Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
Of 215/2022 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado ao setor competente na distribuição de cestas básicas nas famílias de baixa renda e onde residem mulheres, seja colocado um pacote de absorvente higiênicos.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Autor:
Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original
|
Of 216/2022 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Requerido seja informado se o município recebeu algum recurso através de indicação do Deputado Estadual Arnaldo Silva Junior, no exercício de 2021 até a presente data.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Autor:
Leonardo Diógenes Coelho
Texto Original
|
Of 217/2022 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado estudo sobre o itinerárioa do Transporte Público Municipal de Passageiros, com o intuito atender toda a população e que sejam ampliados os horários.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Autor:
Leonardo Diógenes Coelho
Texto Original
|
Of 219/2022 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado estudo e análise sobre distribuição de cestas básicas, e se possível, as cestas sejam distribuídas levando em consideração a quantidade de pessoas que compõe a família.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original
|
Of 220/2022 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado nota de elogio aos profissionais Dr. Vitor Bernades de Castro Rocha - delegado do município de Abaeté/MG, policiais civid Geovane Luis Araújo Pinto de Bom Desapacho e Valter Lopes Dias do Muincípio de Luz que auxiliaram o andamento dos trabalhos no Setor de Trânsito de Dores do Indaiá/MG.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original
|
Of 221/2022 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado nota de elogio à Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - cedida à Delegacia de Policía - Sra. Ione Alves de Araújo, que auxiliou, de forma primorosa, o andamento dos trabalhos no Setor de Trânsito de Dores do Indaiá/MG.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original
|
Of 222/2022 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado a implantação de lixeiras nas ruas da cidade.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Autor:
Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original
|
Of 225/2022 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Requerido que seja informado se a Rua Padre Antenor Nunes Pimentel, bairro Triângulo está lançada no sitesma da Prefeitura.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Autor:
Zé Roia
Texto Original
|
Of 226/2022 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado a manutenção das seguintes pontes:
- "Ponte Seca" depois da fazenda do Senhor Polidoro na localidade "Veados ";
- "Ponte Seca" localizada na estrada do Campo Alegre.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Autor:
Adilson Mário Alves
Texto Original
|
Of 227/2022 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado a manutenção na "Estrada das Gerais" em toda a sua extensão.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Autor:
Adilson Mário Alves
Texto Original
|
Of 228/2022 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Requerido informação sobre qual a data prevista para início das obras de extensão do Cemitério Parquer Cristo Rei.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Autor:
Zé Roia
Texto Original
|
Of 229/2022 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado que os aluguéis sociais continuem sendo pagos para os cidadãos cadastrados, até a conclusão das obras da Rua Tapajós e Sion.
Apresentação: 28 de Agosto de 2022
Autor:
Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original
|
Of 230/2022 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Requerido a reiteração do requerimento 19/2022, pois os quesitos de aplicação de penalidades e demais atos individuais de efeitos internos não foram informados por este Poder na resposta do mencionado requerimento.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Autor:
Silvio Silva
Texto Original
|
Of 231/2022 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado que designe a Secretaria Municipal de Obras que, com urgência, tome providências necessárias para solucionar o problema do desnível no asfalto da Rua Carijós, esquina com Rua Tamoios, no bairro São José.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Autor:
Silvio Silva
Texto Original
|
Of 232/2022 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Requerido a reiteração da Indicação que solicitou que o departamento competente da municipalidade ofereça condições e oportunidades mais acessíveis para pagamento do IPTU às pessoas de baixa renda, com a finalidade de evitar o protesto do títulos e ainda garantir a permanente arrecadação e faciliar a quitação de débitos por parte dos contribuintes.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
Adilson Pereira Lino
Texto Original
|
Of 233/2022 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado providências com relação ao buraco frente a Latifúndio nos Bairros das Indústrias e Osvaldo Soares Costa.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
Adilson Mário Alves
Texto Original
|
Of 235/2022 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado a implementação de projeto entre Município e Copasa com a finalidade de recuperação das nascentes no Município.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original
|
Of 239/2022 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado que seja disponibilizado um segurança para cada poste de saúde do Município tendo em vista o horário especial do trabalhador que será implementado em todas as Unidades Básicas de Saúde.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
Adilson Mário Alves
Texto Original
|
Of 240/2022 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado que seja notificado o proprietário do lote "antiga cerâmica " perto do Parque de Exposições, entre os bairros Juiz de Fora e Osvaldo Soares Costa.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
Silvio Silva
Texto Original
|
Of 241/2022 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado a verificação dos valores das taxas de aração, gradiamento e planta, se estes estão compatíveis com os valores para atendimento aos pequenos pordutores e agricultura familiar.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
Gustavo Henrique de Oliveira
Texto Original
|
Of 242/2022 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Reiterado convocação procedida através do ofício nº 172/2022.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
Silvio Silva
Texto Original
|
Of 245/2022 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Requerido o convite à um representante para usar a Tribuna do Povo desta Casa Legislativa na reunião ordinária do dia 20 de setembro de 2022 com a finalidade de explanar sobre os serviços prestados pelo conselho no Municipio e o motivo de ultimamente terem procedidas várias eleiçoes para composição do mesmo.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:
Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original
|
Of 250/2022 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Requerido o envio a esta Casa de Leis da documentação a qual o Ministérios de Saúde interditou o PSF do Bairro Triâgulo e a policlínica.
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Autor:
Gustavo Henrique de Oliveira
Texto Original
|
Of 253/2022 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado a recuperação do meio-fio do canteiro central no final da Avenida Magalhães Pinto (próximo ao estabalecimento comercial do Senhor "Zé do Oscar).
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:
Adilson Mário Alves
Texto Original
|
Of 254/2022 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado estudo para sanar o problema das águas pluviais que invadem o Dispensário dos Pobres Godofredo de Araújo - Pavilhão.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:
Adilson Mário Alves
Texto Original
|
Of 255/2022 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado a instalação de bebedouro elétrico na Biblioteca Municipal para atender aos funcionários e usuários daquela localidade.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:
Gustavo Henrique de Oliveira
Texto Original
|
Of 256/2022 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado a reposição das placas de sinalização nas vias da cidade.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:
Gustavo Henrique de Oliveira
Texto Original
|
Of 257/2022 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado a construção de meio-fio na Praça localizada entre as Ruas Marajós e Goitacazes (beco Guimarães) frente ao Bar do Graxa.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:
Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original
|
Of 258/2022 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado a colocação de 02 (dois) postes de iluminação na saída para Quartel Geral/MG antes da rotatória.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:
Gustavo Henrique de Oliveira
Texto Original
|
Of 259/2022 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado a colocação de barras de ferro na Rua Xavantes , freten ao número 554 com a finalidade de oferecer maior segurança aos condutores de veículos.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:
Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original
|
Of 261/2022 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Requerido informações sobre a criação dos poços artesianos, se está sendo verificado a vazão dos poços e se a Copasa vem a investido para que a população não fique sem água.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:
Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original
|
Of 265/2022 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado a manutenção/restauração das grades do bueiro frente ao "ferro velho do Grilo", no Bairro São Geraldo.
Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Autor:
Adilson Mário Alves
Texto Original
|
Of 267/2022 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Requerido:
- cópias das portarias/decreto das exonerações e nomeações de cargos em comissão, ocorridas no período de 09 de junho de 2022 até a presente data;
- cópias dos requerimentos administrativos endereçados ao Secretário Municipal de Obras e Transportes, os quais contenham solicitação de caminhão de terra/ locação e locação de máquinário público, bem como as respectivas guias de recolhimento de preço público, expedidas no período de 1º de maio de 2022 a 22 de agosto de 2022;
- cópias das lincenças ambientais das áreas do Município de Dores do Indaiá onde se encontram as jazidas de terra/ saíbros utilizados para comercialização do município aos munícipes e que caso não licença ambiental, expedir certidão declarando sua inexistência.
Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Autor:
Silvio Silva
Texto Original
|
Of 268/2022 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado a solução imediata da ponte quebrada e manutenção do mata-burro da localidade no Campo Alegre, divisa dos Municípios Dores/Quartel Geral (próximo à fazenda do Senhor Rivalton Cruz de Matos)
Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Autor:
Gustavo Henrique de Oliveira
Texto Original
|
Of 269/2022 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado a manutenção da ponte da localidade "Morro da Vaca" na comunidade Quartel São João.
Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Autor:
Gustavo Henrique de Oliveira
Texto Original
|
Of 270/2022 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: indicado que seja designado à Secretaria Municipal capacitação continuada dos agentes comunitários de saúde, no sentido de fazerem parte de grupos de controle de doenças crônicas, com, hipertensão, diabetes, entre outras doenças.
Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Autor:
Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original
|
Of 272/2022 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado convite ao Sr. Marcos Aurélio Antunes de Queiroz para usar a Tribuna do Povo desta Casa Legislativa na reunião ordinária do dia 18/10/2022 com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o PSF do Bairro Triângulo.
Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Autor:
Leonardo Diógenes Coelho
Texto Original
|
Of 273/2022 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado convite ao Sr. Ronaldo Antônio Zica da Costa para usar a Tribuna do Povo desta Casa Legislativa na reunião ordinária do 18 de outubro de 2022 com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o PSF do bairro Triângulo.
Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Autor:
Leonardo Diógenes Coelho
Texto Original
|
Of 274/2022 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado convite ao Sr. Cleber Tonaco de Sousa para usar a Tribuna do Povo desta Casa Legislativa na reunião do dia 18/10/2022 com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o PSF do Bairro Triângulo.
Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Autor:
Leonardo Diógenes Coelho
Texto Original
|
Of 275/2022 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado convite à Sra. Fabiany Faria Soares para usar a Tribuna do Povo desta Casa Legislativa na reunião ordinária do dia 18/10/2022 com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o PSF do bairro Triângulo.
Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Autor:
Leonardo Diógenes Coelho
|
Of 276/2022 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado convite ao Dr. Emerson Ferreira Corrêa de Lacerda para usar a Tribuna do Povo desta Casa Legislativa na reunião ordinária do dia 18/10/2022 com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o PSF do bairro Triângulo.
Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Autor:
Leonardo Diógenes Coelho
Texto Original
|
Of 279/2022 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Requerido ajuda financeira para o transporte dos universitários que estudam na cidade de Bom Despacho/MG.
Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Autor:
Adilson Mário Alves
Texto Original
|
Of 280/2022 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicação que designe a secretaria competente as providências com relação ao extenso buraco da Rua Sion no Bairro Juiz de Fora.
Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Autor:
Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original
|
Of 283/2022 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Requerido que informe se existe planejamento para reforma da Casa de Cultura (antiga prefeitura); caso afirmativo que seja informado/demonstrado o projeto de restauração da obra.
Apresentação: 8 de Outubro de 2022
Autor:
Leonardo Diógenes Coelho
Texto Original
|
Of 285/2022 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado que seja designado órgão competente da municipalidade a melhoria na iluminação do Cemitério Municipal.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Autor:
Adilson Mário Alves
Texto Original
|
Of 286/2022 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado que seja designado à Secretaria de planejamento e obras a proceder estudo para a efetivação de uma obra que poderá ser iniciada no início da Rua Guarani conduzindo pela pista de skate e seguindo até o trevo que vai para o Quartel Geral.
Apresentação: 8 de Outubro de 2022
Autor:
Leonardo Diógenes Coelho
Texto Original
|
Of 287/2022 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado que seja designado à órgão competente a implantação de lixeiras nas saídas para as áreas rurais.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Autor:
Leonardo Diógenes Coelho
Texto Original
|
Of 288/2022 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado que seja procedida a manutenção da estrada do Campo Alegre, na altura da fazenda "Estoque Ribeiro ".
Apresentação: 8 de Outubro de 2022
Autor:
Adilson Pereira Lino
Texto Original
|
Of 289/2022 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado que seja procedida limpeza dos trevos do município.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Autor:
Adilson Mário Alves
Texto Original
|
Of 290/2022 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Requerido convite ao Ilmo. Sr. Cláudio Morais da Silva, contador municipal para usar a Tribuna do Povo na reunião ordinária do dia 11 de outubro.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Autor:
Silvio Silva
Texto Original
|
