Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 9/2020 - Requerimento
Ementa: Requerido do Poder Executivo cópia do Processo de Sindicância realizado em 2013/2014 pela prefeitura municipal referente à suspeição de desvios do erário público.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Autor:
Leonardo Diógenes Coelho
Texto Original
|
REQ 10/2020 - Requerimento
Ementa: Requerido ao Poder Executivo que encaminhe a este parlamento relação das entidades subvencionais em 2020, com valores e datas dos repasses.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
Leonardo Diógenes Coelho
Texto Original
|
REQ 11/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo que encaminhe a este parlamento cópia do termo de cessão ou doação do imóvel situado no bairro Aeroporto, para a Copasa - Companhia de Saneamento de Minas Gerais.
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
Leonardo Diógenes Coelho
Texto Original
|
REQ 12/2020 - Requerimento
Ementa: Requerido da Santa Casa de Misericórdia Dr. Zacarias as seguintes informações:
- A instituição realiza exame de ultrassonografia? Em caso de resposta sim, quantos profissionais são capacitados para execução do exame, e quais são esses profissionais;
- Qual é o valor cobrado por exame, sem plano de saúde e com plano;
- Quantos exames de ultrassonografia foram realizados nos últimos 6 meses?
- Quantas mulheres em acompanhamento de pré-natal realizaram o exame nos últimos meses?
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
Leonardo Diógenes Coelho
Texto Original
|
REQ 13/2020 - Requerimento
Ementa: Requerido do setor competente, através do Poder Executivo, cópias de todos os firmados com os médicos que exercem suas funções para o Serviço Público Municipal de Saúde.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
Leonardo Diógenes Coelho
Texto Original
|
REQ 14/2020 - Requerimento
Ementa: Requerido que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para solicite à Secretaria Municipal de Saúde informe a esta Casa Legislativa todas das compras efetuadas, com respectivas notas fiscais, pagamentos, documentos outros que comprovem as despesas.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
Evamir Araújo de Sousa
Texto Original
|
REQ 15/2020 - Requerimento
Ementa: Requerido da Secretaria Municipal de Administração que informe a esta Casa Legislativa quais providências foram tomadas ante autorização prevista na Lei nº 2.861/2019 que autoriza o município de Dores do Indaiá a contratar financiamento junto ao BDMG para melhoria e expansão da rede iluminação pública municipal.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Evamir Araújo de Sousa
|
REQ 16/2020 - Requerimento
Ementa: Requerido que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que encaminhe a este Parlamento as medidas adotadas a sobre denúncia relativa ao oficineiro Marcos Vasconcelos, onde cidadãos requerem providências quanto ao seu comportamento ocorrido do dia 1º de junho de 2020, conforme boletim de ocorrência nº 2020-026015970-001.
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Autor:
João Gilberto da Silva
Texto Original
|
REQ 17/2020 - Requerimento
Ementa: Requerido que seja enviado a está Casa Legislativa a relação de materiais e serviços empregados na construção da ponte Funda, localizada na região da Tapuia com valores discriminados.
Apresentação: 24 de Junho de 2020
Autor:
Adilson Mário Alves
Texto Original
|
REQ 18/2020 - Requerimento
Ementa: Requerido ao setor competente que informe como está andamento das obras do programa Proinfância.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:
Osanan Velos o Santos
Texto Original
|
REQ 19/2020 - Requerimento
Ementa: Requerido que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que encaminhe à Secretaria Municipal de Saúde para que responda as seguintes solicitações:
- Se já está disponível no Sistema de Saúde Municipal o CONSULTÓRIO VIRTUAL DE SAÚDE DA FAMÍLIA implantado pelo Ministério de Saúde? Em caso afirmativo a partir de quando está disponível e quais os médicos que já aderiram e quantos atendimentos já foram realizados? Em caso negativo, quais as razões e ou motivos de usa não implementação? Quanto será implantado no sistema de Saúde Municipal?
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:
Evamir Araújo de Sousa
Texto Original
|
REQ 20/2020 - Requerimento
Ementa: Requerido ao setor competente que envie a esta Casa Legislativa cópia reprográfica do contrato nº 284.858/20, firmado entre o Município de Dores do Indaiá e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A - BDMG, Programa Urbaniza BDMG 2019.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:
Evamir Araújo de Sousa
Texto Original
|
REQ 21/2020 - Requerimento
Ementa: Requerido à Secretaria Municipal de Saúde que responda as solicitações referente os recursos financeiros da esfera Estadual e Federal a partir da emissão do Decreto nº 12/2020 para implementar ações específicas para combate a pandemia COVID-19, encaminhar documentos comprobatórios.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:
Evamir Araújo de Sousa
Texto Original
|
REQ 22/2020 - Requerimento
Ementa: Requerido do Comitê Epidemiológico de Combate a Pandemia COVID-19 encaminhe a este parlamento parecer referente a realização das provas presenciais do concurso da Prefeitura Municipal, no que tange o cronograma de proteção aos candidatos que irão realizar as provas presenciais no dia 02 de agosto/2020, dentro das condições sanitárias com autorização dos responsáveis legítimos.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:
Leonardo Diógenes Coelho
Texto Original
|
REQ 23/2020 - Requerimento
Ementa: Requerido ao Poder Executivo informação da situação financeira do município em 01 de janeiro de 2013, bem com saldo em caixa , saldo bancário e restos a pagar.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:
Leonardo Diógenes Coelho
|
