f3ximas a Igreja do Ros\u00e1rio e tamb\u00e9m na Rua Jos\u00e9 Chagas, pois elas se encontram muito escuras."}, {"id": "1387", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1387/oficio_174.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado ao setor competente que realize estudo de viabilidade para disponibilizar um ve\u00edculo com a finalidade de levar ao menos um vez por m\u00eas os familiares dos detentos que est\u00e3o reclusos no Pres\u00eddio de Luz."}, {"id": "1388", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1388/oficio_179.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado ao setor competente a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas com nome das ruas da extens\u00e3o do Bairro Osvaldo Soares denominando \"Campinho\"."}, {"id": "1389", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1389/oficio_180.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado ao setor competente que realize manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais com mais agilidade, antes do per\u00edodo chuvoso, e solicita tamb\u00e9m que joque \u00e1gua nas vias urbanas para amenizar a poeira."}, {"id": "1395", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1395/oficio_183.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado estudo da viabilidade para que o transporte p\u00fablico (lota\u00e7\u00e3o tarifa zero) transite aos domingos em que houver elei\u00e7\u00f5es na cidade, principalmente do Conselho Tutelar."}, {"id": "1396", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1396/oficio_184.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado a sinaliza\u00e7\u00e3o de transito pr\u00f3ximo ao Parque de Exposi\u00e7\u00f5es na rotat\u00f3ria das ruas Jo\u00e3o Martins da Costa, rua Raimundo Soares e rua Benevenudo Alvarenga pois os motoristas que ali transitam na maioria das vezes passam a rotat\u00f3ria direto colocando em risco os pedestres e moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "1397", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1397/oficio_185.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicando a localiza\u00e7\u00e3o de quebra-molas e lombo faixas nas ruas da cidade."}, {"id": "1398", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1398/oficio_186.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado a coloca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre na Rua Padre Luiz em frente ao Supermecado Skin\u00e3o."}, {"id": "1399", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1399/oficio_187.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado a constru\u00e7\u00e3o de lombo faixa na Avenida da Saudade pr\u00f3ximo a Capela Vel\u00f3rio Municipal."}, {"id": "1400", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1400/oficio_188.2023_-_indicacao_verbal_.pdf", "ementa": "Reiterado requerimento no qual solicita ao Poder Executivo um estudo de viabilidade para que o transporte p\u00fablico transite no final do bairro Aeroporto para atender a popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "1401", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1401/oficio_189.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado a manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros p\u00fablicos da Rodovi\u00e1ria da cidade, pois est\u00e3o bastantes estragados e sem condi\u00e7\u00f5es de uso."}, {"id": "1402", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1402/oficio_190.2023_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Agroneg\u00f3cio, Agricultura e Meio Ambiente que informe quem autorizou a lincen\u00e7a ambiental para o funcionamento da Carvoaria localizada no bairro Aeroporto."}, {"id": "1403", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1403/oficio_191.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado um estudo de viabilidade para a conte\u00e7\u00e3o das \u00e1guas das chuvas na Rua Jo\u00e3o Martins da Costa."}, {"id": "1410", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1410/oficio_198.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado ao setor competente a manuten\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas pr\u00f3ximo ao CRAS, pois est\u00e3o queimadas."}, {"id": "1411", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1411/oficio_199.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado ao setor competente a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Rural das Condutas (que passa na fazenda do Sr. Jos\u00e9 Silva/Roberta do J\u00f3 e sai da estrada Capim de Cheiro)"}, {"id": "1412", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1412/oficio_200.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres pr\u00f3ximo a feirinha (na pra\u00e7a Get\u00falio Vargas."}, {"id": "1413", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1413/oficio_200.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente a manuten\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m que jogue \u00e1gua pelo menos uma vez por semana na Rua Travessa Darci Moura, sentido Residencial Santa Cruz, que se encontra com muita poeira causando transtorno aos que transitam por ela."}, {"id": "1414", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1414/oficio_202.2023_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente estudo de viabilidade para disponibilizar ao Clube Atl\u00e9tico Vilanovense a doa\u00e7\u00e3o definitiva da \u00e1rea em que o clube possui sua possui sua posse a mais de 50 de anos."}, {"id": "1415", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1415/oficio_204.2023_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido convoca\u00e7\u00e3o da Senhora Rosemary Ferreira da Silva para comparecer em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 08 de agosto de 2023 \u00e0s 19:00 h."}, {"id": "1416", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1416/oficio_205.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o de indica\u00e7\u00e3o que solicita que seja jogado na \u00e1gua nas estradas rurais chegando nas entradas das vias urbanas para amenizar a poeira."}, {"id": "1417", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1417/oficio_206.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado a revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua Paulino de Sousa e da Avenida Minas Gerais nos trechos de bloquetes, tendo em vista a ocorr\u00eancia de acidentes devido bloquetes soltos."}, {"id": "1418", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1418/oficio_207.2023_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Indicado a revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua Olavo Bilac, pois a mesma se encontra instransit\u00e1vel causando transtornos aos moradores e a todos que ali transitam, necessitando urgente de uma manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1419", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1419/oficio_208.2023_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Reitera convoca\u00e7\u00e3o da Senhora Rosemary Ferreira da Silva para reuni\u00e3o ordin\u00e1ria que ser\u00e1 realizada no dia 15 de agosto de 2023 \u00e0s 19 horas."}, {"id": "1420", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1420/oficio_212.2023_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido novamente a convoca\u00e7\u00e3o da Senhora Rosemary Ferreira da Silva para reuni\u00e3o ordin\u00e1ria que ser\u00e1 realizada no dia 22 de agosto de 2022 \u00e0s 19 horas."}, {"id": "1421", "ano": "2023", "numero": "213", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1421/oficio_213.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado ao setor competente que seja feito um estudo de viabilidade para coloca\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Aimor\u00e9s esquina com Rua Guaicurus na altura do n\u00ba 248."}, {"id": "1422", "ano": "2023", "numero": "214", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1422/oficio_214.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reitera indica\u00e7\u00e3o na qual foi solicitado provid\u00eancias para sanar o problema das \u00e1guas pluviais que invadem o Dispens\u00e1rio dos Pobres Godofredo de Ara\u00fajo - Pavilh\u00e3o."}, {"id": "1423", "ano": "2023", "numero": "215", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1423/oficio_215.2023_-_indcacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado ao setor competente a troca de local do mata-burro localizado na regi\u00e3o da \u00e1gua quente (pr\u00f3ximo a fazenda do Sr. Jo\u00e3o Guilherme e onde vai par Fazenda do Diniz) passando pelo trevo de Estrela do Indai\u00e1."}, {"id": "1424", "ano": "2023", "numero": "216", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1424/oficio_216.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado a costru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7aa na Rua Benevendo Alvarenga, rua que passa atr\u00e1s do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es, pois o local est\u00e1 sendo usado como dep\u00f3sito de lixo e entulhos causando aos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "1425", "ano": "2023", "numero": "217", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1425/oficio_217.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o para estacionamento de \u00f4nibus escolar nas rua Geraldo Felipe de Souza (subindo) e na Avenida Jonas Pires pr\u00f3ximo a padaria do Barroso."}, {"id": "1426", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1426/oficio_218.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado ao setor competente estudo de viabilidade para a revitaliza\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento, asfalto ou at\u00e9 mesmo bloquetes) do cal\u00e7ad\u00e3o da Rua Godofredo Santos Ara\u00fajo."}, {"id": "1427", "ano": "2023", "numero": "219", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1427/oficio_219.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado ao setor competente a revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua Paulino de Sousa nos trechos de bloquetes, tendo em vista a ocorr\u00eancia devido bloquetes soltos."}, {"id": "1428", "ano": "2023", "numero": "220", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1428/oficio_220.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado ao setor competente a retirada do muro antigo que confronta moradores com o p\u00e1tio das m\u00e1quinas do munic\u00edpio e com a policl\u00ednica, e que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um novo."}, {"id": "1429", "ano": "2023", "numero": "221", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1429/oficio_221.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado ao setor competente que jogue \u00e1gua dia sim, dia n\u00e3o na Rua Marechal Deodoro."}, {"id": "1430", "ano": "2023", "numero": "222", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1430/oficio_222.2023_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o planejamento para revitaliza\u00e7\u00e3o das ruas Paulino de Sousa e da Avenida Minas Gerais de acordo com a resposta enviada a esta Casa Legislativa pelo of\u00edcio n\u00ba 316/2023."}, {"id": "1431", "ano": "2023", "numero": "226", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1431/oficio_226.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado ao setor competente a manuten\u00e7\u00e3o e repar\u00e3o da Estrada das Gerais e na oportunidade as demais estradas rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "1432", "ano": "2023", "numero": "227", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1432/oficio_227.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado que seja realizada a coleta do lixo periodicamente na estrada rural pr\u00f3ximo a sa\u00edda para Gerais."}, {"id": "1454", "ano": "2023", "numero": "228", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1454/oficio_228.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado do Executivo que nos informe sobre o pagamento do piso salarial dos profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade do munic\u00edpio em cumprimento a Portaria n\u00ba 1.135 de 16 de agosto de 2023."}, {"id": "1455", "ano": "2023", "numero": "229", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Jos\u00e9 Ailton de Sousa, Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1455/oficio_229.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao executivo um estudo de viabilidade para a possibilidade da aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo funer\u00e1rio para oferecer translado municipal, estadual e at\u00e9 internacional (pa\u00edses vizinhos) para atender a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio. Complementando a vereadora Karla Francisca Vieira de Ara\u00fajo indicando a localiza\u00e7\u00e3o da Capela Vel\u00f3rio Municipal."}, {"id": "1456", "ano": "2023", "numero": "230", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Jos\u00e9 Ailton de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1456/oficio_230.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente a pintura das lombo-faixas localizadas na Avenida Francisco Campos e nas demais ruas do munic\u00edpio."}, {"id": "1457", "ano": "2023", "numero": "235", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1457/oficio_235.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reiterada a indica\u00e7\u00e3o que solicita ao setor competente a limpeza da Avenida da Saudade, local onde a popula\u00e7\u00e3o utiliza para fazer caminhada."}, {"id": "1458", "ano": "2023", "numero": "236", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1458/oficio_236.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente a coloca\u00e7\u00e3o de placas de denomina\u00e7\u00e3o das ruas do bairro Residencial Santa Cruz."}, {"id": "1459", "ano": "2023", "numero": "237", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1459/oficio_237.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de mais uma lixeira pr\u00f3ximo do PSF do bairro S\u00e3o Geraldo, pois a lixeira que se encontra no local n\u00e3o est\u00e1 comportando a quantidade de lixo depositada."}, {"id": "1460", "ano": "2023", "numero": "238", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1460/oficio_238.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente a coloca\u00e7\u00e3o de placa Proibido Jogar Lixo no final da Rua Irm\u00e3 In\u00eas, pois o local esta sendo usado para descarte de lixo."}, {"id": "1461", "ano": "2023", "numero": "239", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1461/oficio_239.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente estudo de viabilidade para que possa ser feita a troca(invers\u00e3o) de sinaliza\u00e7\u00e3o da Rua Para\u00edba, passando as placas de PARE para as ruas que a cortam."}, {"id": "1462", "ano": "2023", "numero": "240", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1462/oficio_240.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reiterado a indica\u00e7\u00e3o que solicita que seja analisado a possibilidade da manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros na pra\u00e7a localizada no Morro da Capelinha entre as ruas Tupinanb\u00e1s Caet\u00e9s e Carij\u00f3s."}, {"id": "1463", "ano": "2023", "numero": "241", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1463/oficio_241.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que seja analisado a possibilidade do asfaltamento da Rua Acre pr\u00f3ximo ao n\u00ba 203 pois a mesma se encontra sem nem uma pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1464", "ano": "2023", "numero": "242", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1464/oficio_242.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reiterado a indica\u00e7\u00e3o que solicita ao setor competente que seja realizado asfaltamento na Rua Darci Dias Moura, que liga o \"Campinho\" ao Residencial Indai\u00e1 e Residencial Santa Cruz."}, {"id": "1465", "ano": "2023", "numero": "243", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1465/oficio_243.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que provid\u00eancie a instala\u00e7\u00e3o de um banco pr\u00f3ximo ao ponto de Taxi (Igreja Matriz), no canteiro perto das palmeiras."}, {"id": "1466", "ano": "2023", "numero": "244", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1466/oficio_244.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao Poder Executivo realize o asfaltamento da Rua Marechal Deodoro pr\u00f3ximo ao PSF S\u00e3o Sebasti\u00e3o, pois o atual cal\u00e7amento est\u00e1 dificultando o acesso de pessoas com defici\u00eancia de mobilidade."}, {"id": "1467", "ano": "2023", "numero": "247", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1467/oficio_247.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que provid\u00eancie com urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na rua Irm\u00e3 In\u00eas esquina com rua Tapaj\u00f3s."}, {"id": "1468", "ano": "2023", "numero": "251", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves, Ad\u00e3o Amaral da Silva, Fl\u00e1vio Mendes da Silva, Gustavo Henrique de Oliveira, Jos\u00e9 Ailton de Sousa, Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo, Leonardo Di\u00f3genes Coelho, Silvio Silva, Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1468/oficio_251.2023_-_encaminhamento_de_abaixo_assinado.pdf", "ementa": "Encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito o abaixo-assinado dos alunos do 1\u00ba ano do EJA, protocolado na secretaria da C\u00e2mara no qual solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Professor Waldemar de Almeida Barbosa."}, {"id": "1469", "ano": "2023", "numero": "253", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1469/oficio_253.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reiterado o requerimento que solicita a coleta de lixo periodicamente nas sa\u00eddas da cidade."}, {"id": "1470", "ano": "2023", "numero": "254", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1470/oficio_254.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reiterado o requerimento que solicita ao setor competente que encaminhe para esta Casa Legislativa a rela\u00e7\u00e3o de produtores rurais atendidos e beneficiados pelo munic\u00edpio."}, {"id": "1471", "ano": "2023", "numero": "255", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1471/oficio_255.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo que realize a contru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso a cal\u00e7ada \u00e0 Rua Goi\u00e1s esquina com Rua Dr. Zacarias de frente ao a\u00e7ougue Guarani."}, {"id": "1472", "ano": "2023", "numero": "256", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1472/oficio_256.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado ao setor competente que providencie a instala\u00e7\u00e3o de um poste de ilmina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua S\u00e3o Paulo pr\u00f3ximo a rua Raimundo Azevedo."}, {"id": "1473", "ano": "2023", "numero": "257", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1473/oficio_257.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que analise a possibilidade da poda das \u00e1rvores pr\u00f3ximo ao Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "1474", "ano": "2023", "numero": "258", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1474/oficio_258.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente a limpeza e que seja colocado a tampa em um bueiro que se encontra aberto na rua Jorge Cordeiro de Souza pr\u00f3ximo ao n\u00ba 22no bairro Residencial Indai\u00e1."}, {"id": "1475", "ano": "2023", "numero": "259", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1475/oficio_259.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que analise a possibilidade da limpeza do mato(capina) nas ruas do bairro Residencial Indai\u00e1."}, {"id": "1476", "ano": "2023", "numero": "267", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1476/oficio_267.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado a secretaria respons\u00e1vel que analise a possibilidade de fornecer ajuda na reforma da casa do Sr. Ant\u00f4nio localizada no final da rua 13 de maio, que foi danificada devido ao burado no final da rua."}, {"id": "1477", "ano": "2023", "numero": "268", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1477/oficio_268.2023_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que envie a c\u00f3pia da Constitui\u00e7\u00e3o do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Interesse Social."}, {"id": "1478", "ano": "2023", "numero": "269", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1478/oficio_269.2023_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Solicita que seja providenciado a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na rua Tupinamb\u00e1s pr\u00f3ximo ao n\u00ba 240."}, {"id": "1479", "ano": "2023", "numero": "270", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1479/oficio_270._2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que analise a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de um bioqu\u00edmico para atender o munic\u00edpio."}, {"id": "1480", "ano": "2023", "numero": "271", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1480/oficio_271.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que seja providencie a melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio municipal, tanto do lado de dentro quanto do lado de fora."}, {"id": "1481", "ano": "2023", "numero": "272", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1481/oficio_272.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente que realize estudo de viabilidade para coloca\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na rua Amazonas pr\u00f3ximo ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Dores do Indai\u00e1."}, {"id": "1495", "ano": "2023", "numero": "276", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Jos\u00e9 Ailton de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1495/oficio_276.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que seja realizado estudo de viabilidade para remo\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore que est\u00e1 danificando o passeio estreito com as ra\u00edzes, localizada na rua Hugo de Souza Ara\u00fajo n\u00ba 92, bairro Osvaldo Soares."}, {"id": "1496", "ano": "2023", "numero": "277", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Jos\u00e9 Ailton de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1496/oficio_277.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reiterada indica\u00e7\u00e3o que solicita a pintura da lombo-faixa localizada na Rua Par\u00e1 pr\u00f3ximo a Pra\u00e7a Abaet\u00e9."}, {"id": "1497", "ano": "2023", "numero": "278", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1497/oficio_279.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciado um dentista para realizar atendimentos no PSF do S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "1498", "ano": "2023", "numero": "280", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1498/oficio_280.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reiterado o requerimento que solicita ao setor competente que seja encaminhado para esta Casa Legislativa a rela\u00e7\u00e3o de produtores atendidos e beneficiados pelo munic\u00edpio."}, {"id": "1499", "ano": "2023", "numero": "281", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1499/oficio_281.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reiterado indica\u00e7\u00e3o que solicita a manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais  com mais agilidade, principalmente a Estrada do Campo Alegre."}, {"id": "1500", "ano": "2023", "numero": "282", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1500/oficio_282.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural denomindada Quati (sentido fazenda do Sr. Marinho Brasileiro)."}, {"id": "1501", "ano": "2023", "numero": "283", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1501/oficio_283.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado que seja analisado a possibilidade da limpeza dos bueiros da cidade, principalmente no final da rua Juca Lima no encontro do final da obra da rua Tapaj\u00f3s."}, {"id": "1502", "ano": "2023", "numero": "285", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1502/oficio_285.2023_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido o envio de convite a Sra. Luciana Teixeira de Sousa para comparecer a reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal do dia 10 de outubro de 2023."}, {"id": "1503", "ano": "2023", "numero": "287", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1503/oficio_287.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado a pintura todos os quebra-molas e lombos faixas da cidade, pois n\u00e3o est\u00e3o vis\u00edveis podendo provocar acidentes."}, {"id": "1504", "ano": "2023", "numero": "288", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1504/oficio_288.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reiterado requerimento que solicita que se encaminhe a esta Casa Legislativa a rela\u00e7\u00e3o com os nomes dos produtores rurais e os benef\u00edcios ofertados pela Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria no ano de 2023."}, {"id": "1505", "ano": "2023", "numero": "289", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1505/oficio_289.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao Poder Executivo que sancione as Proposi\u00e7\u00f5es de Leis n\u00ba 3.127 e 3.128."}, {"id": "1506", "ano": "2023", "numero": "290", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1506/oficio_290.2023_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido convite para a Sra. Erineia Duarte Matos - representante da Associa\u00e7\u00e3o Oasis Assist\u00eancia Social e a Sra. Elaine Ferreira - Diretora, para prestar esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento ddo termo de colabora\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1507", "ano": "2023", "numero": "295", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1507/oficio_295.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado ao setor competente o reparo do mata burro localizado na estrada sentido Campo Alegre a Quartel S\u00e3o Jo\u00e3o, pr\u00f3ximo a fazenda do Sr. Nilton Salatiel."}, {"id": "1508", "ano": "2023", "numero": "296", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1508/oficio_296.2023_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido que o Secret\u00e1rio de Obras informe a situa\u00e7\u00e3o da obra Policl\u00ednica."}, {"id": "1509", "ano": "2023", "numero": "297", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1509/oficio_297.2023_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o informe a situa\u00e7\u00e3o e a previs\u00e3o da Pro-Inf\u00e2ncia."}, {"id": "1510", "ano": "2023", "numero": "298", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1510/oficio_298.2023_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerio que a Secret\u00e1ria Municipla de Sa\u00fade informe a situa\u00e7\u00e3o e quando ser\u00e1 a inaugura\u00e7\u00e3o da UBS Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "1511", "ano": "2023", "numero": "299", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1511/oficio_299.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reiterado a indica\u00e7\u00e3o que solicita que seja colocado prote\u00e7\u00e3o nas aberturas das caixas pluviais da rede pluvial da Rua Tapaj\u00f3s."}, {"id": "1512", "ano": "2023", "numero": "300", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1512/oficio_300.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reitera indica\u00e7\u00e3o que solicita ao setor competente a repara\u00e7\u00e3o na Rua Acre em frente ao Ferro Velho do Grilo, onde tem um buraco bem fundo causando transtorno e preju\u00edzos aos que passam por ali."}, {"id": "1513", "ano": "2023", "numero": "301", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1513/oficio_301.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado ao setor competente o conserto de um mata burro na regi\u00e3o das contendas pr\u00f3ximos a fazenda do Nem Carneiro."}, {"id": "1531", "ano": "2023", "numero": "305", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1531/305.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que providencie o reparo na Av. Dr. Di pr\u00f3ximo ao batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar e ao Posto Brasil, onde h\u00e1 dois buracos que vem causando transtornos aos motoristas que ali transitam."}, {"id": "1532", "ano": "2023", "numero": "306", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1532/306.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o que solicita ao setor competente a coloca\u00e7\u00e3o de placa de \"proibido jogar lixo\" no final da rua Irm\u00e3 In\u00eas."}, {"id": "1533", "ano": "2023", "numero": "307", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1533/307.2023_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido provid\u00eancias a respeito do buraco localizado na Pra\u00e7a Get\u00falio vargas pr\u00f3ximo ao Posto Popular at\u00e9 o Cart\u00f3rio Eleitoral do Munic\u00edpio."}, {"id": "1534", "ano": "2023", "numero": "308", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1534/308.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado o cal\u00e7amento da rua Irm\u00e3 In\u00eas (uma parte pequena da rua de mais ou menos uns 10 metros)."}, {"id": "1535", "ano": "2023", "numero": "309", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1535/309.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente o conserto ou a troca de dois mata burros na regi\u00e3o do cocais, nas divisas da propriedade do Sr. Manoel Costa com a propriedade do Sr. Manoel com propriedade do Gica."}, {"id": "1536", "ano": "2023", "numero": "310", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Jos\u00e9 Ailton de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1536/310.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente o conserto de um bueiro localizado na Av. Magalh\u00e3es Pinto com Av. Irm\u00e3 In\u00eas, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia n\u00ba 673 na av. Magalh\u00e3es Pinto."}, {"id": "1537", "ano": "2023", "numero": "311", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1537/311.2023_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido a Secretaria de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es sobre a UBS Tri\u00e2ngulo, como qual PSF ser\u00e1 transferido para o local, se vai dividir usu\u00e1rios  de outros PSF para l\u00e1, todas as informa\u00e7\u00f5es poss\u00edveis para esclarecimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1538", "ano": "2023", "numero": "316", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1538/316.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado ao setor competente devidas provid\u00eancias para sanar o problema das \u00e1guas pluviais que invadem o Dispens\u00e1rio dos Pobres Godofredo de Ara\u00fajo - Pavilh\u00e3o."}, {"id": "1539", "ano": "2023", "numero": "317", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1539/317.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que sejam tomadas devidas provid\u00eancias para realizar manuten\u00e7\u00e3o nas salas do PSF S\u00e3o Sebsti\u00e3o, pois as salas est\u00e3o danificafas principalmente a sala de pequenas cirurgias."}, {"id": "1540", "ano": "2023", "numero": "318", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1540/318.2023_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado a empreiteira respons\u00e1vel pela obra da Rua Irm\u00e3 In\u00eas e a obra da Rua Tapaj\u00f3s que empreguem mais m\u00e3o das obras para dar celeridade \u00e0 execu\u00e7\u00e3o e finaliza\u00e7\u00e3o das obras, devidos \u00e0s chuvas e os transtornos que est\u00e3o causandos aos moradores pr\u00f3ximos aos locais."}, {"id": "1541", "ano": "2023", "numero": "319", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1541/319.2023_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente reitera\u00e7\u00e3o de convite para comparecimento a esta Casa Legislativa em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 14 de novembro de 2023 \u00e0s 19 horas, \u00e0s senhoras Irineia Duarte Matos - representante da Associa\u00e7\u00e3o O\u00c1SIS Assist\u00eancia Social e Elaine Ferreira - diretora, para prestarem esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es sobre o termo de colabora\u00e7\u00e3o firmado entre a Prefeitura Municipal e a Associa\u00e7\u00e3o O\u00c1SIS Assist\u00eancia Social e o funcionamento de Creche Menino Jesus (CEMEI)."}, {"id": "1542", "ano": "2023", "numero": "323", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1542/323.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o da solicita\u00e7\u00e3o ao setor competente que providencie com URG\u00caNCIA a limpeza da grota do parque de Exposi\u00e7\u00f5es (de fundo com as ruas Geraldo Felipe de Sousa e rua Jaime de Paula Aguiar)."}, {"id": "1543", "ano": "2023", "numero": "324", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1543/324.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que realize a \"opera\u00e7\u00e3o tapa buracos\" na Av. Jonas Pires, pois a mesma se encontra com alguns buracos podendo causar acidentes aos que ali transitam."}, {"id": "1544", "ano": "2023", "numero": "325", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1544/325.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o da solicita\u00e7\u00e3o ao setor competente para que seja feito a cal\u00e7ada em frente ao im\u00f3vel de propriedade localizado \u00e0 rua Benevenudo Alvarenga, pois o local est\u00e1 se tornando um dep\u00f3sito de lixo e entulhos, e os entulhos, e os vizinhos est\u00e3o prejudicados com essa situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1545", "ano": "2023", "numero": "326", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1545/326.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente a repara\u00e7\u00e3o do asfalto e para que seja analisado a possibilidade de fazer uma caneleta pr\u00f3ximo ao meio fio na rua Professor Pinheiro pr\u00f3ximos aos n\u00fameros 80 e 82(quase na curva), pois devido as chuvas o asfalto foi arrancado em alguns pontos fazendo com que a emposse \u00e1gua e adentrando em uma resid\u00eancia."}, {"id": "1546", "ano": "2023", "numero": "327", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1546/327.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitao ao setor competente que seja feita duas canaletas para desvio da \u00e1gua na Av. Dr. Di, uma esquina com rua Rio Grande do Sul e outra na esquina com rua Santa Catarina, devido as chuvas a \u00e1gua est\u00e1 adentrando em e algumas resid\u00eancias dessas localidades."}, {"id": "1547", "ano": "2023", "numero": "328", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1547/328.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que seja analisado a possibilidade de fazer um levantamento no meio fio da rua Tiburtino Jos\u00e9 da Silva (pr\u00f3ximo \u00e0 pra\u00e7a de esportes) para conter as \u00e1guas das chuvas."}, {"id": "1548", "ano": "2023", "numero": "329", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Jos\u00e9 Ailton de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1548/329.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado com URG\u00caNCIA ao setor competente que seja analisado a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de um (a) com bioqu\u00edmico (a) e um (a) T\u00e9cnica de Enfermagem para trabalhar no laborat\u00f3rio municipal."}, {"id": "1549", "ano": "2023", "numero": "330", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1549/330.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que feito um estudo de viabilidade para a poda das \u00e1rvores no munic\u00edpio, pois com per\u00edodo de chuvas e ventos algumas venha a quebrar e cair podendo causar acidente, danos e preju\u00edzos aos cidad\u00e3os."}, {"id": "1550", "ano": "2023", "numero": "331", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1550/331.2023_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente ao setor competente para que seja analisado a possibilidade de fazer uma conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental aos produtores rurais, durante um ou dois dias, a ser realizadas nas sa\u00eddas das estradas rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "1551", "ano": "2023", "numero": "336", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1551/336.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que seja feito um estudo para realiza\u00e7\u00e3o do pagamento do aux\u00edlio insalubridade e periculosidade no seu teto m\u00e1ximo para os servidores o setor de limpeza urbana e da reciclagem."}, {"id": "1552", "ano": "2023", "numero": "337", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1552/337.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que seja feito um estudo para analisar a possibilidade do aumento no valor as di\u00e1rias dos motoristas que trabalham aos fins de semana, pois o valor que est\u00e3o recebendo n\u00e3o est\u00e1 sendo compensat\u00f3rio e com isso est\u00e1 havendo uma dificuldade de encontrar motorista para fazer este servi\u00e7o."}, {"id": "1553", "ano": "2023", "numero": "346", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1553/346.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o na estrada sentido Campo Alegre e na estrada que vira para o Sancho, pois devido as chuvas a estrada sem encontra cheia de buracos."}, {"id": "1554", "ano": "2023", "numero": "347", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1554/347.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o na ponte da estrada do Caxambu, pois se encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es com risco de cair, podendo assim causar transtoros e preju\u00edzos aos que ali transitam."}, {"id": "1555", "ano": "2023", "numero": "348", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1555/348.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o verbal que solicita que seja feito a cal\u00e7ada em frente ao im\u00f3vel de propriedade do munic\u00edpio localizado \u00e0 rua Benevenudo Alvarenga."}, {"id": "1576", "ano": "2023", "numero": "351", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1576/oficio_351.2023.pdf", "ementa": "Requerido a convoca\u00e7\u00e3o em carater de urg\u00eancia da secret\u00e1ria de desenvolvimento social, a sra. Amanda Carla Gon\u00e7alves, para comparecer em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria para esclarecimentos sobre os Projetos de Leis Complementares  n\u00ba 18/2023 e 19/2023."}, {"id": "1556", "ano": "2023", "numero": "352", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1556/352.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado ao setor competente a manuten\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o nos quebra-moles localizados na estrada da Gerais (pr\u00f3ximos as casinhas) ou a remo\u00e7\u00e3o dos referidos quebra-molas e fazer uma lombada de terra."}, {"id": "1557", "ano": "2023", "numero": "353", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1557/353.2023_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Indicado a repara\u00e7\u00e3o no bueiro localizado nna Av. Irm\u00e3 In\u00eas pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1.094, pois o mesmo encontra aberto podendo assim causar acidente aos que ali transitam."}, {"id": "1558", "ano": "2023", "numero": "354", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1558/354.2023_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido ao setor competente que providencie o conserto do ar condicionado da van renault, placa SHW7E98 de propriedade do executivo."}, {"id": "1559", "ano": "2023", "numero": "355", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1559/355.2023_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido ao setor competente a manuten\u00e7\u00e3o na Cl\u00ednica de Fisioterapia Municipal, pois o local n\u00e3o possui janelas e necessita de ventila\u00e7\u00e3o para melhor comodidade aos usu\u00e1rios."}, {"id": "1560", "ano": "2023", "numero": "356", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1560/356.2023_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido que seja providenciado a reforma necess\u00e1ria no pr\u00e9dio onde funciona o CASI (antigo Ceprom) localizado na Sapol\u00e2ndia, para que seus usu\u00e1rios possam voltar o local onde j\u00e1 tem o costume de ficar."}, {"id": "1561", "ano": "2023", "numero": "357", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1561/357.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado ao setor competente que seja feito o recapeamento (cal\u00e7amento ou asfalto) nas proximidades da UBS Tri\u00e2ngulo, pois o mesmo ser\u00e1 inaugurado em breve e nas proximidades tem muita poeira e na \u00e9poca de chuva muito barro."}, {"id": "1562", "ano": "2023", "numero": "358", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1562/358.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente o cal\u00e7amento da sa\u00edda para o Campo Alegre."}, {"id": "1563", "ano": "2023", "numero": "359", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicitado ao setor competente a repara\u00e7\u00e3o na rua Dr. Zacarias, no quarteir\u00e3o entre as ruas Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo."}, {"id": "1564", "ano": "2023", "numero": "360", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1564/360.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado ao setor competente sobre a sinaliza\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio como a denomina\u00e7\u00e3o das ruas e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1565", "ano": "2023", "numero": "361", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1565/361.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente a repara\u00e7\u00e3o da ponte seca pr\u00f3ximo a propriedade do \"Z\u00e9 Mariquinha\" que est\u00e1 quebrada."}, {"id": "1577", "ano": "2023", "numero": "362", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1577/oficio_362.2023.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente que seja providenciado um estudo de engenharia para solucionar com urg\u00eancia os transtornos ocasionados pels chuvas aos moradores do quarteir\u00e3o da rua Sergipe na conflu\u00eancia da Avenida Dr. Di e Rua Edgar Pinto Fi\u00faza."}, {"id": "1566", "ano": "2023", "numero": "371", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1566/371.2023_-_requerimento_verbla.pdf", "ementa": "Requerido provid\u00eancias a respeito da instabilidade do sinal de telefonia da operadora VIVO no munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1-MG."}, {"id": "1567", "ano": "2023", "numero": "372", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1567/372.2023_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido provid\u00eancias a respeito da instabilidade das constantes quedas de energia, al\u00e9m de interrup\u00e7\u00f5es sem avisos programados no munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1-MG."}, {"id": "1568", "ano": "2023", "numero": "373", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1568/373.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado ao setor competente estudo da viabilidade para a revitaliza\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento, asfalto ou at\u00e9 mesmo bloquetes) do cal\u00e7ad\u00e3o na Rua Godofredo Santos Ara\u00fajo (rua do morro da capelinha seguindo sentido a capela do lado direito)."}, {"id": "1569", "ano": "2023", "numero": "374", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1569/374.2023_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Solicitado aos setor competente que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o na estrda sentido Campo Alegre - Quartel S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "1573", "ano": "2023", "numero": "377", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Jos\u00e9 Ailton de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1573/oficio_377.2023.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o que solicita que seja analisado a possibilidade de construir guaritas em todos os pontos de espera destinados aos usu\u00e1rios do transporte p\u00fablico (tarifa zero)."}, {"id": "1574", "ano": "2023", "numero": "379", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1574/oficio_379.2023.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente que seja analisado a possibilidade de colocar um banco no ponto de \u00f4nibus em frente a Santa Casa (do outro lado da pra\u00e7a - rua Coronel Alexandre) para atender aos usu\u00e1rios do transporte p\u00fablico - Tarifa Zero."}, {"id": "1614", "ano": "2023", "numero": "380", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1614/oficio_22.2024_-_requerimento.pdf", "ementa": "Convoca em regime de urg\u00eancia, a Sra. Lisa Amanda de Oliveira - Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para comparecer na sede da C\u00e2mara Municipal de Dores do Indai\u00e1 em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria que ser\u00e1 realizada no ia 20 de fevereiro de 2024 para prestar esclarecimentos sobre a Educa\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio."}, {"id": "1273", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves, Adilson Pereira Lino, Leonardo Di\u00f3genes Coelho, Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1273/projeto_de_resolucao_no_03.2023_3_files_merged.pdf", "ementa": "Regulamenta no \u00e2mbito da C\u00e2mara Muncipal de Dores do Indai\u00e1/MG, a Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, que \"Estabelece normas gerais de licita\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o paraa as Administra\u00e7\u00f5es P\u00fablicas diretas, aut\u00e1rquicas e fundacionais da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federale dos Munic\u00edpios e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1436", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1436/parecer_juridico.pdf", "ementa": "Parecer Jur\u00eddico ao Requerimento S/N, de 23 de agosto de 2023"}, {"id": "1489", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "RCPI", "tipo__descricao": "Requerimento de Abertura de CPI", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves, Adilson Pereira Lino, Ad\u00e3o Amaral da Silva, Gustavo Henrique de Oliveira, Jos\u00e9 Ailton de Sousa, Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo, Leonardo Di\u00f3genes Coelho, Silvio Silva, Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1489/requerimento_03.2023.pdf", "ementa": "Requerido a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito - CPI, que funcionar\u00e1 na sede da C\u00e2mara Municipal, atrav\u00e9s de portaria da Presid\u00eancia, editada no prazo de quarenta e oito horas contadas da leitura deste em Plen\u00e1rio, para apura\u00e7\u00e3o de suposta persegui\u00e7\u00e3o a servidores da educa\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos adquiridos onerosamente pelo Munic\u00edpio e que foram entregues fora do prazo, bem como a poss\u00edvel contrata\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos fora do processo  seletivo, dentre outras den\u00fancias de irregularidades praticadas."}, {"id": "1522", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves, Adilson Pereira Lino, Ad\u00e3o Amaral da Silva, Gustavo Henrique de Oliveira, Jos\u00e9 Ailton de Sousa, Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo, Leonardo Di\u00f3genes Coelho, Silvio Silva, Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1522/mocao_de_congratulacao_01.2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Louvor a cidad\u00e3 Doralice Fi\u00faza de Faria - Dona Dora pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade dorense no exerc\u00edcio de suas atividades."}, {"id": "1524", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Louvor ao Ilmo. Sr. Uerlei Costa de Almeida pelo destaque no exerc\u00edcio de suas atividades, social e humanit\u00e1ria como Pastor Evang\u00e9lico dorense."}, {"id": "1525", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1525/mocao_de_congratulacao_no_03.2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Louvor a senhora Jana\u00edna Geralda Silveir, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa cidade por meio do m\u00e9todo terapeutico da equoterapia."}, {"id": "1526", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1526/mocao_de_congratulacao_e_louvor_no_04.2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Louvor a equipe do SAMU (Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de urg\u00eancia) que prestam servi\u00e7o no munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1/MG."}, {"id": "1527", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ailton de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1527/mocao_de_congratulacao_05.2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Louvor \u00e0 augusta e respeit\u00e1vel Loja Ma\u00e7\u00f4nica Luz, Amor e Vida, uma associa\u00e7\u00e3o privada com sede nesta cidade, filiada \u00e0 grande Loja Ma\u00e7\u00f4nica de Minas Gerais."}, {"id": "1529", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ailton de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1529/mocao_de_congratulacao_06.2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Louvor a todos trabalhadores respons\u00e1veis pela limpeza urbana e coleta de lixo do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1."}, {"id": "1530", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1530/mocao_de_congratulacao_07.2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Louvor ao Capit\u00e3o Thales Gustavo de Oliveira Costa pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade dorense no exerc\u00edcio de suas atividades."}, {"id": "1634", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1634/mocao_honrosa_de_congratulacao_08.2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Senhor Vinicius Carvalho Rodrigues."}, {"id": "1635", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves, Adilson Pereira Lino, Leonardo Di\u00f3genes Coelho, Silvio Silva, Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1635/mocao_honrosa_de_congratulacao_09.2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Honrosa de Congratula\u00e7\u00e3o ao Senhor Arnaldo Anselmo de Matos."}, {"id": "1636", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1636/mocao_honrosa_de_congratulacao_10.2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Honrosa de Congratula\u00e7\u00e3o ao Senhor Neyton Rodrigues."}, {"id": "1637", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1637/mocao_honrosa_de_congratulacao_11.2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Honrosa de Congratula\u00e7\u00e3o ao Senhor Rousimar Christian Palhares"}, {"id": "1638", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1638/mocao_honrosa_de_congratulacao_12.2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a Senhora Raquel Pires Vasconcelos."}, {"id": "1523", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de profundo pesa  enviada a fam\u00edlia Costa em honra ao falecimento da Ex-Vereadora Maria Lu\u00edza Costa."}, {"id": "1528", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves, Adilson Pereira Lino, Leonardo Di\u00f3genes Coelho, Silvio Silva, Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1528/mocao_de_pesar_no_03.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar encaminhada \u00e0 fam\u00edlia Faria pelo falecimento do Dr. Jos\u00e9 Irineu de Faria, ocorrido no dia 09 de setembro de 2023."}]}