{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "827", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/827/indicacao_001.2022.pdf", "ementa": "Indicado a coloca\u00e7\u00e3o de mais postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na pra\u00e7a da Rodovi\u00e1ria."}, {"id": "828", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/828/indicacao_002.2022.pdf", "ementa": "Indicado para que seja feito dois turnos para as varredeiras, um come\u00e7ando \u00e0s 5 horas da manh\u00e3 e outro \u00e0s 7 horas."}, {"id": "829", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/829/indicacao_003.2022.pdf", "ementa": "Indicado que seja feita a limpeza e capina do terreno no entorno da obra do Pr\u00f3-Inf\u00e2ncia."}, {"id": "839", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/839/indicacao_004.2022.pdf", "ementa": "Indicado que determine ao setor competente da Prefeitura realizar estudo t\u00e9cnico de engenharia de tr\u00e1fego e provid\u00eancias no sentido de implantar redutores velocidade na Rua Distrito Federal no trecho compreendido entre a Avenida Dr. at\u00e9 a Avenida Jonas Pires."}, {"id": "846", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ailton de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/846/indicacao_05.2022.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada a an\u00e1lise pelo setor competente da prefeitura e resposta aos munic\u00edpes dos danos causados e poss\u00edveis ressarcimentos pela obra da Policl\u00ednica realizada em meados de 2020, nas resid\u00eancias localizadaas na Rua Distrito Federal n\u00bas 100 e 118, bairro Juiz de fora"}, {"id": "847", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/847/indicacao_06.2022.pdf", "ementa": "Indicado a contru\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem superficial de escoamento de \u00e1gua, na grota aos fundos das casas das ruas Jaime de Paulo de Aguiar, bairro Osvaldo Soares Costa \u00e9 na rua M\u00e1rio de Oliveira, bairro das Ind\u00fastrias."}, {"id": "868", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/868/indicacao_007.2022.pdf", "ementa": "Indicado a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico otorrinolaringologista para atendimento especializado"}, {"id": "869", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/869/indicacao_008.2022.pdf", "ementa": "Indicado que seja contratado mais um m\u00e9dico especialista em pediatria para nosso munic\u00edpio."}, {"id": "870", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/870/indicacao_009.2022.pdf", "ementa": "Indicado que seja analisado pelo setor competente a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a de Lazer no bairro Aeroporto."}, {"id": "871", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/871/indicacao_010.2022.pdf", "ementa": "Indicado que seja realizado um Termo de Colabora\u00e7\u00e3o entre o munic\u00edpio e as entidades Clube Atl\u00e9tico Vilanovense, Dorense Futebol Clube e Zacarias Futebol Clube, ofertando funcion\u00e1rios para manuten\u00e7\u00e3o das entidades em parceria com o munic\u00edpio."}, {"id": "905", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/905/indicacao_11.2022.pdf", "ementa": "Indicado que seja repassado recibo ou protocolo de entrega de documento, podendo ser a c\u00f3pia do documento com o carimbo da secretaria quando derem entrada nas secretarias do executivo principalmente na secretaria de sa\u00fade."}, {"id": "906", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/906/indicacao_12.2022.pdf", "ementa": "Indicado que seja repassado aos universit\u00e1rios e estudantes dos cursos t\u00e9cnicos bolsas que se deslocam para outros munic\u00edpios para estudarem um valor pecuni\u00e1rio para auxiliar no custeio que se fizer necess\u00e1rio."}, {"id": "907", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/907/indicacao_13.2022.pdf", "ementa": "Indicado que seja trocados ou reparados os ventiladores nos PSFs, principalmente do PSF S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "908", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/908/indicacao_14.2022.pdf", "ementa": "Indicado \u00e0 mesa diretora que apresente Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o criando e estruturando a Ouvidoria Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Dores do Indai\u00e1."}, {"id": "909", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indicado que seja analisado pelo setor competente, a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o do CART\u00c3O VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O, para o servidor p\u00fablico municipal que recebem at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos."}, {"id": "910", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indicado ao Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o e estudo de viabilidade visando que seja enviado \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o deste Legislativo, projeto de Lei que contemple o anteprojeto de lei que cria o Programa Municipal de Assist\u00eancia ao Estudante  - PMAE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "936", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/936/indicacao_17.2022.pdf", "ementa": "Indicado ao Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o e estudo de viabilidade visando que seja enviado \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o deste Legislativo, projeto de lei que coptemple o anterprojeto de lei anexo que: Institui o \"Programa Talento da Casa\", que estabelece a obrigat\u00f3riedade de desiponibiliza\u00e7\u00e3o de oportunidade para a aprsesenta\u00e7\u00e3o de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento p\u00fablico municpal."}, {"id": "949", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/949/indicacao_18.2022.pdf", "ementa": "Indicado a cria\u00e7\u00e3o do CREAS - Centro de Referencia Especializada de Assist\u00eancia Social em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "950", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/950/indicacao_19.2022.pdf", "ementa": "Indicado \u00e0 mesa diretora do Poder Legislativo Municipal que elabore o Decreto Legislativo com a finalidade de antecipar o repasse do duod\u00e9cimo da C\u00e2mara Municipal ao Poder Executivo Municipal em parcelas mensais, at\u00e9 dezembro de 2.022."}, {"id": "951", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/951/indicacao_20.2022.pdf", "ementa": "Indicado que seja viabilizada a constru\u00e7\u00e3o de lombofaixa na pra\u00e7a Get\u00falio Vargas em frente \u00e0 Auto Escola Mar\u00edlia ou ao correio e em frente ao Noivinho e na Rua Padre Luis de fretne \u00e0 Loja Destak e pr\u00f3ximo \u00e0 loja do Bri."}, {"id": "990", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indicado, que se poss\u00edvel, a ADEMG seja relocada para um local com mais espa\u00e7o para a toda a equipe, seja providenciado uniforme com crach\u00e1s para os Agentes de Endemia. Providencie focinheiras para os dias de vacina\u00e7\u00e3o antirr\u00e1bica e direcione uma caminhonete para a utiliza\u00e7\u00e3o nos trabalhos. E a cria\u00e7\u00e3o do laborat\u00f3rio Vigiagua."}, {"id": "991", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/991/indicacao_22.2022.pdf", "ementa": "Indicado que baixe a portaria referendando o uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scara no recinto do Poder Legislativo."}, {"id": "992", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/992/indicacao_23.2022.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada a limpeza e ro\u00e7agem nas media\u00e7\u00f5es do final Rua Dr. Zacarias, bairro Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "993", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/993/indicacao_24.2022.pdf", "ementa": "Indicado que seja instalada cobertura para o pronto de t\u00e1xi na rodovi\u00e1ria."}, {"id": "994", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indicado a coloca\u00e7\u00e3o das divis\u00f3rias prote\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria nos balc\u00f5es de atendimento dos PSFs e outras reparti\u00e7\u00f5es de atendimento ao p\u00fablica que ainda n\u00e3o possuem."}, {"id": "995", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/995/indicacao_26.2022.pdf", "ementa": "Indicado a Secretaria Municipal de Obras que realize estudo e tome as devidas provid\u00eancias para sanar o problema das \u00e1guas pluviaisque invadem o Dispens\u00e1rio dos Pobres Godofredo de Ara\u00fajo - Pavilh\u00e3o."}, {"id": "996", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/996/indicacao_27.2022.pdf", "ementa": "Indicado a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para cria\u00e7\u00e3o de projeto de lei que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o da lei \"Lucas Begalli Zamora\" estipulando que escolas, creches e ber\u00e7\u00e1rios, p\u00fablicos e particulares, proporcionem a capacita\u00e7\u00e3o em atendimento de primeiros socorros no munic\u00edpio."}, {"id": "997", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/997/indicacao_28.2022.pdf", "ementa": "Indicado a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade no final da Rua Biquinhas antes da mesma confrontar com a Rua Paineiras."}, {"id": "998", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/998/indicacao_29.2022.pdf", "ementa": "Reiterado a indica\u00e7\u00e3o of\u00edcio n\u00famero 214/2021, para a coloca\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Benvenuto Alvarenga, continua\u00e7\u00e3o da rua Geraldo Felipe de Souza."}, {"id": "999", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/999/indicacao_30.2022.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciado a constru\u00e7\u00e3o de uma rede pluvial na rua Guajajaras com Tapuias, bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1074", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Pereira Lino, Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1074/indicacao_31.2022_2.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado ao DER/MG a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, acompanhada da devida sinaliza\u00e7\u00e3o ou radar na altura do trecho compreendido entre os KMs 36 a 40 da rodovia MG 176 - Dores do Indai\u00e1 - Quartel Geral."}, {"id": "1075", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1075/indicacao_33.2022_2.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciado urgentemente a recupera\u00e7\u00e3o da cabeceira da ponte do Ribeir\u00e3o do Jorge, na Rodovia Dona Maria da Dores Carneiro -MG 176, no sentido Luz - Dores do Indai\u00e1."}, {"id": "1146", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1146/indicacao_34.2022_2.pdf", "ementa": "Indicado que elabore Decreto Legislativo com a finalidade de antecipar o repasse do duod\u00e9cimo da C\u00e2mara Municipal ao Poder Executivo Municipal dando-lhe ci\u00eancia que a devida antecipa\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para auxiliar a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia Dr. Zacarias para repara\u00e7\u00e3o ou aquisi\u00e7\u00e3o do Tubo do aparelho de tomografia Philips MX6000 que se encontra desativado atualmente."}, {"id": "1076", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1076/indicacao_35.2022_2.pdf", "ementa": "Indicado que seja cedido um ve\u00edculo para ser utilizado na Creche Cemei Menino Jesus."}, {"id": "1077", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1077/indicacao_36.2022.pdf", "ementa": "Indicado que seja analisado pelo setor competente, a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o do CART\u00c3O VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O para o servidor p\u00fablico municipal que recebem at\u00e9 3.000,00 (tr\u00eas mil reais)."}, {"id": "1118", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1118/indicacao_37.2022.pdf", "ementa": "Indicado que determine ao setor competente da Prefeitura realize estudo t\u00e9cnico de engenharia de tr\u00e1fego e provid\u00eancias no sentido de implantar redutor velocidade na Avenida Jonas Pires, n\u00ba 301."}, {"id": "1119", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1119/indicacao_38.2022_2.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e trocas das l\u00e2mpadas por l\u00e2mpadas \"Led\" dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o do bairro Belvedere."}, {"id": "1120", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1120/indicacao_39.2022_2.pdf", "ementa": "Indicado ao Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o e estudo de viabilidade visando que seja enviado a aprecia\u00e7\u00e3o deste Legislativo, projeto de Lei que contemple o anteprojeto de lei que \"Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia; institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia e estabelece a Pol\u00edtica Municipal com defici\u00eancia.\""}, {"id": "1145", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1145/indicacao_40.2022_2.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de anteprojeto que seja encaminhado a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municpal para Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o acrescentando paragrafo \u00fanico no art. 157 na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02 de 24 de junho de 2014."}, {"id": "1168", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1168/ata_da_37a_reuniao_ordinaria.pdf", "ementa": "Indicado a instala\u00e7\u00e3o de travessias elevadas (faixa-lombado), na Avenida Francisco Campos em frente a COMADI."}, {"id": "1173", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1173/indicacao_42.2022_2.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciado a manuten\u00e7\u00e3o/ troca das l\u00e2mpadas em cinco postes na Rua Tupinamb\u00e1s, bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1193", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1193/indicacao_43.2022.pdf", "ementa": "Indicado ao setor competente que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia da Estrada Municipal, denomindada como a Estrada do M\u00e1rcio da Clarinda."}, {"id": "1194", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1194/indicacao_44.2022.pdf", "ementa": "Reiterado a indica\u00e7\u00e3o para a coloca\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o e redutor de velocidae na rua Benvenuto Alvarenga, continua\u00e7\u00e3o da rua Geraldo Felipe de Souza."}, {"id": "1195", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1195/indicacao_45.2022_1.pdf", "ementa": "Indicado a Secretaria de Obras que proceda com urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o de uma redutor de velocidade na Avenida Jonas Pires, onde termina a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e se inicia cal\u00e7amento poli\u00e9drico."}, {"id": "1196", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1196/indicacao_46.2022.pdf", "ementa": "Indicado a instala\u00e7\u00e3o de travessias elevadas (faixa-lomba), na Rua Marcos Ant\u00f4nio de Faria, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 39, no bairro Osvaldo Soares."}, {"id": "1202", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1202/indicacao_47.2022_2.pdf", "ementa": "Indicado a instala\u00e7\u00e3o de Poste de Energia El\u00e9trica e Lumin\u00e1rias, na travessa JK, pr\u00f3ximo da rua Tupinamb\u00e1s n\u00ba 212 com guaicurus n\u00ba113."}, {"id": "1203", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1203/indicacao_48.2022_2.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciado a instala\u00e7\u00e3o de piso antiderrapante na escda da Escola Estadual Dr. Zacarias."}, {"id": "1204", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1204/indicacao_49.2022.pdf", "ementa": "Indicado o recapeamento na rua Edgar Pinto Fiuza, no bairro Tri\u00e2ngulo, principalmente no entroncamento com Os\u00f3ria Augusta."}, {"id": "1205", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1205/indicacao_50.2022.pdf", "ementa": "Indicado arrumar o buraco Miguel de Paula Zica no Campinho al\u00e9m de realizar a capina de todas as ruas ali."}, {"id": "1206", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1206/indicacao_51.202.pdf", "ementa": "Indicado que seja feito o recapeamento e coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na rua Luz."}, {"id": "1207", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1207/indicacao_52.2022_2.pdf", "ementa": "Indicado que seja realizada a reforma a conserva\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da Antiga Escola Comercial S\u00e3o Luiz, ao lado da sede da prefeitura Municipal."}, {"id": "840", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/840/requerimento_01.2022.pdf", "ementa": "Indicado que encaminhe para esta Casa Legislativa se a Prefeitura Municipal de Dores do Indai\u00e1 tem responsabilidade sobre a caixa de passagem de esgoto situada na Avenida Santa Cruz, bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, na altura do n\u00famero 727."}, {"id": "841", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/841/requerimento_02.2022.pdf", "ementa": "Requerido informa\u00e7\u00e3o sobre a demora na manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica quando a empresa respons\u00e1vel \u00e9 solicitada atrav\u00e9s do Call Center Engenharia."}, {"id": "842", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/842/requerimento_03.2022.pdf", "ementa": "Requerido que sejam encaminhados a este Poder Legislativo, c\u00f3pia integral do processo licitat\u00f3rio n\u00ba 006/2021, e termo aditivo, se houver."}, {"id": "848", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/848/requerimento_04.2022.pdf", "ementa": "Requerido que sejam convocados os Ilmos. Sr. Dominaldo Luiz Bernado, Secret\u00e1rio Municial de Obras e Transportes e o Sr. N\u00e9lio Crist\u00f3v\u00e3o Silva para comparecer a esse parlamento em Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria no prazo 30 (trinta) dias podendo ser prorrogado pelo mesmo per\u00edodo a pedido dos convocados com justificativa fundamentada."}, {"id": "911", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/911/requerimento_05.2022.pdf", "ementa": "Requerido que sejam encaminhado a este Poder Legislativo, c\u00f3pia integral do Processo Licititat\u00f3rio 150/2020."}, {"id": "912", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/912/requerimento_06.2022.pdf", "ementa": "Requerido que seja encaminhado c\u00f3pia do extrato banc\u00e1rio que se encontra depositado os valores do repasses e concilia\u00e7\u00e3o da conta no sistema Sonner no per\u00edodo de Agosto de 2021 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "913", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/913/requerimento_08.20222.pdf", "ementa": "Requerido a forma\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial com a finalidade de apurar os fatos trazidos a esta Casa Legislativa atrav\u00e9s da den\u00fancia verbal ocorrida em 10 de mar\u00e7o de 2.022 em Audi\u00eancia P\u00fablica realizada neste Parlamento."}, {"id": "914", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/914/requerimento_09.2022.pdf", "ementa": "Requerida que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 ger\u00eancia do Banco Bradesco ou outra institui\u00e7\u00e3o financeira utilizada para pagamento dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais, solicitando o aumento da hora de funcionamento do banco Bradesco na semana de recebimento do pagamento destes, mantendo pelo menos o caixa eletr\u00f4nico acess\u00edvel at\u00e9 \u00e0s 19:00."}, {"id": "915", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerido que seja convocado o Ilmo. Deiverson Marcos Fiuza, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as para comparecer a este parlamento em Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria no prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo per\u00edodo com justificativa  fundamentada."}, {"id": "937", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/937/requerimento_11.2022.pdf", "ementa": "Requerido que seja encaminhado para esta Casa Legislativa a seguinte documenta\u00e7\u00e3o:\r\n- Planilha com os valores repassados pela CEMIG ao munic\u00edpio referente a taxa de ilumuni\u00e7\u00e3o p\u00fablica no per\u00edodo de janeiro de 2021 a mar\u00e7o de 2022\r\n- Valor gasto pela prefeitura como o pagamento de energia el\u00e9trica,exposto em planilha como o n\u00famero de cada medidor e localiza\u00e7\u00e3o.\r\n- Relat\u00f3rio Anal\u00edtico, notas fiscais, empenhos relativos ao pagamento efetuado pelo munc\u00edpio \u00e0 empresa Quark Engenharia Ltda-EPP."}, {"id": "948", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/948/requerimento_12.2022.pdf", "ementa": "Requerido que se envie a essa Casa Legislativa a rela\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais cedidos a outros \u00f3rg\u00e3o ou entidades dos poderes da Uni\u00e3o, do estado e do munic\u00edpio, com as respectivas c\u00f3pias de cess\u00e3o, no per\u00edodo de janeiro de 2021 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "1000", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1000/requerimento_13.2022.pdf", "ementa": "Requerido que seja enviado convite ao Ilmo. Senhor Ronaldo Ant\u00f4nio Zica da Costa, ex-prefeito do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1, no per\u00edodo de 2013 a 2020, para comparecer a este Parlamento para fazer uso da tribuna em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria a ser agendada."}, {"id": "1001", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1001/requerimento_14.2022.pdf", "ementa": "Requerido c\u00f3pia do \u00faltimo contrato e termos aditivos, se houver, realizado entre a Prefeitura com a empresa Sonner Sistemas Integrados de Gest\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "1002", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1002/requerimento_15.2022_2.pdf", "ementa": "Requerido que na reuni\u00e3o do dia 10/05/2022 minha presen\u00e7a seja feita de forma virtual em virtude de convoca\u00e7\u00e3o para o curso ministrado pela Policia C\u00edvil na Academia de Pol\u00edcia de Minas Gerais em Belo Horizonte."}, {"id": "1003", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1003/requerimento_16.2022.pdf", "ementa": "Requerido que seja convocado a Secretaria Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1/MG, Sra. N\u00fabia Fernanda da Silva, para prestar inform\u00e7\u00f5es sobre assuntos inerentes \u00e0s suas atrbui\u00e7\u00f5es e sobre a sa\u00fade do munic\u00edpio, em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria."}, {"id": "1004", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1004/requerimento_17.2022.pdf", "ementa": "Requerido informa\u00e7\u00f5es sobre se h\u00e1 projeto de estudo t\u00e9cnico de engenharia sobre o tr\u00e2nsito em nosso munic\u00edpio. E ainda se h\u00e1 previs\u00e3o para o in\u00edcio desse estudo e implanta\u00e7\u00e3o das melhorias e regulamenta\u00e7\u00f5es de placas e sinaliza\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito local bem com campanhas de educa\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito."}, {"id": "1005", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1005/requerimento_18.2022.pdf", "ementa": "Requerimento apresentando quesitos a convocada para comparecer a este parlamento em Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "1006", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1006/requerimento_19.2022.pdf", "ementa": "Requerido o envio a este parlamento de c\u00f3pias de todas as portarias que determinou a abertura de sindic\u00e2ncias e processos administrativos no amplo da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal no per\u00edodo de janeiro de 2021 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "1007", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1007/requerimento_20.2022.pdf", "ementa": "Requerido que seja informado pelo executivo municipal, como se deu a ocupa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel de propriedade do munic\u00edpio no \u00faltimos anos situado na Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas n\u00ba 01, centro, com toda documenta\u00e7\u00e3o pertinente que autorizou o uso do bem por particulares ou \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos."}, {"id": "1008", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1008/requerimento_21.2022.pdf", "ementa": "Requerido que seja encaminhado c\u00f3pias integrais dos Processos licitat\u00f3rios 13/2022 e 14/2022 na modalidade preg\u00e3o, 03/2022 e 04/2022."}, {"id": "1065", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1065/requerimento_22.2022.pdf", "ementa": "Requerido c\u00f3pia de minuta do contrato, apresentada no certame pela prefeitura, de concess\u00e3o do munic\u00edpio com a empresa que participara do processo licitat\u00f3rio para explora\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico de transporte coletivo de passageiros, conforme estabelecido no Projeto de Lei 074/2022"}, {"id": "1066", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1066/requerimento_23.2022.pdf", "ementa": "Requerido c\u00f3pias das notas fiscais e notas de empenhos de todas as aquisi\u00e7\u00f5es feitas para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, de 1\u00ba de janeiro de 2021 at\u00e9 presenta data e c\u00f3pias do mata de rotas, o controle  da quilometragem de todas as linhas, contendo a indica\u00e7\u00e3o do n\u00famero de alunos transportados bem como a capacidade de cada ve\u00edculo empregado no transporte escolar."}, {"id": "1067", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1067/requerimento_24.2022.pdf", "ementa": "Requerido c\u00f3pias dos contratos, notas fiscais e empenhos referentes aos processos licitat\u00f3rios de n\u00famero 140/2021, 154/2021 que tem com objeto a contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para promover regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de interesse social - REURB-S"}, {"id": "1068", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1068/requerimento_25.2022.pdf", "ementa": "Requerido a retirada a da Emenda Substitiva ao Projeto de Lei n\u00ba 74/2022."}, {"id": "1069", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1069/requerimento_26.2022.pdf", "ementa": "Requerido a sa\u00edda e consequente substitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final."}, {"id": "1070", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1070/requerimento_27.2022.pdf", "ementa": "Requerido c\u00f3pias, portarias/decretos das exonera\u00e7\u00f5es e nomea\u00e7\u00f5es de Cargos em Comiss\u00e3o, ocorridas no per\u00edodo de 09 de junho de 2022 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "1071", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1071/requerimento_28.2022_2.pdf", "ementa": "Requerido c\u00f3pias dos requerimentos administrativos endere\u00e7ados ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Transportes, os quais contenham solicita\u00e7\u00e3o de Caminh\u00e3o de terra/loca\u00e7\u00e3o e loca\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio p\u00fablico, bem como as respectivas guias de recolhimento de pre\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "1072", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1072/requerimento_29.2022_2.pdf", "ementa": "Requerido c\u00f3pia das Licen\u00e7as Ambientais das \u00e1reas do munic\u00edpio de Dores de Indai\u00e1 onde se encontram as jazidas fe terra utilizadas para a comercializa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio aos mun\u00edcipes."}, {"id": "1073", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1073/requerimento_30.2022.pdf", "ementa": "Requerido que informe a este Poder Legislativo quais normas que ser\u00e3o implantadas na antiga \u00e1rea do Aeroporto."}, {"id": "1117", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1117/requerimento_31.2022_2.pdf", "ementa": "Requerido convoca\u00e7\u00e3o do Ilmo. Sr. Vicente de Paulo Zica, Secret\u00e1rio Municipal de Administrativo, Planejamento e Finan\u00e7as para comparecer a este Parlamento em Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria para prestar informa\u00e7\u00f5es concernentes a sua Secretaria."}, {"id": "1167", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1167/requerimento_32.2022_1.pdf", "ementa": "Requerido c\u00f3pias do procedimento licitat\u00f3rio ou outro equivalente de ades\u00e3o a outro processo gerido por outro \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico que tem por finalidade o gerenciamento de compras contratado com a VALECARD e contrato e atas de ades\u00e3o se for o caso."}, {"id": "1172", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1172/requerimento_33.2022.pdf", "ementa": "Requerido a convoca\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade e a presidente do Conselho Municipal do FUNDEB para comparecerem em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "1189", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1189/requerimento_35.2022_4.pdf", "ementa": "Requerido a abertura de Comiss\u00e3o Especial para apura\u00e7\u00e3o e instaura\u00e7\u00e3o de processo por crime de responsabilidade."}, {"id": "1190", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1190/requerimento_36.2022_2.pdf", "ementa": "Requerido que seja encaminhados a este Poder Legislativo, c\u00f3pias integrais dos processos licitat\u00f3rios e dispensa de licita\u00e7\u00e3o referente a contra\u00e7\u00e3o de empresa(s) de servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus para transporte coletivo urbano."}, {"id": "1191", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1191/requerimento_37.2022.pdf", "ementa": "Requerido informa\u00e7\u00f5es sobre o fato ocorrido no dia 22 de novembro de 2022 com o ve\u00edculo lotado na Secretaria Municipal de Sa\u00fade transportando pacientes para a cidade de Belo Horizonte."}, {"id": "1192", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1192/requerimento_38.2022.pdf", "ementa": "Requerido que seja encaminhado convite ao Ilmo. Sr. Ronaldo Costa Fi\u00faza - Chefe da Copasa - Ag\u00eancia Dores do Indai\u00e1 para que compare\u00e7a a este parlamento."}, {"id": "875", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/875/projeto_de_lei_01.2022.pdf", "ementa": "Autoriza a recomposi\u00e7\u00e3o da perda inflacion\u00e1ria dos subs\u00eddios do prefeito , vice-prefeito  e secret\u00e1rios municipais de Dores do Indai\u00e1, estado de Minas Gerais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "876", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/876/projeto_de_lei_02.2022.pdf", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 4\u00ba e do Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 2.520/2013, de 31 de outubro de 2013, que disp\u00f5e sobre a viagem a servi\u00e7o e concess\u00e3o de di\u00e1ria a servidor dos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "877", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/877/projeto_de_lei_03.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 328.003,00 (trezentos e vinte e oito mil e tr\u00eas reais) na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "878", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/878/projeto_de_lei_04.2022.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial para a cria\u00e7\u00e3o de elemento e natureza de despesa, tendo por fonte a anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o, na forma que espeficica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "879", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/879/projeto_de_lei_05.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no valor de R$1.586.400,00 (um milh\u00e3o quinhentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais), na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "880", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/880/projeto_de_lei_06.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "881", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/881/projeto_de_lei_07.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 285.654,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta  e quatro reais) na forma que espefica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "882", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/882/projeto_de_lei_08.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "883", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/883/projeto_de_lei_09.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "884", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/884/projeto_de_lei_10.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "885", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/885/projeto_de_lei_12.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 1.103,682,88 (um milh\u00e3o cento e tr\u00eas mil seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos), na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "886", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/886/projeto_de_lei_13.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 721.852,90 (setecentos e vinte e um mil oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos) na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "887", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/887/projeto_de_lei_14.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial no valor de R$ 564.033,58 (quinhentos e sessenta e quatro mil trinta e tr\u00eas reais e cinquenta e oito centavos), na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "888", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/888/projeto_de_lei_15.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 317.900,00 (trezentos e dezessete mil e novecentos reais) na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "889", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/889/projeto_de_lei_16.2022.pdf", "ementa": "Autoriza a o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial no valor de R$384.605,00 (trezentos e oitenta e quatro mil seiscentos e cinco reais) na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "890", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/890/projeto_de_lei_17.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 478.864,00 (quatrocentos e setenta e oito mil oitocentos e sessenta e quatro reais) na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "891", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/891/projeto_de_lei_18.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no valor de R$288.579,91 (duzentos e oitenta e oito mil quinhentos e setenta e nove reias e noventa e um centavos) na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "892", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/892/projeto_de_lei_19.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "893", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais) na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "894", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/894/projeto_de_lei_21.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no valor de 248.954,00 (duzentos e quarenta e oito mil novecentos e cinquenta e quatro reais) na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "895", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no valor de R$328.003,00 (trezentos e vinte e oito mil e tr\u00eas reais) na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "896", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/896/projeto_de_lei_23.2022.pdf", "ementa": "Autoriza a recomposi\u00e7\u00e3o da perda inflacion\u00e1ria dos subs\u00eddios dos vereadores do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "897", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/897/projeto_de_lei_24.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 - Minas Gerais a fornecer transporte escolar para alunos do ensino superior e do ensino t\u00e9cnico-profissionalizante, p\u00fablico ou particular, fora da sede do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "898", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/898/projeto_de_lei_25.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 7.749.043,77 (sete milh\u00f5es setecentos e quarenta e nove mil quarenta e tr\u00eas reais e setenta e sete centavos), na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "899", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a indenizar o cidad\u00e3o Jos\u00e9 Maria Bispo por danos materiais causados em ve\u00edculo de sua propriedade, em raz\u00e3o da responsabilidade civil objetiva do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "900", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/900/projeto_de_lei_27.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 a receber em doa\u00e7\u00e3o, material de consumo que especifica, adquirido pela Indalabor Indai\u00e1 Laborat\u00f3rio Farmac\u00eautico Ltda. E d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "901", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901/projeto_de_lei_30.2022.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) por super\u00e1vit financeiro, na forma que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "902", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/902/projeto_de_lei_31.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais), na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "903", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/903/projeto_de_lei_32.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "904", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/904/projeto_de_lei_33.2022_.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 388.432,64 (trezentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos) na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "962", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Ementa e artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1979/2000 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "963", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/963/projeto_de_lei_35.2022.pdf", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado pelo munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 - Minas Gerais, com outros munic\u00edpios com a finalidade de constituir cons\u00f3rcio p\u00fablico, nos termos da Lei Federal n\u00ba 11.107, de 6 de abril de 2005."}, {"id": "964", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/964/projeto_de_lei36.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo do munic\u00edpio Dores do Indai\u00e1 a firmar contrato de Programa com o Cons\u00f3rcio Intermunicipal do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o do Centro Oeste Mineiro - CISICOM com o objetivo de execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o municipal de formar associada e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "965", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/965/projeto_de_lei_no_37.2022.pdf", "ementa": "Institui no munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1/Programa Municipal de Assist\u00eancia T\u00e9cnica em habita\u00e7\u00e3o de interesse social."}, {"id": "1290", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1290/projeto_de_lei_no_038.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir campanha de incentivo \u00e0 transfer\u00eancia de ve\u00edculos automotores no munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 - Minas Gerais."}, {"id": "966", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/966/projeto_de_lei_40.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio com a OSEL - Obras Sociais e Educacionais de Luz, nos termos que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "967", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/967/projeto_de_lei_41.2022.pdf", "ementa": "Desafeta \u00e1rea de 2.678,86 m\u00b2 para fins de desmembramento plara constru\u00e7\u00e3o de quadra poliesportiva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "968", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/968/projeto_de_lei_42.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da semana municipal de agricultura, pecu\u00e1ria e sustentabilidade no munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "969", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/969/projeto_de_lei_43.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto \u00e0 CEF - Caixa Econ\u00f4mica Federal, no \u00e2mbito do Programa Finisa - Financiamento \u00e0 Infraestrutura e ao sanamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "970", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/970/projeto_de_lei_45.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1053", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de r$ 160.000,00\r\n(cento sessenta mil reais) por superavit\r\nfinanceiro, na forma que especifica, da outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "971", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/971/projtoe_de_lei_46.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar n ovalor R$400.000,00(quatrocentos mil reais), na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "972", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/972/projeto_de_lei_47.2022.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicioanal suplementar no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) pro super\u00e1vit financeiro, na forma que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "973", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/973/projeto_de_lei_48.2022_1.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar e cria\u00e7\u00e3o de fonte de despesa, tendo por origem o excesso de arrecada\u00e7\u00e3o por fonte de recursos, na forma que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "975", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valro de R$25.617,70 (vinte e cinco mil, seiscentos e dezessete reais e setenta centavos) por super\u00e1vit financeiro  na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "976", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/976/projeto_de_lei_no_051.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o poder Executivo municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valro de R$36.527,12 (trinta e seis mil, quinhentos  e vinte e sete reais e doze centavos), por super\u00e1vit financeiro na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "977", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/977/projeto_de_lei_no_52.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$23.595,26 (vinte e tr\u00eas mil, quinhentos e noventa e cinco reias e vinte e seis centavos), por super\u00e1vit financeiro na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "978", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/978/projeto_de_lei_no_53.2022.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar e cria\u00e7\u00e3o defonte de despesa, tendo por origem o super\u00e1vit financeiro por fonte de recursos apurado no balan\u00e7o patrimonial de 2021, na forma que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "979", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/979/projeto_de_lei_no_55.2022.pdf", "ementa": "Cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$9.536,78 (nove mil, quinhentos e trinta e seis reais e setenta e oito centavos), por super\u00e1vit financeiro na forma que espefica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "981", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/981/projeto_de_lei_056.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$52.000,00 (cinquenta e doi mil reais) por super\u00e1vit financeiro na foma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "982", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/982/projeto_de_lei_058.2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto \u00e0 CEF - Caixa Econ\u00f4mica Federal, no \u00e2mbito do Programa Finisa - Financiamento \u00e0 Infraestrutura  e ao Saneamento, com garantia da Uni\u00e3o Federal e revoga \"in totum\" a lei Municipal 3.002/2022, de 28 de abril de 2.022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "983", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/983/projeto_de_lei_059.2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 1.800.000,00 (um milh\u00e3o e oitocentos mil reias)\" por tend\u00eancia de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "984", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/984/projeto_de_lei_060.2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar e fonte de despesa no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1054", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1054/projeto_de_lei_61.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a indenizar o cidad\u00e3o Wanderli Messias por danos materiais sofridos em ve\u00edculo de sua propriedade, em raz\u00e3o da responsabilidade, em raz\u00e3o da responsabilidade  civil objetiva do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1055", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o executivo municipal a indenizar a Cooperativa dos Produtores Rurais de Abaet\u00e9 e Regi\u00e3o Ltda. por danos materiais sofrido em ve\u00edculo de sua propriedade, em raz\u00e3o da responsabilidade civil objetiva do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1056", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar permiss\u00e3o de uso de im\u00f3vel p\u00fablico que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1057", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1057/projeto_de_lei_64.2022_compressed_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional de natureza suplementar no valor de R$2.324.928,10 (dois milh\u00f5es, trezentos e vinte e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais e dez centavos) na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1058", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1058/projeto_de_lei_67.2022_compressed.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito de natureza suplementar no valor de R$3.083.162,82 (tr\u00eas milh\u00f5es, oitenta e tr\u00eas mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos) na forma qeu espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1059", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1059/projeto_de_lei_68.2022_compressed.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional de natureza suplementar no valor de R$1.168.760,00 (um milh\u00e3o, cento e sessenta  e oito mil e setecentos e sessenta reais) por super\u00e1vit financeiro na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1060", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1060/projeto_de_lei_69.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no valor de R$72.800,00 (setenta e dois mil  e oitocentos reais) na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1064", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1064/projeto_de_lei_70.2022_2_compressed.pdf", "ementa": "Cria a Medalha \"Flor do Ros\u00e1rio\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 e regulamenta sua concess\u00e3o."}, {"id": "1061", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1061/projeto_de_lei_71.2022_compressed_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$170.000,00 (cento e setenta mil reais) na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1063", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1063/projeto_de_lei_72.2022_compressed_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar  no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) naforam que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1062", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1062/projeto_de_lei_73.2022_compressed_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subven\u00e7\u00e3o no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) ao Sindicato dos Produtores Rurais de Dores do Indai\u00e1 na form a que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1044", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1044/projeto_de_lei_74.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a executivo a delegar, mediante licita\u00e7\u00e3o, concess\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico de transporte coletivo de passageiros no munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1045", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1045/projeto_de_lei_076.2022_compressed_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no valor de R$273.570,00 (duzentos e setenta e tr\u00eas mil, quinhentos e setenta e setenta reais), na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1046", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1046/projeto_de_lei_077.2022_compressed_1.pdf", "ementa": "Ratifica a terceira altera\u00e7\u00e3o do protocolo de inten\u00e7\u00f5es, consubstanciado em contrato de cons\u00f3rcio p\u00fablico do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Ampliada Oeste para gerenciamento dos Servi\u00e7os de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia - CIS-URG Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1047", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1047/projeto_de_lei_078.2022_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Muncipal a abrir cr\u00e9dito suplementar por super\u00e1vit financeiro no valor de R$70.000,00 (setenta mil reais), por super\u00e1vit financeiro na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1048", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar por super\u00e1vit financeiro no valor de R$70.000,00( setenta mil reais), por super\u00e1vit financeiro na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1049", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1049/projeto_de_lei_080.2022_compressed_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$800.000,00 (oitocentos mil reais)\" por tend\u00eancia de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1050", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1050/projeto_de_lei_081.2022_compressed_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$2.496.750,00 (dois milh\u00f5es quatrocentos e noventa e seis mil, setecentos e cinquenta reais)\" por tend\u00eancia de excesso der arrecada\u00e7\u00e3o na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1051", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1051/projeto_de_lei_082.2022_2_compressed_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no valor de R$235.119,61 (duzentos e trinta e cinco mil cento e dezenove  reais e sessenta e um centavos) por super\u00e1vit financeiro, na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1052", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1052/projeto_de_lei_083.2022_2_compressed_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no valor de R$1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais) na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1121", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1121/projeto_de_lei_085.2022.pdf", "ementa": "Concede incentivo para pagamento de aluguel a empresa que descreve, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1123", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1123/projeto_de_lei__086.2022.pdf", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o do art. 6\u00ba, caput, da Lei Municipal n\u00ba. 2.964/2021, de 10 de dezembro de 2.021, que estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 - Minas Gerais, para o exerc\u00edcio financeiro de 2.022."}, {"id": "1124", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1124/projeto_de_lei_087.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no valor de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais) na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1125", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1125/projeto_de_lei_088.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 - Minas Gerais a doar ao estado de Minas Gerais, atrav\u00e9s da Secretaria do Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica - SEJUSP bem m\u00f3vel que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1126", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1126/projeto_de_lei_089.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$54.645,00 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais) por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1127", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1127/projeto_de_lei_090.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$25.355,00 (vinte e cinco mil trezentos e cinquenta e cinco reais) por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o da forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1128", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1128/proejto_de_lei_091.2022.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba, art. 5\u00ba e seu par\u00e1grafo \u00fanico da Lei n\u00ba 3.040/2022 que: cria a medalha  Flor do Congado no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1  e regulamenta sua concess\u00e3o."}, {"id": "1129", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1129/projeto_de_lei_092.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 2.385.856,25 (dois milh\u00f5es, trezentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos) por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1130", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1130/projeto_de_lei_093.2022.pdf", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 4.701.802,63 (quatro milh\u00f5es, setencentos e um mil, oitocentos e dois reais e sessenta e tr\u00eas centavos) por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1188", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1188/projeto_de_lei_094.2022_compressed.pdf", "ementa": "(REJEITADO) Disp\u00f5e sobre o uso do sistema vi\u00e1rio urbanos do munic\u00edpio para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte individual privado remunerado de passageiros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1169", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 - Minas Gerais a conceder aux\u00edlio financeiro \u00e0 estudante doutoranda Amanda Laureano Raso como incentivo ao desenvolvimento de pesquisas na \u00e1rea da Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1170", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1170/proejto_de_lei_96.2022_2.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 a conceder aux\u00edlio moradia emergencial aos propriet\u00e1rios e/ou possuidores de im\u00f3veis localizados na Rua Tapaj\u00f3s e na rua Sion, atingidos pelas chuvas ocorridas no estado de calamidade p\u00fablica que se encontram sob risco de desabamento e com a estrutura comprometida e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1177", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1177/projeto_de_lei_097.2022_compressed.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanicip do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba. 3.001/2022 de 20 de abril de 2.022, que desafeta \u00e1rea de 2.678,86 m\u00b2 para fins de desmembramento para constru\u00e7\u00e3o de quadra poliesportiva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1178", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1178/proejto_de_lei_098.2022_compressed.pdf", "ementa": "Desafeta \u00e1rea de 1.550,00 m\u00b2 para fins de desmembramento para abertura de vias p\u00fablicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1179", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1179/projeto_de_lei_099.2022_compressed.pdf", "ementa": "Concede incentivo financeiro para custeio de despesas com instala\u00e7\u00e3o e funcionamento de unidade de atendimento de empresa que descreve, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1180", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1180/proejto_de_lei_100.2022_compressed.pdf", "ementa": "Estabelece os feriados municipais em Dores do Indai\u00e1 - Minas Gerais, para o ano de 2.022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1181", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1181/projeto_de_lei_101.2022_2_compressed.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor R$37.084,30 (trinta e sete mil,  oitenta e quatro reais e trinta centavos) por centavos) por super\u00e1vit financeiro na foma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1182", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1182/proejto_de_lei_102.2022_compressed.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) pr excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1183", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1183/projeto_de_lei_103.2022_2_compressed.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valro de R$300.000,00(trezentos mil reais) por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, na form que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1184", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1184/projeto_de_lei_104.2022_2_compressed.pdf", "ementa": "Autorizaa o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$825.068,00(oitocentos e vinte e cinco mil e sessenta e oito reais) por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, na forma que espec\u00b4fica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1185", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1185/projeto_de_lei_105.2022_2_compressed.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir suplementar no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras providid\u00eancias."}, {"id": "1186", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1186/projeto_de_lei_106.2022_2_compressed.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valro de R$146.165,00 (cento e quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais) por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, na forma, que espec\u00b4ficia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1187", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1187/projeto_de_lei_107.2022_2_compressed.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$70.000,00 (setenta mil reais), por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1217", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1217/projeto_de_lei_no_108.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no valor de R$1.440.000,00 (um milh\u00e3o quatrocentos e quarenta mil reias) na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1218", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1218/projeto_de_lei_no_109.2022_2.pdf", "ementa": "Concede benef\u00edcio atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00e3o de fra\u00e7\u00e3o ideal de \u00e1rea de propriedade do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 - Minas Gerais \u00e0 empresa que descreve , para instala\u00e7\u00e3o de empreendimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1219", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1219/projeto_de_lei_no_110.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 369.716,03 (trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e dezesseis reais e tr\u00eas centavos) por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1220", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1220/projeto_de_lei_no_111.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$80.865,37 (oitenta mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos) tendo com origem o super\u00e1vit financeiro apurado por fontes na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "872", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/872/projeto_de_lei_complementar_01.2022.pdf", "ementa": "Autoriza a recomposi\u00e7\u00e3o da perda inflacion\u00e1ria dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1"}, {"id": "873", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/873/projeto_de_lei_complementar_02.2022.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 93, caput, da Lei Municipal n\u00ba 2.178/2005, de 09 de dezembro de 2005, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o da autarquia municipal  denominada Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Dores do Indai\u00e1 - IPSEMDI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "874", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/874/projeto_de_lei_complementar_01.2022.pdf", "ementa": "Autoriza a recomposi\u00e7\u00e3o da perda inflacion\u00e1ria dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Dores do Indai\u00e1."}, {"id": "974", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/974/projeto_de_lei_complementar_05.2022.pdf", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o do 23 caput, e do inciso I do art. 23, da Lei Complementar Municipal n\u00ba 81/2019, de 22 de mar\u00e7o de 2019, que disp\u00f5e sobre o plano de carreira e remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "980", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/980/projeto_de_lei_complementar_07.2022_compressed.pdf", "ementa": "Altera os anexos I, II, III, IV e V, da Lei Complementar n\u00ba 79/2019, de 22 de mar\u00e7o de 2019, os anexos I, II, III, IV e V, da Lei Complementar n\u00ba 80/2019, de 12 de mar\u00e7o de 2019 e os anexos I, II, III, IV e V, da Lei Complementar n\u00ba 81/2019, de 22 de mar\u00e7o de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1041", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1041/projeto_de_lei_complementar_008.2022_compressed_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o para localiza\u00e7\u00e3o e funcionamento de atividade para novas empresas e ramos de atividades a se constitu\u00edrem no primeiro ano de formaliza\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1-MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1042", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1042/projeto_de_lei_complementar_008.2022_compressed_1.pdf", "ementa": "Institui o Regime de Previd\u00eancia complementar no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 - Minas Gerais, fixa o limite m\u00e1ximo para a concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es pelo regime de previd\u00eancia de que se trata o art. 40 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, autoriza a ades\u00e3o a plano de benef\u00edcios de previd\u00eancia complementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1043", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1043/projeto_de_lei_complementar_010.2022_2_compressed_1.pdf", "ementa": "Regulamenta e fixa o piso salarial dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS) e dos agentes de Combate a Endemias (ACE) do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 - Minas Gerais, nos termos da Emenda Constitucional n\u00b0 120/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1122", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1122/projeto_de_lei_complementar_011.2022.pdf", "ementa": "Institui o pagamento de \"Jeton de Presen\u00e7a\" aos membros dos \u00f3rg\u00e3os colegiados do lPSEMDI, altera os dispositivos da Lei Municipal n\u00ba2.178/2005 que disp\u00f5e sovre a reestrutura\u00e7\u00e3o da autarquia municipal denominada Instituto de Previd\u00eancia do Servidor Municipal de Dores do Indai\u00e1 - IPSEMDI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "830", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/830/oficio_005.2002_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente a revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua Paulino de Sousa no trecho de bloquetes, tendo em vista a ocorr\u00eancia de acidentes devido \u00e0queles bloquetes que se encontram soltos."}, {"id": "831", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/831/oficio_006.2022_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido o envio a esta Casa de Leis de rela\u00e7\u00e3o das solicita\u00e7\u00f5es de cirurgias eletivas e n\u00e3o eletivas."}, {"id": "832", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/832/oficio_007.2022_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente a rela\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00e3o que se credenciaram at\u00e9 a presente data para recebimento de subven\u00e7\u00f5es sociais, conforme informa\u00e7\u00e3o do Advogado Geral da Prefeitura - Dr. Emerson Ferreira Corr\u00eaa de Lacerda na audi\u00eancia p\u00fablica realizada nesta Casa Legislativa no dia 11 de novembro de 2022."}, {"id": "833", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/833/oficio_008.2022_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente o planejamento de revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Abaet\u00e9."}, {"id": "834", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/834/oficio_009.2022_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente regulamenta\u00e7\u00e3o/ cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Dores do Indai\u00e1/MG, para atuar na elabora\u00e7\u00e3o dos planos e programas da pol\u00edtica habitacional de interesse social."}, {"id": "835", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/835/oficio_011.2022_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente a informa\u00e7\u00e3o se j\u00e1 foi cumprida a determina\u00e7\u00e3o do Estado que est\u00e1 gravado na escritura p\u00fablica referente \u00e0 doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do bairro Aeroporto datada de julho de 2013."}, {"id": "836", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/836/oficio_012.2022_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente o envio a esta Casa Legislativa da presta\u00e7\u00e3o de contas referente \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da primeira parcela no valor de R$ 400.000,00(quatrocentos mil reiais) recebida do acordo entre o Estado e o munic\u00edpios, para o repasse dos recursos da Vale, referente \u00e0 trag\u00e9dia de Brumadinho/MG."}, {"id": "837", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/837/oficio_013.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Requerido que seja analisado e enviado a esta Casa Legislativa projeto de lei que objetiva estabelecer o piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios da Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias."}, {"id": "838", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/838/oficio_014.2022_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente relat\u00f3rio circunstanciado sobre o estado das obras e dos servi\u00e7os municipais, bem como o programa da administra\u00e7\u00e3o para  o exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "843", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/843/oficio_16.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente que seja designado ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade para a solu\u00e7\u00e3o do problema da grota que margeia os bairros Residencial Santa Cruz e Osvaldo Soares Costa, que al\u00e9m do mato e dep\u00f3sito de entulhos e lixo, os moradores costumeiramente t\u00eam encontrado cobras."}, {"id": "844", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/844/oficio_17.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas nas ruas da cidade e nos pontos mais importantes."}, {"id": "845", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/845/oficio_18.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente seja procedida opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas vias urbanas do Munic\u00edpio, em especial nas ruas Benevenuto Alvarenga, Geraldo Felipe de Sousa e Geraldo Batista Fonseca de Carvalho."}, {"id": "849", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/849/oficio_22.2022_-_requerimento_verbal_compressed.pdf", "ementa": "Requerido que seja adotadas medidas preventivas urgentes, devido \u00e0 inefici\u00eancia no fornecimento de energia el\u00e9trica aos usu\u00e1rios do servi\u00e7o do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1/MG, que sofrem com as constantes e intermin\u00e1veis oscila\u00e7\u00f5es e interrup\u00e7\u00f5es de energia el\u00e9trica provocadas pela inadequada e deficiente presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablicos que CEMIG vem proporcionando."}, {"id": "850", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/850/oficio_027.2022.pdf", "ementa": "Indicado a limpeza e capina do Cemit\u00e9rio."}, {"id": "851", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/851/oficio_28.2022_-_indicacao_verbal_compressed.pdf", "ementa": "Indicado a troca urgente do poste localizado no ponto final da Rua Quartel Geral no bairro Aeroporto, haja vista que o mesmo \u00e9 de madeira e encontra-se coma a base totalmente apodrecida."}, {"id": "852", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/852/oficio_29.2022_-_indicacao_verbal_compressed.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o que requereu da secretaria competente a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Edgar Pinto Fi\u00faza, pr\u00f3ximo \u00e0 Pra\u00e7a do Trabalhador, imedia\u00e7\u00e3o do n\u00famero 1.11 a 1.421."}, {"id": "853", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/853/oficio_30.2022_-_indicacao_verbal_compressed.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o que requereu que proceda a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas vias urbanas do munic\u00edpio, em especial nas ruas de maior trafegabilidade."}, {"id": "854", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/854/oficio_31.2022_-_indicacao_verbal_compressed.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente a manuten\u00e7\u00e3o, de forma paliativa, das estradas rurais."}, {"id": "855", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/855/oficio_32.2022_-_requerimento_verbal_compressed.pdf", "ementa": "Requerido o cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 2.944/2021 que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertos nas vias p\u00fablicas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Dores do Inda\u00eda, pois grande parte dos buracos nas vias da cidade s\u00e3o de responsabilidade da COPASA."}, {"id": "856", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/856/oficio_34.2022_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente estudo de tr\u00e2nsito para regulamentar a circula\u00e7\u00e3o e estacionamento dos ve\u00edculos na Pra\u00e7a Alexandre de Lacerda Filho, que sejam consultados os moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "857", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/857/oficio_35.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente a manuten\u00e7\u00e3o, de forma paliativa, das estradas rurais."}, {"id": "858", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/858/oficio_36.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente a manuten\u00e7\u00e3o do trecho da estrada qeu conduz \u00e0 usina de reciclagem de lixo."}, {"id": "859", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/859/oficio_37.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente que informe a esta Casa de Leis quais provid\u00eancias eficazes est\u00e3o sendo tomadas para canaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais das Ruas Tapaj\u00f3s."}, {"id": "860", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/860/oficio_42.2022_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente a recondu\u00e7\u00e3o a esta Casa Legislativa do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 004/2022."}, {"id": "861", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/861/oficio_43.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalemte a ro\u00e7ada nos trevos das Gerais e Quartel Geral."}, {"id": "863", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/863/oficio_52.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reiteira\u00e7\u00e3o das indica\u00e7\u00f5es: \r\n- 17.2021: Indicou estudo e elabora\u00e7\u00e3o para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou cal\u00e7amento de pequena parte da Avenida Santa Cruz.\r\n- 20.2021: Indicou estudo e elabora\u00e7\u00e3o de projeto para canaliza\u00e7\u00e3o da rede de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial na Rua Marechal Deodoro/Par\u00e1\r\n- 43.2021: Indicou estudo de poss\u00edvel licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de empresa de loca\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas\r\n- 77.2021: Indicou constru\u00e7\u00e3o de canaleta para escoamento de \u00e1guas pluviais na esquina das ruas Jair Barbosa Lopes e Geraldo Felipe de Sousa\r\n- 10.2021: Indicou que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o ofere\u00e7a transporte gratuito ou com tarifa reduzida aos estudantes do ensino superior e ainda que sejam utilizados ve\u00edculos da prefeitura.\r\n- 105.2021: Indicou que forne\u00e7a para os funcion\u00e1rios p\u00fablicos que trabalham com sepultamento no Cemit\u00e9rio Municipal, equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra o sol e a chuva como capas de chuva e uma tenda retr\u00e1til de pequeno porte."}, {"id": "864", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/864/oficio_53.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado a cess\u00e3o micro-\u00f4nibus lotado na secretaria de esportes para o transporte de alunos que cursam emfermagem em Abaet\u00e9/MG."}, {"id": "865", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/865/oficio_54.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado a coloca\u00e7\u00e3o de lombofaixa pr\u00f3ximo ao Ponto de t\u00e1xi na Pra\u00e7a Prefeito M\u00e1rio Carneiro."}, {"id": "866", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/866/oficio_55.2022_0_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado o recapeamento asf\u00e1ltico nas ruas Luz e Quartel Geral do bairro Aeroporto."}, {"id": "867", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/867/oficio_56.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado a remo\u00e7\u00e3o dos troncos e ra\u00edzes das \u00e1rvores mortas na Pra\u00e7a Tenente Zacarias Zica."}, {"id": "916", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/916/oficio_59.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal reteirando indica\u00e7\u00e3o de limpeza da localidade qeu conduz ao C\u00f3rrego Nossa Senhora, na sa\u00edda do cemit\u00e9rio, tendo em vista que o referido local est\u00e1 com bastante lixo espalhado."}, {"id": "917", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/917/oficio_60.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente a melhoria e expans\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal."}, {"id": "918", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerido verbalmente informa\u00e7\u00f5es sobre a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com a devida documenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "919", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/919/oficio_62.2022_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerimento verbal reiterando os requerimentos 04.2022 no qual requereu que os Srs. Dominaldo Luiz Bernado - Secret\u00e1rioo Municipal de Obras e Transportes  e N\u00e9lio Crist\u00f3v\u00e3o Silva - Gestor do Departamento de Limpeza Urbana e Obras fa\u00e7am uso da Tribuna do Povo desta Casa de Leis."}, {"id": "920", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/920/oficio_64.2022_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerimento verbal reiterando o Requerimento encaminhado atrav\u00e9s do of\u00edcio 014/2022 no qual requereu o relat\u00f3rio circunstanciado sobre o estado das obras e dos servi\u00e7os municipaia, bem como o Programa da Administra\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "921", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/921/oficio_67.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente a capina frente \u00e0s resid\u00eancias no Bairro Aeroporto, na rua sentido Campo de Avia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "922", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/922/oficio_68.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente a troca de l\u00e2mpadas nas seguintes localidades: Rua Rui Barbosa, n\u00ba 87 e Rua Dr. Zacarias,  n\u00ba 828,  abaixo da loja El\u00e9trica."}, {"id": "923", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/923/oficio_69.2022_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente que prestada a informa\u00e7\u00e3o da data prevista para aquisi\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica e demais para manuten\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas no Munic\u00edpio, conforme licita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "924", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/924/oficio_70.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente que sejam iniciadas as obras de canaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais da Rua Tapaj\u00f3s."}, {"id": "925", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/925/oficio_71.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reiterando indica\u00e7\u00e3o na qual requereu a solu\u00e7\u00e3o do problema dos bloquetes soltos na Avenida Minas Gerais e revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua Paulino de Sousa no trecho de bloquetes."}, {"id": "926", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/926/oficio_72.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o que requereu a ro\u00e7ada no trevo do Quartel Geral."}, {"id": "927", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/927/oficio_73.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente a coloca\u00e7\u00e3o de lombofaixa na Rua Padre Lu\u00eds, frente ao churrasquinho da L\u00facia, com a finalidade de garantir maior seguran\u00e7a \u00e1queles  que frequentam o referido espa\u00e7o goutmet e aos transeuntes."}, {"id": "928", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/928/oficio_74.2022_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente o comparecimento do Prefeito para relatar reuni\u00e3o sobre assuntos municipais, em cumprimento do artigo 61, \u00a7 4\u00ba da Lei Org\u00e2nica."}, {"id": "929", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/929/oficio_75.2022_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente a informa\u00e7\u00e3o de qual \u00e9 a secretaria respons\u00e1vel pelo veiculo que faz parte da frota municipal que esteve envolvido em acidente no dia 12 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "930", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/930/oficio_80.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o 06/2022, na qual requereu a constru\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem supercial de escoamento de \u00e1gua na grota aos fundos das casas das rua Jaime de Paulo Aguiar, bairro Osvaldo Soares e na rua M\u00e1rio de Oliveira, bairro das Ind\u00fastrias."}, {"id": "931", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/931/oficio_81.2022_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "932", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/932/oficio_83.2022_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Reiterado requerimento no qual solicitou o envio a esta Casa de Leis a rela\u00e7\u00e3o da solita\u00e7\u00f5es de cirurgias eletivas e n\u00e3o eletivas."}, {"id": "933", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/933/oficio_85.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente o estudo da viabilidade de aditamento do hor\u00e1rio de funcionamento no decorrer da semana de recebimento no decorrer da semana de recebimento do pagamento dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, mantendo pelo menos o caixa eletr\u00f4nico acess\u00edvel at\u00e9 \u00e0s 19:00."}, {"id": "935", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/935/oficio_86.2022_-_indicacao_verbal_compressed_1.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente a viabilidade da desvincula\u00e7\u00e3o da parte que concerne \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do projeto de plano de cargos e sal\u00e1rios das demais secretarias devido \u00e0 urg\u00eancia da contrata\u00e7\u00e3o de novos professores."}, {"id": "934", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/934/oficio_87.2022_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente a informa\u00e7\u00e3o que se segue: \r\n- Conforme credenciamento das associa\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos as quais se enquadram para recebimento de subven\u00e7\u00f5es sociais, em qual etapa se encontra o referido credenciamento?\r\n- As associa\u00e7\u00f5es j\u00e1 apresentaram seus planos?"}, {"id": "938", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/938/oficio_95.2022_-_indiacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado Verbalmente que seja efetuada a limpeza das seguintes localidades:\r\n- Entorno do PSF do bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o;\r\n- Rua Olavo Bilac, bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o;\r\n- Rua Aimor\u00e9s, bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "939", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/939/oficio_96.2022_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente convite ao Sr. Iago Ant\u00f4nio Sales para usar a Tribuna do Povo desta Casa Legislativa em data a ser agendada na Secretaria da Casa com a finalidade de explanar sobre o Atendimento  Educacional Especializado - AEE."}, {"id": "940", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/940/oficio_97.2022_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente c\u00f3pia d oextrato banc\u00e1rio que se encontra depositado os valores dos repasses e concilia\u00e7\u00e3o da conta no sistema Sonner  no per\u00edodo de Agosto de 2021 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "941", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/941/oficio_102.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente que seja colocado cascalho como medida paliativa at\u00e9 a efetiva\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua que d\u00e1 acesso ao Residencial Santa Cruz."}, {"id": "942", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerido verbalmente a presta\u00e7\u00e3o de contas, bem como balan\u00e7o do exerc\u00edcio findo, aconpanhadoss de c\u00f3pias de todos comprovantes  de receita e despesas  e demais documentos que serviram de base para elabora\u00e7\u00e3o dos mesmos."}, {"id": "943", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/943/oficio_105.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente que seja elaborado novo decreto acompanhando os protocolos da situa\u00e7\u00e3o atual da pandemia e/ou cancelamento do decreto em vigor."}, {"id": "944", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/944/oficio_106.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente que seja designado ao setor competente a recupera\u00e7\u00e3o dos briquedos os quais foram danificados devido \u00e1 queda de uma \u00e1rvore na Escola Municipal Irm\u00e3 Luiza de  Marilac."}, {"id": "945", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/945/oficio_107.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente a coloca\u00e7\u00e3o de mata-burro na estrada pr\u00f3ximo \u00e0 baixada da fazenda do \"Pimenta Mec\u00e2nico\" na Comunidade Clodomiro."}, {"id": "946", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/946/oficio_108.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente que  seja designado a instala\u00e7\u00e3o do ar condicionado no laborat\u00f3rio municipal."}, {"id": "947", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/947/oficio_110.2022_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente que seja encaminhado a essa Casa Legislativa os relat\u00f3rios utilizados durante explana\u00e7\u00e3o do Ilmo. Sr. Prefeito Municipal em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria no dia 26 de abril de 2022."}, {"id": "952", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/952/oficio_113.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente a manuten\u00e7\u00e3o das pontes das seguintes municipalidades:\r\n- Estrada do Campo Alegre\r\n- Veados\r\n- Tapuia\r\n- C\u00f3rrego Nossa Senhora\r\n- Segredo."}, {"id": "953", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/953/oficio_114.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente a limpeza do bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "954", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/954/oficio_115.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente melhorias na Rua Geraldo Felipe de Sousa, a qual d\u00e1 acesso ao Residencial Santa Cruz."}, {"id": "955", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/955/oficio119.2022_-_requerimento_verbal_.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente informa\u00e7\u00e3o sobre os lotes da localidade denominada \"Loteamento H\u00e9lio Carneiro\", inclusive sobre os lotes dados em cau\u00e7\u00e3o."}, {"id": "961", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/961/oficio_124.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reiterado indica\u00e7\u00e3o na qual requereu a manuten\u00e7\u00e3o da estrada Stoque Ribeiro, na localidade Gerais."}, {"id": "956", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/956/oficio_125.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reitera indica\u00e7\u00e3o na qual requereu que seja procedida a conclus\u00e3o da ponte do Baracu\u00ed na regi\u00e3o das Gerais."}, {"id": "957", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/957/oficio_126.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o que requereu a limpeza da localidade que conduz ao C\u00f3rrego Nossa Senhora, na sa\u00edda do cemit\u00e9rio, tendo em vista que o referido local et\u00e1 com bastante lixo espalhado."}, {"id": "958", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/958/oficio_127.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente que seja verificada a possibilidade de reposi\u00e7\u00e3o das placas nas vias da cidade."}, {"id": "959", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/959/oficio_128.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente que seja fornecido curso para motoristas de transporte coletivo de passeiros."}, {"id": "960", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/960/oficio_136.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente a manuten\u00e7\u00e3o do trecho da estrada que liga Dores do Indai\u00e1/ Bom Despacho na localidade denominada \"Altos das Condutas\"."}, {"id": "985", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/985/requerimento_verbal_-_oficio_139.2022.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente o envio de MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia do Sr. OV\u00cdDIO HAMILTON RIBEIRO por ocasi\u00e3o de seu falecimento."}, {"id": "986", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/986/indicacao_verbal_-_oficio_140.2022.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento poli\u00e9drico da Avenida  Magalh\u00e3es Pinto, destino \u00e0 localidade \"C\u00f3rrego da M\u00e1quina\"."}, {"id": "987", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/987/indicacao_verbal_-_oficio_141.2022.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente que seja procedida a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Campo Alegre, na altura da fazenda \"Estoque Ribeiro\"."}, {"id": "988", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/988/indicacao_verbal_-_oficio_142.2022.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente que seja procedida a coloca\u00e7\u00e3o de cerca concertina, sistema de seguran\u00e7a ou a contrata\u00e7\u00e3o de vigia noturno para o abrigo \"Lar de Paz Luciene de Oliveira\" com a finalidade de garantir maior seguran\u00e7a pra os funcion\u00e1rios que laboram naquela institui\u00e7\u00e3o e aos internos do abrigo."}, {"id": "989", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/989/indicacao_verbal_-_oficio_153.2022.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente que determine ao departamento competente a revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua Paulino de Sousa no trecho de bloquetes, tendo em vista a ocorr\u00eancia de acidentes devido \u00e0queles bloquetes que se encontram soltos."}, {"id": "1010", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1010/oficio_155.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente que seja jogado \u00e1gua nas entradas da cidade com a finalidade de amenizar a poeira."}, {"id": "1011", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1011/oficio_156.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente a manuten\u00e7\u00e3o da Ponte do Caxambu, na regi\u00e3o do Campo Alegre."}, {"id": "1009", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indicado Verbalmente opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida Francisco Campos."}, {"id": "1012", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1012/oficio_158.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente a troca de l\u00e2mpadas nas seguintes localidades:\r\nRua  Geraldo Gomes,  n\u00ba 127, bairro Residencial Santa Cruz\r\nRua Belmiro Teilles de Carvalho, n\u00ba 226, bairro Osvaldo De Ara\u00fajo\r\nAvenida Magalh\u00e3es Pinto, em frenre ao n\u00ba 1.031\r\ne Rua Os\u00f3ria Augusta Soares pr\u00f3ximo  n\u00ba 75 em dois postes, sendo esta de minha autoria."}, {"id": "1013", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1013/oficio_159.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente o cal\u00e7amento poli\u00e9drico da Rua Tenetente Coronel Edson Ara\u00fajo Carneiro no bairro  S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "1014", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1014/oficio_160.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente a repintura dos quebra-molas da cidade."}, {"id": "1015", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1015/oficio_167.2022_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente informa\u00e7\u00f5es sobre como se encontra o andamento do processo de estudo de canaliza\u00e7\u00e3o da grota da parque de exposi\u00e7\u00f5es Sigefredo Costa e prolongamento da empresa Latif\u00fandio Jeans."}, {"id": "1016", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1016/oficio_168.2022_-__indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente a limpeza da grota do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Sigefredo Costa e prolongamento da empresa Latif\u00fandio Jeans, devido ao mato, entulhos e lixo que s\u00e3o depositados naquela localidade."}, {"id": "1017", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1017/oficio_169.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente a coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas seguintes localiza\u00e7\u00f5es: \r\nRua Benevenuto da Costa Alvarenga, na altura da oficina TRAMAQ DIESEL, bairro Osvaldo Soares Costa e em frente ao lote de propriedade do munic\u00edpio antes do cruzamento da Rua Dr. Paulo Pinto Gontijo, bairro Soares Costa."}, {"id": "1018", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1018/oficio_170.20222_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente o cercamento de cal\u00e7ada da \u00e1res de prote\u00e7\u00e3o ambiental da Rua Jos\u00e9 Lopes Can\u00e7ado no bairro Osvaldo Soares Costa."}, {"id": "1019", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1019/oficio_171.2022__indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmentee o cercamento e a sinaliza\u00e7\u00e3o da cratera da \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental na Av.  Irm\u00e3 In\u00eas, bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "1020", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1020/oficio_184.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente a manuten\u00e7\u00e3o de todas as estradas rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "1021", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1021/oficio_185.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reiterado verbalmente a indica\u00e7\u00e3o do Vereador Gustavo Henrique Feliciano na qual requereu a limpeza da grota do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Sigefredo Costa e prolongamento  da empresa Latif\u00fandio Jeans."}, {"id": "1022", "ano": "2022", "numero": "186", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1022/oficio_186.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente a limpeza ou que seja notificado o propriet\u00e1rio do lote onde encontra-se a antiga cer\u00e2mica do Z\u00e9 Ricardo perto do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1023", "ano": "2022", "numero": "187", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1023/oficio_187.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente que seja buscado junto do im\u00f3vel da Rua Dr. Zacarias, conhecido por \"fonte do povo\", um acordo ou a realiza\u00e7\u00e3o de permuta do referido im\u00f3vel, visto se uma \u00e1rea que precisa ser revitalizada e o propriet\u00e1rio n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de proceder."}, {"id": "1024", "ano": "2022", "numero": "197", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1024/oficio_197.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado a limpeza e capina do Cemit\u00e9rio."}, {"id": "1025", "ano": "2022", "numero": "198", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1025/oficio_198.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado \u00e0 secretaria competente da municipalidade que seja jogado \u00e1gua na Rua TIburtino Jos\u00e9 da Silva, bairro  S\u00e3o Sebasti\u00e3o com a finalidade de amenizar a vasta poeira que tem causado diversos inconvenientes para moradores da localidade."}, {"id": "1026", "ano": "2022", "numero": "199", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1026/oficio_199.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado a conclus\u00e3o da ponte do Baracu\u00ed na regi\u00e3o das Gerais."}, {"id": "1027", "ano": "2022", "numero": "200", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1027/oficio_200.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado que designe \u00e0 secretaria competente da municipalidade a solu\u00e7\u00e3o do problema de uma \u00e1gua parada, a qual exala cheiro f\u00e9tido na Rua Jo\u00e3o Martins da Costa, n\u00ba 88 ( frente \u00e0 Igreja Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3), no bairro Osvaldo Soares Costa e que tem causado diversos inconvenientes para os moradores da localidade."}, {"id": "1028", "ano": "2022", "numero": "201", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1028/oficio_201.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado que seja jogado \u00e1gua ao menos duas vezes por dia na sa\u00edda do Campo Alegre, nas imedia\u00e7\u00f5es da Capela Santa Efig\u00eania."}, {"id": "1029", "ano": "2022", "numero": "202", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1029/oficio_202.2022_-_indicacao_verbal_.pdf", "ementa": "Indicado ao setor competente da municipalidade a reforma do mata-burro na estrada do Campo Alegre, pr\u00f3ximo a fazenda do \"Peteco\"."}, {"id": "1030", "ano": "2022", "numero": "203", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1030/oficio_207.2022_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido que designe \u00e0 secretaria competente da municipalidade que ofere\u00e7a  condi\u00e7\u00f5es e oportunidades mais acess\u00edveis para pagamento do IPTU \u00e0s pessoas de baixa renda."}, {"id": "1040", "ano": "2022", "numero": "208", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1040/oficio_208.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado que seja conclu\u00edda a manuten\u00e7\u00e3o da estrada Campo Alegre."}, {"id": "1031", "ano": "2022", "numero": "209", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1031/oficio_209.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado que seja solucionado o problema com os cachorros abandonados nas ruas, seja com a constru\u00e7\u00e3o de uma canil ou com subs\u00eddio suficiente  \u00e0 ONG para que tenham condi\u00e7\u00f5es de cuidar dos cachorros."}, {"id": "1032", "ano": "2022", "numero": "210", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1032/oficio_210.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado que seja dado prosseguimento \u00e0s obras na Rua Tapaj\u00f3s antes do per\u00edodo de chuvas."}, {"id": "1033", "ano": "2022", "numero": "211", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1033/oficio_211.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado que fa\u00e7a um estudo sobre o Itiner\u00e1rio do Transporte P\u00fablico, ampliando as rotas para que possa atender toda a popula\u00e7\u00e3o, em especial, os moradores do \"Campinho\"."}, {"id": "1034", "ano": "2022", "numero": "212", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1034/oficio_212.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei com a finalidade de apoiar inclusive financeiramente os profissionais da cidade que precisem obter mais conhecimentos em congressos e afins ou demonstrar pesquisa de sua autoria me eventos, dentro e fora do estado."}, {"id": "1035", "ano": "2022", "numero": "213", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1035/oficio_213.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciado a recupera\u00e7\u00e3o do trecho da estrada \"Fund\u00e3o\" na Comunidade Clodomiro, sentido \"Morro Grande\"."}, {"id": "1036", "ano": "2022", "numero": "214", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1036/oficio_214.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado a coloca\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Travessa JK no bairro Aeroporto, entre as Ruas Abaet\u00e9 e Quartel Geral."}, {"id": "1037", "ano": "2022", "numero": "215", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1037/oficio_215.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado ao setor competente na distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas nas fam\u00edlias de baixa renda e onde residem mulheres, seja colocado um pacote de absorvente higi\u00eanicos."}, {"id": "1038", "ano": "2022", "numero": "216", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1038/oficio_216.2022_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido seja informado se o munic\u00edpio recebeu algum recurso atrav\u00e9s de indica\u00e7\u00e3o do Deputado Estadual Arnaldo Silva Junior, no exerc\u00edcio de 2021 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "1039", "ano": "2022", "numero": "217", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1039/oficio_217.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado estudo sobre o itiner\u00e1rioa do Transporte P\u00fablico Municipal de Passageiros, com o intuito atender toda a popula\u00e7\u00e3o e que sejam ampliados os hor\u00e1rios."}, {"id": "1079", "ano": "2022", "numero": "219", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1079/oficio_219.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado estudo e an\u00e1lise sobre distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas, e se poss\u00edvel, as cestas sejam distribu\u00eddas levando em considera\u00e7\u00e3o a quantidade de pessoas que comp\u00f5e a fam\u00edlia."}, {"id": "1078", "ano": "2022", "numero": "220", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1078/oficio_220.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado nota de elogio aos profissionais Dr. Vitor Bernades de Castro Rocha - delegado do munic\u00edpio de Abaet\u00e9/MG, policiais civid Geovane Luis Ara\u00fajo Pinto de Bom Desapacho e Valter Lopes Dias do Muinc\u00edpio de Luz que auxiliaram o andamento dos trabalhos no Setor de Tr\u00e2nsito de Dores do Indai\u00e1/MG."}, {"id": "1080", "ano": "2022", "numero": "221", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1080/oficio_221.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado nota de elogio \u00e0 Servidora P\u00fablica da Prefeitura Municipal de Dores do Indai\u00e1 - cedida \u00e0 Delegacia de Polic\u00eda - Sra. Ione Alves de Ara\u00fajo, que auxiliou, de forma primorosa, o andamento dos trabalhos no Setor de Tr\u00e2nsito de Dores do Indai\u00e1/MG."}, {"id": "1081", "ano": "2022", "numero": "222", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1081/oficio_222.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado a implanta\u00e7\u00e3o de lixeiras nas ruas da cidade."}, {"id": "1082", "ano": "2022", "numero": "225", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1082/oficio_225.2022_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido que seja informado se a Rua Padre Antenor Nunes Pimentel, bairro Tri\u00e2ngulo est\u00e1 lan\u00e7ada no sitesma da Prefeitura."}, {"id": "1083", "ano": "2022", "numero": "226", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1083/oficio_226.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado a manuten\u00e7\u00e3o das seguintes pontes: \r\n- \"Ponte Seca\" depois da fazenda do Senhor Polidoro na localidade \"Veados \";\r\n- \"Ponte Seca\" localizada na estrada do Campo Alegre."}, {"id": "1084", "ano": "2022", "numero": "227", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1084/oficio_227.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado a manuten\u00e7\u00e3o na \"Estrada das Gerais\" em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "1085", "ano": "2022", "numero": "228", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1085/oficio_228.2022_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido informa\u00e7\u00e3o sobre qual a data prevista para in\u00edcio das obras de extens\u00e3o do Cemit\u00e9rio Parquer Cristo Rei."}, {"id": "1087", "ano": "2022", "numero": "229", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1087/oficio_229.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado que os alugu\u00e9is sociais continuem sendo pagos para os cidad\u00e3os cadastrados, at\u00e9 a conclus\u00e3o das obras da Rua Tapaj\u00f3s e Sion."}, {"id": "1088", "ano": "2022", "numero": "230", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1088/oficio_230.2022_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido a reitera\u00e7\u00e3o do requerimento 19/2022, pois os quesitos de aplica\u00e7\u00e3o de penalidades e demais atos individuais de efeitos internos n\u00e3o foram informados por este Poder na resposta do mencionado requerimento."}, {"id": "1089", "ano": "2022", "numero": "231", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1089/oficio_231.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado que designe a Secretaria Municipal de Obras que, com urg\u00eancia, tome provid\u00eancias necess\u00e1rias para solucionar o problema do desn\u00edvel no asfalto da Rua Carij\u00f3s, esquina com Rua Tamoios, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1090", "ano": "2022", "numero": "232", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1090/oficio_232.2022_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido a reitera\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o que solicitou que o departamento competente da municipalidade ofere\u00e7a condi\u00e7\u00f5es e oportunidades mais acess\u00edveis para pagamento do IPTU \u00e0s pessoas de baixa renda, com a finalidade de evitar o protesto do t\u00edtulos e ainda garantir a permanente arrecada\u00e7\u00e3o e faciliar a quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos por parte dos contribuintes."}, {"id": "1091", "ano": "2022", "numero": "233", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1091/oficio_233.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o ao buraco frente a Latif\u00fandio nos Bairros das Ind\u00fastrias e Osvaldo Soares Costa."}, {"id": "1092", "ano": "2022", "numero": "235", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1092/oficio_235.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado a implementa\u00e7\u00e3o de projeto entre Munic\u00edpio e Copasa com a finalidade de recupera\u00e7\u00e3o das nascentes no Munic\u00edpio."}, {"id": "1093", "ano": "2022", "numero": "239", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1093/oficio_239.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado que seja disponibilizado um seguran\u00e7a para cada poste de sa\u00fade do Munic\u00edpio tendo em vista o hor\u00e1rio especial do trabalhador que ser\u00e1 implementado em todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade."}, {"id": "1094", "ano": "2022", "numero": "240", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1094/oficio_240.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado que seja notificado o propriet\u00e1rio do lote \"antiga cer\u00e2mica \" perto do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es, entre os bairros Juiz de Fora e Osvaldo Soares Costa."}, {"id": "1095", "ano": "2022", "numero": "241", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1095/oficio_241.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado a verifica\u00e7\u00e3o dos valores das taxas de ara\u00e7\u00e3o, gradiamento e planta, se estes est\u00e3o compat\u00edveis com os valores para atendimento aos pequenos pordutores e agricultura familiar."}, {"id": "1096", "ano": "2022", "numero": "242", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1096/oficio_242.2022_-_requerimento.pdf", "ementa": "Reiterado convoca\u00e7\u00e3o procedida atrav\u00e9s do of\u00edcio n\u00ba 172/2022."}, {"id": "1097", "ano": "2022", "numero": "245", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1097/oficio_245.2022_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido o convite \u00e0 um representante para usar a Tribuna do Povo desta Casa Legislativa na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 20 de setembro de 2022 com a finalidade de explanar sobre os servi\u00e7os prestados pelo conselho no Municipio e o motivo de ultimamente terem procedidas v\u00e1rias elei\u00e7oes para composi\u00e7\u00e3o do mesmo."}, {"id": "1098", "ano": "2022", "numero": "250", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1098/requerimento_verbal_-_oficio_250.2022.pdf", "ementa": "Requerido o envio a esta Casa de Leis da documenta\u00e7\u00e3o a qual o Minist\u00e9rios de Sa\u00fade interditou o PSF do Bairro Tri\u00e2gulo e a policl\u00ednica."}, {"id": "1099", "ano": "2022", "numero": "253", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1099/indicacao_verbal_-_oficio_253.2022.pdf", "ementa": "Indicado a recupera\u00e7\u00e3o do meio-fio do canteiro central no final da Avenida Magalh\u00e3es Pinto (pr\u00f3ximo ao estabalecimento comercial do Senhor  \"Z\u00e9 do Oscar)."}, {"id": "1100", "ano": "2022", "numero": "254", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1100/indicacao_verbal_-_oficio_254.2022.pdf", "ementa": "Indicado estudo para sanar o problema das \u00e1guas pluviais que invadem o Dispens\u00e1rio dos Pobres Godofredo de Ara\u00fajo - Pavilh\u00e3o."}, {"id": "1101", "ano": "2022", "numero": "255", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1101/indicacao_verbal_-_oficio_255.2022.pdf", "ementa": "Indicado a instala\u00e7\u00e3o de bebedouro el\u00e9trico na Biblioteca Municipal para atender aos funcion\u00e1rios e usu\u00e1rios daquela localidade."}, {"id": "1102", "ano": "2022", "numero": "256", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1102/indicacao_verbal_-_oficio_256.2022.pdf", "ementa": "Indicado a reposi\u00e7\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nas vias da cidade."}, {"id": "1103", "ano": "2022", "numero": "257", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1103/indicacao_verbal_-_oficio_257.2022.pdf", "ementa": "Indicado a constru\u00e7\u00e3o de meio-fio na Pra\u00e7a localizada entre as Ruas Maraj\u00f3s e Goitacazes (beco Guimar\u00e3es) frente ao Bar do Graxa."}, {"id": "1104", "ano": "2022", "numero": "258", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1104/indicacao_verbal_-_oficio_258.2022.pdf", "ementa": "Indicado a coloca\u00e7\u00e3o de 02 (dois) postes de ilumina\u00e7\u00e3o na sa\u00edda para Quartel Geral/MG antes da rotat\u00f3ria."}, {"id": "1105", "ano": "2022", "numero": "259", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1105/indicacao_verbal_-_oficio_258.2022.pdf", "ementa": "Indicado a coloca\u00e7\u00e3o de barras de ferro na Rua Xavantes , freten ao n\u00famero 554 com a finalidade de oferecer maior seguran\u00e7a aos condutores de ve\u00edculos."}, {"id": "1106", "ano": "2022", "numero": "261", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1106/requerimento_verbal_-_oficio_261.2022.pdf", "ementa": "Requerido informa\u00e7\u00f5es sobre a cria\u00e7\u00e3o dos po\u00e7os artesianos, se est\u00e1 sendo verificado a vaz\u00e3o dos po\u00e7os e se a Copasa vem a investido para que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fique sem \u00e1gua."}, {"id": "1107", "ano": "2022", "numero": "265", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1107/indicacao_verbal_-_oficio_265.2022.pdf", "ementa": "Indicado a manuten\u00e7\u00e3o/restaura\u00e7\u00e3o das grades do bueiro frente ao \"ferro velho do Grilo\", no Bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "1108", "ano": "2022", "numero": "267", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1108/requerimento_verbal_-_oficio_267.2022.pdf", "ementa": "Requerido: \r\n- c\u00f3pias das portarias/decreto das exonera\u00e7\u00f5es e nomea\u00e7\u00f5es de cargos em comiss\u00e3o, ocorridas no per\u00edodo de 09 de junho de 2022 at\u00e9 a presente data;\r\n- c\u00f3pias dos requerimentos administrativos endere\u00e7ados ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Transportes, os quais contenham solicita\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o de terra/ loca\u00e7\u00e3o e loca\u00e7\u00e3o de m\u00e1quin\u00e1rio p\u00fablico, bem como as respectivas guias de recolhimento de pre\u00e7o p\u00fablico, expedidas no per\u00edodo de 1\u00ba de maio de 2022 a 22 de agosto de 2022;\r\n- c\u00f3pias das lincen\u00e7as ambientais  das \u00e1reas do Munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 onde se encontram as jazidas de terra/ sa\u00edbros utilizados  para comercializa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio aos mun\u00edcipes e que caso n\u00e3o licen\u00e7a ambiental, expedir certid\u00e3o declarando sua inexist\u00eancia."}, {"id": "1109", "ano": "2022", "numero": "268", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1109/indicacao_verbal_-_oficio_268.2022.pdf", "ementa": "Indicado a solu\u00e7\u00e3o imediata da ponte quebrada e manuten\u00e7\u00e3o do mata-burro da localidade no Campo Alegre, divisa dos Munic\u00edpios Dores/Quartel Geral  (pr\u00f3ximo \u00e0 fazenda do Senhor Rivalton Cruz de Matos)"}, {"id": "1110", "ano": "2022", "numero": "269", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1110/indicacao_verbal_-_oficio_269.2022.pdf", "ementa": "Indicado a manuten\u00e7\u00e3o da ponte da localidade \"Morro da Vaca\" na comunidade Quartel  S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "1111", "ano": "2022", "numero": "270", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1111/indicacao_verbal_-_oficio_270.2022.pdf", "ementa": "indicado que seja designado \u00e0 Secretaria Municipal capacita\u00e7\u00e3o continuada dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, no sentido de fazerem parte de grupos de controle de doen\u00e7as cr\u00f4nicas, com, hipertens\u00e3o, diabetes, entre outras doen\u00e7as."}, {"id": "1112", "ano": "2022", "numero": "272", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1112/requerimento_verval_-_oficio_272.2022.pdf", "ementa": "Indicado convite ao Sr. Marcos Aur\u00e9lio Antunes de Queiroz para usar a Tribuna do Povo desta Casa Legislativa na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 18/10/2022 com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o PSF do Bairro Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "1113", "ano": "2022", "numero": "273", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1113/requerimento_verbal__-_oficio_273.2022.pdf", "ementa": "Indicado convite ao Sr. Ronaldo Ant\u00f4nio Zica da Costa para usar a Tribuna do Povo desta Casa Legislativa na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do 18 de outubro de 2022 com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o PSF do bairro Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "1114", "ano": "2022", "numero": "274", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1114/requerimento_verbal_-_oficio_274.2022.pdf", "ementa": "Indicado convite ao Sr. Cleber Tonaco de Sousa para usar a Tribuna do Povo desta Casa Legislativa na reuni\u00e3o do dia 18/10/2022 com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o PSF do Bairro Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "1115", "ano": "2022", "numero": "275", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indicado convite \u00e0 Sra. Fabiany Faria Soares para usar a Tribuna do Povo desta Casa Legislativa na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 18/10/2022 com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o PSF do bairro Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "1116", "ano": "2022", "numero": "276", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1116/indicacao_verbal_-_oficio_276.2022.pdf", "ementa": "Indicado convite ao Dr. Emerson Ferreira Corr\u00eaa de Lacerda para usar a Tribuna do Povo desta Casa Legislativa na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 18/10/2022 com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o PSF do bairro Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "1131", "ano": "2022", "numero": "279", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1131/oficio_279.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Requerido ajuda financeira para o transporte dos universit\u00e1rios que estudam na cidade de Bom Despacho/MG."}, {"id": "1139", "ano": "2022", "numero": "280", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1139/oficio_280.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que designe a secretaria competente as provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o ao extenso buraco da Rua Sion no Bairro Juiz de Fora."}, {"id": "1132", "ano": "2022", "numero": "283", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1132/oficio_283.2022_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido que informe se existe planejamento para reforma da Casa de Cultura (antiga prefeitura); caso afirmativo que seja informado/demonstrado o projeto de restaura\u00e7\u00e3o da obra."}, {"id": "1133", "ano": "2022", "numero": "285", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1133/oficio_285.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado que seja designado \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade a melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "1134", "ano": "2022", "numero": "286", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1134/oficio_286.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado que seja designado \u00e0 Secretaria de planejamento e obras a proceder estudo para a efetiva\u00e7\u00e3o de uma obra que poder\u00e1 ser iniciada no in\u00edcio da Rua Guarani conduzindo pela pista de skate e seguindo at\u00e9 o trevo que vai para o Quartel Geral."}, {"id": "1135", "ano": "2022", "numero": "287", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1135/oficio_287.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado que seja designado \u00e0 \u00f3rg\u00e3o competente a implanta\u00e7\u00e3o de lixeiras nas sa\u00eddas para as \u00e1reas rurais."}, {"id": "1136", "ano": "2022", "numero": "288", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1136/oficio_288.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado que seja procedida a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Campo  Alegre, na altura da fazenda \"Estoque Ribeiro \"."}, {"id": "1137", "ano": "2022", "numero": "289", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1137/oficio_289.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado que seja procedida limpeza dos trevos do munic\u00edpio."}, {"id": "1144", "ano": "2022", "numero": "290", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1144/oficio_290.2022_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido convite ao Ilmo. Sr. Cl\u00e1udio Morais da Silva,  contador municipal para usar a Tribuna do Povo na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 11 de outubro."}, {"id": "1138", "ano": "2022", "numero": "291", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1138/oficio_291.2022_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido que fundamentando-se no of\u00edcio n\u00ba 417/2022/GP/PMDI de 08/09/2022 encaminhando a esta Casa de Leis que sejam discriminados onde ser\u00e3o gastos os recursos recebidos de cada deputado."}, {"id": "1143", "ano": "2022", "numero": "293", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1143/oficio_293.2022_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerimento convidando a Ilma. Sra. Karen Caetano Ces\u00e1rio, presidente do Conselho do FUNDEB para usar a Tribuna do Pova na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 11 de outubro."}, {"id": "1140", "ano": "2022", "numero": "296", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1140/oficio_296.2022_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido informa\u00e7\u00f5es sobre os assuntos concernentes ao antigo \"Campo de Avia\u00e7\u00e3o\"."}, {"id": "1141", "ano": "2022", "numero": "297", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1141/oficio_297.2022_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido o envio a esta Casa de Leis da documenta\u00e7\u00e3o concernentes \u00e0s obras do PSF do bairro Tri\u00e2ngulo, policl\u00ednica e proinf\u00e2ncia."}, {"id": "1142", "ano": "2022", "numero": "298", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1142/oficio_298.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado que se designe \u00e0 secretaria competente da municipalidade que seja procedida a repintura do PSF Central tendo em vista que as paredes encontram-se mofadas."}, {"id": "1147", "ano": "2022", "numero": "299", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1147/oficio_299.2022_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido que seja seja informado quais projetos existem hoje no Munic\u00edpio que cumprem o objetivo de trabalhar a capacita\u00e7\u00e3o de todos os profissionais da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o em atendimento de primeiros socorros \u00e0s crian\u00e7as no Munic\u00edpio."}, {"id": "1148", "ano": "2022", "numero": "300", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1148/oficio_300.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado que seja colocado redutor de velocidade na Rua Para\u00edba."}, {"id": "1149", "ano": "2022", "numero": "301", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1149/oficio_301.2022_-_indicacao_verbal_.pdf", "ementa": "Indicado a contrus\u00e7\u00e3o de guarita no ponto de \u00f4nibus p\u00fablico da Rua Geraldo Felipe de Sousa na entrada do Residencial Santa Cruz."}, {"id": "1150", "ano": "2022", "numero": "302", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1150/oficio_302.2022_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido convite ao Sr. Sebasti\u00e3o Vargas Silva para usar a Tribuna do Povo desta Casa Legislativa em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria em data agendada."}, {"id": "1151", "ano": "2022", "numero": "303", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1151/oficio_303.2022_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido convite ao Sr. Thiago Lauriano da Silva para usar a tribuna do povo desta Casa Legislativa em data a ser agendada."}, {"id": "1152", "ano": "2022", "numero": "307", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1152/oficio_307.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado a recupera\u00e7\u00e3o das estradas rurais da malha vi\u00e1ria municipal antes do per\u00edodo das chuvas."}, {"id": "1153", "ano": "2022", "numero": "308", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1153/oficio_308.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado a manuten\u00e7\u00e3o das entradas da cidade."}, {"id": "1154", "ano": "2022", "numero": "309", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1154/oficio_309.2022_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Indicado provid\u00eancias cab\u00edveis urgentes acerca da patrol que se encontro com o pneu furado h\u00e1 duas (02) semanas na localidade do Campo Alegre, fazenda \"Estoque Ribeiro\"."}, {"id": "1155", "ano": "2022", "numero": "310", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1155/oficio_310.2022_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido que seja informado qual o valor cobrado por hora na execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos dos tratores para os produtores rurais?"}, {"id": "1156", "ano": "2022", "numero": "311", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1156/oficio_311.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado o recapeamento asf\u00e1ltico do trecho do Pres\u00eddio estendendo at\u00e9 a sa\u00edda para Abaet\u00e9."}, {"id": "1157", "ano": "2022", "numero": "312", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1157/oficio_312.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado fiscaliza\u00e7\u00e3o nos locais os quais foram procedidos recentenente asfaltamento tendo em vista que em alguns locais est\u00e1 nascendo e tem danificado o asfalto."}, {"id": "1158", "ano": "2022", "numero": "313", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1158/oficio_313.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado a contrata\u00e7\u00e3o de mais um m\u00e9dico urologista para atender a demanda represada de consultas."}, {"id": "1159", "ano": "2022", "numero": "314", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1159/oficio_314.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado o estudo da viabilidade de asfaltamento na Rua Tiradentes pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia n\u00famero 633, no centro."}, {"id": "1160", "ano": "2022", "numero": "315", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1160/oficio_315.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado a capina e limpeza em geral de ambos os lados da Avenida da Saudade at\u00e9 a sa\u00edda para o C\u00f3rrego Nossa Senhora."}, {"id": "1161", "ano": "2022", "numero": "316", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1161/oficio_316.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado estudo da viabilidade de asfaltamento das seguintes ruas:\r\n- Rua Marechal Deodoro conflu\u00eancia com a Rua Piau\u00ed prolongado at\u00e9 a Magalh\u00e3es Pinto, bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o.\r\n- Travessa Amap\u00e1, no bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "1162", "ano": "2022", "numero": "317", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1162/oficio_317.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indica estudo para efetiva\u00e7\u00e3o de uma obra que poder\u00e1 ser iniciada no in\u00edcio da Rua Guarani conduzindo pela pista de skate e seguindo at\u00e9 o trevo que vai para o Quartel Geral."}, {"id": "1163", "ano": "2022", "numero": "318", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1163/oficio_318.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado a implanta\u00e7\u00e3o de lixeiras nas sa\u00eddas para as \u00e1reas rurais: Clodomiro, Gerais, Tapuia, Campo Alegre e Jabuticabas."}, {"id": "1164", "ano": "2022", "numero": "319", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1164/oficio_319.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado \u00e0 Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer, Eventos e Turismo o estudo de viabilidade de parceria junto \u00e0 COPASA  para a coloca\u00e7\u00e3o de 01(um) bebedouro na Pra\u00e7a 100."}, {"id": "1165", "ano": "2022", "numero": "320", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1165/oficio_320.2022_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido que seja informado se est\u00e1 interditado o campo de avia\u00e7\u00e3o de onde se retirava o cascalho? Em caso afirmativo por quem est\u00e1 interditado? E em qual situa\u00e7\u00e3o se encontra o referido inqu\u00e9rito?"}, {"id": "1166", "ano": "2022", "numero": "321", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1166/oficio_321.2022_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Reitera o requerimento 29/2022 pois a documenta\u00e7\u00e3o/resposta encaminhada a esta Casa de Leis n\u00e3o refere \u00e0 \u00e1rea citada no requerimento."}, {"id": "1171", "ano": "2022", "numero": "331", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1171/oficio_331.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado a secretaria competente a pode das \u00e1rvores existentes em frente \u00e0 resid\u00eancia do n\u00ba 426, na conflu\u00eancia da Rua S\u00e3o Paulo e Avenida Dr. Di.(pr\u00f3ximo \u00e0 APAE)."}, {"id": "1174", "ano": "2022", "numero": "339", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1174/oficio_339.2022.pdf", "ementa": "Indicado o recapeamento asf\u00e1ltico na Av. Magalh\u00e3es Pinto, no trecho compreendido entre os cruzamentos da Av. Dr. Di e Rua Eurides Medeiros."}, {"id": "1175", "ano": "2022", "numero": "343", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1175/oficio_343.2022.pdf", "ementa": "Indicado provid\u00eancia l\u00e2mpadas de um poste localizado na Rua Geraldo Batista Fonseca Carvalho, no Residencial Santa Cruz, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 81, que fica acesa durante o dia inteiro gerando desperd\u00edcio de energia e dinheiro."}, {"id": "1176", "ano": "2022", "numero": "344", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1176/oficio_344.2022.pdf", "ementa": "Indicado que seja solucionado o problema dos cachorros abandonados nas ruas, provocando desagrad\u00e1veis transtornos, inclusive levando \u00e0 ocorr\u00eancia de acidentes e ataques colocando em risco a vida dos cidad\u00e3os."}, {"id": "1197", "ano": "2022", "numero": "345", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1197/oficio_345.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente a manuten\u00e7\u00e3o das seguintes estradas rurais do munic\u00edpio:\r\n- Estrada Morro Grande;\r\n- Estada Campo Alegre;\r\n- Estrada Polidoro;\r\n- Estrada das Gerais."}, {"id": "1198", "ano": "2022", "numero": "346", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1198/oficio_346.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente a capina limpeza geral no final a Rua Para\u00edba - Bairro Vale do Sol."}, {"id": "1199", "ano": "2022", "numero": "350", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1199/oficio_351.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente a poda das \u00e1rvores da Rua Marechal Deodoro pr\u00f3ximo ao PSF."}, {"id": "1200", "ano": "2022", "numero": "351", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1200/oficio_351.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado que seja enviado of\u00edcio para a Central dos Correios em Divin\u00f3polis informado sobre a exist\u00eancia da Rua Jorge Cordeiro de Sousa no Residencial Santa Cruz, suas resid\u00eancias com seus respectivos n\u00fameros."}, {"id": "1201", "ano": "2022", "numero": "352", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1201/oficio_352.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente a revitaliza\u00e7\u00e3o da localidade ao lado da Pra\u00e7a dos Coqueiros, especificamente no trecho de bloquetes os quais encontram-se soltos."}, {"id": "1208", "ano": "2022", "numero": "353", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1208/oficio_353.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado o recapeamento asf\u00e1ltico nas ruas Quartel Geral e Luz no Bairro Aeroporto."}, {"id": "1209", "ano": "2022", "numero": "354", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1209/oficio_354.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, ou outra medida eficaz para a solu\u00e7\u00e3o do problema da Rua Darci Moura no \"Campinho\"."}, {"id": "1210", "ano": "2022", "numero": "355", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves, Adilson Pereira Lino, Ad\u00e3o Amaral da Silva, Gustavo Henrique de Oliveira, Jos\u00e9 Ailton de Sousa, Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo, Leonardo Di\u00f3genes Coelho, Silvio Silva, Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1210/oficio_355.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado a melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Barbosa Ferlla no Bairro Osvaldo Soares  Costa esquina da \"Mercearia do Senhor Valmir\" at\u00e9 o quarteir\u00e3o."}, {"id": "1211", "ano": "2022", "numero": "361", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves, Adilson Pereira Lino, Ad\u00e3o Amaral da Silva, Gustavo Henrique de Oliveira, Jos\u00e9 Ailton de Sousa, Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo, Leonardo Di\u00f3genes Coelho, Silvio Silva, Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1211/oficio_361.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado a elabora\u00e7\u00e3o do projeto para indenizar os dois moradores e todas as informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00f5es aso laudos."}, {"id": "1212", "ano": "2022", "numero": "362", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1212/oficio_362.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado a manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais, devido ao in\u00fameros pontos de atoleiros."}, {"id": "1213", "ano": "2022", "numero": "363", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1213/oficio_363.2022_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado o asfaltamento da Travessa Jo\u00e3o Batista Alvarenga, bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "1214", "ano": "2022", "numero": "364", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1214/oficio_364.2022_-_indiciacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado a limpeza na sa\u00edda para o Quartel Geral, visto que a localidade est\u00e1 tomada por lixo de toda esp\u00e9cie, inclusive por animais mortos , tornando-se alvo de prolifera\u00e7\u00e3o  de pragas, animais pe\u00e7onhentos e vetores de endemias colocando em risco a sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "1215", "ano": "2022", "numero": "365", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1215/oficio_365.2022_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido que seja informado a data prevista para inaugura\u00e7\u00e3o da UBS do bairro Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "1216", "ano": "2022", "numero": "366", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1216/oficio_366.2022_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido que sejam realizadas nas redes sociais inerentes ao Munic\u00edpio, publica\u00e7\u00f5es semanais do Comit\u00ea da Covid."}, {"id": "2001", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves, Adilson Pereira Lino, Ad\u00e3o Amaral da Silva, Gustavo Henrique de Oliveira, Jos\u00e9 Ailton de Sousa, Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo, Leonardo Di\u00f3genes Coelho, Silvio Silva, Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2001/mocao_de_congratulacao_01.2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Profundo Pesar em honra ao falecimento do Sr. Jo\u00e3o Batista Vieira."}, {"id": "2002", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2002/mocao_de_pesar_05.04.2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Profundo Pesar em honra ao falecimento do ex-vereador desta Casa de Leis Senhor Evandro Ferreira Coelho."}, {"id": "2003", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2003/mocao_de_repudio.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio em desfavor do servidor p\u00fablico da Prefeitura Municipal de Dores do Indai\u00e1, N\u00e9lio Crist\u00f3v\u00e3o Silva."}, {"id": "2004", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2004/mocao_de_pesar_02.2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar 02/2022 - Mo\u00e7\u00e3o de Profundo Pesar em honra ao falecimento do Sr. Ov\u00eddio Hamilton Ribeiro Sousa - Ouv\u00eddio do Cart\u00f3rio."}, {"id": "2005", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2005/mocao_de_congratulacao_01.2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2022: Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 M\u00e9dica Dra. Raquel Gomes de Carbalho Pinto."}, {"id": "2006", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2006/mocao_de_congratulacao_02.2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o 02/2022: Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 todos os profissionais da Sa\u00fade do Munic\u00edpio e da Santa Casa de Misericordia Dr. Zacarias."}, {"id": "2007", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves, Adilson Pereira Lino, Ad\u00e3o Amaral da Silva, Gustavo Henrique de Oliveira, Jos\u00e9 Ailton de Sousa, Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo, Leonardo Di\u00f3genes Coelho, Silvio Silva, Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2007/mocao_de_pesar_03.2022_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 03/2022: Mo\u00e7\u00e3o de Profundo Pesar em honra ao falecimento do Sr. Jovelino Bernardo Xavier."}, {"id": "2008", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2008/mocao_de_congratulacao_03.2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2022: Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Professor Fernandel da Silva."}, {"id": "2009", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ailton de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2009/mocao_de_congratulacao_04.2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es n\u00ba 04/2022: Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 todos os profissionais da educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1."}, {"id": "2010", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2010/mocao_honrosa_05.2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Honrosa de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2024: Mo\u00e7\u00e3o Honrosa de Congratula\u00e7\u00e3o ao Ilmo. Sr. Alexandre de Oliveira Lopes, diretor da Escola Estadual Francisco Campos."}, {"id": "2011", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2011/mocao_honrosa_06.2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Honrosa de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 06/2022: Mo\u00e7\u00e3o Honrosa de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilma. Sra. Carla Aparecida de Ara\u00fajo Alves pelos relevantes prestado em defesa dos animais de rua na ONG Orcina Guimar\u00e3es."}, {"id": "2012", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2012/mocao_honrosa_07.2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Honrosa de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 07/2022: Mo\u00e7\u00e3o honrosa a Ilma. Sra. Viviane da Costa, conhecida como Viviane do Lucca Fotos."}]}