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IND 52/2019 - Indicação
Ementa: Indicado que seja providenciada a remoção das raízes e troncos de árvores mortas na Pç. Tenente Zacarias Zica (Pç. Abaeté).
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
Adilson Mário Alves
Texto Original
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IND 53/2019 - Indicação
Ementa: Indicado que seja providenciada a instalação de um novo mata-burro na estrada que liga Dores do Indaiá ao Quartel São João.
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:
Adilson Mário Alves
Texto Original
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IND 54/2019 - Indicação
Ementa: Indicada que seja providenciada a contratação de um profissional para operar o ultrassom da Clínica Municipal Fábio Nelson Fiuza.
Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Autor:
Adilson Mário Alves
Texto Original
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IND 55/2019 - Indicação
Ementa: Indicado que seja realizado estudo quanto a viabilidade de realizar a pavimentação da Rua Maurílio Tibúrcio, no bairro das Indústrias.
Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Autor:
Adilson Mário Alves
Texto Original
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IND 56/2019 - Indicação
Ementa: Indicado que seja providenciado a manutenção das faixas de pedestres nas ruas do município.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Zé Roia
Texto Original
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IND 57/2019 - Indicação
Ementa: Indicado que seja providenciado com a urgência que o caso requer a recuperação da pavimentação da Rua Jonas Pires esquina com Rua Geraldo Felipe de Souza na entrada para Residencial Santa Cruz.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Aurivaldo Donizette da Silva
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IND 58/2019 - Indicação
Ementa: Indicado que seja providenciado com a urgência que o caso requer o escoamento das águas pluviais que encontram na esquina das Ruas Vista Alegre com Rua Tapuias, no bairro São José.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
Zé Roia
Texto Original
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IND 59/2019 - Indicação
Ementa: Indicado que seja apresentada ao Secretário Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Eventos a sugestão de transformar a antiga Igreja Brasileira em Museu da Congada.
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Autor:
João Gilberto da Silva
Texto Original
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IND 60/2019 - Indicação
Ementa: Indicado que a Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Administração, busque junto à CEMIG -Companhia Energética de Minas Gerais, solução para o problema recorrente da falta de energia elétrica que tanto tem prejudicado os munícipes nos últimos dias, criando condições análogas à década de 60, quando ainda tinha um sistema elétrico não compatível com a realidade local.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
Evamir Araújo de Sousa
Texto Original
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IND 61/2019 - Indicação
Ementa: Indicada que seja providenciada pela Secretaria de Obras do Município estudo quanto a viabilidade de mudança para mão única a Rua Marajós, no sentido bairro Aeroporto, no intervalo entre as ruas Aimorés e Xavantes.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
João Gilberto da Silva
Texto Original
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IND 62/2019 - Indicação
Ementa: Indicado que seja providenciada recuperação das estradas rurais da malha viária municipal.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Texto Original
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IND 63/2019 - Indicação
Ementa: Indicado que seja providenciada a capina nas ruas do Município.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
Adilson Mário Alves
Texto Original
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IND 64/2019 - Indicação
Ementa: Indicado que seja providenciada a recuperação imediata da Ponte do Ribeirão dos Veados.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
Adilson Mário Alves
Texto Original
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IND 65/2019 - Indicação
Ementa: Indicado que seja providenciada recuperação imediata da Ponte Córrego da Máquina.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
Adilson Mário Alves
Texto Original
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REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: Requerido deste Parlamento que solicite do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e, do Conselho Municipal de Educação, informações referente ao início do ano letivo escolar municipal.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Leonardo Diógenes Coelho
Texto Original
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REQ 2/2019 - Requerimento
Ementa: Requerido que seja encaminhada solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito para que responda através do setor competente as seguintes questões:
-Número de contratos em 2019, em todas as áreas da Administração Municipal, exceto a Educação. Como a especificação dos cargos e do titular dos referidos contratos
-Número de contrato em 2019, efetuados através do Departamento Municipal de Licitação, para atender a parte operacional e administrativa do Executivo em cada uma das Secretarias. Com especificação dos cargos e do titular dos referidos contratos.
-Número de contrato previsto para a Educação para o início do ano escolar e letivo previstos para 27/02 e 06/03/2019, respectivamente? Com especificações dos cargos e do quantitativo para cada modalidade.
- Quantos contratos já efetuados pela Secretaria Municipal de Educação em 2019, com a exposição de motivos, uma vez que o ano escolar e letivo começará apenas em 27/02 e 06/03/2019. Com especificação dos cargos e dos titulares dos referidos contratos.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
Evamir Araújo de Sousa
Texto Original
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REQ 4/2019 - Requerimento
Ementa: Indicado que seja informado a esta Casa Legislativa quantos imóveis foram alienado e qual o valor arrecado atá a presente data com as prestações das casas vendidas aos cidadãos que negociaram com a Construtora D'avilla Reis Ltda.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Evamir Araújo de Sousa
Texto Original
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REQ 5/2019 - Requerimento
Ementa: Indicado que o Exmo. Sr. Prefeito informe a esta Casa Legislativa quando providenciará a iluminação no fim da Rua Henrique Giordani, no cruzamento com a Rua Miguel de Paula Zica, no bairro Oswaldo de Araújo e na Rua Geraldo Felipe de Sousa que dá acesso ao Residencial.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Evamir Araújo de Sousa
Texto Original
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REQ 6/2019 - Requerimento
Ementa: Requerido que seja informado a esta Casa Legislativa quais providências estão sendo tomadas quanto a erosão localizada no entrocamento das ruas São Paulo com Rua Dr. Zacarias.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
João Gilberto da Silva
Texto Original
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REQ 7/2019 - Requerimento
Ementa: Indicado ao setor competente para que encaminhe a esta Casa Legislativa toda documentação relativa aos materiais e recursos financeiros empregados na obra realizada na APA - Área de Proteção Ambiental da Praça da Av. Irmã Inês.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
Zé Roia
Texto Original
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REQ 8/2019 - Requerimento
Ementa: Requerido seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que encaminhe ao setor competente para que responda que medidas foram ou estão sendo tomadas para resolver o problema das águas pluviais que invadem as casas da Rua Jaime de Paula no bairro Osvaldo Soares Costa.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
Zé Roia
Texto Original
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REQ 9/2019 - Requerimento
Ementa: Requerido que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que encaminhe ao setor competente a seguinte solicitação:
- que seja informada a esta Casa Legislativa qual o acervo de máquinas e implementos agrícolas pertencentes ao município, seu estado geral, e em caso de não existir nenhuma máquina e/ou implemento explicar o que ocorreu com os equipamentos que compunham a patrulha mecanizada;
- encaminhar a Casa Legislativa explicação quanto à utilização do trator doado através de emenda parlamentar.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Evamir Araújo de Sousa
Texto Original
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REQ 10/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito para que através do setor competente envie ao Poder Legislativo cópias do contrato, projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro, relativo à execução dos serviços de restauração da cobertura do prédio da Casa de Cultura.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Evamir Araújo de Sousa
Texto Original
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REQ 11/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiado ao Ilmo. Senhor Daniel Antunes Neto - gerente do distrito operacional da COPASA na cidade de Bom Despacho para que analise e dê uma solução a erosão em estágio avançado que se encontra no cruzamento das Ruas São Paulo com Dr. Zacarias, no centro da cidade.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Texto Original
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REQ 12/2019 - Requerimento
Ementa: Requerido que seja oficiado ao Ilmo. Senhor Daniel Antunes Neto - Gerente do Distrito Operacional da COPASA na cidade de bom Despacho para que responda as seguintes informações:
- Se a COPASA já recebeu a cessão da área destinada a instalação da estação elevatória de esgotamento sanitário, autorizado pela Lei nº 2.830/2019;
- Em caso afirmativo, qual a data prevista para o início da implantação da estação elevatória de esgotamento sanitário da Rua Quartel Geral, no bairro Aeroporto.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2019
Autor:
João Gilberto da Silva
Texto Original
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REQ 13/2019 - Requerimento
Ementa: Requerido que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito para que através do setor competente envie ao Poder Legislativo documento contendo a relação de todos os licitantes que participaram das licitações referentes à contratação de empresa para pavimentação de ruas em asfalto e ou calçamento poliédrico desde 2013 até a presente data;
Informar discriminadamente cada licitante que concorreu e os que venceram cada certame.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Evamir Araújo de Sousa
Texto Original
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REQ 14/2019 - Requerimento
Ementa: Requirido que seja encaminhado a esta Casa Legislativa documento que comprovem a legalidade da Rua Geraldo Felipe de Souza no trecho que dá acesso ao Residencial Santa Cruz.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Autor:
Evamir Araújo de Sousa
Texto Original
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REQ 15/2019 - Requerimento
Ementa: Requerido que seja encaminhado a esta Casa Legislativa cópia do Estatuto ou norma regulamenta do CMDA, e cópia da ata que deu posse ao Secretário Municipal de Assistência Social como Presidente do CMDCA.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Texto Original
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REQ 16/2019 - Requerimento
Ementa: Requerido que seja encaminhado ao Assessor de Projetos do Município , Ilmo. Sr. Ricardo Faustini Poltroniério, convocação, para que o mesmo compareça na Reunião Ordinária da Câmara Municipal em 04 de junho de 2019 às 19 horas.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:
Zé Roia
Texto Original
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REQ 17/2019 - Requerimento
Ementa: Requerido que sejam enviadas ao Parlamento informações quanto ao pagamento de aluguel do prédio que abriga a Escola Municipal Benjamim Guimarães.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:
Evamir Araújo de Sousa
Texto Original
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REQ 18/2019 - Requerimento
Ementa: Requerido que seja encaminhado a Casa Legislativa cópia de todos os contratos dos oficineiros lotados na Secretaria de Assistência Social desde o ano de 2013 até a presente data.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 19/2019 - Requerimento
Ementa: Requerido deste Parlamento que solicite do IPSEMDI, informações referente à atual situação do instituto.
Apresentação: 17 de Julho de 2019
Autor:
Leonardo Diógenes Coelho
Texto Original
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REQ 20/2019 - Requerimento
Ementa: Requerido que a Secretaria Municipal de Lazer, Esportes, Cultura, Eventos e Turismo e Coordenação Municipal de Cultura encaminhe para esta Casa Legislativa, informações a respeito da Política Municipal de Proteção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de nossa cidade, uma vez que pontuação definitiva do ano de 2019 e a pontuação provisória do ano de 2020 mostram queda vertiginosa da pontuação junto ao IEPHAMG.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:
Evamir Araújo de Sousa
Texto Original
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REQ 21/2019 - Requerimento
Ementa: Requerido que se encaminhe à Técnica Ambiental do Município, Sra. Maria Cristian de Sousa, convocação, para que compareça na Reunião Ordinária da Câmara Municipal em 09 de julho de 2019, às 19 horas.
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Autor:
Zé Roia
Texto Original
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REQ 22/2019 - Requerimento
Ementa: Requerido que seja encaminhado ao Poder Legislativo todos os comprovantes de depósitos realizados à Vetor Norte Empreiteira Ltda-Me, relativa, ao contrato nº 102/2015, quais quer outros pagamentos que possam ter ocorrido.
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 24/2019 - Requerimento
Ementa: Requerido que seja encaminhado a este Poder Legislativo cópias de todos os contratos do Município com pessoas jurídicas e/ou físicas que prestaram ou prestam serviços nas áreas de Assessoramento Contábil, Fiscal, Tributário e Advocatício, desde o ano de 2013 atá a presente data.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Zé Roia
Texto Original
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REQ 25/2019 - Requerimento
Ementa: Requerido que seja oficiado o Diretor Geral da ANEEL para o mesmo tenha ciência dos acontecimentos ocorridos neste município devido as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
Evamir Araújo de Sousa
Texto Original
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