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IND 1/2020 - Indicação
Ementa: Indicado que o executivo analise a possibilidade de envio à Casa Legislativa de Projeto de Lei que institui o programa de incentivo ao desconto no IPTU, denominado "IPTU VERDE" e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Evamir Araújo de Sousa
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IND 2/2020 - Indicação
Ementa: Indicado que seja realizado estudo afim de averiguar a viabilidade econômica e ambiental na realização de dragagem e desassoreamento do Córrego Nossa Senhora em toda sua extensão, em especial nos primeiros quilômetros próximo a sua nascente.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2020
Autor:
Evamir Araújo de Sousa
Texto Original
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IND 3/2020 - Indicação
Ementa: Indicado que seja providenciado a recuperação imediata da Ponte do Córrego da Máquina.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Adilson Mário Alves
Texto Original
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IND 7/2020 - Indicação
Ementa: Indicado que seja realizado estudo com a finalidade de elaborar o código de vigilância sanitária e normas relativas à saúde.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:
Evamir Araújo de Sousa
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IND 8/2020 - Indicação
Ementa: Indicado que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que encaminhe ao Poder Legislativo projeto de lei com o objetivo de criar o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais no Município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Evamir Araújo de Sousa
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IND 9/2020 - Indicação
Ementa: Indicado que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que encaminhe ao Poder Legislativo o projeto de lei do Código de Obras do Município.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
Evamir Araújo de Sousa
Texto Original
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IND 10/2020 - Indicação
Ementa: Indicado que seja providenciado a iluminação pública da Rua Belmiro, no bairro Osvaldo de Araújo.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Adilson Mário Alves
Texto Original
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IND 11/2020 - Indicação
Ementa: Indicado que seja providenciada operação tapa buracos nas ruas do município, em especial nas proximidades da Pç. Tenente Zacarias Zica (Pç. Abaeté) e no cruzamento das Ruas Amazonas com Padre Luis.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Adilson Mário Alves
Texto Original
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IND 12/2020 - Indicação
Ementa: Indicado que seja providenciada a instalação de um filtro de limpeza, para assegurar a oxigenação e o clareamento da água na fonte onde se acha instalado o monumento Tributo ao Congadeiro, na Praça do Rosário.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Evamir Araújo de Sousa
Texto Original
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IND 13/2020 - Indicação
Ementa: Indicado que seja informado a esta Casa Legislativa as providências tomadas com a relação a limpeza e fechamento com muro do imóvel localizado na Rua Dr. Zacarias, usualmente conhecido por "Fonte do Povo" pertencente ao espólio de Itamar de Souza Araújo.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Evamir Araújo de Sousa
Texto Original
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IND 14/2020 - Indicação
Ementa: Indicado que a Secretaria Municipal de Saúde adote medidas de combate e prevenção ao Covid-19 (coronavírus), em especial divulgando pelos meios de comunicação a importância de população informar à Secretaria de Saúde as pessoas que viajaram nos últimos dias as cidades com grande número populacional.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Evamir Araújo de Sousa
Texto Original
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IND 15/2020 - Indicação
Ementa: Indicado que seja providenciada a remoção do lixo nas lixeiras das estradas rurais.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Adilson Mário Alves
Texto Original
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IND 16/2020 - Indicação
Ementa: Indicado que seja encaminhada a esta Casa Legislativa resposta a seguinte solicitação:
1 - Existe algum projeto de revitalização ou qualquer outra solução para a erosão da Rua 13 de maio? Caso afirmativa, favor encaminhar cópia do projeto para o Poder Legislativo.
2 - Caso a resposta da primeira seja negativa, qual o motivo de não ter havido nenhuma mobilização da Administração para solução do problema?
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Adilson Mário Alves
Texto Original
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IND 17/2020 - Indicação
Ementa: Requer que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que informe a este Poder Legislativo, qual ou quais providências foram ou estão sendo tomadas com relação ao poliesportivo localizado ao lado da Escola Municipal Mestre Tonico.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Adilson Mário Alves
Texto Original
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IND 18/2020 - Indicação
Ementa: Requer que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que informe o porquê da Usina de Reciclagem não estar compactando os resíduos sólidos.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Adilson Mário Alves
Texto Original
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IND 19/2020 - Indicação
Ementa: Indicado que seja providenciado a instalação de redutor de velocidade na Rua São Paulo nas proximidades do nº 746 na entrada do Bairro José Barbosa Lopes (prolongamento da rua São Paulo).
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
João Gilberto da Silva
Texto Original
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IND 20/2020 - Indicação
Ementa: Indicado que seja faça distribuição de kits de Merenda Escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino e para as crianças da Creche Municipal conforme Resolução nº 2, de 09 de abril de 2020 do de FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Apresentação: 23 de Abril de 2020
Autor:
Evamir Araújo de Sousa
Texto Original
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IND 21/2020 - Indicação
Ementa: Indicado que seja analisado junto ao setor competente de contabilidade desta Casa Legislativa a disponibilidade financeira para realizar uma antecipação de duodécimo ao Poder Executivo no valor de R$50.000,00(cinquenta mil reais) com máxima urgência, mesmo que divididos em parcelas dentre os meses de Maio, Junho e Julho, para que aquele poder possa adquirir CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS, KIT LIMPEZA E AGASALHOS e realizar doações à população carente do nosso município.
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Autor:
Leonardo Diógenes Coelho
Texto Original
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IND 22/2020 - Indicação
Ementa: Indicado que seja analisada a condição da realização de reuniões administrativas, ordinárias e extraordinárias através da cadeia online pela internet, seja pelo facebook, whatzzap, ou qualquer sistema determinado pelo gestor desta Casa, desde que, não seja em aglomeração presencial dos representantes do Parlamento e seus servidores.
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Autor:
Leonardo Diógenes Coelho
Texto Original
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IND 23/2020 - Indicação
Ementa: Indicado que seja encaminhado ao Poder Legislativo um projeto que aumenta os valores subvencionais para a Santa Casa de Misericórdia de Dores do Indaiá-MG e para o Pavilhão Godofredo de Araújo; valores estes a serem estudados pelo executivo junto à direção das instituições, com o intuito exclusivo de valorizar os funcionários atuais destas entidades, criando para os mesmos, um ABONO ou AUXÍLIO dentre os próximos 3 meses, PICO da PANDEMIA atual.
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Autor:
Leonardo Diógenes Coelho
Texto Original
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IND 24/2020 - Indicação
Ementa: Indicado que seja realizado junto ao setor de contabilidade desta Casa Legislativa a disponibilidade financeira para realizar um antecipação de duodécimo ao Poder Executivo no valor de R$70.000,00, com máxima urgência, mesmo que, divididos em parcelas para 15 de maio, 15 de Junho e 15 de Julho, para que o executivo possa reverter este repasse na criação do APAN - Abono/Auxílio Pandemia, a título de periculosidade, na quantia de 160,00 a todos os servidores da Saúde, aos Professores Municipais e aos Servidores que estão na linha de frente da Limpeza Urbana Municipal e Usina de Rciclagem, e para aumento no repasse de subvenção à Casa de Misericórdia Dr. Zacarias e ao Pavilhão Godofredo de Araújo.
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Autor:
Leonardo Diógenes Coelho
Texto Original
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IND 25/2020 - Indicação
Ementa: Indicado que seja encaminhado ao Poder Legislativo um Projeto que cria o AUXÍLIO/ABONO, adicional periculosidade/ insalubridade, na quantia de R$160,00 a todos os servidores da saúde, aos professores municipais e aos servidores que estão na linha de frente da limpeza Urbana Municipal e Usina de Reciclagem.
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Autor:
Leonardo Diógenes Coelho
Texto Original
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IND 26/2020 - Indicação
Ementa: Indicado ao Poder Executivo que encaminhe a esta Casa Legislativo Projeto para prorrogar as dívidas Previdenciárias que o município possui com o INSS e com o IPSEMDI, solicitando o reparcelamento do débito global, com a obrigação da primeira parcela para janeiro de 2021.
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:
Leonardo Diógenes Coelho
Texto Original
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IND 28/2020 - Indicação
Ementa: Indicado à Santa Casa de Misericórdia Doutor Zacarias, entidade subvencionada pelo município, que faça aquisição de 200 testes do exame de imunidade à prevenção ao COVID/19.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:
Leonardo Diógenes Coelho
Texto Original
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IND 29/2020 - Indicação
Ementa: Indicado ao Poder Executivo que faça aquisição de 1.000 testes do exame de imunidade à prevenção ao covid-19.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:
Leonardo Diógenes Coelho
Texto Original
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IND 30/2020 - Indicação
Ementa: Indicado que seja providenciada remoção dos troncos de árvores e a reforma dos bancos da Praça Tenente Zacarias Zica (Praça Abaeté).
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:
Adilson Mário Alves
Texto Original
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IND 31/2020 - Indicação
Ementa: Indicado que seja providenciada a recuperação imediata da Ponte do Ribeirão dos Veados.
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:
Adilson Mário Alves
Texto Original
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IND 32/2020 - Indicação
Ementa: Indicado que seja providenciada a capina e limpeza nos Postos de saúde dos bairros São Sebastião e São Geraldo.
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:
Adilson Mário Alves
Texto Original
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IND 33/2020 - Indicação
Ementa: Indicado que seja providenciada a recuperação da estrada da Tapuia.
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:
Adilson Mário Alves
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IND 34/2020 - Indicação
Ementa: Indicado ao Exmo. Sr. Prefeito o adiamento da contratação do financiamento junto ao BDMG destinado a expansão da rede de iluminação pública.
Apresentação: 24 de Junho de 2020
Autor:
João Gilberto da Silva
Texto Original
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IND 35/2020 - Indicação
Ementa: Indicado que seja construído uma lombo-faixa enfrente o portão de entrada da Escola Municipal Irmã Luiza de Marilac.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Evamir Araújo de Sousa
Texto Original
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IND 36/2020 - Indicação
Ementa: Indicado ao Poder Executivo estudo junto aos proprietários dos imóveis que confrontam com o loteamento denominado Patrícia Oliveira, situado no bairro São Sebastião de propriedade do Sr. Hélio Carneiro de Araújo, a possibilidade da abertura de uma nova via de acesso ligando o residencial ao bairro Oswaldo de Araújo ou Osvaldo Soares Costa.
Apresentação: 10 de Julho de 2020
Autor:
Leonardo Diógenes Coelho
Texto Original
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IND 37/2020 - Indicação
Ementa: Indicado ao Poder Executivo que prorrogue o vencimento do IPTU do exercício de 2020, para o dia 30 de novembro/2020 ou se possível, para o dia 31 de dezembro/2020.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
Leonardo Diógenes Coelho
Texto Original
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IND 38/2020 - Indicação
Ementa: Indicado que seja providenciada a instalação de iluminação pública permanente na saída para Serra da Saudade próximo ao Cruzeiro e Gruta da Associação dos Congadeiros de Nossa Senhora do Rosário - bairro Juiz de Fora.
Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Autor:
Evamir Araújo de Sousa
Texto Original
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IND 39/2020 - Indicação
Ementa: Indicado que seja providenciada a instalação de um filtro de limpeza, para assegurar a oxigenação e o clareamento da água na fonte onde se acha instalado o monumento Tributo ao Congadeiro na Praça do Rosário.
Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Autor:
Evamir Araújo de Sousa
Texto Original
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IND 40/2020 - Indicação
Ementa: Indicado que seja providenciada recuperação das estradas rurais da malha viária municipal.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Adilson Mário Alves
Texto Original
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IND 42/2020 - Indicação
Ementa: Indicado que seja providenciada a fiscalização e vistoria nos imóveis sem uso e/ou abandonados no perímetro urbano deste Município.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Evamir Araújo de Sousa
Texto Original
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IND 44/2020 - Indicação
Ementa: Indicado que seja providenciada a instalação de uma rotatória e placas de sinalização na confluência das Ruas Doutor Zacarias com Rua Doutro Zacarias com Rua Espírito Santo, no Centro da Cidade.
Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Autor:
Zé Roia
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IND 45/2020 - Indicação
Ementa: Que providencie a instalação de uma sala de recreação, com TV, livros literatura e infantis, jogos no salão do Pavilhão Godofredo de Araújo em Dores do Indaiá - MG.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Evamir Araújo de Sousa
Texto Original
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IND 46/2020 - Indicação
Ementa: Indicado que o executivo através da Secretaria Municipal de Educação avalie a possibilidade de implantação do projeto Escola Cidadã, após o retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino.
Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Autor:
Evamir Araújo de Sousa
Texto Original
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IND 47/2020 - Indicação
Ementa: Indicado que o executivo analise a possibilidade de envio à Casa Legislativa, projeto de lei que regulamenta a política de sustentabilidade e mudanças climáticas de Dores do Indaiá-MG, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Evamir Araújo de Sousa
Texto Original
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IND 48/2020 - Indicação
Ementa: Indicado ao Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de realizar parceria público-privada e/ou com recursos próprios faça a instalação de guaritas em pontos de ônibus (transporte coletivo) da cidade.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Aurivaldo Donizette da Silva
Texto Original
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REQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: Requerido que seja concedido afastamento/licença temporária do cargo de Vereador deste Poder Legislativo, por 30 dias, a partir de 31 de janeiro de 2020, para tratamento de saúde, conforme CID10:125, com possibilidade de prorrogação de acordo com conclusão médica.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:
Leonardo Diógenes Coelho
Texto Original
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REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que solicite a Secretaria de Saúde Municipal que encaminhe ao Poder Legislativo cópia do empenho do valor destinado ao concerto do aparelho de mamografia da Santa Casa de Misericórdia Dr. Zacarias, bem como relatório discriminando quantidade de pessoas atendidas dedes conserto do aparelho até a presente data.
Apresentação: 2 de Março de 2020
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REQ 3/2020 - Requerimento
Ementa: Requerido afastamento/licença temporária do cargo de temporária do cargo de Vereador deste Poder Legislativo, por 30 dias , retroagindo seus efeitos ao dia 02 de março de 2020, para tratamento de saúde, conforme CID10:125, com possibilidade de prorrogação de acordo com conclusão médica.
Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:
Leonardo Diógenes Coelho
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REQ 4/2020 - Requerimento
Ementa: Requerido que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que encaminhe a este Poder Legislativo resposta e documentos:
- Processo licitatório nº 105/2019 é composto de apenas 139 laudas? Caso a resposta seja negativa, favor encaminhar as laudas faltantes no processo;
- Encaminhar cópia da nota fiscal referente a aquisição do Rolo Compactador adquirido através do Processo Licitatório nº 105/2019;
- Informar se a máquina rolo compactador teve alguma avaria após sua aquisição e se a garantia está atendendo de acordo com o que fora pactuado.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Zé Roia
Texto Original
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REQ 5/2020 - Requerimento
Ementa: Requerido da Secretaria Municipal de Saúde as seguintes informações propostas:
- Dentre os servidores de carreira ou contratados pelo município, existe algum profissional que possui condições de executar o aparelho de ultrassonografia? Em caso de resposta sim, fornecer o nome do servidor e sua qualificação.
- O município se dispõe de aparelho para realização do exame de ultrassonografia? Em caso de resposta sim, desde quando o aparelho ultrassonografia se encontra em condições de uso?
- Por qual motivo o exame não é realizado pelo município através do SUS em benefício às pessoas carentes de nossa cidade?
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Leonardo Diógenes Coelho
Texto Original
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REQ 6/2020 - Requerimento
Ementa: Requerido do Poder Executivo informação se o município repassou em 2019 para a Santa Casa de Misericórdia Dr. Zacarias, o valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) para manutenção do aparelho de mamografia de instituição, que, se encontrava estragado àquela época.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Leonardo Diógenes Coelho
Texto Original
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REQ 7/2020 - Requerimento
Ementa: Requerido fiscalização dos preços do álcool e aplicação de lei municipal em Postos de combustíveis.
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:
Leonardo Diógenes Coelho
Texto Original
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REQ 8/2020 - Requerimento
Ementa: Requerido informações referente ao funcionamento da Coopcard - Cooperativa dos Açougueiros de Dores do Indaiá.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Autor:
Leonardo Diógenes Coelho
Texto Original
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