{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "105", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indicado que o executivo analise a possibilidade de envio \u00e0 Casa Legislativa de Projeto de Lei que institui o programa de incentivo ao desconto no IPTU, denominado \"IPTU VERDE\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "106", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/106/indicacao_02.2020.pdf", "ementa": "Indicado que seja realizado estudo afim de averiguar a viabilidade econ\u00f4mica e ambiental na realiza\u00e7\u00e3o de dragagem e desassoreamento do C\u00f3rrego Nossa Senhora em toda sua extens\u00e3o, em especial nos primeiros quil\u00f4metros pr\u00f3ximo a sua nascente."}, {"id": "107", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/107/indicacao_03.2020.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciado a recupera\u00e7\u00e3o imediata da Ponte do C\u00f3rrego da M\u00e1quina."}, {"id": "108", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indicado que seja realizado estudo com a finalidade de elaborar o c\u00f3digo de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e normas relativas \u00e0 sa\u00fade."}, {"id": "109", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que encaminhe ao Poder Legislativo projeto de lei com o objetivo de criar o Estatuto de Defesa, Controle e Prote\u00e7\u00e3o dos Animais no Munic\u00edpio."}, {"id": "110", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/110/indicacao_09.2020.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que encaminhe ao Poder Legislativo o projeto de lei do C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio."}, {"id": "111", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/111/indicacao_10.2020.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciado a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Belmiro, no bairro Osvaldo de Ara\u00fajo."}, {"id": "112", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/112/indicacao_11.2020.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas ruas do munic\u00edpio, em especial nas proximidades da P\u00e7. Tenente Zacarias Zica (P\u00e7. Abaet\u00e9) e no cruzamento das Ruas Amazonas com Padre Luis."}, {"id": "113", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/113/indicacao_12.2020.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um filtro de limpeza, para assegurar a oxigena\u00e7\u00e3o e o clareamento da \u00e1gua na fonte onde se acha instalado o monumento Tributo ao Congadeiro, na Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio."}, {"id": "114", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/114/indicacao_13.2020.pdf", "ementa": "Indicado que seja informado a esta Casa Legislativa as provid\u00eancias tomadas com a rela\u00e7\u00e3o a limpeza e fechamento com muro do im\u00f3vel localizado na Rua Dr. Zacarias, usualmente conhecido por \"Fonte do Povo\" pertencente ao esp\u00f3lio de Itamar de Souza Ara\u00fajo."}, {"id": "115", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/115/indicacao_14.2020.pdf", "ementa": "Indicado que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade adote medidas de combate e preven\u00e7\u00e3o ao Covid-19 (coronav\u00edrus), em especial divulgando pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o a import\u00e2ncia de popula\u00e7\u00e3o informar \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade as pessoas que viajaram nos \u00faltimos dias as cidades com grande n\u00famero populacional."}, {"id": "116", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/116/indicacao_15.2020.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada a remo\u00e7\u00e3o do lixo nas lixeiras das estradas rurais."}, {"id": "117", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/117/indicacao_16.2020.pdf", "ementa": "Indicado que seja encaminhada a esta Casa Legislativa resposta a seguinte solicita\u00e7\u00e3o:\r\n1 - Existe algum projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o ou qualquer outra solu\u00e7\u00e3o para a eros\u00e3o da Rua 13 de maio? Caso afirmativa, favor encaminhar c\u00f3pia do projeto para o Poder Legislativo.\r\n2 - Caso a resposta da primeira seja negativa, qual o motivo de n\u00e3o ter havido nenhuma mobiliza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o para solu\u00e7\u00e3o do problema?"}, {"id": "118", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/118/indicacao_17.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que informe a este Poder Legislativo, qual ou quais provid\u00eancias foram ou est\u00e3o sendo tomadas com rela\u00e7\u00e3o ao poliesportivo localizado ao lado da Escola Municipal Mestre Tonico."}, {"id": "119", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/119/indicacao_18.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que informe o porqu\u00ea da Usina de Reciclagem n\u00e3o estar compactando os res\u00edduos s\u00f3lidos."}, {"id": "120", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gilberto da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/120/indicacao_19.2020.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciado a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua S\u00e3o Paulo nas proximidades do n\u00ba 746 na entrada do Bairro Jos\u00e9 Barbosa Lopes (prolongamento da rua S\u00e3o Paulo)."}, {"id": "121", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/121/indicacao_20.2020.pdf", "ementa": "Indicado que seja fa\u00e7a distribui\u00e7\u00e3o de kits de Merenda Escolar para os alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino e para as crian\u00e7as da Creche Municipal conforme Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2, de 09 de abril de 2020 do de FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "122", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/122/indicacao_21.2020.pdf", "ementa": "Indicado que seja analisado junto ao setor competente de contabilidade desta Casa Legislativa a disponibilidade financeira para realizar uma antecipa\u00e7\u00e3o de duod\u00e9cimo ao Poder Executivo no valor de R$50.000,00(cinquenta mil reais) com m\u00e1xima urg\u00eancia, mesmo que divididos em parcelas dentre os meses de Maio, Junho e Julho, para que aquele poder possa adquirir CESTAS B\u00c1SICAS DE ALIMENTOS, KIT LIMPEZA E AGASALHOS e realizar doa\u00e7\u00f5es \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "123", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/123/indicacao_20.2020.pdf", "ementa": "Indicado que seja analisada a condi\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es administrativas, ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias atrav\u00e9s da cadeia online pela internet, seja pelo facebook, whatzzap, ou qualquer sistema determinado pelo gestor desta Casa, desde que, n\u00e3o seja em aglomera\u00e7\u00e3o presencial dos representantes do Parlamento e seus servidores."}, {"id": "124", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/124/indicacao_23.2020.pdf", "ementa": "Indicado que seja encaminhado ao Poder Legislativo um projeto que aumenta os valores subvencionais para a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Dores do Indai\u00e1-MG e para o Pavilh\u00e3o Godofredo de Ara\u00fajo; valores estes a serem estudados pelo executivo junto \u00e0 dire\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es, com o intuito exclusivo de valorizar os funcion\u00e1rios atuais destas entidades, criando para os mesmos, um ABONO ou AUX\u00cdLIO dentre os pr\u00f3ximos 3 meses, PICO da PANDEMIA atual."}, {"id": "125", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/125/indicacao_24.2020.pdf", "ementa": "Indicado que seja realizado junto ao setor de contabilidade desta Casa Legislativa a disponibilidade financeira para realizar um antecipa\u00e7\u00e3o de duod\u00e9cimo ao Poder Executivo no valor de R$70.000,00, com m\u00e1xima urg\u00eancia, mesmo que, divididos em parcelas para 15 de maio, 15 de Junho e 15 de Julho, para que o executivo possa reverter este repasse na cria\u00e7\u00e3o do APAN - Abono/Aux\u00edlio Pandemia, a t\u00edtulo de periculosidade, na quantia de 160,00 a todos os servidores da Sa\u00fade, aos Professores Municipais e aos Servidores que est\u00e3o na linha de frente da Limpeza Urbana Municipal e Usina de Rciclagem, e para aumento no repasse de subven\u00e7\u00e3o \u00e0 Casa de Miseric\u00f3rdia Dr. Zacarias e ao Pavilh\u00e3o Godofredo de Ara\u00fajo."}, {"id": "126", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/126/indicacao_25.2020.pdf", "ementa": "Indicado que seja encaminhado ao Poder Legislativo um Projeto que cria o AUX\u00cdLIO/ABONO, adicional periculosidade/ insalubridade, na quantia de R$160,00 a todos os servidores da sa\u00fade, aos professores municipais e aos servidores que est\u00e3o na linha de frente da limpeza Urbana Municipal e Usina de Reciclagem."}, {"id": "127", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/127/indicacao_26.2020.pdf", "ementa": "Indicado ao Poder Executivo que encaminhe a esta Casa Legislativo Projeto para prorrogar as d\u00edvidas Previdenci\u00e1rias que o munic\u00edpio possui com o INSS e com o IPSEMDI, solicitando o reparcelamento do d\u00e9bito global, com a obriga\u00e7\u00e3o da primeira parcela para janeiro de 2021."}, {"id": "128", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/128/indicacao_28.2020.pdf", "ementa": "Indicado \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia Doutor Zacarias, entidade subvencionada pelo munic\u00edpio, que fa\u00e7a aquisi\u00e7\u00e3o de 200 testes do exame de imunidade \u00e0 preven\u00e7\u00e3o ao COVID/19."}, {"id": "129", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/129/indicacao_29.2020.pdf", "ementa": "Indicado ao Poder Executivo que fa\u00e7a aquisi\u00e7\u00e3o de 1.000 testes do exame de imunidade \u00e0 preven\u00e7\u00e3o ao covid-19."}, {"id": "130", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/130/indicacao_30.2020.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada remo\u00e7\u00e3o dos troncos de \u00e1rvores e a reforma dos bancos da Pra\u00e7a Tenente Zacarias Zica (Pra\u00e7a Abaet\u00e9)."}, {"id": "131", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/131/indicacao_31.2020.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada a recupera\u00e7\u00e3o imediata da Ponte do Ribeir\u00e3o dos Veados."}, {"id": "132", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/132/indicacao_32.2020.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada a capina e limpeza nos Postos de sa\u00fade dos bairros S\u00e3o Sebasti\u00e3o e S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "133", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indicado que seja providenciada a recupera\u00e7\u00e3o da estrada da Tapuia."}, {"id": "134", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gilberto da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/134/indicacao_34.2020.pdf", "ementa": "Indicado ao Exmo. Sr. Prefeito o adiamento da contrata\u00e7\u00e3o do financiamento junto ao BDMG destinado a expans\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "135", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/135/indicacao_35.2020.pdf", "ementa": "Indicado que seja constru\u00eddo uma lombo-faixa enfrente o port\u00e3o de entrada da Escola Municipal Irm\u00e3 Luiza de Marilac."}, {"id": "136", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/136/indicacao_36.2020.pdf", "ementa": "Indicado ao Poder Executivo estudo junto aos propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis que confrontam com o loteamento denominado Patr\u00edcia Oliveira, situado no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o de propriedade do Sr. H\u00e9lio Carneiro de Ara\u00fajo, a possibilidade da abertura de uma nova via de acesso ligando o residencial ao bairro Oswaldo de Ara\u00fajo ou Osvaldo Soares Costa."}, {"id": "137", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/137/indicacao_37.2020.pdf", "ementa": "Indicado ao Poder Executivo que prorrogue o vencimento do IPTU do exerc\u00edcio de 2020, para o dia 30 de novembro/2020 ou se poss\u00edvel, para o dia 31 de dezembro/2020."}, {"id": "138", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/138/indicacao_38.2020.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica permanente na sa\u00edda para Serra da Saudade pr\u00f3ximo ao Cruzeiro e Gruta da Associa\u00e7\u00e3o dos Congadeiros de Nossa Senhora do Ros\u00e1rio - bairro Juiz de Fora."}, {"id": "139", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/139/indicacao_39.2020.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um filtro de limpeza, para assegurar a oxigena\u00e7\u00e3o e o clareamento da \u00e1gua na fonte onde se acha instalado o monumento Tributo ao Congadeiro na Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio."}, {"id": "140", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/140/indicacao_40.2020.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada recupera\u00e7\u00e3o das estradas rurais da malha vi\u00e1ria municipal."}, {"id": "141", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/141/indicacao_42.2020.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada a fiscaliza\u00e7\u00e3o e vistoria nos im\u00f3veis sem uso e/ou abandonados no per\u00edmetro urbano deste Munic\u00edpio."}, {"id": "142", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indicado que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na conflu\u00eancia das Ruas Doutor Zacarias com Rua  Doutro Zacarias com Rua Esp\u00edrito Santo, no Centro da Cidade."}, {"id": "143", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/143/indicacao_45.2020.pdf", "ementa": "Que providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma sala de recrea\u00e7\u00e3o, com TV, livros literatura e infantis, jogos no sal\u00e3o do Pavilh\u00e3o Godofredo de Ara\u00fajo em Dores do Indai\u00e1 - MG."}, {"id": "144", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/144/indicacao_46.2020.pdf", "ementa": "Indicado que o executivo atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o avalie a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o do projeto Escola Cidad\u00e3, ap\u00f3s o retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino."}, {"id": "145", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/145/indicacao_47.2020.pdf", "ementa": "Indicado que o executivo analise a possibilidade de envio \u00e0 Casa Legislativa, projeto de lei que regulamenta a pol\u00edtica de sustentabilidade e mudan\u00e7as clim\u00e1ticas de Dores do Indai\u00e1-MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "146", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aurivaldo Donizette da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/146/indicacao_48.2020.pdf", "ementa": "Indicado ao Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de realizar parceria p\u00fablico-privada e/ou com recursos pr\u00f3prios fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de guaritas em pontos de \u00f4nibus (transporte coletivo) da cidade."}, {"id": "147", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/147/01.pdf", "ementa": "Requerido que seja concedido afastamento/licen\u00e7a tempor\u00e1ria do cargo de Vereador deste Poder Legislativo, por 30 dias, a partir de 31 de janeiro de 2020, para tratamento de sa\u00fade, conforme CID10:125, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o de acordo com conclus\u00e3o m\u00e9dica."}, {"id": "148", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que solicite a Secretaria de Sa\u00fade Municipal que encaminhe ao Poder Legislativo c\u00f3pia do empenho do valor destinado ao concerto do aparelho de mamografia da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia Dr. Zacarias, bem como relat\u00f3rio discriminando quantidade de pessoas atendidas dedes conserto do aparelho at\u00e9 a presente data."}, {"id": "149", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerido afastamento/licen\u00e7a tempor\u00e1ria do cargo de tempor\u00e1ria do cargo de Vereador deste Poder Legislativo, por 30 dias , retroagindo seus efeitos ao dia 02 de mar\u00e7o de 2020, para tratamento de sa\u00fade, conforme CID10:125, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o de acordo com conclus\u00e3o m\u00e9dica."}, {"id": "150", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/150/04.pdf", "ementa": "Requerido que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que encaminhe a este Poder Legislativo resposta e documentos:\r\n- Processo licitat\u00f3rio n\u00ba 105/2019 \u00e9 composto de apenas 139 laudas? Caso a resposta seja negativa, favor encaminhar as laudas faltantes no processo;\r\n- Encaminhar c\u00f3pia da nota fiscal referente a aquisi\u00e7\u00e3o do Rolo Compactador adquirido atrav\u00e9s do Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 105/2019;\r\n- Informar se a m\u00e1quina rolo compactador teve alguma avaria ap\u00f3s sua aquisi\u00e7\u00e3o e se a garantia est\u00e1 atendendo de acordo com o que fora pactuado."}, {"id": "151", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/151/05.pdf", "ementa": "Requerido da Secretaria Municipal de Sa\u00fade as seguintes informa\u00e7\u00f5es propostas:\r\n- Dentre os servidores de carreira ou contratados pelo munic\u00edpio, existe algum profissional que possui condi\u00e7\u00f5es de executar o aparelho de ultrassonografia? Em caso de resposta sim, fornecer o nome do servidor e sua qualifica\u00e7\u00e3o.\r\n- O munic\u00edpio se disp\u00f5e de aparelho para realiza\u00e7\u00e3o do exame de ultrassonografia? Em caso de resposta sim, desde quando o aparelho ultrassonografia se encontra em condi\u00e7\u00f5es de uso?\r\n- Por qual motivo o exame n\u00e3o \u00e9 realizado pelo munic\u00edpio atrav\u00e9s do SUS em benef\u00edcio \u00e0s pessoas carentes de nossa cidade?"}, {"id": "152", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/152/06.pdf", "ementa": "Requerido do Poder Executivo informa\u00e7\u00e3o se o munic\u00edpio repassou em 2019 para a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia Dr. Zacarias, o valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) para manuten\u00e7\u00e3o do aparelho de mamografia de institui\u00e7\u00e3o, que, se encontrava estragado \u00e0quela \u00e9poca."}, {"id": "153", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/153/07.pdf", "ementa": "Requerido fiscaliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os do \u00e1lcool e aplica\u00e7\u00e3o de lei municipal em Postos de combust\u00edveis."}, {"id": "154", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/154/08.pdf", "ementa": "Requerido informa\u00e7\u00f5es referente ao funcionamento da Coopcard - Cooperativa dos A\u00e7ougueiros de Dores do Indai\u00e1."}, {"id": "155", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/155/09.pdf", "ementa": "Requerido do Poder Executivo c\u00f3pia do Processo de Sindic\u00e2ncia realizado em 2013/2014 pela prefeitura municipal referente \u00e0 suspei\u00e7\u00e3o de desvios do er\u00e1rio p\u00fablico."}, {"id": "156", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/156/10.pdf", "ementa": "Requerido ao Poder Executivo que encaminhe a este parlamento rela\u00e7\u00e3o das entidades subvencionais em 2020, com valores e datas dos repasses."}, {"id": "157", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/157/11.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo que encaminhe a este parlamento c\u00f3pia do termo de cess\u00e3o ou doa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel situado no bairro Aeroporto, para a Copasa - Companhia de Saneamento de Minas Gerais."}, {"id": "158", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/158/12.pdf", "ementa": "Requerido da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia Dr. Zacarias as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- A institui\u00e7\u00e3o realiza exame de ultrassonografia? Em caso de resposta  sim, quantos profissionais s\u00e3o capacitados para execu\u00e7\u00e3o do exame, e quais s\u00e3o esses profissionais;\r\n- Qual \u00e9 o valor cobrado por exame, sem plano de sa\u00fade e  com plano;\r\n- Quantos exames de ultrassonografia foram realizados nos \u00faltimos 6 meses?\r\n- Quantas mulheres em acompanhamento de pr\u00e9-natal realizaram o exame nos \u00faltimos meses?"}, {"id": "159", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/159/13.pdf", "ementa": "Requerido do setor competente, atrav\u00e9s do Poder Executivo, c\u00f3pias de todos os firmados com os m\u00e9dicos que exercem suas fun\u00e7\u00f5es para o Servi\u00e7o P\u00fablico Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "160", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/160/14.pdf", "ementa": "Requerido que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade informe a esta Casa Legislativa todas das compras efetuadas, com respectivas notas fiscais, pagamentos, documentos outros que comprovem as despesas."}, {"id": "161", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerido da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o que informe a esta Casa Legislativa quais provid\u00eancias foram tomadas ante autoriza\u00e7\u00e3o prevista na Lei n\u00ba 2.861/2019 que autoriza o munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 a contratar financiamento junto ao BDMG para melhoria e expans\u00e3o da rede ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal."}, {"id": "162", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Gilberto da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/162/16.pdf", "ementa": "Requerido que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que encaminhe a este Parlamento as medidas adotadas a sobre den\u00fancia relativa ao oficineiro Marcos Vasconcelos, onde cidad\u00e3os requerem provid\u00eancias quanto ao seu comportamento ocorrido do dia 1\u00ba de junho de 2020, conforme boletim de ocorr\u00eancia n\u00ba 2020-026015970-001."}, {"id": "163", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/163/17.pdf", "ementa": "Requerido que seja enviado a est\u00e1 Casa Legislativa a rela\u00e7\u00e3o de materiais e servi\u00e7os empregados na constru\u00e7\u00e3o da ponte Funda, localizada na regi\u00e3o da Tapuia com valores discriminados."}, {"id": "164", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osanan Velos o Santos", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/164/18.pdf", "ementa": "Requerido ao setor competente que informe como est\u00e1 andamento das obras do programa Proinf\u00e2ncia."}, {"id": "165", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/165/19.pdf", "ementa": "Requerido que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que encaminhe \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que responda as seguintes solicita\u00e7\u00f5es:\r\n- Se j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel no Sistema de Sa\u00fade Municipal o CONSULT\u00d3RIO VIRTUAL DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA implantado pelo Minist\u00e9rio de Sa\u00fade? Em caso afirmativo a partir de quando est\u00e1 dispon\u00edvel e quais os m\u00e9dicos que j\u00e1 aderiram e quantos atendimentos j\u00e1 foram realizados? Em caso negativo, quais as raz\u00f5es e ou motivos de usa n\u00e3o implementa\u00e7\u00e3o? Quanto ser\u00e1 implantado no sistema de Sa\u00fade Municipal?"}, {"id": "166", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/166/20.pdf", "ementa": "Requerido ao setor competente que envie a esta Casa Legislativa c\u00f3pia reprogr\u00e1fica do contrato n\u00ba 284.858/20, firmado entre o Munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1 e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A - BDMG, Programa Urbaniza BDMG 2019."}, {"id": "167", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/167/21.pdf", "ementa": "Requerido \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que responda as solicita\u00e7\u00f5es referente os recursos financeiros da esfera Estadual e Federal a partir da emiss\u00e3o do Decreto n\u00ba 12/2020 para implementar a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para combate a pandemia COVID-19, encaminhar documentos comprobat\u00f3rios."}, {"id": "168", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/168/22.pdf", "ementa": "Requerido do Comit\u00ea Epidemiol\u00f3gico de Combate a Pandemia COVID-19 encaminhe a este parlamento parecer referente a realiza\u00e7\u00e3o das provas presenciais do concurso da Prefeitura Municipal, no que tange o cronograma de prote\u00e7\u00e3o aos candidatos que ir\u00e3o realizar as provas presenciais no dia 02 de agosto/2020, dentro das condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias com autoriza\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis leg\u00edtimos."}, {"id": "169", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerido ao Poder Executivo informa\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o financeira do munic\u00edpio em 01 de janeiro de 2013, bem com saldo em caixa , saldo banc\u00e1rio e restos a pagar."}]}