Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
Of 164/2021 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado verbalmente providências junto à empresa UNIBASE, que estava atuando na região das "Gerais" transportando cascalho para um empreendimento neste município e se comprometeu a reformar a estrada, deixando-a em boas condições como se encontrava antes de iniciarem os serviços.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
Flávio Mendes da Silva
Texto Original
|
Of 170/2021 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado verbalmente a celeridade das obras de pavimentação asfáltica da travessa Darci Dias Moura no Campinho, rua esta que dá acesso ao Residencial Santa Cruz e Residencial Indaiá.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Autor:
Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original
|
Of 171/2021 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado verbalmente ao setor competente da prefeitura que proceda a colocação de rede de proteção esportiva atrás dos gols da quadra da Escola Mestre Tonico.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Autor:
Gustavo Henrique de Oliveira
Texto Original
|
Of 172/2021 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Requerido verbalmente que a secretaria competente faça a manutenção do calçamento do entrocamento das ruas Mozart José dos Santos, Orlando Pinto da Cunha e Avenida Jonas Pires.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Autor:
Gustavo Henrique de Oliveira
Texto Original
|
Of 173/2021 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Requerido verbalmente que a secretaria competente elabore projeto de pavimentação dos trechos das Rua Marechal Doedoro/Piauí prolongamentos da Av. Magalhães Pinto.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Autor:
Leonardo Diógenes Coelho
Texto Original
|
Of 178/2021 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Requerido verbalmente que a secretaria competente proceda a colocação de redutor de velocidade na Avenida Jonas Pires, próximo ao número 365.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Autor:
Adão Amaral da Silva
Texto Original
|
Of 179/2021 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Requerido verbalmente que a secretaria competente proceda a manutenção das estradas vicinais em especial atenção da "Gerais" e "Clodomiro".
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Autor:
Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original
|
Of 181/2021 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Requerido verbalmente à secretaria competente envie a esta Casa Legislativa toda a documentação referente a apuração que está sendo procedida ao posto do IPSEMG e cessão de servidor para o órgão.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Autor:
Flávio Mendes da Silva
Texto Original
|
Of 182/2021 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado verbalmente que a Secretaria de Obras providencie serviço de terraplanagem adequada para o acesso à rampa nos fundos da Santa de Casa.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:
Flávio Mendes da Silva
Texto Original
|
Of 189/2021 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado verbalmente que a Secretaria de Obras proceda o calçamento poliédrico em pequeno trecho na Rua Tocantis - bairro São Geraldo que se encontra sem pavimentação.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:
Adilson Pereira Lino
Texto Original
|
Of 190/2021 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado verbalmente que a Secretaria de Obras envie caminhão pipa com a finalidade de conter a poeira na Estrada das Gerais, precisamente na estrada Senhor Danilo Lacerda (estrada do Cipó).
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:
Gustavo Henrique de Oliveira
Texto Original
|
Of 195/2021 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado verbalmente que a secretaria competente proceda a colocação de redutor de velocidade na Rua Edgar Pinto Fiúza, próximo à Praça do Trabalhador, imediação do número 1.411 a 1.421.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
Adão Amaral da Silva
Texto Original
|
Of 197/2021 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Requerido verbalmente o envio a esta Casa Legislativa das folhas de pagamento dos servidores contratados e nomeados em cargos comissionados referente aos meses de janeiro a maio de 2021.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
Silvio Silva
Texto Original
|
Of 198/2021 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado verbalmente que seja construído Restaurante Popular no Município para atender as necessidades da população carente local, como política social ao combate a fome.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
Adilson Pereira Lino
Adão Amaral da Silva
Flávio Mendes da Silva
Gustavo Henrique de Oliveira
José Ailton de Sousa
Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original
|
Of 199/2021 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Requerido que a secretaria competente envie a esta Casa Legislativa de cópia na íntegra do Processo Licitatório e contrato firmado com a Empresa de Uberlândia/MG contratada para administrar a rede social da Prefeitura e área de comunicação, cujo valor total é de R$42.000,00 e valor mensal de R$6.000,00.
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:
Silvio Silva
Texto Original
|
Of 209/2021 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Requerido verbalmente que seja promovido, o mais breve possível, uma campanha para doação e arrecadação de agasalhos à população carente.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Autor:
Leonardo Diógenes Coelho
Texto Original
|
Of 212/2021 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Reiterado o requerimento verbal encaminhado através do ofício 197/2021/CMDI/DIRETORIA requerendo as folhas de pagamento dos servidores contratados e nomeados em cargos comissionados referente aos meses de janeiro a maio de 2021.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
Silvio Silva
Texto Original
|
Of 214/2021 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado verbalmente a colocação de postes para iluminação da Rua Benevenuto Alvarenga, continuação da rua Geraldo Felipe de Souza.
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:
Gustavo Henrique de Oliveira
Texto Original
|
Of 215/2021 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Requerido verbalmente que a secretaria competente que envie a esta Casa Legislativa de cópia na íntegra dos processos de licitação e prestação de contas duas obras (etapas) da Praça do Trabalhador "Sapolândia".
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
Leonardo Diógenes Coelho
Texto Original
|
Of 216/2021 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Requerido verbalmente que a secretaria envie a esta Casa Legislativa informações referente à pasta da Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura , Turismo e Eventos, se existe algum planejamento para o segundo semestre sobre algum evento cultural e/ou esportivo, um a vez que a vacinação da população dorense encontra-se avançada.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
Leonardo Diógenes Coelho
Texto Original
|
Of 221/2021 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Reiterado a indicação verbal encaminhada do ofício 214/2021/CMDI/DIRETORIA o qual requereu a colocação de postes para iluminação da Rua Benevenuto Alvarenga, continuação da rua Geraldo Felipe de Souza.
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Autor:
Adão Amaral da Silva
Texto Original
|
Of 222/2021 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado verbalmente que se designe à Secretaria de Obras a proceder o recapeamento asfáltico do trecho do Presídio do trecho estendendo até a saída para Abaeté.
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Autor:
Adão Amaral da Silva
Texto Original
|
Of 223/2021 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado verbalmente que a Secretaria de Obras a manutenção da Estrada da Fazenda do Senhor Polidoro, uma vez que produtores rurais dessas localidades têm tido dificuldade para levar insumos e também funcionários às suas propriedades.
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Autor:
Adilson Mário Alves
Texto Original
|
Of 224/2021 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado verbalmente que designe à Secretaria de Obras a manutenção da Estrada das Jabuticabas.
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Autor:
Adilson Mário Alves
Texto Original
|
Of 225/2021 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Requerido que a secretaria competente proceda a conclusão da ponte do Córrego da Máquina.
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Autor:
Adilson Mário Alves
Texto Original
|
Of 232/2021 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Reiterado o requerimento verbal encaminhado através do ofício 197/2021/CMDI/DIRETORIA requerendo folhas de pagamento dos servidores contratados e nomeados em cargos comissionados referente aos meses de janeiro a maio de 2021.
Apresentação: 4 de Julho de 2021
Autor:
Silvio Silva
Texto Original
|
Of 233/2021 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado verbalmente que designe ao órgão competente realizada sobre o tráfego na Rua Amazonas, trecho entre a Rua Padre Luiz e Rua Benedito Valadares.
Apresentação: 4 de Julho de 2021
Autor:
Adilson Mário Alves
Texto Original
|
Of 234/2021 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado verbalmente que designe ao setor competente de obras a pintura adequada nos quebra-molas da cidade.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:
Zé Roia
Texto Original
|
Of 237/2021 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Reitera requerimento verbal encaminhado através do ofício 90/2021/CMDI/DIRETORIA, que requereu que seja cumprida a Lei Orgânica do Município de Dores do Indaiá, em seu artigo 61 § 4º que menciona: "Dentro de sessenta dias após o início de cada sessão legislativa, a Câmara Municipal solicitará o comparecimento do prefeito, para relatar em reunião sobre assuntos municipais.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:
Silvio Silva
Texto Original
|
Of 238/2021 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Reiterado o requerimento verbal encaminhado através do ofício 66/2021/CMDI/DIRETORIA, o qual convoca a Ilmo. Sra. Amanda Carla Gonçalves para usar a Tribuna do Povo desta Casa Legislativa.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:
Silvio Silva
Texto Original
|
Of 247/2021 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado verbalmente ao setor de obras que seja efetuada a limpeza nas ruas da cidade.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
Adilson Mário Alves
Texto Original
|
Of 248/2021 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado verbalmente seja procedida da a supressão de uma árvore na imediação da residência nº 126 da Rua Vereador Osvaldo de Alcântara no Bairro Residencial Santa Cruz.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
Leonardo Diógenes Coelho
Texto Original
|
Of 250/2021 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Reiterado verbalmente a indicação do vereador Adilson Mário Alves que requer a recuperação das estradas rurais da malha viárias municipal.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
|
Of 253/2021 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado verbalmente ao setor competente que sejam instalados banheiros químicos com a finalidade de suprir as necessidades básicas dos funcionários públicos que realizam suas atividades externamente como as varredeiras, garis, pedreiros entre outros que precisam ter suas necessidades básicas supridas tendo acesso banheiros, água potável com mais facilidade durante a jornada de trabalho.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original
|
Of 259/2021 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Requerido convite à Sra. Viviane da Costa para usar a Tribuna do Povo desta Casa Legislativa, sugerindo-se o dia 14/09/2021, com a finalidade de explanar sobre os fatos narrados em vídeo publicado nas redes sociais que demonstra o trabalho realizado no campo Dorense Futebol Clube, bem como as necessidades e demandas ali descritas, incluindo a questão do poço artesiano.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:
José Ailton de Sousa
Texto Original
|
Of 260/2021 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Requerido verbalmente que encaminhe esclarecimento sobre o que está sendo feito a respeito da verba recebida para as obras do poço artesiano no Campo do Dorense Futebol Clube e da pista de skate.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:
Leonardo Diógenes Coelho
Texto Original
|
Of 264/2021 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado verbalmente que designe ao setor competente que seja providenciado caminhão pipa para irrigar o gramado do Dorense Futebol Clube de tempos em tempos, para manter vivo o gramado, bem como as atividades no local.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original
|
Of 265/2021 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Requerido verbalmente convite ao Sr. Welerson Junio De Oliveira para usar a Tribuna do Povo desta Casa Legislativa em data a ser previamente agendada na Secretaria da Casa com a finalidade de explanar sobre as Associações do Congadeiros, tendo em vista requerimento apresentado em reunião ocorrida no dia 10 de setembro na sede da Associação do Congadeiros do bairro São José.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
José Ailton de Sousa
Texto Original
|
Of 266/2021 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Requerido verbalmente que designe à Secretaria de Obras que manutenção da Praça Tenente Zacarias Zica (Praça Abaeté), pois o mato e a grama alta ocuparam todo o espaço, deixando-o em situação de abandono. E foi solicitado também a recuperação dos brinquedos e bancos que se encontram quebrados e com alto risco de causar acidentes a quem se dispor a usá-los.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
Adilson Mário Alves
Texto Original
|
Of 270/2021 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Requerido verbalmente que designe ao setor responsável a supressão da raiz da árvore localizada frente ao estabelecimento comercial do Senhor "Zé do Oscar" no final da Avenida Magalhães Pinto, tendo em vista que esta atravessa o asfalto e além de invadir residências e destruir as calçadas, causando inúmeros aos pedestres.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
Adilson Mário Alves
Texto Original
|
Of 273/2021 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Requerimento verbalmente que seja reconsiderada a questão do poço artesiano no campo do Dorense Futebol Clube.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
|
Of 277/2021 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Requerido verbalmente que encaminhe prestação de contas dos repasses realizados à Santa Casa de Misericórdia de primeiro de janeiro do corrente anos, até presente data.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Silvio Silva
Texto Original
|
Of 282/2021 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Requerido verbal o envio a esta Casa de Leis informações sobre a Secretaria de Educação.
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:
Leonardo Diógenes Coelho
Texto Original
|
Of 284/2021 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Requerido verbalmente o convite aos Ilmo. Sr. Ronaldo Daniel Costa Fiúza para participar de Audiência Pública nesta Casa Legislativa, a ser realizada no dia 14/10/2021, às 19 horas, com todas as Comissões Permanentes, com a finalidade de explanar sobre os assuntos relacionados aos diversos serviços prestados pela COPASA neste município.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Silvio Silva
Texto Original
|
Of 288/2021 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Requerido verbalmente que designe ao setor competente que solucione junto à COPASA o problema da qualidade da água (gosto ruim) fornecida no município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
Adilson Mário Alves
Texto Original
|
Of 289/2021 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado verbalmente que designe o setor de obras a recuperação das estradas rurais da malha viária municipal antes do período das chuvas.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
Adilson Mário Alves
Texto Original
|
Of 290/2021 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado verbalmente a troca urgente do poste localizado no ponto final Rua Quartel Geral no bairro Aeroporto, haja vista que o mesmo é de madeira e encontra-se com a base totalmente apodrecida.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
Adilson Pereira Lino
Texto Original
|
Of 294/2021 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Indicado verbalmente o envio a esta Casa Legislativa a cópia na íntegra do Processo Licitatório nº 137/2021, modalidade pregão, registro de preço nº 75/2021.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Silvio Silva
Texto Original
|
Of 301/2021 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Requerido cópia da lei municipal nº 2.944 de 17 de setembro de 2021.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:
Silvio Silva
Texto Original
|
Of 302/2021 - Requerimentos e Indicações Verbais
Ementa: Reiterado o requerimento verbal nº 49/2021 encaminhado através do ofício 280/2021/CMDI/DIRETORIA, datado de 29 de setembro de 2021.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Silvio Silva
Texto Original
|
