Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 339 matérias.

Resultados

IND 54/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado que seja analisado a disponibilidade financeira para a criação de um auxílio PANDEMIA, a título de periculosidade, na quantia de R$120 (Cento e Vinte Reais) a serem pagos por três meses em parcelas iguais, a todos os Servidores em linha de frente da Saúde, aos Servidores da Limpeza Urbana Municipal e da Usina de Reciclagem.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  Leonardo Diógenes Coelho
Texto Original

IND 55/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado a limpeza das rua do bairro Oswaldo Soares Costa, em especifico no Campinho

Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:  Gustavo Henrique de Oliveira
Texto Original

IND 56/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado estudo sobre a possibilidade de receber sobre doação terreno privado, que serve com rua e atende vários moradores da localidade, conhecido com vulgo "Beco do Mazarope"

Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:  Gustavo Henrique de Oliveira
Texto Original

IND 57/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado que seja providenciado o recapeamento asfáltico da extensão da Avenida Magalhães Pinto, equina com Avenida Dr. Di, até o cruzamento com a Rua Machado de Assis.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:  Adão Amaral da Silva
Texto Original

IND 58/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado planejamento para substituição da iluminação da Praça do Trabalhador, reconhecida popularmente com Praça da Sapolândia.

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:  Flávio Mendes da Silva
Texto Original

IND 59/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciada moradia ou reforma do imóvel residencial do cidadão Sr. Marcos Antônio Moura.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2021
Autor:  Zé Roia
Texto Original

IND 60/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado que seja colocado mais bancos na Praça dos Trabalhadores.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:  Zé Roia
Texto Original

IND 61/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado que estudem a realização de vacinação contra o vírus COVID/19, aos finais de semana (Sábado e Domingo).

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:  Leonardo Diógenes Coelho

IND 62/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado que seja providenciado a substituição da Placa de Identificação da Biblioteca Pública Municipal Poeta Emílio Moura.

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:  Flávio Mendes da Silva
Texto Original

IND 63/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado que seja ofertado o apoio na manutenção das entidades Clube Atlético Vilanovense, Dorense Futebol Clube e Zacarias Futebol Clube, através do apoio da Secretaria de Esportes, Lazer, Cultura, Turismo e Eventos, e que seja firmado entre Órgão Público Municipal e as referidas entidades, um termo de colaboração, para que o esporte dorense tenha públicas legalmente mantidas para o benefício de nossa comunidade.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  Flávio Mendes da Silva
Texto Original

IND 64/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado a capina e limpeza da Rua Pernambuco.

Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:  Flávio Mendes da Silva
Texto Original

IND 65/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado a construção de rede pluvial na Rua Antônio Alves Monteiro.

Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:  Flávio Mendes da Silva

IND 66/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado que seja providenciada a construção de uma rede pluviométrica com a colocação de uma caixa de bueiro na Rua Geraldo Felipe de Souza, esquina com a Avenida Jonas Pires, no bairro Oswaldo Soares Costa, bem como a colocação de rotatória no referido cruzamento e o estudo de outras melhorias para a resolução total dos problemas.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original

IND 67/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado que seja providenciada a instalação de poste de iluminação elétrica na rua Timbiras, nº 04, bairro São José.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Zé Roia
Texto Original

IND 68/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado que seja providenciada, pelo setor de trânsito do município, a implementação de medidas de segurança, para o trafego de pessoas e veículos no cruzamento da Avenida Dr. Di com a rua Rio de Janeiro.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Zé Roia
Texto Original

IND 69/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado que seja terminado a obra do vestiário/banheiro da praça dos trabalhadores, mais conhecida como Sapolândia, próximo onde se realiza a pratica do futebol socity.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original

IND 70/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado que seja providenciada a troca das lâmpadas da quadra da praça de Esportes por lâmpadas mais fortes, faça a colocação de mais refletores e faça a manutenção das telhas.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original

IND 71/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado que seja providenciada a instalação de um corrimão na entrada da secretaria de saúde, mais precisamente na rampa de acesso.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original

IND 72/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado a construção de contenção/escoamento de água pluvial de superfície na Rua Doutor Argemiro de Moura, esquina com a Rua Alagoas.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Flávio Mendes da Silva
Texto Original

IND 73/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado que seja providenciada a instalação de poste de energia elétrica e luminárias na Rua Miguel de Almeida Barbosa, próxima ao número 1069.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  Adão Amaral da Silva
Texto Original

IND 74/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado que seja providenciado faixa de sinalização de trânsito e estacionamento 45º ao redor da Praça Getúlio Vargas, Centro, próximo ao número 40.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  Adão Amaral da Silva
Texto Original

IND 75/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado a colocação de placas carga e descarga na Rua Padre Luiz, número 201 e na Avenida Magalhães Pinto, número 355.

Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:  Gustavo Henrique de Oliveira
Texto Original

IND 76/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado ao atendimento odontológico adequado e especializado principalmente no tratamento de canal e prótese total convencional (dentadura) para pessoas de baixa renda.

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:  Adilson Pereira Lino
Texto Original

IND 77/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado construção de canaleta para escoamento de águas pluviais na esquina das Ruas Jair Barbosa Lopes e Geraldo Felipe de Souza, no bairro Oswaldo Soares Costa.

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:  Gustavo Henrique de Oliveira
Texto Original

IND 78/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado que seja encaminhado a essa Casa Legislativa Projeto de Lei, de doação de imóvel urbano localizado na Avenida Irmã Inês, nº 1.360, bairro São Geraldo, cidade de Dores do Indaiá/MG, sendo a donataria a Sra. Therezinha Correa da Silva.

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:  José Ailton de Sousa
Texto Original

IND 79/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado que seja encaminhado a essa Casa Legislativa Projeto de Lei, de doação de anexo de imóvel urbano localizado na Rua Tapajós, nº 179, bairro São Geraldo,cidade de Dores do Indaiá/MG, sendo a donatária a Sra. Rosagela Alves de Carvalho Paula.

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:  José Ailton de Sousa
Texto Original

IND 80/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado que seja providenciada, pelo setor de trânsito do município a construção de "quebra-molas ou lomba faixa" na rua Padre Luis, próximo ao número 379.

Apresentação: 9 de Julho de 2021
Autor:  Zé Roia
Texto Original

IND 81/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado que seja tomada providências de fiscalização e medidas de segurança ambiental pela secretaria competente do município junto carvoaria situada no bairro Aeroporto no antigo lixão.

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:  Adão Amaral da Silva
Texto Original

IND 82/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado a manutenção bem como a construção de estrutura para escoamento de água no encontro da Avenida Jonas Pires com a Rua Orlando Pinto da Cunha.

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:  Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original

IND 83/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicada que seja realizada fiscalização e devida notificação dos proprietários dos lotes na cidade, principalmente no bairro das Indústrias, para que providenciem a limpeza dos mesmos.

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:  Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original

IND 84/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal realizar estudo técnico de engenharia de tráfego e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade na Rua Raimundo Azevedo, na altura do número 50, bairro Oswaldo Soares Costa, nesta cidade.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:  Gustavo Henrique de Oliveira
Texto Original

IND 85/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado a colocação de postes de iluminação pública na praça conhecida por praça do Amaral, no encontro da ruas Minas Gerais com Ria Grande do Sul.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:  Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original

IND 86/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado reunião com os presidentes dos clubes de futebol ativos no município par estudar juntos, uma forma de iniciar algum evento esportivo que possa vir dar início às atividades esportivas dentro deste semestre.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:  Leonardo Diógenes Coelho
Texto Original

IND 87/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado que seja providenciado a instalação de Poste de Energia Elétrica e Luminárias, na travessa JK, próximo da rua Quartel Geral, no bairro Aeroporto.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:  Adão Amaral da Silva
Texto Original

IND 88/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado que o Poder Executivo promova a instalação de lixeiras nas praças públicas de nosso município.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Adão Amaral da Silva
Texto Original

IND 89/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado que o Poder Executivo, promova a contagem de tempo de serviço anterior à aprovação em concurso público, para servidores que já ocupavam cargos estatutários, para fins de aquisição e manutenção de quinquênios.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original

IND 90/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que encaminhe a essa Casa Legislativa projeto de lei, padronizando o grau de escolaridade para o exercício da função de motorista constante nas leis complementares nº 119, 120, 121 de 2021.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  José Ailton de Sousa
Texto Original

IND 91/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado o vereador Adilson Mário Alves para membro da Comissão Parlamentar de Inquérito requerida na última sessão plenária do 14/09/2021.

Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:  Adilson Mário Alves
Texto Original

IND 92/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado o vereador Leonardo Diógenes Coelho para membro da Comissão Parlamentar de Inquérito requerida na última sessão plenário do dia 14/09/2021.

Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:  Leonardo Diógenes Coelho
Texto Original

IND 93/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado a vereadora Karla Francisca Vieira Araújo para membro da Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração dos fatos narrados pelo vereador Leonardo Diógenes Coelho.

Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:  Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original

IND 94/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado o vereador Gustavo Henrique de Oliveira Feliciano para membro da Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração dos fatos narrados pelo vereador Leonardo Diógenes Coelho.

Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:  Gustavo Henrique de Oliveira
Texto Original

IND 95/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado o vereador Adilson Pereira Lino para membro da Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração dos fatos narrados pleo vereador Leonardo Diógenes Coelho.

Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:  Adilson Pereira Lino
Texto Original

IND 96/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado o vereador Adão Amaral da Silva para membro da Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração dos fatos narrados pelo vereador Leonardo Diógenes Coelho.

Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:  Adão Amaral da Silva
Texto Original

IND 97/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado ao Senhor Prefeito que estude a possibilidade de construir guaritas em todos os PONTOS DE ESPERA destinados ao usuários de transporte público, a fim de que estes munícipes possam se abrigar enquanto aguardam a condução.

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:  Adão Amaral da Silva
Texto Original

IND 98/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado que a implantação de internet Wi-fi livre e gratuita em praças livres, áreas de lazer do município e em especial nas comunidades com maior dificuldade de acesso.

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:  Adilson Pereira Lino
Texto Original

IND 99/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado ao setor competente que seja feita a restauração da Ponte do Ribeirão dos Patos.

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:  Gustavo Henrique de Oliveira
Texto Original

IND 100/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado ao setor competente que seja feito a reestruturação, reforma e manutenção da Usina de Reciclagem.

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:  Gustavo Henrique de Oliveira
Texto Original

IND 101/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado que a Secretaria de Educação ofereça transporte gratuito ou com tarifa pública, utilizando veículos da prefeitura, para estudantes do ensino superior, desde que não haja comprometimento das obrigações legais relativas ao ensino básico, ou mesmo firmar acordo entre municípios para ofertar o direito a educação.

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:  Gustavo Henrique de Oliveira
Texto Original

IND 102/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado que determine ao setor competente da Prefeitura realizar estudo técnico de engenharia de tráfego e providências no sentido de implantar placas de parada obrigatória nos cruzamentos da Rua Padre Luiz com a Cerâmica, Rua Mestre Tonico e Rua Doutor Ovídio, todas no bairro São Sebastião, nesta cidade.

Apresentação: 25 de Dezembro de 2021
Autor:  Adão Amaral da Silva
Texto Original

IND 103/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado a poda por baixo da copa das árvores no entorno da praça do Rosário onde ocorre o exame de direção.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2021
Autor:  Karla Francisca Vieira Araújo
Texto Original