{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indicado que seja feito estudo referente a amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do Cemit\u00e9rio Municipal e, que seja disponibilizada a venda de jazidos a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2/indicacao_02.2021.pdf", "ementa": "Indicado que seja instalada uma rotat\u00f3ria na conflu\u00eancia das Ruas Rui Barbosa, Coronel Alexandre e Avenida da Saudade."}, {"id": "3", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Mendes da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3/indicacao_03.2021.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciado a finaliza\u00e7\u00e3o das obras na Rua Machado de Assis, no trecho conhecido com Rua da M\u00e1quina, das seguintes ordens: encabe\u00e7amento da ponte sobre o C\u00f3rrego Condutas, pois o mesmo n\u00e3o se encontra devidamente recomposto, sem pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica; coloca\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o para uso lateral dos pedestres para tr\u00e2nsito por esta ponte, por medida de seguran\u00e7a, em local apropriado; recomposi\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica nos trechos pr\u00f3ximos \u00e0 ponte, onde foram realizados cortes na via para a execu\u00e7\u00e3o da obra."}, {"id": "4", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4/indicacao_05.2021.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jo\u00e3o Joaquim de Faria - Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "5", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5/fac_12b9d8f2-af97-4eb5-bde4-5fb7b9cf108f_indicacao_06.2021.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de quebras-molas nas seguintes logradouros: Avenida Dr. Di n\u00ba 1110, Rua Paulino de Souza n\u00ba 72."}, {"id": "6", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indicado para que interceda junto ao setor competente do Executivo para providenciar an\u00e1lise poss\u00edveis atendimentos: Tendo em vista que o buraco na Rua 13 de maio no bairro S\u00e3o Geraldo est\u00e1 aumentando, sendo que atualmente est\u00e1 atingindo um poste na referida direcionando para o Beco Juca Lima, se faz URGENTE e necess\u00e1ria atitudes para resolu\u00e7\u00e3o do problema."}, {"id": "7", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7/indicacao_08.2021.pdf", "ementa": "Indicado a poda das \u00e1rvores no final da rua Luz encontro com a rua Quartel Geral no bairro Aeroporto."}, {"id": "8", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Mendes da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indicado que seja providenciada a manuten\u00e7\u00e3o do trecho da estrada rural Dores do Indai\u00e1/ Porcos/ Fund\u00e3o, nas seguintes ordens: recomposi\u00e7\u00e3o de pavimento em cascalho ou material de rejeito triturado apropriado para estado de terra no trecho conhecido entre a \"Ponte Seca\", Ponte do Ribeir\u00e3o dos Porcos e o Bambuzal - aproximadamente 50 metros de comprimento e 4 metros de largura; reparo na travessa de sustenta\u00e7\u00e3o da \"Ponte Seca\", pois a mesa se encontra emborcada; poda controlada e aprovada pelos \u00f3rg\u00e3os competentes do meio ambiente das pontas do Bambuzal, pois o decl\u00ednio para dentro da estrada das pontas dos bambus est\u00e1 dificultando o transito de caminh\u00f5es boiadeiro."}, {"id": "9", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9/indicacao_10.2021.pdf", "ementa": "Indicado que seja realizado estudo quanto a viabilidade de reduzir os valores das taxas de utiliza\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio municipal, em especial a taxa de sepultamento."}, {"id": "10", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10/indicacao_11.2021.pdf", "ementa": "Indicado que seja realizado estudo quanto a viabilidade de reduzir ou parcelar em parcelar em no m\u00ednimo 6 vezes o valor do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano do ano de 2021, bem com regulamentar a Lei Complementar n\u00ba 40, de 30 de abril de 2014."}, {"id": "11", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indicado que seja feita a reconstru\u00e7\u00e3o da \"Ponte dos Veados\" nas estrada Stoque Ribeiro, que liga o munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 aos vilarejos de Quartel S\u00e3o Jo\u00e3o e Campo Alegre e a reconstru\u00e7\u00e3o do \"mata burro\" nessa mesma estrada, divisa da Fazenda da Sra. Candinha."}, {"id": "12", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12/indicacao_14.2021.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciado a cria\u00e7\u00e3o de abrigo municipal para acolhimento de animais em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, garantido o bem estar do animal, respeitando suas caracter\u00edsticas e zelando suas necessidades psicol\u00f3gicas e f\u00edsicas."}, {"id": "13", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13/indicacao_15.2021.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que o executivo envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei disciplinando o REURB - Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria de nosso munic\u00edpio , de acordo com a Lei Federal 13.465/2017, e posterior regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis, a come\u00e7ar pelos moradores do Bairro Aeroporto."}, {"id": "14", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14/indicacao_16.2021.pdf", "ementa": "Indicado que fa\u00e7a a poda das \u00e1rvores que comp\u00f5em a arboriza\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas do bairro Aeroporto."}, {"id": "15", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15/indicacao_17.2021.pdf", "ementa": "Indicado a realiza\u00e7\u00e3o de estudo e elabora\u00e7\u00e3o de um projeto para viabiliza\u00e7\u00e3o de recurso financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou cal\u00e7amento de pequena parte da Avenida Santa Cruz, nos fundos da pra\u00e7a de esportes e que seja colocada uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o referente a Rua sem sa\u00edda. E com paliativo, at\u00e9 a an\u00e1lise de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o, seja efetuada uma opera\u00e7\u00e3o uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, na referida avenida na altura do n\u00famero 727."}, {"id": "16", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Mendes da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indicado que seja providenciada a manuten\u00e7\u00e3o das ruas do bairro Laranjeiras nas seguintes ordens: realiza\u00e7\u00e3o de capina e limpeza das ruas onde encontram-se tomadas pelo mato, tanto no cal\u00e7amento, quanto nas sarjetas; reparos dos meio-fios quebrados; fiscaliza\u00e7\u00e3o e posteriormente autua\u00e7\u00e3o (em caso de descumprimento) dos \u00f3rg\u00e3os municipais quanto a limpeza dos lotes particulares, segundo rege as condicionantes do C\u00f3digo Municipal de Postura."}, {"id": "17", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17/indicacao_19.2021.pdf", "ementa": "Indicado que determine ao setor competente da Prefeitura realizar estudo t\u00e9cnico de engenharia de tr\u00e1fego e provid\u00eancias no sentido de implantar um redutor de velocidade tipo lombada na Avenida Dr. Jo\u00e3o Chagas de Faria, Dr. Di, na altura do n\u00famero 388, no bairro Oswaldo Ara\u00fajo, nesta cidade."}, {"id": "18", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/18/indicacao_20.2021.pdf", "ementa": "Indicado a realiza\u00e7\u00e3o de estudo e elabora\u00e7\u00e3o de um projeto para providenciar uma nova canaliza\u00e7\u00e3o da rede de capta\u00e7\u00e3o da \u00e1gua pluvial da Rua Marechal Deodoro em cruzamento a Rua Par\u00e1, considerando que nesse ponto desemboca o fluxo de \u00e1gua das chuvas dos arredores."}, {"id": "19", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Mendes da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19/indicacao_21.2021.pdf", "ementa": "Indicado ao executivo que providencie junto a CEMIG para coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Travessa JK no bairro Aeroporto, entre as ruas Abaet\u00e9 e Quartel Geral."}, {"id": "20", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indicado que proceda a notifica\u00e7\u00e3o da pessoa jur\u00eddica Herlaine Patricia de Oliveira ME - para esclarecimentos e posterior apura\u00e7\u00e3o da Prefeitura, da n\u00e3o conclus\u00e3o das obras de infraestrutura do loteamento Herlaine Patricia de Oliveira, que consta atraso de mais de 6 anos."}, {"id": "21", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/21/indicacao_23.2021.pdf", "ementa": "Indicado estudo pr\u00e9vio de instala\u00e7\u00e3o de catadi\u00f3ptrico, mais conhecido com olho de gato, na rua Goi\u00e1 pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1022, nos dois lados pr\u00f3ximo pra\u00e7a Geraldo Alves Machado, bairro Juiz de Fora."}, {"id": "22", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/22/indicacao_24.2021.pdf", "ementa": "Indicado a manuten\u00e7\u00e3o e recapeamento em parte da Rua Djalma Melga\u00e7o, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 68, bairro Osvaldo Soares."}, {"id": "23", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/23/indicacao_25.2021.pdf", "ementa": "Indicado mediante estudo pr\u00e9vio de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por meio de postes na pra\u00e7a que fica entre as ruas Rio de Janeiro, S\u00e3o Jos\u00e9 e Godofredo de Araujo pr\u00f3xima \u00e0 rodovi\u00e1ria."}, {"id": "24", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ailton de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/24/indicacao_26.2021.pdf", "ementa": "Indicado que seja encaminhado a essa Casa Legislativa, Projeto de Lei, que vise alterar a Lei n\u00ba 2925/2020, a qual \"Autoriza Concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es sociais, contribui\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios financeiros para o exerc\u00edcio de 2021, acrescendo o repasse \u00e0 FAEDI - Funda\u00e7\u00e3o Assistencial Educacional de Dores do Indai\u00e1."}, {"id": "25", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ailton de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/25/indicacao_27.2021.pdf", "ementa": "Indicado de duas travessias elevados (lombo-faixa) na pra\u00e7a Get\u00falio Vargas, sendo uma em frente ao Cart\u00f3rio Eleitoral e outras pr\u00f3xima ao Escrit\u00f3rio Paroquial."}, {"id": "26", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Mendes da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indicado que seja providenciado manuten\u00e7\u00e3o da rede pluvial no bairro Aeroporto, nas seguintes ordens: cria\u00e7\u00e3o de novo bueiro e rede para coleta de \u00e1gua de chuva, rede pluvial, na rua Quartel, passando pela lote da Elevat\u00f3ria de Esgoto da Copasa; Isolamento da rede pluvial de 150 mil\u00edmetros que se localiza no passeio da rua Abaet\u00e9 e cria\u00e7\u00e3o de nova rede pluvial adequada nesta mesma rua."}, {"id": "27", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indicado a realiza\u00e7\u00e3o do t\u00e9rmino da obra de aterramento e compacta\u00e7\u00e3o do solo referente a rede pluvial da Rua: Tapaj\u00f3s/ Bairro: S\u00e3o Jos\u00e9, aproximadamente aos fundos dos lotes de n\u00famero: 520 e 508."}, {"id": "28", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/28/indicacao_31.2021.pdf", "ementa": "Indicado o plantio de \u00e1rvores na cal\u00e7ada ao redor da escola Municipal Mestre Tonico e a substitui\u00e7\u00e3o das murta, tamb\u00e9m conhecida por Murta-de-cheiro, por outra esp\u00e9cie, se poss\u00edvel por escumilha que possui como nome cientif\u00edco \"Lagerstroemia indica\". Tamb\u00e9m indico a reforma de partes da cal\u00e7ada que se encontra quebrada."}, {"id": "29", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ailton de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/29/indicacao_32.2021.pdf", "ementa": "Indicado que seja conclu\u00edda a obra de pavimenta\u00e7\u00e3o no final Rua Sion, no bairro Juiz de Fora."}, {"id": "30", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ailton de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/30/indicacao_33.2021.pdf", "ementa": "Indicado que se determine ao setor competente que proceda a mudan\u00e7a da posi\u00e7\u00e3o da lumin\u00e1ria do poste de eletricidade na Rua Doutor Miguel de Almeida Barbosa Ingu\u00e9, no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no alto da Capelinha."}, {"id": "31", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indicado a manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais na regi\u00e3o: das Condutas, estrada que passa ao lado da Copasa, entre a MG-176 sentido Patos no percurso de aproximadamente 1Km de estrada danificada; na estrada do S\u00e3o Bento pr\u00f3xima um trecho de aproximadamente 50m que est\u00e1 em estado de calamidade sentido comunidade S\u00e3o Bento e Capim Branco; Estrada de cocais , sentido vale do caix\u00e3o."}, {"id": "32", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/32/indicacao_35.2021.pdf", "ementa": "Indicado o planejamento de estudo pr\u00e9vio para a coloca\u00e7\u00e3o de barraginhas em pontos espec\u00edficos nas laterais das estradas vicinais."}, {"id": "33", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Mendes da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/33/indicacao_36.2021.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciado a manuten\u00e7\u00e3o da rua Francisco Jos\u00e9 dos Santos, nas seguintes ordens: reconstru\u00e7\u00e3o de muro de arrimo no trecho que margeia a rua citada entre o c\u00f3rrego Condutas, a rua Dr. Edgard Pinto Fi\u00faza, a av. Dr. Jo\u00e3o Chagas de Faria - Dr. Di - e a rua Ant\u00f4nio Alves Monteiro e reconstru\u00e7\u00e3o de passeio com corrim\u00e3o no trecho citado."}, {"id": "34", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/34/indicacao_37.2021.pdf", "ementa": "Indicado que seja feita estudo pr\u00e9vio e seja tomada atitudes para a resolu\u00e7\u00e3o do problema da grota que passa pelo Parque de Exposi\u00e7\u00f5es margeando os fundos das casas da rua Jaime Aguiar e termina na avenida Jonas Pires, pr\u00f3xima ao n\u00ba 368, em que al\u00e9m do dep\u00f3sito de entulhos, mato e lixo, h\u00e1 infesta\u00e7\u00e3o de caramujos que adentram nas resid\u00eancias nas proximidades."}, {"id": "35", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/35/indicacao_38.2021.pdf", "ementa": "Indicado a manuten\u00e7\u00e3o do poste que fica localizado na Rua S\u00e3o Jos\u00e9 com Av. Minas Gerais, haja vista que devido o mesmo estar trincado e est\u00e1 servindo como moradia para abelhas."}, {"id": "36", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/36/indicacao_39.2021.pdf", "ementa": "Indico a aquisi\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de uma mini usina de asfalto, por meio da Secretaria de Planejamento, Servi\u00e7os Urbanos e Meio Ambiente."}, {"id": "37", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Mendes da Silva, Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/37/indicacao_40.2021.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que encaminhe a essa Casa Legislativa, Projeto de Lei, que vise incluir a Lei n\u00ba 2925/2020, a qual \"Autoriza Concess\u00e3o de Subven\u00e7\u00f5es sociais, contribui\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios financeiros para o exerc\u00edcio de 2021, acrescendo o repasse \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Esta\u00e7\u00e3o Cultura Social e Inclus\u00e3o Digital."}, {"id": "38", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/38/indicacao_41.2021.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o el\u00e9trica na rua Geraldo Alves Vasconcelos, n\u00ba 88 at\u00e9 a rua Belmiro Tales, compreendendo um trecho de 150 m aproximadamente."}, {"id": "39", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indicado ao Executivo Municipal  atrav\u00e9s da Secretaria de Obras a solu\u00e7\u00e3o do escoamento da \u00e1gua pluvial e da grota nos fundos das casas Tapaj\u00f3s, bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "40", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Mendes da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/40/indicacao_43.2021.pdf", "ementa": "Indicado ao Executivo deste Munic\u00edpio o estudo de uma poss\u00edvel licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de empresa de loca\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas pesadas, (em especial motoniveladora, caminh\u00e3o ca\u00e7amba, e p\u00e1 carregadeira) para atendimento ao nosso munic\u00edpio, em suas zonas urbanas e rurais."}, {"id": "41", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/41/indicacao_44.2021.pdf", "ementa": "Indicado que uma equipe t\u00e9cnica possa avaliar e tomar provid\u00eancias quanto a constru\u00e7\u00e3o de rede Pluvial subterr\u00e2nea com manilhamento adequado e coloca\u00e7\u00e3o de bueiros, al\u00e9m de colocarem postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e redutores de velocidade na rua Marco Ant\u00f4nio Chagas de Faria, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 39."}, {"id": "42", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/42/indicacao_45.2021.pdf", "ementa": "Indicado que seja feito manuten\u00e7\u00e3o urgente do cal\u00e7amento de rua Marechal Deodoro principalmente no quarteir\u00e3o do n\u00famero 451, \u00e9 o que vai de encontro ao cruzamento com a Rua Par\u00e1."}, {"id": "43", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/43/indicacao_46.2021.pdf", "ementa": "Indicado coloca\u00e7\u00e3o de postes de informa\u00e7\u00e3o contendo o nome das ruas do bairro Residencial Indai\u00e1."}, {"id": "44", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/44/indicacao_47.2021.pdf", "ementa": "Indicado a troca do poste que fica localizado na Rua Quartel Geral, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 386, bairro Aeroporto, haja vista que o poste \u00e9 de madeira e est\u00e1 apodrecido em sua base com risco de queda."}, {"id": "45", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Mendes da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/45/indicacao_48.2021.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes ruas de terra, bem com sua urbaniza\u00e7\u00e3o, com instala\u00e7\u00e3o de rede pluvial caso necess\u00e1rio, com coloca\u00e7\u00e3o de meio fio caso necess\u00e1rio, coloca\u00e7\u00e3o de placas de tr\u00e2nsito caso necess\u00e1rio, verifica\u00e7\u00e3o e poss\u00edvel prolongamento/ adequa\u00e7\u00e3o/ implanta\u00e7\u00e3o de rede \u00e1gua esgoto junto \u00e0 concession\u00e1ria e verifica\u00e7\u00e3o e poss\u00edvel prolongamento/ adequa\u00e7\u00e3o/ implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica caso necess\u00e1ria junto \u00e0 concession\u00e1ria."}, {"id": "46", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/46/indicacao_49.2021.pdf", "ementa": "Indicado que seja disponibilizado uma equipe de trafego para assim realizar o estudo para melhorar a sinaliza\u00e7\u00e3o na cidade, bem como estudo de coloca\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro em pontos estrat\u00e9gicos da cidade, onde existe maior circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, como nos encontros da rua Esp\u00edrito Santo e Dr. Zacarias, e rua Esp\u00edrito Santo pr\u00f3ximo \u00e0 rodovi\u00e1ria."}, {"id": "47", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/47/indicacao_50.2021.pdf", "ementa": "Indicado que seja viabilizada a constru\u00e7\u00e3o de lombofaixa na avenida Jonas Pires pr\u00f3ximo a escola Mestre Tonico e nas ruas adjacentes."}, {"id": "48", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/48/indicacao_51.2021.pdf", "ementa": "Indicado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com o Secret\u00e1rio de Obras e Avia\u00e7\u00e3o, que seja realizada obras de cal\u00e7amento da Rua Tenente Coronel Edson Ara\u00fajo Carneiro, bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "49", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/49/indicacao_52.2021.pdf", "ementa": "Indicado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que atrav\u00e9s do departamento jur\u00eddico, fa\u00e7a um estudo urgente para liberar o acr\u00e9scimo de 5% (cinco por cento) ao percentual m\u00e1ximo para a contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com desconto autom\u00e1tico em folha de pagamento, para os servidores municipais, com arrimo na Lei Federal n\u00ba 14.131/2021."}, {"id": "50", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/50/indicacao_53.2021.pdf", "ementa": "Indicado que seja prorrogado o vencimento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para 30 de Agosto do corrente ano e isente os contribuintes nesta data 50% (cinquenta por cento) do valor cobrado."}, {"id": "51", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/51/indicacao_54.2021.pdf", "ementa": "Indicado que seja analisado a disponibilidade financeira para a cria\u00e7\u00e3o de um aux\u00edlio PANDEMIA, a t\u00edtulo de periculosidade, na quantia de R$120 (Cento e Vinte Reais) a serem pagos por tr\u00eas meses em parcelas iguais, a todos os Servidores em linha de frente da Sa\u00fade, aos Servidores da Limpeza Urbana Municipal e da Usina de Reciclagem."}, {"id": "52", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/52/indicacao_55.2021.pdf", "ementa": "Indicado a limpeza das rua do bairro Oswaldo Soares Costa, em especifico no Campinho"}, {"id": "53", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/53/indicacao_51.2021.pdf", "ementa": "Indicado estudo sobre a possibilidade de receber sobre doa\u00e7\u00e3o terreno privado, que serve com rua e atende v\u00e1rios moradores da localidade, conhecido com vulgo \"Beco do Mazarope\""}, {"id": "54", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/54/indicacao_57.2021.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciado o recapeamento asf\u00e1ltico da extens\u00e3o da Avenida Magalh\u00e3es Pinto, equina com Avenida Dr. Di, at\u00e9 o cruzamento com a Rua Machado de Assis."}, {"id": "55", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Mendes da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/55/indicacao_58.2021.pdf", "ementa": "Indicado planejamento para substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Trabalhador, reconhecida popularmente com Pra\u00e7a da Sapol\u00e2ndia."}, {"id": "56", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/56/indicacao_59.2021.pdf", "ementa": "Que seja providenciada moradia ou reforma do im\u00f3vel residencial do cidad\u00e3o Sr. Marcos Ant\u00f4nio Moura."}, {"id": "57", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/57/indicacao_60.2021.pdf", "ementa": "Indicado que seja colocado mais bancos na Pra\u00e7a dos Trabalhadores."}, {"id": "58", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indicado que estudem a realiza\u00e7\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o contra o v\u00edrus COVID/19, aos finais de semana (S\u00e1bado e Domingo)."}, {"id": "94", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Mendes da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/94/indicacao_62.2021.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciado a substitui\u00e7\u00e3o da Placa de Identifica\u00e7\u00e3o da Biblioteca P\u00fablica Municipal Poeta Em\u00edlio Moura."}, {"id": "95", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Mendes da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/95/indicacao_63.2021.pdf", "ementa": "Indicado que seja ofertado o apoio na manuten\u00e7\u00e3o das entidades Clube Atl\u00e9tico Vilanovense, Dorense Futebol Clube e Zacarias Futebol Clube, atrav\u00e9s do apoio da Secretaria de Esportes, Lazer, Cultura, Turismo e Eventos, e que seja firmado entre \u00d3rg\u00e3o P\u00fablico Municipal e as referidas entidades, um termo de colabora\u00e7\u00e3o, para que o esporte dorense tenha p\u00fablicas legalmente mantidas para o benef\u00edcio de nossa comunidade."}, {"id": "96", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Mendes da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/96/indicacao_64.2021.pdf", "ementa": "Indicado a capina e limpeza da Rua Pernambuco."}, {"id": "97", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Mendes da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indicado a constru\u00e7\u00e3o de rede pluvial na Rua Ant\u00f4nio Alves Monteiro."}, {"id": "98", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/98/indicacao_66.2021.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma rede pluviom\u00e9trica com a coloca\u00e7\u00e3o de uma caixa de bueiro na Rua Geraldo Felipe de Souza, esquina com a Avenida Jonas Pires, no bairro Oswaldo Soares Costa, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria no referido cruzamento e o estudo de outras melhorias para a resolu\u00e7\u00e3o total dos problemas."}, {"id": "99", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/99/indicacao_67.2021.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de poste de ilumina\u00e7\u00e3o el\u00e9trica na rua Timbiras, n\u00ba 04, bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "100", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/100/indicacao_68.2021.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada, pelo setor de tr\u00e2nsito do munic\u00edpio, a implementa\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a, para o trafego de pessoas e ve\u00edculos no cruzamento da Avenida Dr. Di com a rua Rio de Janeiro."}, {"id": "506", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/506/indicacao_69.2021.pdf", "ementa": "Indicado que seja terminado a obra do vesti\u00e1rio/banheiro da pra\u00e7a dos trabalhadores, mais conhecida como Sapol\u00e2ndia, pr\u00f3ximo onde se realiza a pratica do futebol socity."}, {"id": "507", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/507/indicacao_70.2021.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada a troca das l\u00e2mpadas da quadra da pra\u00e7a de Esportes por l\u00e2mpadas mais fortes, fa\u00e7a a coloca\u00e7\u00e3o de mais refletores e fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o das telhas."}, {"id": "508", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/508/indicacao_71.2021.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o na entrada da secretaria de sa\u00fade, mais precisamente na rampa de acesso."}, {"id": "509", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Mendes da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/509/indicacao_72.2021.pdf", "ementa": "Indicado a constru\u00e7\u00e3o de conten\u00e7\u00e3o/escoamento de \u00e1gua pluvial de superf\u00edcie na Rua Doutor Argemiro de Moura, esquina com a Rua Alagoas."}, {"id": "510", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/510/indicacao_73.2021.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de poste de energia el\u00e9trica e lumin\u00e1rias na Rua Miguel de Almeida Barbosa, pr\u00f3xima ao n\u00famero 1069."}, {"id": "511", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/511/indicacao_74.2021.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciado faixa de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e estacionamento 45\u00ba ao redor da Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas, Centro, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 40."}, {"id": "512", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/512/indicacao_75.2021.pdf", "ementa": "Indicado a coloca\u00e7\u00e3o de placas carga e descarga na Rua Padre Luiz, n\u00famero 201 e na Avenida Magalh\u00e3es Pinto, n\u00famero 355."}, {"id": "513", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/513/indicacao_76.2021.pdf", "ementa": "Indicado ao atendimento odontol\u00f3gico adequado e especializado principalmente no tratamento de canal e pr\u00f3tese total convencional (dentadura) para pessoas de baixa renda."}, {"id": "514", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/514/indicacao_77.2021.pdf", "ementa": "Indicado constru\u00e7\u00e3o de canaleta para escoamento de \u00e1guas pluviais na esquina das Ruas Jair Barbosa Lopes e Geraldo Felipe de Souza, no bairro Oswaldo Soares Costa."}, {"id": "515", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ailton de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/515/indicacao_78.2021.pdf", "ementa": "Indicado que seja encaminhado a essa Casa Legislativa Projeto de Lei, de doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel urbano localizado na Avenida Irm\u00e3 In\u00eas, n\u00ba 1.360, bairro S\u00e3o Geraldo, cidade de Dores do Indai\u00e1/MG, sendo a donataria a Sra. Therezinha Correa da Silva."}, {"id": "516", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ailton de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/516/indicacao_79.2021.pdf", "ementa": "Indicado que seja encaminhado a essa Casa Legislativa Projeto de Lei, de doa\u00e7\u00e3o de anexo de im\u00f3vel urbano localizado na Rua Tapaj\u00f3s, n\u00ba 179, bairro S\u00e3o Geraldo,cidade de Dores do Indai\u00e1/MG, sendo a donat\u00e1ria a Sra. Rosagela Alves de Carvalho Paula."}, {"id": "517", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/517/indicacao_80.2021.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada, pelo setor de tr\u00e2nsito do munic\u00edpio a constru\u00e7\u00e3o de \"quebra-molas ou lomba faixa\" na rua Padre Luis, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 379."}, {"id": "518", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/518/indicacao_81.2021.pdf", "ementa": "Indicado que seja tomada provid\u00eancias de fiscaliza\u00e7\u00e3o e medidas de seguran\u00e7a ambiental pela secretaria competente do munic\u00edpio junto carvoaria situada no bairro Aeroporto no antigo lix\u00e3o."}, {"id": "519", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/519/indicacao_82.2021.pdf", "ementa": "Indicado a manuten\u00e7\u00e3o bem como a constru\u00e7\u00e3o de estrutura para escoamento de \u00e1gua no encontro da Avenida Jonas Pires com a Rua Orlando Pinto da Cunha."}, {"id": "520", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/520/indicacao_83.2021.pdf", "ementa": "Indicada que seja realizada fiscaliza\u00e7\u00e3o e devida notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios dos lotes na cidade, principalmente no bairro das Ind\u00fastrias, para que providenciem a limpeza dos mesmos."}, {"id": "704", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/704/indicacao_84.2021.pdf", "ementa": "Indicado que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal realizar estudo t\u00e9cnico de engenharia de tr\u00e1fego e provid\u00eancias no sentido de implantar um redutor de velocidade na Rua Raimundo Azevedo, na altura do n\u00famero 50, bairro Oswaldo Soares Costa, nesta cidade."}, {"id": "705", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/705/indicacao_85.2021.pdf", "ementa": "Indicado a coloca\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na pra\u00e7a conhecida por pra\u00e7a do Amaral, no encontro da ruas Minas Gerais com Ria Grande do Sul."}, {"id": "706", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/706/indicacao_86.2021.pdf", "ementa": "Indicado reuni\u00e3o com os presidentes dos clubes de futebol ativos no munic\u00edpio par estudar juntos, uma forma de iniciar algum evento esportivo que possa vir dar in\u00edcio \u00e0s atividades esportivas dentro deste semestre."}, {"id": "707", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/707/indicacao_87.2021.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciado a instala\u00e7\u00e3o de Poste de Energia El\u00e9trica e Lumin\u00e1rias, na travessa JK, pr\u00f3ximo da rua Quartel Geral, no bairro Aeroporto."}, {"id": "725", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/725/indicacao_88.2021.pdf", "ementa": "Indicado que o Poder Executivo promova a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras nas pra\u00e7as p\u00fablicas de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "726", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/726/indicacao_89.2021.pdf", "ementa": "Indicado que o Poder Executivo, promova a contagem de tempo de servi\u00e7o anterior \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico, para servidores que j\u00e1 ocupavam cargos estatut\u00e1rios, para fins de aquisi\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de quinqu\u00eanios."}, {"id": "735", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ailton de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/735/indicacao_90.2021.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que encaminhe a essa Casa Legislativa projeto de lei, padronizando o grau de escolaridade para o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de motorista constante nas leis complementares n\u00ba 119, 120, 121 de 2021."}, {"id": "738", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/738/indicacao_91.2021.pdf", "ementa": "Indicado o vereador Adilson M\u00e1rio Alves para membro da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito requerida na \u00faltima  sess\u00e3o plen\u00e1ria do 14/09/2021."}, {"id": "739", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/739/indicacao_92.2021.pdf", "ementa": "Indicado o vereador Leonardo Di\u00f3genes Coelho para membro da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito requerida na \u00faltima sess\u00e3o plen\u00e1rio do dia 14/09/2021."}, {"id": "740", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/740/indicacao_93.2021.pdf", "ementa": "Indicado a vereadora Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo para membro da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito para apura\u00e7\u00e3o dos fatos narrados pelo vereador Leonardo Di\u00f3genes Coelho."}, {"id": "741", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/741/indicacao_94.2021.pdf", "ementa": "Indicado o vereador Gustavo Henrique de Oliveira Feliciano para membro da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito para apura\u00e7\u00e3o dos fatos narrados pelo vereador Leonardo Di\u00f3genes Coelho."}, {"id": "742", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/742/indicacao_95.2021.pdf", "ementa": "Indicado o vereador Adilson Pereira Lino para membro da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito para apura\u00e7\u00e3o dos fatos narrados pleo vereador Leonardo Di\u00f3genes Coelho."}, {"id": "743", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/743/indicacao_96.2021.pdf", "ementa": "Indicado o vereador Ad\u00e3o Amaral da Silva para membro da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito para apura\u00e7\u00e3o dos fatos narrados pelo vereador Leonardo Di\u00f3genes Coelho."}, {"id": "736", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/736/indicacao_97.2021.pdf", "ementa": "Indicado ao Senhor Prefeito que estude a possibilidade de construir  guaritas em todos os PONTOS DE ESPERA destinados ao usu\u00e1rios de transporte p\u00fablico, a fim de que estes mun\u00edcipes possam se abrigar enquanto aguardam a condu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "737", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/737/indicacao_98.2021.pdf", "ementa": "Indicado que a implanta\u00e7\u00e3o de internet Wi-fi livre e gratuita em pra\u00e7as livres, \u00e1reas de lazer do munic\u00edpio e em especial nas comunidades com maior dificuldade de acesso."}, {"id": "760", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/760/indicacao_99.2021.pdf", "ementa": "Indicado ao setor competente que seja feita a restaura\u00e7\u00e3o da Ponte do Ribeir\u00e3o dos Patos."}, {"id": "761", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/761/indicacao_100.2021.pdf", "ementa": "Indicado ao setor competente que seja feito a reestrutura\u00e7\u00e3o, reforma e manuten\u00e7\u00e3o da Usina de Reciclagem."}, {"id": "762", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/762/indicacao_101.2021.pdf", "ementa": "Indicado que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o ofere\u00e7a transporte gratuito ou com tarifa p\u00fablica, utilizando ve\u00edculos da prefeitura, para estudantes do ensino superior, desde que n\u00e3o haja comprometimento das obriga\u00e7\u00f5es legais relativas ao ensino b\u00e1sico, ou mesmo firmar acordo entre munic\u00edpios para ofertar o direito a educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "774", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/774/indicacao_102.2021.pdf", "ementa": "Indicado que determine ao setor competente da Prefeitura realizar estudo t\u00e9cnico de engenharia de tr\u00e1fego e provid\u00eancias no sentido de implantar placas de parada obrigat\u00f3ria nos cruzamentos da Rua Padre Luiz com a Cer\u00e2mica, Rua Mestre Tonico e Rua Doutor Ov\u00eddio, todas no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, nesta cidade."}, {"id": "775", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/775/indicacao_103.2021.pdf", "ementa": "Indicado a poda por baixo da copa das \u00e1rvores no entorno da pra\u00e7a do Ros\u00e1rio onde ocorre o exame de dire\u00e7\u00e3o."}, {"id": "776", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/776/indicacao_104.2021.pdf", "ementa": "Indicado que feita a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um ar condicionado para o atendimento odontol\u00f3gico no PSF Juiz de Fora."}, {"id": "801", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/801/indicacao_105.2021_1.pdf", "ementa": "Indicado ao setor competente que forne\u00e7a para os funcion\u00e1rios p\u00fablicos que trabalham com sepultamentos no Cemit\u00e9rio Municipal, equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra o sol e chuva, como capas de chuvas e uma tenda retr\u00e1til de pequeno porte."}, {"id": "802", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/802/indicacao_106.2021.pdf", "ementa": "Indico que seja instalado insulfilmes nos ve\u00edculos da prefeitura, principalmente que fazem viagens intermunicipais como ve\u00edculos da sa\u00fade e da assist\u00eancia social."}, {"id": "59", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/59/requerimento_01.2021.pdf", "ementa": "Requerido informa\u00e7\u00f5es junto a V. Exa. e sua Assessoria Jur\u00eddica quanto as Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias a serem realizadas a partir do 1\u00aa de janeiro do primeiro ano de cada legislatura, conforme previs\u00e3o contida no \u00a74\u00ba do Art. 20 da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "60", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/60/requerimento_02.2021.pdf", "ementa": "Requerido que as reuni\u00f5es sejam realizadas atrav\u00e9s de v\u00eddeo confer\u00eancia devido ao fato do nosso munic\u00edpio se encontrar na face vermelha da Pandemia Covid/19."}, {"id": "61", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerido que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente da prefeitura que forne\u00e7a a rela\u00e7\u00e3o discriminada com os nomes completos e fun\u00e7\u00e3o dos servidores lotados em cargos comissionados de livre nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o, secret\u00e1rios  e assessoramento, que assumiram suas atribui\u00e7\u00f5es a partir de 01 de janeiro de 2021, dever\u00e1 ainda ser encaminhados todos os atos e documentos legais inerentes \u00e0s referidas nomea\u00e7\u00f5es."}, {"id": "62", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/62/requerimento_04.2021.pdf", "ementa": "Requerido que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito para que determine ao setor competente que nos envie c\u00f3pias da rela\u00e7\u00e3o da frota motorizada discriminada da seguinte forma: placa, marca/modelo, ano de fabrica\u00e7\u00e3o, estado de uso e conserva\u00e7\u00e3o, m\u00e1quinas e implementos n\u00famero do patrim\u00f4nio."}, {"id": "63", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/63/requerimento_06.2021.pdf", "ementa": "Requerido que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito para que determine ao setor competente da prefeitura para que nos envie c\u00f3pias dos seguintes documentos: contratos e termos aditivos de todas as empresas e prestadores de servi\u00e7o terceirizados que est\u00e3o em vigor at\u00e9 a presente data; relat\u00f3rio, empenhos e notas fiscais de todos os pagamentos j\u00e1 efetuados \u00e0s empresas e prestadores de servi\u00e7o terceirizados."}, {"id": "64", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerido licen\u00e7a do cargo de vereador por motivos de sa\u00fade, pelo prazo de 60 dias, mediante declara\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, ficando este requerente obrigado a apresentar a cada 30 dias atestado ou declara\u00e7\u00e3o m\u00e9dica."}, {"id": "65", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/65/requerimento_08.2021.pdf", "ementa": "Requerido que o site dessa C\u00e2mara possa tornar as informa\u00e7\u00f5es mais acess\u00edveis e de f\u00e1cil compreens\u00e3o, para tanto solicito que todos os documentos sejam anexados ao site na forma PDF pesquis\u00e1vel em que permita a pesquisa nominal (OCR). E que no site da C\u00e2mara tenha as indica\u00e7\u00f5es e projetos, aprovados ou n\u00e3o, sejam inseridos com seus respectivos idealizadores."}, {"id": "66", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/66/requerimento_09.2021.pdf", "ementa": "Requerido que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es ao Setor Prefeito e ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no sentido de esclarecer a esta Casa sobre a obra da creche Pr\u00f3 Inf\u00e2ncia pelo FNDE, que at\u00e9 a troca de Gest\u00e3o de 2017 a 2020 para Gest\u00e3o 2021 a 2024 se encontrava em atraso, justificando falta do pagamento de medi\u00e7\u00f5es anteriores."}, {"id": "67", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/67/requerimento_10.2021.pdf", "ementa": "Requerido que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito para que esse enfrentamento para que esse determine ao setor competente que encaminhe a este Poder Legislativo c\u00f3pias do contrato e do plano de trabalho no exerc\u00edcio 2021 mantido entre o Munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 e a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia Dr. Zacarias."}, {"id": "68", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/68/requerimento_11.2021.pdf", "ementa": "Requerido que seja oficiado o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que nos envie: rela\u00e7\u00e3o dos conselhos municipais criados pela legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente que se encontram ativos; rela\u00e7\u00e3o dos conselhos municipais criados pela legisla\u00e7\u00e3o municipal que se encontram inativos, assim como a justificativa quanto \u00e0 inativa; especifica\u00e7\u00e3o dos membros titulares e respectivos cargos, assim como a especifica\u00e7\u00e3o dos suplentes de cada conselho; especifica\u00e7\u00e3o do local, data e hor\u00e1rio em que ocorrem as reuni\u00f5es de cada Conselho Municipal; c\u00f3pias das atas da \u00faltima reuni\u00e3o e da elei\u00e7\u00e3o e posse da cada Conselho Municipal realizadas; dados de contato telef\u00f4nico e e-mail do presidente e secret\u00e1rio de cada Conselho Municipal."}, {"id": "69", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/69/requerimento_12.2021.pdf", "ementa": "Requerido que seja institu\u00edda uma comiss\u00e3o especial para acompanhar as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento ao COVID-19 por parte do Executivo, requer ainda que seja comunicado ao excelent\u00edssimo prefeito municipal a instala\u00e7\u00e3o dessa comiss\u00e3o."}, {"id": "70", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/70/requerimento_13.2021.pdf", "ementa": "Requerido que seja convocado a senhora Amanda Carla Gon\u00e7alves, secretaria municipal de assist\u00eancia social para comparecer a este parlamento em Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser agendada para prestar informa\u00e7\u00f5es concernentes \u00e0 sua secretaria."}, {"id": "71", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerido que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria de Transporte, Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente, para que nos envie: c\u00f3pias do termo de doa\u00e7\u00e3o firmado entre o munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba, o qual destinou atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar do Deputado Federal  Domingos S\u00e1vio ao Munic\u00edpio um trator Massey Ferguson. Requer ainda que seja explicado a esta Casa Legislativa atrav\u00e9s da Secretaria de Transporte, Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente, qual a destina\u00e7\u00e3o vem sendo dada a este trator Massey Fergunson no ano de 2021."}, {"id": "72", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/72/requerimento_15.2021.pdf", "ementa": "Requerido que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente da prefeitura municipal que forne\u00e7a a seguinte documenta\u00e7\u00e3o: rela\u00e7\u00e3o nominal de todos auxiliares do prefeito nomeados/designados, a partir do dia primeiro de janeiro de 2021, que ocupam cargos de livre nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o, incluindo servidores de carreira, com c\u00f3pias reprogr\u00e1ficas das declara\u00e7\u00f5es previstas no \u00a71\u00ba do Art. 87-A da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "73", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Mendes da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/73/requerimento_16.2021.pdf", "ementa": "Requerido o comparecimento do Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Sr. Heber Dias de Sousa para fazer uso da Tribuna do Povo e explanar sobre assuntos adventos da sua pasta."}, {"id": "74", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/74/requerimento_17.2021.pdf", "ementa": "Requerido que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito para que determine ao setor competente da prefeitura que encaminhe a esta Casa c\u00f3pias das seguintes documenta\u00e7\u00f5es: contratos das empresas que est\u00e3o prestando servi\u00e7os na substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para l\u00e2mpadas de Led e notas de empenhos, notas fiscais, ordens de servi\u00e7os. comprovantes de liquida\u00e7\u00e3o das referidas empresas."}, {"id": "75", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/75/requerimento_18.2021.pdf", "ementa": "Requerido que as sess\u00f5es parlamentares plen\u00e1rias e reuni\u00f5es administrativas sejam disponibilizadas por meio de v\u00eddeo-confer\u00eancia para os vereadores desta Casa Legislativa que assim optarem ou necessitarem."}, {"id": "76", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/76/requerimento_20.2021.pdf", "ementa": "Requerido os planos de trabalho da atual gest\u00e3o e gest\u00e3o anterior para a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos recebidos para o enfrentamento e combate da Covid-19 no munic\u00edpio."}, {"id": "77", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/77/requerimento_21.2021.pdf", "ementa": "Requerido que seja encaminhado a essa Casa de Leis as declara\u00e7\u00f5es assinadas por servidores p\u00fablicos nomeados, nos \u00faltimos 10 anos at\u00e9 a presente data, nos termos do artigo 87-A, \u00a7 1\u00ba da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio."}, {"id": "78", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/78/requerimento_22.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviada a essa Casa Legislativa a rela\u00e7\u00e3o dos servidores cedidos a outros \u00f3rg\u00e3os ou entidades dos poderes da uni\u00e3o dos Estados e do munic\u00edpio, com \u00f4nus salarial da prefeitura, bem como os controles de jornada, e/ou documento comprovat\u00f3rio que demonstre que esses servidores cedidos cumpram a carga hor\u00e1ria firmada no contrato de conv\u00eanio."}, {"id": "79", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/79/requerimento_23.2021.pdf", "ementa": "Requerido que seja enviada a essa Casa Legislativa, relat\u00f3rio informando as a\u00e7\u00f5es, programas e metas da Rede do Sistema Nacional de Emprego, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1, a partir de 2016 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "80", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/80/requerimento_25.2021.pdf", "ementa": "Requerido que seja informado a quantidade de inscritos como benefici\u00e1rios do Cad\u00danico no munic\u00edpio, e se poss\u00edvel, rela\u00e7\u00e3o nominal dos mesmos, e que seja informado a quantidade de cestas b\u00e1sicas entregues nos \u00faltimos 90 dias aos cidad\u00e3os com direito ao recebimento das mesmas, e se poss\u00edvel, rela\u00e7\u00e3o nominal dos benefici\u00e1rios."}, {"id": "81", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/81/requerimento_26.2021.pdf", "ementa": "Requerido ao Poder Executivo que seja encaminhado a esta Casa Legislativa rela\u00e7\u00e3o dos contribuintes que solicitaram servi\u00e7os de maquin\u00e1rios do munic\u00edpio; c\u00f3pia da taxa paga aos cofres do executivo para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os; quantidade detalhadas de horas realizadas para cada contribuinte e local e data da realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os realizados."}, {"id": "82", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerido ao Poder Executivo que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o n\u00famero de VACINAS entregues ao munic\u00edpio at\u00e9 o dia 15 de abril deste ano; a quantidade de pessoas vacinadas com a primeira dose e a segunda dose at\u00e9 o dia 15 de abril; o custo unit\u00e1rio de cada vacina disponibilizada no mercado; se o munic\u00edpio esta recebendo algum recurso para manuten\u00e7\u00e3o da Sala Vermelha instalada na Santa Casa de Miseric\u00f3rdia Dr. Zacarias e os valores dos recursos recebidos para combate \u00e0 Pandemia Coronav\u00edrus, dentro do referido exerc\u00edcio."}, {"id": "83", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/83/requerimento_28.2021.pdf", "ementa": "Requerido a substitui\u00e7\u00e3o do vereador Leonardo Di\u00f3genes Coelho na Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final, vez que esse se mostra impedido de dar parecer a Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 01/2021, por ser vereador autor da mesma."}, {"id": "84", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Mendes da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/84/requerimento_29.2021.pdf", "ementa": "Requerido que oficie o Chefe do Poder Executivo para que encaminhe ao Poder Legislativo o anexo de Metas e Prioridade da Administra\u00e7\u00e3o Municipal  no Projeto da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 012/2021 da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias."}, {"id": "85", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/85/requerimento_30.2021.pdf", "ementa": "Requerido ao Excelent\u00edssimo Presidente desta Egr\u00e9gia Casa Legislativa que seja chamado em plen\u00e1rio pela alcunha de Z\u00e9 Roia, a partir da aprova\u00e7\u00e3o desde requerimento."}, {"id": "86", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/86/requerimento_31.2021.pdf", "ementa": "Requerido que seja pela informado pela secretaria competente qual o planejamento quanto \u00e0 continua\u00e7\u00e3o da reforma da Casa de Cultura (ANTIGA PREFEITUR)."}, {"id": "87", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/87/requerimento_32.2021.pdf", "ementa": "Requerido que seja encaminhado a esta Casa de Leis c\u00f3pia da notifica\u00e7\u00e3o encaminhada via correios conforme informado no of\u00edcio 001/2021 do Executivo em resposta ao of\u00edcio 014/2021 desta Casa Legislativa."}, {"id": "88", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/88/requerimento_33.2021.pdf", "ementa": "Requerido que seja encaminhado a esta Casa de Leis numer\u00e1rio do saldo banc\u00e1rio em 30/04/2021 das contas correntes da Prefeitura Municipal, detalhadamente informado em que pode ser gasto o recurso em saldo existente, se assim houver."}, {"id": "89", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/89/requerimento_34.2021.pdf", "ementa": "Solicitado da Secretaria de Esportes Municipal a concess\u00e3o de KITS ESPORTIVOS ao Clube Atl\u00e9tico Vilanovense, atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00f5es de materiais esportivos para o fomento da pr\u00e1tica futebol\u00edstica do Clube."}, {"id": "90", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Mendes da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/90/requerimento_35.2021.pdf", "ementa": "Requerido a complementa\u00e7\u00e3o do Of\u00edcio Resposta n\u00ba 125/2021/CMDI/DIRETORIA com anexos contendo Notas Fiscais e respectivos empenhos das contas referentes aos recursos gastos com o enfrentamento ao Covid-19/Coronav\u00edrus no ano de 2020."}, {"id": "91", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/91/requerimento_37.2021.pdf", "ementa": "Requerido da Secretaria de Sa\u00fade c\u00f3pia dos relat\u00f3rios do Comit\u00ea Gestor de Enfrentamento ao Covid, desde a sua constitui\u00e7\u00e3o em 25 de mar\u00e7o de 2020 (DECRETO 19/2020) at\u00e9 a presente data."}, {"id": "92", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/92/requerimento_37.2021.pdf", "ementa": "Requerido da Secretaria de Obras que informe a esta Casa de Leis a previs\u00e3o de quando ser\u00e1 inaugurado o PSF do bairro Tri\u00e2ngulo e qual a previs\u00e3o de pintura do pr\u00e9dio da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Dr. Zacarias."}, {"id": "93", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/93/requerimento_38.2021.pdf", "ementa": "Requerido que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito para que esse determine ao Setor competente a c\u00f3pia integral dos processos: Inexigibilidade 01/2021; Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 005/2021 e Preg\u00e3o 040/2021."}, {"id": "521", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/521/requerimento_39.2021.pdf", "ementa": "Requerido que a Secretaria de Sa\u00fade informe a esta Casa de Leis, se o munic\u00edpio possui plano de testagem r\u00e1pida contra o COVID/19, para as pessoas sintom\u00e1ticas."}, {"id": "703", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerido c\u00f3pia de \u00e1udio gravado da 39\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do 4\u00aa per\u00edodo legislativo da 33\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Dores do Indai\u00e1-MG, realizada no dia 29 de novembro de 2016."}, {"id": "708", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CFOTC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/708/requerimento_41.2021.pdf", "ementa": "Requerido que seja retirado da pauta da reuni\u00e3o ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 10/08/2021 a vota\u00e7\u00e3o dos projetos de lei complementares n\u00bas 14/2021, 15/2021 e 16/2021."}, {"id": "709", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/709/requerimento_42.2021.pdf", "ementa": "Requerido que do IPSEMDI c\u00f3pia integral da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Reforma do Telhado da Casa de Cultura (Antiga Prefeitura) realizada em 2020."}, {"id": "710", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/710/requerimento_41.2021.pdf", "ementa": "Requerido da Secretaria de Assist\u00eancia Social a rela\u00e7\u00e3o integral de todos os cidad\u00e3os cadastrados no CAD \u00fanico; rela\u00e7\u00e3o de todos os cidad\u00e3os que receberam cestas b\u00e1sicas nos \u00faltimos 12 meses; rela\u00e7\u00e3o de todos os cidad\u00e3os algum benef\u00edcio quanto \u00e0 campanha de agasalho e presta\u00e7\u00e3o de contas anual da pasta referente ao exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "711", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/711/requerimento_44.2021.pdf", "ementa": "Requerido da Secretaria competente que encaminhe a rela\u00e7\u00e3o de material recicl\u00e1vel nos \u00faltimos 24 meses; c\u00f3pia integral do processo licitat\u00f3rio para venda do material recicl\u00e1vel informe quem era respons\u00e1vel pela usina de reciclagem no exerc\u00edcio de 2020 e quem \u00e9 o atual respons\u00e1vel pela usina e se o respons\u00e1vel pelo meio ambiente do munic\u00edpio exarou algum relat\u00f3rio t\u00e9cnico nos \u00faltimos 24 meses quanto a averigua\u00e7\u00e3o e libera\u00e7\u00e3o dos materiais recicl\u00e1veis."}, {"id": "712", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/712/requerimento_45.2021.pdf", "ementa": "Requerido do IPSEMDI as seguintes informa\u00e7\u00f5es: c\u00e1lculo atuarial atualizado; saldo financeiro existente em 31/12/2016 e em 30/06/2011 e credor parcelados, valor das arrecada\u00e7\u00f5es no m\u00eas de julho de 2021, quanto \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias e parcelamento vigentes e valor das despesas realizadas com pensionistas, aposentados e aux\u00edlios doen\u00e7a, no m\u00eas de junho de 2021."}, {"id": "727", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/727/requerimento_46.2021.pdf", "ementa": "(REJEITADO) Requerido que sejam encaminhadas a este Poder Legislativo, c\u00f3pias de todas as guias  de recolhimento de pre\u00e7o p\u00fablico concernentes \u00e0s Taxas - caminh\u00e3o de terra, loca\u00e7\u00e3o de hora de m\u00e1quinas p\u00fablicas referentes ao per\u00edodo de 1\u00aa de janeiro de 2021 at\u00e9 17 de agosto de 2021."}, {"id": "728", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/728/requerimento_47.2021.pdf", "ementa": "Requerido que encaminhe a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es sobre a loca\u00e7\u00e3o d/ou concess\u00e3o de bens p\u00fablicos dominicais, bem como sobre a sua desocupa\u00e7\u00e3o e se essas se deram d forma onerosa ou gratuita em especial das salas cedidas pela prefeitura municipal de Dores do Indai\u00e1 para as institui\u00e7\u00f5es citadas abaixo: Col\u00f4nia de Pescadores, Est\u00e2ncia Mineira Leil\u00f5es, Moto Clube Comando \u00c1guia."}, {"id": "744", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/744/requerimento_49.2021.pdf", "ementa": "Requerido que seja oficiado a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, para que seja encaminhado a essa Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "745", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/745/requerimento_50.2021.pdf", "ementa": "Requerido que seja encaminhado a este Poder Legislativo documenta\u00e7\u00e3o referente a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia Dr. Zacarias e Prefeitura Municipal de Dores do Indai\u00e1."}, {"id": "862", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/862/requerimento_51.2021_compressed_1.pdf", "ementa": "Requerido que seja convocado o Ilmo. Deiverson Marcos Fiuza - Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as , para comparecer a este parlamento em Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser agendada."}, {"id": "759", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/759/requerimento_52.2021.pdf", "ementa": "Requerido a retirada de tramita\u00e7\u00e3o do projeto de emenda modificativa n\u00ba 01 de 07/10/2021 ao Projeto de Lei n\u00ba 036/2021."}, {"id": "414", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/414/pl_01.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "416", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/416/pl_02.2021.pdf", "ementa": "Revoga \"in totum\" a Lei Municipal n\u00ba 2539/2014, de 28 de fevereiro de 2014, que autoriza a cria\u00e7\u00e3o de cargo com contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria para atender o CRAS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "417", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/417/pl_03.2021.pdf", "ementa": "Revoga o art. 6\u00ba, \u00a7 1\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 2.764/2017, de 06 dezembro de 2017, que cria o Programa Mexa-se, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "420", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/420/pl_04.2021.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Especial."}, {"id": "422", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/422/pl_06.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - Conselho do Fundeb, em conformidade com o artigo 212-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, regulamentado na forma de Lei Federal n\u00ba 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "424", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre os munic\u00edpios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combater \u00e0 Pandemia do Coronav\u00edrus; medicamentos, insumos, equipamentos na \u00e1rea de sa\u00fade."}, {"id": "426", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/426/pl_08.2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional de natureza especial destinado ao enfrentamento da pandemia de covid-19 na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "427", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/427/pl_09.2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir cr\u00e9dito adicional de natureza especial destinado ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "434", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/434/pl_13.2021.pdf", "ementa": "(REJEITADO) Disp\u00f5e sobre a apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio semestral sobre as obras em andamento ou com prazo de execu\u00e7\u00e3o suspenso no munic\u00edpio."}, {"id": "428", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fl\u00e1vio Mendes da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/428/pl_15.2021.pdf", "ementa": "Institui o Programa Banco de Ra\u00e7\u00e3o, Medicamentos e Utens\u00edlios para Animais, no munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "429", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/429/pl_16.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Dores do Indai\u00e1 (PROEDI), cria a Comiss\u00e3o Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico  (CMDE) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "430", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/430/pl_17.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa Primeiro Emprego, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "813", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/813/projeto_de_lei_18.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "431", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/431/plc_019.2021.pdf", "ementa": "Institui o Conselho Municipal do Idoso e o fundo municipal dos direitos da Pessoa Idosa do Munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1-MG."}, {"id": "717", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a\u00e7\u00f5es de Promo\u00e7\u00e3o de Dignidade Menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higi\u00eanicos no Munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "814", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/814/projeto_de_lei_21.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de benef\u00edcios eventuais no munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "718", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/718/pl_22.2021.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a efetuar o remanejamento, transposi\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, bem com a inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es de fontes de recursos na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "719", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/719/pl_23.2021.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "722", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/722/pl_24.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertos nas vias p\u00fablicas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "747", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/747/projeto_de_lei_025.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa Municipal de Parcerias P\u00fablico-Privadas e concess\u00f5es do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 - Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "811", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/811/projeto_de_lei_26.2021.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 - Minas Gerais, para o exerc\u00edcio financeiro de 2.022."}, {"id": "812", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/812/projeto_de_lei_27.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o plano plurianual do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1, estado de Minas Gerais para o quadri\u00eanio 2022 a 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "785", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/785/projeto_de_lei_028.2021.pdf", "ementa": "Cria o Programa Mais Emprego e Renda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "786", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/786/projeto_de_lei_030.2021.pdf", "ementa": "Autoriza o executivo municipal a indenizar o cidad\u00e3o Adivaldo Marcos Gon\u00e7alves por danos materiais sofridos em ve\u00edculo de sua propriedade , em raz\u00e3o da responsabilidade civil objetiva do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "787", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/787/projeto_de_lei_31.2021.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 a receber em doa\u00e7\u00e3o bem m\u00f3vel  que especifica, de propriedade de Vicente Martins da Cruz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "749", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/749/projeto_de_lei_32.2021.pdf", "ementa": "Autoriza o executivo municipal a indenizar o cidad\u00e3o Andr\u00e9 Luis de Oliveira por danos materiais sofridos face a aquisi\u00e7\u00e3o de medicamento e colar cervical, em raz\u00e3o  da responsabilidade civil objetiva do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "788", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/788/projeto_de_lei_033.2021.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 a receber em doa\u00e7\u00e3o, bem m\u00f3vel que espec\u00edfica, adquirido pela Cooperativa de Cr\u00e9dito de Livre Admiss\u00e3o de Associados de Dores do Indai\u00e1 Ltda - SICOOB COOPCREDI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "750", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/750/projeto_de_lei_034.2021.pdf", "ementa": "Regulamenta a Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (COMPDEC) do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "803", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/803/projeto_de_lei_35.2021.pdf", "ementa": "Institui a semana municipal \"Maria da Penha nas escolas\" no munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "789", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/789/projeto_de_lei_036.2021.pdf", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o do inciso II, do art. 4\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 2.914/2020, de 16 de outubro de 2020, que estima receita e fixa despesa para o exerc\u00edcio de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "815", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/815/projeto_de_lei_37.2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir cr\u00e9dito adicional de natureza especial destinado ao enfrentamento da Pandemia de Covid-19 nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o SES/MG n\u00ba 7.447, de 23 de mar\u00e7o de 2021, na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "816", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/816/projeto_de_lei_38.2021.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "817", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/817/projeto_de_lei_39.2021.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a abrir cr\u00e9dito adicional de natureza suplementar nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o SES/MG n\u00ba 7.595, de 21 de junho de 2021 na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "818", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/818/projeto_de_lei_40.2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir cr\u00e9dito adicional de natureza especial destinado \u00e0 pol\u00edtica de estrutura\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade (Organiza\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade)nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o SES/MG n\u00ba7.554, de 17 de junho de 2021, na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "819", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/819/projeto_de_lei_41.2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional de natureza suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "820", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/820/projeto_de_lei_42.2021.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica destinados \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o do Sistema de Inform\u00e1tica destinados \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade para Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SISAB) e o uso de prontu\u00e1rios eletr\u00f4nicos da estrat\u00e9gica E-sus na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "821", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/821/projeto_de_lei_43.2021.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a abrir cr\u00e9dito adicional de natureza suplementar na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "822", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/822/projeto_de_lei_44.2021.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "823", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/823/projeto_de_lei_45.2021.pdf", "ementa": "Estabelece os feriados municipais em Dores do Indai\u00e1 - Minas Gerais para o ano 2.022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "824", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/824/projeto_de_lei_46.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a possibilidade de concess\u00e3o do abono - FUNDEB aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede municipal de ensino, na forma que especifica  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "825", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/825/projeto_de_lei_47.2021.pdf", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o do art. 28, caput, da Lei Municipal n\u00ba 2.907/2020, de 21 de julho de 2020, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "413", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/413/pl_01.2021.pdf", "ementa": "Revoga os artigos 251 a 257 da Lei Complementar n\u00ba 078/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "415", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/415/plc_02.2021.pdf", "ementa": "Autoriza a recomposi\u00e7\u00e3o da perda inflacion\u00e1ria dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 - Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "418", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/418/plc_03.2021.pdf", "ementa": "Institui o piso salarial dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS) e dos agentes de combate a endemias (ACE) do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 - Minas Gerais, conforme valores estipulados pela Lei Federal n\u00ba 11.350/2006 alterada pela Lei Federal n\u00ba 13.595/2018 e pela Lei Federal n\u00ba 13.708/2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "419", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/419/plc_04.2021.pdf", "ementa": "Confere status de Lei Complementar \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 2.787/2018, de 25 de maio de 2018, que cria e disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de acolhimento institucional na modalidade abrigo institucional crian\u00e7as e adolescentes no munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "421", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/421/plc_05.2021.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a73\u00ba do artigo 97 da Lei Complementar Municipal n\u00ba 78/2019, de 22 de mar\u00e7o de 2019, que disp\u00f5e sobre estatuto do servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "423", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/423/plc_09.2021.pdf", "ementa": "Autoriza a recomposi\u00e7\u00e3o da perda inflacion\u00e1ria dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Dores do Indai\u00e1/MG."}, {"id": "425", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/425/plc_10.2021.pdf", "ementa": "Concede isen\u00e7\u00e3o ao pagamento de taxas de qualquer natureza aos templos de qualquer culto, bens e servi\u00e7os de partidos pol\u00edticos, institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia social sem fins lucrativos, livros, jornais, peri\u00f3dicos e o papel destinado \u00e0 sua impress\u00e3o e fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "433", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/433/plc_011.2021.pdf", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o dos dispositivos que menciona, ambos da Lei Municipal n\u00ba 2.178/2005, de 09 de dezembro de 2005, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o da autarquia municipal denominada Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Dores de Indai\u00e1 - IPSEMDI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "432", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/432/plc_012.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia da concess\u00e3o e pagamento dos benef\u00edcios tempor\u00e1rios ao ente federativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "720", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/720/plc_13.2021.pdf", "ementa": "Regulamenta o funcionamento de escrit\u00f3rios virtuais no munic\u00edpio  de Dores do Indai\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "721", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/721/plc_14.2021.pdf", "ementa": "Estabelece a estrutura org\u00e2nica b\u00e1sica do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1, altera os anexos da Lei Complementar n\u00ba 79, de 22 de mar\u00e7o de 2019 e remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da \u00e1reas administrativas, operacional, assist\u00eancia social e cargos em comiss\u00e3o do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 e altera\u00e7\u00f5es posteriores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "723", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/723/plc_15.2021.pdf", "ementa": "Altera os anexos II e V da Lei Complementar n\u00ba 80, de 22 de mar\u00e7o de 2019 e suas altera\u00e7\u00f5es posteriores, que disp\u00f5e sobre o plano de carreira e remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da sa\u00fade do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1- MG."}, {"id": "724", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera os anexos I, II, III e IV da Lei Complementar n\u00ba 81, de 22 de mar\u00e7o de 2019 , que disp\u00f5e sobre o plano de carreira e remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1-Mg e altera\u00e7\u00f5es posteriores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "746", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o do inciso I, do art. 75, da Lei Municipal n\u00ba 2.178/2005, de 09 de dezembro de 2005, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o da autarquia municipal denominada Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Dores do Indai\u00e1 - IPSEMDI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "748", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/748/projeto_de_lei_complementar_018.2021.pdf", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o dos artigos 7\u00ba, 8\u00ba e 11 da Lei Complementar Municipal n\u00ba 117/2021, de 02 de julho de 2021 que, disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia da concess\u00e3o e pagamento dos benef\u00edcios tempor\u00e1rios ao ente federativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "790", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/790/plc_019.2021.pdf", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o do inciso II, do art. 96, da Lei Complementar Municipal n\u00ba 017/2012, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal de Dores do Indai\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "826", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/826/projeto_de_lei_complementar_20.2021.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba, incisos I, II e III, suprime os incisos IV, V e par\u00e1grafo \u00fanico e acrescentar os par\u00e1grafos 1\u00ba a 5\u00ba ao art. 1\u00ba da Lei Complementar Municipal n\u00ba 47/2014, de 10 de dezembro de 2014, que autoriza e regulamenta a cess\u00e3o de servidor p\u00fablico municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancia.s"}, {"id": "435", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/435/requerimento_verbal_oficio_12.pdf", "ementa": "Requerimento verbal de informa\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o financeira do munic\u00edpio de 01 de janeiro de 2013, bem com saldo em caixa , saldo banc\u00e1rio e restos a pagar."}, {"id": "436", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/436/requerimento_verbal_oficio_13.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente que seja encaminhado a esta Casa de Leis o cadastro dos moradores das resid\u00eancias que n\u00e3o possuem rede de esgoto cadastrada."}, {"id": "437", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/437/requerimento_verbal_oficio_14.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente que designe \u00e0 secretaria competente que seja notificado e multado o propriet\u00e1rio do lote localizado na Travessa Dr. Zacarias, em cumprimento \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 43/2014 que institui o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1."}, {"id": "438", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/438/requerimento_verbal_oficio_15.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente a convite aos Ilmos. senhores Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Batista (respons\u00e1vel pela Usina de reciclagem de lixo) e Ailton Ant\u00f4nio da Silva (chefe do Departamento de Meio Ambiente)  para usarem a Tribuna do Povo desta Casa Legislativa."}, {"id": "439", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/439/requerimento_verbal_oficio_16.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente o convite \u00e0 Ilmo. Sra. Amanda Carla Gon\u00e7alves, secret\u00e1ria municipal de assist\u00eancia social, para usar a Tribuna do Povo desta Casa Legislativa."}, {"id": "440", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/440/requerimento_verbal_oficio_17.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente o convite aos Ilmos. senhores Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Batista (respons\u00e1vel pela Usina de reciclagem de lixo) e Ailton Ant\u00f4nio da Silva (chefe do Departamento de Meio Ambiente) para usarem a Tribuna do Povo desta Casa Legislativa."}, {"id": "441", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Fl\u00e1vio Mendes da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/441/requerimento_verbal_oficio_36.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente a revis\u00e3o do decreto 021/201 e anexos, para que as medidas fossem discutidas em conjunto sem preju\u00edzo demasiado de entidades e com\u00e9rcio,"}, {"id": "442", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/442/requerimento_verbal_oficio_37.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente que seja contratado mais um m\u00e9dico ginecologista no PSF do bairro Juiz de Fora para atender a demanda represada de consultas."}, {"id": "443", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/443/requerimento_verbal_oficio_38.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente o convite ao propriet\u00e1rio/ representante da KM-Kalium Minera\u00e7\u00e3o S/A para usar a Tribuna do Povo desta Casa Legislativa com a finalidade de esclarecer sobre o funcionamento geral da empresa."}, {"id": "444", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/444/oficio_45.2021_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente convite a Ilma. Sra . Maria Cristina de Sousa para usar a Tribuna do Povo desta Casa Legislativa, em data a ser agendada."}, {"id": "445", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Jos\u00e9 Ailton de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/445/oficio_46.2021_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente convite aos Ilmos. senhores Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Batista (respons\u00e1vel pela Usina de reciclagem de lixo) e Ailton Ant\u00f4nio da Silva (chefe de departamento de Meio Ambiente)."}, {"id": "446", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/446/requerimento_verbal_oficio_56.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente que o fornecimento pelo executivo dos nomes dos servidores de cargos comissionados de livre nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o e c\u00f3pia de documentos da rela\u00e7\u00e3o de frota dos ve\u00edculos do munic\u00edpio."}, {"id": "447", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Fl\u00e1vio Mendes da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/447/requerimento_verbal_oficio_67.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente informa\u00e7\u00f5es sobre o contrato de ilumina\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "448", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/448/requerimento_verbal_oficio_77.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente convite ao Ilmo. Sr. Emerson Correia de Lacerda, advogado geral, para reuni\u00e3o administrativa no dia 15/03/2021 \u00e0s 18:30 no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "449", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/449/requerimento_verbal_oficio_78.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente o convite do Ilmo. Sr. Deiverson Marcos Fi\u00faza, secret\u00e1rio de administra\u00e7\u00e3o planejamento e finan\u00e7as para reuni\u00e3o administrativa no dia 15/03/2021 \u00e0s 18:30."}, {"id": "450", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/450/requerimento_verbal_oficio_79.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente o convite a Ilma. Sra. Mariane dos Santos, superintendente municipal, para uma reuni\u00e3o administrativa no dia 15/03/2021 \u00e0s 18:30."}, {"id": "451", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/451/requerimento_verbal_oficio_89.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente \u00e0 secretaria competente o recapeamento asf\u00e1ltico no trecho da Rua Par\u00e1 (proximidades da Escola Maanain/ encontro com Av. Dr. Di)"}, {"id": "452", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/452/oficio_90.2021_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente a solicita\u00e7\u00e3o de comparecimento do prefeito para relatar em reuni\u00e3o sobre assuntos municipais."}, {"id": "453", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/453/oficio_104.2021_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente convoca\u00e7\u00e3o da Ilma. Sra. Amanda Carla Gon\u00e7alves para uso da Tribuna do Povo desta Casa Legislativa t\u00e3o logo retorne as reuni\u00f5es presenciais."}, {"id": "454", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/454/requerimento_verbal_oficio_109.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente contrata\u00e7\u00e3o de um cl\u00ednico geral no PSF II do bairro Juiz de Fora para atender a demanda represada de consultas."}, {"id": "455", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/455/indicacao_verbal_oficio_110.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente \u00e0 secretaria de obras que  providencie a sinaliza\u00e7\u00e3o devida para o quebra-molas da Avenida Jonas Pires - bairro Osvaldo Soares Costa (pintura da faixa e coloca\u00e7\u00e3o de placa)."}, {"id": "456", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/456/requerimento_verbal_oficio_113.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente que o Conselho Municipal de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do Executivo informe a esta Casa de Leis, qual a data prevista para regulariza\u00e7\u00e3o definitiva dos im\u00f3veis aos leg\u00edtimos propriet\u00e1rios do bairro Aeroporto, tendo vista  que a C\u00e2mara Municipal autorizou atrav\u00e9s da Lei n\u00ba 2.900, de 27 de dezembro de 2019 a fazer doa\u00e7\u00f5es de 317 im\u00f3veis."}, {"id": "457", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/457/requerimento_verbal_oficio_114.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente o envio a esta Casa de Leis de rela\u00e7\u00e3o de medicamentos recebidos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que ficaram dispon\u00edveis para a popula\u00e7\u00e3o na farm\u00e1cia municipal, bem como a informa\u00e7\u00e3o dos valores recebidos do Estado e da Uni\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos nos meses de janeiro, fevereiro e mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "458", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/458/requerimento_verbal_oficio_116.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente \u00e0 secretaria competente que envie a esta Casa Legislativa c\u00f3pia da notifica\u00e7\u00e3o feita ao propriet\u00e1rio do im\u00f3vel localizado na Rua Dr. Zacarias."}, {"id": "459", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/459/requerimento_verbal_oficio_116.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente \u00e0 secretaria que envie a esta Casa Legislativa c\u00f3pia da notifica\u00e7\u00e3o feita ao propriet\u00e1rio do im\u00f3vel localizado na Rua Dr. Zacarias."}, {"id": "460", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/460/indicacao_verbal_oficio_117.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente o estudo e verificar a possibilidade do munic\u00edpio estar realizando conv\u00eanio com o COHAB Minas (Companhia de Habita\u00e7\u00e3o do Estado de Minas Gerais) para a constru\u00e7\u00e3o de casas populares para entrega de baixa renda."}, {"id": "461", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/461/indicacao_verbal_oficio_123.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente que a secretaria de obras providencie a  recupera\u00e7\u00e3o da estrada que conduz \u00e0 \"Comunidade Clodomiro\"."}, {"id": "462", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/462/indicacao_verbal_oficio_124.pdf", "ementa": "Requerida a secretaria de obras que seja constru\u00eddas benfeitorias no Residencial Santa Cruz com anteriormente  programadas."}, {"id": "463", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/463/requerimento_verbal_oficio_125.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente  o envio a esta Casa Legislativa o valor gasto com o COVID."}, {"id": "464", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/464/indicacao_verbal_oficio_126.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente que a secretaria competente que sejam notificados os propriet\u00e1rios \u00e0 limpeza dos lotes do Residencial Indai\u00e1."}, {"id": "465", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Fl\u00e1vio Mendes da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/465/indicacao_verbal_oficio_127.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente que o Comit\u00ea de Combate ao Covid-19 reavalie o posicionamento quanto a proibi\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas esportivas coletiva, visto que \u00e9 uma delibera\u00e7\u00e3o da OMS - Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade - que as atividades esportivas refor\u00e7am o combate o covid-19."}, {"id": "466", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Fl\u00e1vio Mendes da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/466/requerimento_verbal_oficio_128.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente o envio a esta Casa de Leis do modus operandi do tratamento focal do servi\u00e7o de endemias, informa\u00e7\u00f5es e dados atualizados do Liraa - Levantamento do \u00cdndice R\u00e1pido tanto do Aedes (Dengue) como da Chikungunya no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1."}, {"id": "467", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/467/indicacao_verbal_oficio_136.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente \u00e0 secretaria de obras que proceda a troca do mata-burro da estrada Stoque Ribeiro, divisa da estrada Dores do Indai\u00e1/ Quartel S\u00e3o Jo\u00e3o/ Campo Alegre na altura das fazendas do Sr. S\u00e9rgio e D. Candinha."}, {"id": "468", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/468/indicacao_verbal_oficio_137.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente a celeridade das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da travessa Darci Dias Moura no Campinho, rua esta com grande fluxo de ve\u00edculos, pois d\u00e1 acesso ao Residencial Santa Cruz e Residencial Indai\u00e1."}, {"id": "469", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/469/indicacao_verbal_oficio_140.pdf", "ementa": "Indicado que seja analisado pelo setor de tr\u00e2nsito da prefeitura, a possibilidade de uma parceria p\u00fablico privada com o intuito de identificar nomes de ruas com placas financiadas por empresas e pessoas de sociedade com indica\u00e7\u00e3o dos nomes ou marcas em destaque, a fim de atender logradouros sem identifica\u00e7\u00e3o local e f\u00edsica."}, {"id": "470", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/470/oficio_150.2021.pdf", "ementa": "Reiterado o requerimento n\u00famero 06/2021 datado de 03 de fevereiro."}, {"id": "471", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Jos\u00e9 Ailton de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/471/oficio_151.2021.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente que seja informado a essa Casa de Leis, como eram deferidas na administra\u00e7\u00f5es anteriores as isen\u00e7\u00f5es de taxas das institui\u00e7\u00f5es contempladas no projeto, visto n\u00e3o existir lei municipal regulamentando o assunto."}, {"id": "472", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/472/oficio_155.2021.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0 fam\u00edlia de Ana Maria Oliveira Lacerda por ocasi\u00e3o de seu falecimento."}, {"id": "473", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/473/oficio_161.2021.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente ao setor competente da prefeitura a manuten\u00e7\u00e3o das faixas de pedestres (pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o com Placas) nas ruas do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "474", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/474/oficio_162.2021.pdf", "ementa": "Indicado ao setor sinaliza\u00e7\u00e3o com placas no entorno da Pra\u00e7a Abaet\u00e9; ilumina\u00e7\u00e3o com l\u00e2mpadas led e ainda se necess\u00e1rio, o coloca\u00e7\u00e3o de mais bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o na Travessa Cassimiro de Abreu."}, {"id": "475", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/475/oficio_163.2021.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente ao setor competente da prefeitura que proceda a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativa com nome das ruas da extens\u00e3o do Bairro Osvaldo Soares Costa denominado \"Campinho.\""}, {"id": "476", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Fl\u00e1vio Mendes da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/476/oficio_164.2021.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente provid\u00eancias junto \u00e0 empresa UNIBASE, que estava atuando na regi\u00e3o das \"Gerais\" transportando cascalho para um empreendimento neste munic\u00edpio e se comprometeu a reformar a estrada, deixando-a em boas condi\u00e7\u00f5es como se encontrava antes de iniciarem os servi\u00e7os."}, {"id": "477", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/477/oficio_170.2021_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente a celeridade das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da travessa Darci Dias Moura no Campinho, rua esta que d\u00e1 acesso ao Residencial Santa Cruz e Residencial Indai\u00e1."}, {"id": "478", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/478/oficio_171.2021_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente ao setor competente da prefeitura que proceda a coloca\u00e7\u00e3o de rede de prote\u00e7\u00e3o esportiva atr\u00e1s dos gols da quadra da Escola Mestre Tonico."}, {"id": "479", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/479/oficio_172.2021_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente que a secretaria competente fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento do entrocamento das ruas Mozart Jos\u00e9 dos Santos, Orlando Pinto da Cunha e Avenida Jonas Pires."}, {"id": "480", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/480/oficio_173.2021_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente que a secretaria competente elabore projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o dos trechos das Rua Marechal Doedoro/Piau\u00ed prolongamentos da Av. Magalh\u00e3es Pinto."}, {"id": "481", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/481/oficio_178.2021_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente que a secretaria competente proceda a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida Jonas Pires, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 365."}, {"id": "482", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/482/oficio_179.2021_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente que a secretaria competente proceda a manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais em especial aten\u00e7\u00e3o da \"Gerais\" e \"Clodomiro\"."}, {"id": "483", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Fl\u00e1vio Mendes da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/483/oficio_181.2021_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente \u00e0 secretaria competente envie a esta Casa Legislativa toda a documenta\u00e7\u00e3o referente a apura\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo procedida ao posto do IPSEMG e cess\u00e3o de servidor para o \u00f3rg\u00e3o."}, {"id": "484", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Fl\u00e1vio Mendes da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/484/oficio_182.2021_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente que a Secretaria de Obras providencie servi\u00e7o de terraplanagem adequada para o acesso \u00e0 rampa nos fundos da Santa de Casa."}, {"id": "485", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/485/oficio_189.2021_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente que a Secretaria de Obras proceda o cal\u00e7amento poli\u00e9drico em pequeno trecho na Rua Tocantis - bairro S\u00e3o Geraldo que se encontra sem pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "486", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/486/oficio_190.2021_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente que a Secretaria de Obras envie caminh\u00e3o pipa com a finalidade de conter a poeira na Estrada das Gerais, precisamente na estrada Senhor Danilo Lacerda (estrada do Cip\u00f3)."}, {"id": "487", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/487/oficio_195.2021_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente que a secretaria competente proceda a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Edgar Pinto Fi\u00faza, pr\u00f3ximo \u00e0 Pra\u00e7a do Trabalhador, imedia\u00e7\u00e3o do n\u00famero 1.411 a 1.421."}, {"id": "488", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/488/oficio_197.2021_-requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente o envio a esta Casa Legislativa das folhas de pagamento dos servidores contratados  e nomeados em cargos comissionados referente aos meses de janeiro a maio de 2021."}, {"id": "489", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino, Ad\u00e3o Amaral da Silva, Fl\u00e1vio Mendes da Silva, Gustavo Henrique de Oliveira, Jos\u00e9 Ailton de Sousa, Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/489/oficio_198.2021_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente que seja constru\u00eddo Restaurante Popular no Munic\u00edpio para atender as necessidades da popula\u00e7\u00e3o carente local, como pol\u00edtica social ao combate a fome."}, {"id": "490", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/490/oficio_199.2021_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido que a secretaria competente envie a esta Casa Legislativa de c\u00f3pia na \u00edntegra do Processo Licitat\u00f3rio e contrato firmado com a Empresa de Uberl\u00e2ndia/MG contratada para administrar a rede social da Prefeitura e \u00e1rea de comunica\u00e7\u00e3o, cujo valor total \u00e9 de R$42.000,00 e valor mensal de R$6.000,00."}, {"id": "491", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/491/oficio_209.2021_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente que seja promovido, o mais breve poss\u00edvel, uma campanha para doa\u00e7\u00e3o e arrecada\u00e7\u00e3o de agasalhos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente."}, {"id": "492", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/492/oficio_212.2021_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Reiterado o requerimento verbal encaminhado atrav\u00e9s do of\u00edcio 197/2021/CMDI/DIRETORIA requerendo as folhas de pagamento dos servidores contratados e nomeados em cargos comissionados referente aos meses de janeiro a maio de 2021."}, {"id": "493", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/493/oficio_214.2021_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente a coloca\u00e7\u00e3o de postes para ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Benevenuto Alvarenga, continua\u00e7\u00e3o da rua Geraldo Felipe de Souza."}, {"id": "494", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/494/oficio_215.2021_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente que a secretaria competente que envie a esta Casa Legislativa de c\u00f3pia na \u00edntegra dos processos de licita\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas duas obras (etapas) da Pra\u00e7a do Trabalhador \"Sapol\u00e2ndia\"."}, {"id": "495", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/495/oficio_216.2021_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente que a secretaria envie a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es referente \u00e0 pasta da Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura , Turismo e Eventos, se existe algum planejamento para o segundo semestre sobre algum evento cultural e/ou esportivo, um a vez que a vacina\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o dorense encontra-se avan\u00e7ada."}, {"id": "496", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/496/oficio_221.2021_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Reiterado a indica\u00e7\u00e3o verbal encaminhada do of\u00edcio 214/2021/CMDI/DIRETORIA o qual requereu a coloca\u00e7\u00e3o de postes para ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Benevenuto Alvarenga, continua\u00e7\u00e3o da rua Geraldo Felipe de Souza."}, {"id": "497", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/497/oficio_222.2021_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente que se designe \u00e0 Secretaria de Obras a proceder o recapeamento asf\u00e1ltico do trecho do Pres\u00eddio do trecho estendendo at\u00e9 a sa\u00edda para Abaet\u00e9."}, {"id": "498", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/498/oficio_223.2021_-_inidicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente que a Secretaria de Obras a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada da Fazenda do Senhor Polidoro, uma vez que produtores rurais dessas localidades t\u00eam tido dificuldade para levar insumos e tamb\u00e9m funcion\u00e1rios \u00e0s suas propriedades."}, {"id": "499", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/499/oficio_224.2021_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente que designe \u00e0 Secretaria de Obras a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada das Jabuticabas."}, {"id": "500", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/500/oficio_225.2021_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Requerido que a secretaria competente proceda a conclus\u00e3o da ponte do C\u00f3rrego da M\u00e1quina."}, {"id": "501", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/501/oficio_232.2021.pdf", "ementa": "Reiterado o requerimento verbal encaminhado atrav\u00e9s do of\u00edcio 197/2021/CMDI/DIRETORIA requerendo folhas de pagamento dos servidores contratados e nomeados em cargos comissionados referente aos meses de janeiro a maio de 2021."}, {"id": "502", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/502/oficio_233.2021.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente que designe ao \u00f3rg\u00e3o competente realizada sobre o tr\u00e1fego na Rua Amazonas, trecho entre a Rua Padre Luiz e Rua Benedito Valadares."}, {"id": "503", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/503/oficio_221.2021_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente que designe ao setor competente de obras a pintura adequada nos quebra-molas da cidade."}, {"id": "504", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/504/oficio_237.2021.pdf", "ementa": "Reitera requerimento verbal encaminhado atrav\u00e9s do of\u00edcio 90/2021/CMDI/DIRETORIA, que requereu que seja cumprida a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1, em seu artigo 61 \u00a7 4\u00ba que menciona: \"Dentro de sessenta dias ap\u00f3s o in\u00edcio de cada sess\u00e3o legislativa, a C\u00e2mara Municipal solicitar\u00e1 o comparecimento do prefeito, para relatar em reuni\u00e3o sobre assuntos municipais."}, {"id": "505", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/505/oficio_238.2021.pdf", "ementa": "Reiterado o requerimento verbal encaminhado atrav\u00e9s do of\u00edcio 66/2021/CMDI/DIRETORIA, o qual convoca a Ilmo. Sra. Amanda Carla Gon\u00e7alves para usar a Tribuna do Povo desta Casa Legislativa."}, {"id": "713", "ano": "2021", "numero": "247", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/713/oficio_247.2021_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente ao setor de obras que seja efetuada a limpeza nas ruas da cidade."}, {"id": "714", "ano": "2021", "numero": "248", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/714/oficio_248.2021_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente seja procedida da a supress\u00e3o de uma \u00e1rvore na imedia\u00e7\u00e3o da resid\u00eancia n\u00ba 126 da Rua Vereador Osvaldo de Alc\u00e2ntara no Bairro Residencial Santa Cruz."}, {"id": "716", "ano": "2021", "numero": "250", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Reiterado verbalmente a indica\u00e7\u00e3o do vereador Adilson M\u00e1rio Alves que requer a recupera\u00e7\u00e3o das estradas rurais da malha vi\u00e1rias municipal."}, {"id": "715", "ano": "2021", "numero": "253", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/715/oficio_253.2021_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente ao setor competente que sejam instalados banheiros qu\u00edmicos com a finalidade de suprir as necessidades b\u00e1sicas dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos que realizam suas atividades externamente como as varredeiras, garis, pedreiros entre outros que precisam ter suas necessidades b\u00e1sicas supridas tendo acesso banheiros, \u00e1gua pot\u00e1vel com mais facilidade durante a jornada de trabalho."}, {"id": "729", "ano": "2021", "numero": "259", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Jos\u00e9 Ailton de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/729/oficio_259.2021_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido convite \u00e0 Sra. Viviane da Costa para usar a Tribuna do Povo desta Casa Legislativa, sugerindo-se o dia 14/09/2021, com a finalidade de explanar sobre os fatos narrados em v\u00eddeo publicado nas redes sociais que demonstra o trabalho realizado no campo Dorense Futebol Clube, bem como as necessidades e demandas ali descritas, incluindo a quest\u00e3o do po\u00e7o artesiano."}, {"id": "730", "ano": "2021", "numero": "260", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/730/oficio_260.2021_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente que encaminhe esclarecimento sobre o que est\u00e1 sendo feito a respeito da verba recebida para as obras do po\u00e7o artesiano no Campo do Dorense Futebol Clube e da pista de skate."}, {"id": "731", "ano": "2021", "numero": "264", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/731/oficio_264.2021_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente que designe ao setor competente que seja providenciado caminh\u00e3o pipa para irrigar o gramado do Dorense Futebol Clube de tempos em tempos, para manter vivo o gramado, bem como as atividades no local."}, {"id": "732", "ano": "2021", "numero": "265", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Jos\u00e9 Ailton de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/732/oficio_265.2021_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente convite ao Sr. Welerson Junio De Oliveira para usar a Tribuna do Povo desta Casa Legislativa em data a ser previamente agendada na Secretaria da Casa com a finalidade de explanar sobre as Associa\u00e7\u00f5es do Congadeiros, tendo em vista requerimento apresentado em reuni\u00e3o ocorrida no dia 10 de setembro na sede da Associa\u00e7\u00e3o do Congadeiros do bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "733", "ano": "2021", "numero": "266", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/733/oficio_266.2021_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente que designe \u00e0 Secretaria de Obras que manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Tenente Zacarias Zica (Pra\u00e7a Abaet\u00e9), pois o mato e a grama alta ocuparam todo o espa\u00e7o, deixando-o em situa\u00e7\u00e3o de abandono. E foi solicitado tamb\u00e9m a recupera\u00e7\u00e3o dos brinquedos e bancos que se encontram quebrados e com alto risco de causar acidentes a quem se dispor a us\u00e1-los."}, {"id": "734", "ano": "2021", "numero": "270", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/734/oficio_270.2021_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente que designe ao setor respons\u00e1vel a supress\u00e3o da raiz da \u00e1rvore localizada frente ao estabelecimento comercial do Senhor \"Z\u00e9 do Oscar\" no final da Avenida Magalh\u00e3es Pinto, tendo em vista que esta atravessa o asfalto e al\u00e9m de invadir resid\u00eancias e destruir as cal\u00e7adas, causando in\u00fameros aos pedestres."}, {"id": "751", "ano": "2021", "numero": "273", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbalmente que seja reconsiderada a quest\u00e3o do po\u00e7o artesiano no campo do Dorense Futebol Clube."}, {"id": "752", "ano": "2021", "numero": "277", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/752/oficio_277.2021.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente que encaminhe presta\u00e7\u00e3o de contas dos repasses realizados \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de primeiro de janeiro do corrente anos, at\u00e9 presente data."}, {"id": "753", "ano": "2021", "numero": "282", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/753/oficio_282.2021.pdf", "ementa": "Requerido verbal o envio a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "754", "ano": "2021", "numero": "284", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/754/oficio_284_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente o convite aos Ilmo. Sr. Ronaldo Daniel Costa Fi\u00faza para participar de Audi\u00eancia P\u00fablica nesta Casa Legislativa, a ser realizada no dia 14/10/2021, \u00e0s 19 horas, com todas as Comiss\u00f5es Permanentes, com a finalidade de explanar sobre os assuntos relacionados aos diversos servi\u00e7os prestados pela COPASA neste munic\u00edpio."}, {"id": "755", "ano": "2021", "numero": "288", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/755/oficio_288_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente que designe ao setor competente que solucione junto \u00e0 COPASA o problema da qualidade da \u00e1gua (gosto ruim) fornecida no munic\u00edpio."}, {"id": "756", "ano": "2021", "numero": "289", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/756/oficio_289_-indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente que designe o setor de obras a recupera\u00e7\u00e3o das estradas rurais da malha vi\u00e1ria municipal antes do per\u00edodo das chuvas."}, {"id": "757", "ano": "2021", "numero": "290", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/757/oficio_290_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente a troca urgente do poste localizado no ponto final Rua Quartel Geral no bairro Aeroporto, haja vista que o mesmo \u00e9 de madeira e encontra-se com a base totalmente apodrecida."}, {"id": "758", "ano": "2021", "numero": "294", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/758/oficio_294_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente o envio a esta Casa Legislativa a c\u00f3pia na \u00edntegra do Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 137/2021, modalidade preg\u00e3o, registro de pre\u00e7o n\u00ba 75/2021."}, {"id": "773", "ano": "2021", "numero": "301", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/773/oficio_301.2021_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido c\u00f3pia da lei municipal n\u00ba 2.944 de 17 de setembro de 2021."}, {"id": "772", "ano": "2021", "numero": "302", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/772/oficio_302.2021_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Reiterado o requerimento verbal n\u00ba 49/2021 encaminhado atrav\u00e9s do of\u00edcio 280/2021/CMDI/DIRETORIA, datado de 29 de setembro de 2021."}, {"id": "763", "ano": "2021", "numero": "303", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/763/oficio_303.2021_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente que seja conclu\u00eddo da ponte do Baracu\u00ed na regi\u00e3o das Gerais."}, {"id": "769", "ano": "2021", "numero": "304", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/769/oficio_310.2021_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado que seja feito constru\u00eddo uma lombo-faixa enfrente ao port\u00e3o de entrada da Escola Municipal Irm\u00e3 Luiza de Marilac."}, {"id": "764", "ano": "2021", "numero": "305", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/764/oficio_305.2021_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente que seja procedida opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas vias urbanas deste munic\u00edpio."}, {"id": "767", "ano": "2021", "numero": "306", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/767/oficio_306.2021_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente que seja procedida a manuten\u00e7\u00e3o da estrada Stoque Ribeiro, na localidade Gerais."}, {"id": "771", "ano": "2021", "numero": "307", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/771/oficio_307.2021_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido o envio a esta Casa Legislativa de c\u00f3pia do Decreto  2.024/2021 de 23 de agosto de 2021."}, {"id": "765", "ano": "2021", "numero": "308", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/765/oficio_308.2021_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o verbalmente a remo\u00e7\u00e3o dos troncos e ra\u00edzes das \u00e1rvores da Pra\u00e7a Tenente Zacarias Zica."}, {"id": "766", "ano": "2021", "numero": "309", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/766/oficio_309.2021_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente que seja desobstru\u00eddo o bueiro localizado na Rua Padre Lu\u00eds (ao lado do Lavajato do Mangaba)"}, {"id": "768", "ano": "2021", "numero": "310", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/768/oficio_310.2021_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado que seja feita a sinaliza\u00e7\u00e3o com pintura, placa e sinalizador (luz e som) de ve\u00edculo saindo da garagem do SAMU."}, {"id": "770", "ano": "2021", "numero": "311", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/770/oficio_311.2021_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerido informa\u00e7\u00f5es sobre a Lei Municipal n\u00ba 2.944/2021."}, {"id": "777", "ano": "2021", "numero": "312", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/777/oficio_312.2021_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o designe a secretaria competente a constru\u00e7\u00e3o do muro de conten\u00e7\u00e3o de terra da Pra\u00e7a de Esportes, na Rua Tiburtino Jos\u00e9 da Silva, bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "778", "ano": "2021", "numero": "313", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/778/oficio_313.2021_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado que designe \u00e0 secretaria competente a restaura\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o das grades de prote\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Rua Goi\u00e1s, na altura do n\u00ba 455, em frente ao A\u00e7ougue do Guilherme."}, {"id": "779", "ano": "2021", "numero": "314", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/779/oficio_314.2021_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o do Requerimento 50.2021, no qual solicitou o envio a esta Casa de Lei documenta\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas e outros referente \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia Dr. Zacarias e prefeitura municipal."}, {"id": "780", "ano": "2021", "numero": "321", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/780/oficio_321.2021_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o do vereador Adilson M\u00e1rio Alves, na qual solicitou que designe ao setor respons\u00e1vel a supress\u00e3o da \u00e1rvore localizada frente ao estabelecimento comercial do Senhor \"Z\u00e9 do Oscar\" no final da Avenida Magalh\u00e3es Pinto."}, {"id": "781", "ano": "2021", "numero": "322", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/781/oficio_322.2021_-_requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56.2021, no qual solicitou o estudo da possibilidade de receber doa\u00e7\u00e3o de terreno privado (vulgo \"Beco Mazarope\"), que tem serventia de rua e atende v\u00e1rios moradores daquela localidade."}, {"id": "782", "ano": "2021", "numero": "323", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/782/oficio_323.2021_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado a retomada do \"Programa Mexa-se\"."}, {"id": "783", "ano": "2021", "numero": "324", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson Pereira Lino", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/783/oficio_324.2021_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado que designe ao setor competente da municipalidade a realiza\u00e7\u00e3o de pintura adequada nas faixas de pedestres da cidade."}, {"id": "784", "ano": "2021", "numero": "325", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/784/oficio_325.2021_-_indicacao_verbal.pdf", "ementa": "Indicado que designe ao setor competente a revitaliza\u00e7\u00e3o ou qualquer outra solu\u00e7\u00e3o para a eros\u00e3o da Rua 13 de Maio."}, {"id": "791", "ano": "2021", "numero": "329", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Jos\u00e9 Ailton de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerido convite ao Ilmo. Dr. Emerson Ferreira Corr\u00eaa de Lacerda para reuni\u00e3o administrativa que ser\u00e1 realizada no dia 06 de dezembro de 2021."}, {"id": "798", "ano": "2021", "numero": "330", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/798/requerimento_verbal_oficio_330.2021.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente convite ao Ilmo. Sr. Marcelo Co\u00ealho Ferreira Filho para reuni\u00e3o administrativa desta Casa de Leis que ser\u00e1 realizada no dia 06 de dezembro de 2021."}, {"id": "797", "ano": "2021", "numero": "331", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/797/indicacao_verbal_-_oficio__331.2021.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente que designe ao setor competente da municipalidade a manuten\u00e7\u00e3o da Ponte Funda, na regi\u00e3o das Gerais."}, {"id": "796", "ano": "2021", "numero": "332", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/796/indicacao_verbal_-_oficio_332.2021.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente \u00e0 secretaria competente que seja procedida a limpeza na Estrada da Tapuia, depois do C\u00f3rrego Nossa Senhora, tendo em vista que o referido local est\u00e1 com bastante lixo espalhado."}, {"id": "795", "ano": "2021", "numero": "333", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/795/indicacao_verbal_-_oficio_333.2021.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente que designe \u00e0 secretaria de sa\u00fade que os pacientes que fazem tratamento fora do domic\u00edlio sejam apanhados nas portas de suas resid\u00eancias em dias chuvosos."}, {"id": "794", "ano": "2021", "numero": "334", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/794/indicacao_verbal_-_oficio_334.2021.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente que designe \u00e0 secretaria competente da municipalidade que coloque a placa CARGA/DESCARGA nos seguintes pontos comerciais: Rua Maranh\u00e3o, n\u00ba 12, (CENTER PET), bairro Centro e Rua Jair Barbosa Lopes, 51 A, bairro Osvaldo Soares Costa."}, {"id": "793", "ano": "2021", "numero": "335", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/793/indicacao_verbal_-_oficio_335.2021.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente que designe \u00e0 secretaria competente da municipalidade que seja procedida a troca do mata-burro da estrada que lida as localidades Campo Alegre/Jap\u00e3o na altura na fazenda do Sr. Luis do C\u00e2ndido."}, {"id": "799", "ano": "2021", "numero": "336", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/799/requerimento_verbal_oficio_336.2021.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente que designe \u00e0 secretaria competente o envio a esta Casa de c\u00f3pia dos termos de coopera\u00e7\u00e3o ou conv\u00eanio firmado entre o IEF (Instituto Estadual de Floresta) e a Prefeitura Municipal de Dores do Indai\u00e1, antes de 2021, e, havendo os documentos solicitados, que sejam encaminhados os termos da rescis\u00e3o entre o Instituto e o Munic\u00edpio."}, {"id": "800", "ano": "2021", "numero": "338", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/800/requerimento_verbal_oficio_338.2021.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente reitera\u00e7\u00e3o \u00e1 indica\u00e7\u00e3o que solicitou o estudo referente a amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal e, que seja disponibilizada a venda de jazidos para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "804", "ano": "2021", "numero": "341", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/804/requerimento_verbal_-_oficio_341.2021.pdf", "ementa": "Reiterado a indica\u00e7\u00e3o na qual solicitou ao setor respons\u00e1vel a supress\u00e3o da raiz da \u00e1rvore localizada frente ao estabelecimento comercial do Senhor \"Z\u00e9 do Oscar\","}, {"id": "810", "ano": "2021", "numero": "342", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Ad\u00e3o Amaral da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/810/requerimento_verbal_-_oficio_342.2021.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente o estudo da viabilidade para estacionar apenas de um lado da via p\u00fablica da Rua S\u00e3o Paulo, no trecho compreendido entre os n\u00fameros 790 e 973, especificamente entre a curva da Rua S\u00e3o Paulo com Rua Raimundo de Azevedo, entrada do bairro Osvaldo Soares."}, {"id": "806", "ano": "2021", "numero": "343", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/806/requerimento_verbal_-_oficio_343.2021.pdf", "ementa": "Reiterado verbalmente o Requerimento 50/2021, no qual solicitou o envio a esta Casa de Leis de documenta\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas e outros referentes \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia Dr. Zacarias e Prefeitura Municipal."}, {"id": "808", "ano": "2021", "numero": "344", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/808/indicacao_verbal_-_oficio_344.2021.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade que seja colocado cascalho como medida paliativa, at\u00e9 a efetiva\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na travessa Darci Dias Moura no Campinho, rua que d\u00e1 acesso ao Residencial Santa Cruz e Residencial Indai\u00e1."}, {"id": "809", "ano": "2021", "numero": "345", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/809/indicacao_verbal_-_oficio_345.2021.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade que realize a manuten\u00e7\u00e3o/ restaura\u00e7\u00e3o das grades do bueiro da Alameda Dr. Gustavo Drumond tostes no bairro Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "807", "ano": "2021", "numero": "346", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/807/indicacao_verbal_-_oficio_346.2021.pdf", "ementa": "Indicado verbalmente ao \u00f3rg\u00e3o competente a implanta\u00e7\u00e3o de lixeiras pr\u00f3ximas aos pontos: Bar do Keninho, na Rua Benedito Valadares e Bar da Regina na Avenida Magalh\u00e3es Pinto."}, {"id": "805", "ano": "2021", "numero": "347", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/805/requerimento_verbal_-_oficio_347.2021.pdf", "ementa": "Requerido verbalmente o envio a esta Casa de explica\u00e7\u00f5es quanto ao pagamento de incentivo financeiro federal de custeio referente aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Endemia, fundamentado na Portaria GM/MS n\u00ba 3.317, publicado no Di\u00e1rio da Uni\u00e3o em 07 de dezembro de 2020."}, {"id": "792", "ano": "2021", "numero": "389", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es Verbais", "autoria": "Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/792/requerimento_verbal_oficio_389.2021.pdf", "ementa": "Requerido que designe \u00e0 secretaria competente que construa bueiro na Rua Jonas Pires pr\u00f3ximo ao n\u00ba 204 bem como na entrada do Residencial Santa Cruz com a finalidade de dar vaz\u00e3o \u00e0 \u00e1gua pluvial."}, {"id": "1996", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1996/mocao_de_pesar_01.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia de Valdivino Soares Evangelista pelo seu passamento ocorrido 03.02.2021."}, {"id": "1997", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1997/mocao_de_pesar_02.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia de Vitorino Gon\u00e7alves Sobrinho."}, {"id": "1998", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Henrique de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1998/mocao_de_pesar_03.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Profundo Pesar em honra do falecimento do Pastor Heber Dias de Sousa."}, {"id": "1999", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Pereira Lino, Ad\u00e3o Amaral da Silva, Gustavo Henrique de Oliveira, Jos\u00e9 Ailton de Sousa, Karla Francisca Vieira Ara\u00fajo, Leonardo Di\u00f3genes Coelho, Silvio Silva, Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1999/mocao_de_pesar_04.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Profundo Pesar em honra ao falecimento do vereador Fl\u00e1vio Mendes da Silva."}, {"id": "2000", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvio Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2000/mocao_05.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es, parabenizando a elei\u00e7\u00e3o da nova diretoria da 134\u00aa Subse\u00e7\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil de Dores do Indai\u00e1 para mandato no tri\u00eanio 2022-2024, composta pelos seguintes membros:\r\n- Presidente: Dr. Crystian Alex Lopes Miranda\r\n- Vice Presidente: Dr. Daniel Nascimento Pinto\r\n- Secret\u00e1rio Geral: Dr. Paulo Henrique Fidelis de Oliveira\r\n- Secret\u00e1ria Geral Adjunto: Dra. Bianca Santana Rodrigues Rezende\r\n- Tesoureiro: Dra. Marley Janaina Silva Carvalho.\u201d"}]}