{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "170", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/170/indicacao_01.2019.pdf", "ementa": "Indicado que seja instalado faixa de travessia elevada (lombofaixa) em frente o Posto de Sa\u00fade Central, e caso seja vi\u00e1vel que transforme em m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o a Rua Rui Barbosa no sentido de dire\u00e7\u00e3o a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia Dr. Zacarias."}, {"id": "171", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osanan Velos o Santos", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/171/indicacao_02.2019.pdf", "ementa": "Indicado que seja realizado estudo de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is solares fotovoltaicos na C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "172", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osanan Velos o Santos", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/172/indicacao_03.2019.pdf", "ementa": "Indicada que seja realizada a limpeza do bairro Aeroporto e da \u00e1rea do Campo de Avia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "173", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/173/indicacao_04.2019.pdf", "ementa": "Indicado que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito modelo de projeto de Lei que disp\u00f5e sobre o uso de frota de ve\u00edculos oficiais da administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "174", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osanan Velos o Santos", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/174/indicacao_05.2019.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que seja realizado estudo de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is solares fotovoltaicos na prefeitura municipal."}, {"id": "175", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/175/indicacao_06.2019.pdf", "ementa": "Indicado que seja efetuada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga o Trevo do Taquaral at\u00e9 o Campinho no Munic\u00edpio de Dores Do Indai\u00e1."}, {"id": "176", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/176/indicacao_07.2019.pdf", "ementa": "Indicado que seja instaladas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o em todo o bairro S\u00e3o Jos\u00e9 em especial na ruas que foram recapeadas."}, {"id": "177", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/177/indicacao_08.2019.pdf", "ementa": "Indicado que seja realizada a limpeza e dedetiza\u00e7\u00e3o no im\u00f3vel de propriedade do munic\u00edpio localizado na rua Distrito Federal, nas proximidades do Pr\u00e9dio da Casa de Cultura."}, {"id": "178", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/178/indicacao_09.2019.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada em car\u00e1ter de urg\u00eancia opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas ruas do munic\u00edpio."}, {"id": "179", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/179/indicacao_10.2019.pdf", "ementa": "Indicado que seja reiterado pela segunda vez o pedido de recupera\u00e7\u00e3o das estradas rurais em especial a estrada de acesso ao Quartel S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "180", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/180/indicacao_11.2019.pdf", "ementa": "Indicado que seja reiterado pela terceira vez o pedido de recupera\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o do mata burro localizado na estrada que d\u00e1 acesso ao Quartel S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "181", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/181/indicacao_12.2019.pdf", "ementa": "Indicada seja providenciada pela Secretaria Municipal de Obras a recupera\u00e7\u00e3o do final da Avenida Magalh\u00e3es Pinto."}, {"id": "182", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/182/indicacao_13.2019.pdf", "ementa": "Indicado seja realizada a limpeza com capina das ruas cidade em especial a Rua Irm\u00e3 Lu\u00edza de Marilac."}, {"id": "183", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/183/indicacao_14.2019.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada reparo da rua Geraldo Felipe de Souza, esquina com Avenida Jonas Pires."}, {"id": "184", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gilberto da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/184/indicacao_15.2019.pdf", "ementa": "Indicado que seja estudada pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal a possibilidade de construir um mirante no Morro da Capelinha."}, {"id": "185", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gilberto da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/185/indicacao_16.2019.pdf", "ementa": "Indicado que seja enviado \u00e0 Casa Legislativa Projeto de Lei concedendo subven\u00e7\u00e3o sociais aos clubes de futebol do munic\u00edpio, no valor total de at\u00e9 R$60.000,00 (sessenta mil reais)."}, {"id": "186", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/186/indicacao_19.2019.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada a retirada das ra\u00edzes e troncos das \u00e1rvores cortadas na Pra\u00e7a Tenente Zacarias Zica (P\u00e7. Abaet\u00e9)."}, {"id": "187", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gilberto da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/187/indicacao_18.2019.pdf", "ementa": "Indicado que seja enviado a esta Casa Legislativa projeto de Lei autorizando a cess\u00e3o de espa\u00e7o p\u00fablico \u00e0 fam\u00edlia do Ex-prefeito municipal M\u00e1rio Carneiro, para coloca\u00e7\u00e3o de busto em sua homenagem na P\u00e7. Prefeito M\u00e1rio Carneiro."}, {"id": "188", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/188/indicacao_19.2019.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada a limpeza no Posto de Sa\u00fade e nas proximidades do Posto de Sa\u00fade do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "189", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/189/indicacao_20.2019.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada a remo\u00e7\u00e3o de um tronco de \u00e1rvore na P\u00e7. Alexandre Lacerda Filho esquina com Rua Rio de Janeiro."}, {"id": "190", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/190/indicacao_21.2019.pdf", "ementa": "Indicado que seja instalado uma lombo faixa em frente o a\u00e7ougue, pr\u00f3ximo a rotat\u00f3ria que liga as ruas Jo\u00e3o Martins da Costa, Raimundo Soares e Benevenuto Alvarenga no Bairro Funcion\u00e1rios, pr\u00f3ximo ao Parque de Exposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "191", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gilberto da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/191/indicacao_22.2019.pdf", "ementa": "Indicado que seja instaladas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e providenciada as pinturas das faixas em posi\u00e7\u00e3o de 45\u00ba graus \u00e0s vagas de estacionamento na Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Filizola, na porta da Igreja S\u00e3o Sebasti\u00e3o e do Campo do Dorense Futebol Clube."}, {"id": "192", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/192/indicacao_23.2019.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o em tr\u00eas postes localizados na Rua Goi\u00e1, bairro Juiz de Fora, nas proximidades do Campo do Zacarias Futebol Clube."}, {"id": "193", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osanan Velos o Santos", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/193/indicacao_24.2019.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de rampas de acessibilidade na Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Filizola (P\u00e7. da Igreja S\u00e3o Sebasti\u00e3o)."}, {"id": "194", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/194/indicacao_25.2019.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada a remo\u00e7\u00e3o das ra\u00edzes e troncos de \u00e1rvores mortas na P\u00e7. Tenente Zacarias Zica (P\u00e7. Abaet\u00e9)."}, {"id": "195", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/195/indicacao_26.2019.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada restaura\u00e7\u00e3o da ponte no Ribeir\u00e3o do Veados, na estrada do Campo Alegre."}, {"id": "196", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/196/indicacao_27.2019.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada recupera\u00e7\u00e3o das estradas rurais da malha vi\u00e1ria municipal."}, {"id": "197", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/197/indicacao_28.2019.pdf", "ementa": "Indicado a possibilidade de encaminhar um novo Projeto de Lei para esta Casa Legislativa solicitando autoriza\u00e7\u00e3o de permuta de im\u00f3veis urbanos, anexando projeto arquitet\u00f4nico da revitaliza\u00e7\u00e3o pretendida para o local, conforme expresso no PL 16/2019."}, {"id": "198", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/198/indicacao_29.2019.pdf", "ementa": "Indicado a possibilidade de permuta entre o munic\u00edpio e a ONG Esperan\u00e7a Animal, situada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, propondo, a troca da sede da ONG Esperan\u00e7a Animal com um im\u00f3vel edificado nas mesmas caracter\u00edsticas da sede da entidade, na \u00e1rea de loteamento do bairro Aeroporto pr\u00f3xima \u00e0 empresa Kalium Minera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "199", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/199/indicacao_30.2019.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada a poda das \u00e1rvores localizadas nas proximidades da APAE."}, {"id": "200", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/200/indicacao_31.2019.pdf", "ementa": "Indicado que seja notificado o representante legal do Esp\u00f3lio de Itamar de Sousa Ara\u00fajo, para que providencie  a limpeza e fechamento com muro do im\u00f3vel localizado na Rua Dr. Zacarias usualmente conhecido por \"Fonte do Povo\"."}, {"id": "201", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/201/indicacao_31.2019.pdf", "ementa": "Indicado que seja requerido do Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Municipal, a cess\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia com motorista e se poss\u00edvel um t\u00e9cnico em enfermagem, para acompanhar as festividades da Festa do Ros\u00e1rio nos dias que ocorrer o evento, ficando a disposi\u00e7\u00e3o na P\u00e7. da Igreja do Ros\u00e1rio."}, {"id": "202", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osanan Velos o Santos", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/202/indicacao_33.2019.pdf", "ementa": "Indicado que seja analisado a possibilidade do Poder Legislativo antecipar a devolu\u00e7\u00e3o do valor R$30.000,00 (trinta mil reais) ao Poder Executivo, para que este invista o recurso na finaliza\u00e7\u00e3o das obras da capela vel\u00f3rio municipal."}, {"id": "203", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gilberto da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/203/indicacao_34.2019.pdf", "ementa": "Indicado que seja enviado ao parlamento dorense Projeto de Lei autorizando o munic\u00edpio a fazer doa\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel \u00e0 Comiss\u00e3o dos Congadeiros do bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "204", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gilberto da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/204/indicacao_35.2019.pdf", "ementa": "Indicado que seja implantado o sistema de vigil\u00e2ncia eletr\u00f4nica \"olho vivo\" na cidade."}, {"id": "205", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gilberto da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/205/indicacao_36.2019.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada cobertura de ra\u00edzes e o escoramento do F\u00edcus localizado na P\u00e7. Prefeito M\u00e1rio Carneio."}, {"id": "206", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/206/indicacao_37.2019.pdf", "ementa": "Indicado que seja tomada alguma provid\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao trecho sem pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Magalh\u00e3es Pinto."}, {"id": "207", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/207/indicacao_38.2019.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciado a revitaliza\u00e7\u00e3o do Poliesportivo da Sapol\u00e2ndia."}, {"id": "208", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indicada que seja providenciada a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada da Tapuia."}, {"id": "209", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/209/indicacao_40.2019.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que encaminhado a esta Casa Legislativa, resposta a seguinte solicita\u00e7\u00e3o: \r\n- Existe algum projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o ou qualquer outra solu\u00e7\u00e3o para a eros\u00e3o da Rua 13 de maio? Caso a resposta seja afirmativa, favor encaminhar c\u00f3pia do projeto para o Poder Legislativo.\r\n- Caso a resposta da primeira pergunta seja negativa, qual o motivo de n\u00e3o ter havido nenhuma mobiliza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o para a solu\u00e7\u00e3o do problema?"}, {"id": "210", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/210/indicacao_41.2019.pdf", "ementa": "Indicado que seja requerido do Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Esportes, Lazer, Cultura e Eventos, a instala\u00e7\u00e3o de pelo menos dois parques de Calistenia/Street Workout nas pra\u00e7as do munic\u00edpio."}, {"id": "211", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/211/indicacao_42.2019.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada a remo\u00e7\u00e3o das ra\u00edzes e troncos de \u00e1rvores mortas na P\u00e7. Tenente  Zacarias  Zica (P\u00e7. Abaet\u00e9)."}, {"id": "212", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/212/indicacao_43.2019.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada a recupera\u00e7\u00e3o das estradas rurais da malha vi\u00e1ria em especial  as estradas das Gerais, Tapuias e Jabuticaba."}, {"id": "213", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aurivaldo Donizette da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/213/indicacao_44.2019.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada com a urg\u00eancia que o caso requer a manuten\u00e7\u00e3o do muro de conten\u00e7\u00e3o da Avenida dr. Di. com Rua Piau\u00ed."}, {"id": "214", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aurivaldo Donizette da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/214/indicacao_46.2019.pdf", "ementa": "Indicado que seja estudada a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei \u00e0 esta Casa Legislativa, alterando a atual lei de subven\u00e7\u00f5es sociais para incluir a Associa\u00e7\u00e3o da Comunidade de Anta dos Coelhos."}, {"id": "215", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indicado que seja providenciada com a urg\u00eancia que o caso requer, a cobertura em lona e a drenagem da lage do pr\u00e9dio da Casa de Cultura."}, {"id": "216", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/216/indicacao_48.2019.pdf", "ementa": "Indicado que o Executivo analise a possibilidade de envio \u00e0 esta Casa Legislativa projeto de lei que institui o programa de incentivo ao desconto de IPTU, denominado \"IPTU VERDE\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "217", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gilberto da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indicado que seja providenciada a sinaliza\u00e7\u00e3o dos quebra-molas na Rua Tapaj\u00f3s, com sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal."}, {"id": "218", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osanan Velos o Santos", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/218/indicacao_50.2019.pdf", "ementa": "Indicado que seja estudada possibilidade de construir boxes e banheiros ou coberturas para os feirantes que comercializam sues produtos na P\u00e7. Get\u00falio Vargas."}, {"id": "219", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indicado que seja providenciada recupera\u00e7\u00e3o das estradas rurais da malha vi\u00e1ria municipal."}, {"id": "220", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/220/indicacao_52.2019.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada a remo\u00e7\u00e3o das ra\u00edzes e troncos de \u00e1rvores mortas na P\u00e7. Tenente Zacarias Zica (P\u00e7. Abaet\u00e9)."}, {"id": "221", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/221/indicacao_53.2019.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um novo mata-burro na estrada que liga Dores do Indai\u00e1 ao Quartel S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "222", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/222/indicacao_54.2019.pdf", "ementa": "Indicada que seja providenciada a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional para operar o ultrassom da Cl\u00ednica Municipal F\u00e1bio Nelson Fiuza."}, {"id": "223", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/223/indicacao_55.2019.pdf", "ementa": "Indicado que seja realizado estudo quanto a viabilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maur\u00edlio Tib\u00farcio, no bairro das Ind\u00fastrias."}, {"id": "225", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/225/indicacao_56.2019.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciado a manuten\u00e7\u00e3o das faixas de pedestres nas ruas do munic\u00edpio."}, {"id": "226", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aurivaldo Donizette da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indicado que seja providenciado com a urg\u00eancia que o caso requer a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jonas Pires esquina com Rua Geraldo Felipe de Souza na entrada para Residencial Santa Cruz."}, {"id": "227", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/227/indicacao_58.2019.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciado com a urg\u00eancia que o caso requer o escoamento das \u00e1guas pluviais que encontram na esquina das Ruas Vista Alegre com Rua Tapuias, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "228", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gilberto da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/228/indicacao_59.2019.pdf", "ementa": "Indicado que seja apresentada ao Secret\u00e1rio Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Eventos a sugest\u00e3o de transformar a antiga Igreja Brasileira em Museu da Congada."}, {"id": "229", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/229/indicacao_60.2019.pdf", "ementa": "Indicado que a Prefeitura Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, busque junto \u00e0 CEMIG -Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais, solu\u00e7\u00e3o para o problema recorrente da falta de energia el\u00e9trica que tanto tem prejudicado os mun\u00edcipes nos \u00faltimos dias, criando condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 d\u00e9cada de 60, quando ainda tinha um sistema el\u00e9trico n\u00e3o compat\u00edvel com a realidade local."}, {"id": "230", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gilberto da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/230/indicacao_61.2019.pdf", "ementa": "Indicada que seja providenciada pela Secretaria de Obras do Munic\u00edpio estudo quanto a viabilidade de mudan\u00e7a para m\u00e3o \u00fanica a Rua Maraj\u00f3s, no sentido bairro Aeroporto, no intervalo entre as ruas Aimor\u00e9s e Xavantes."}, {"id": "231", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/231/indicacao_62.2019.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada recupera\u00e7\u00e3o das estradas rurais da malha vi\u00e1ria municipal."}, {"id": "232", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/232/indicacao_63.2019.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada a capina nas ruas do Munic\u00edpio."}, {"id": "233", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/233/indicacao_64.2019.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada a recupera\u00e7\u00e3o imediata da Ponte do Ribeir\u00e3o dos Veados."}, {"id": "234", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/234/indicacao_65.2019.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada recupera\u00e7\u00e3o imediata da Ponte C\u00f3rrego da M\u00e1quina."}, {"id": "235", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/235/01.pdf", "ementa": "Requerido deste Parlamento que solicite do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, e, do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es referente ao in\u00edcio do ano letivo escolar municipal."}, {"id": "236", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/236/02.pdf", "ementa": "Requerido que seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Prefeito para que responda atrav\u00e9s do setor competente as seguintes quest\u00f5es:\r\n-N\u00famero de contratos em 2019, em todas as \u00e1reas da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, exceto a Educa\u00e7\u00e3o. Como a especifica\u00e7\u00e3o dos cargos e do titular dos referidos contratos\r\n-N\u00famero de contrato em 2019, efetuados atrav\u00e9s do Departamento Municipal de Licita\u00e7\u00e3o, para atender a parte operacional e administrativa do Executivo em cada uma das Secretarias. Com especifica\u00e7\u00e3o dos cargos e do titular dos referidos contratos.\r\n-N\u00famero de contrato previsto para a Educa\u00e7\u00e3o para o in\u00edcio do ano escolar e letivo previstos para 27/02 e 06/03/2019, respectivamente? Com especifica\u00e7\u00f5es dos cargos e do quantitativo para cada modalidade.\r\n- Quantos contratos j\u00e1 efetuados pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o em 2019, com a exposi\u00e7\u00e3o de motivos, uma vez que o ano escolar e letivo come\u00e7ar\u00e1 apenas em 27/02 e 06/03/2019. Com especifica\u00e7\u00e3o dos cargos e dos titulares dos referidos contratos."}, {"id": "237", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/237/04.pdf", "ementa": "Indicado que seja informado a esta Casa Legislativa quantos im\u00f3veis foram alienado e qual o valor arrecado at\u00e1 a presente data com as presta\u00e7\u00f5es das casas vendidas aos cidad\u00e3os que negociaram com a Construtora D'avilla Reis Ltda."}, {"id": "238", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/238/05.pdf", "ementa": "Indicado que o Exmo. Sr. Prefeito informe a esta Casa Legislativa quando providenciar\u00e1 a ilumina\u00e7\u00e3o no fim da Rua Henrique Giordani, no cruzamento com a Rua Miguel de Paula Zica, no bairro Oswaldo de Ara\u00fajo e na Rua Geraldo Felipe de Sousa que d\u00e1 acesso ao Residencial."}, {"id": "239", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Gilberto da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/239/06.pdf", "ementa": "Requerido que seja informado a esta Casa Legislativa quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas quanto a eros\u00e3o localizada no entrocamento das ruas S\u00e3o Paulo com Rua Dr. Zacarias."}, {"id": "240", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/240/07.pdf", "ementa": "Indicado ao setor competente para que encaminhe a esta Casa Legislativa toda documenta\u00e7\u00e3o relativa aos materiais e recursos financeiros empregados na obra realizada na APA - \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental da Pra\u00e7a da Av. Irm\u00e3 In\u00eas."}, {"id": "241", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/241/08.pdf", "ementa": "Requerido seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que encaminhe ao setor competente para que responda que medidas foram ou est\u00e3o sendo tomadas para resolver o problema das \u00e1guas pluviais que invadem as casas da Rua Jaime de Paula no bairro Osvaldo Soares Costa."}, {"id": "242", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/242/09.pdf", "ementa": "Requerido que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que encaminhe ao setor competente a seguinte solicita\u00e7\u00e3o:\r\n- que seja informada a esta Casa Legislativa qual o acervo de m\u00e1quinas e implementos agr\u00edcolas pertencentes ao munic\u00edpio, seu estado geral, e em caso de n\u00e3o existir nenhuma m\u00e1quina e/ou implemento explicar o que ocorreu com os equipamentos que compunham a patrulha mecanizada;\r\n- encaminhar a Casa Legislativa explica\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do trator doado atrav\u00e9s de emenda parlamentar."}, {"id": "243", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/243/10.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito para que atrav\u00e9s do setor competente envie ao Poder Legislativo c\u00f3pias do contrato, projeto b\u00e1sico, planilha or\u00e7ament\u00e1ria, memorial descritivo  e cronograma f\u00edsico-financeiro, relativo \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de restaura\u00e7\u00e3o da cobertura do pr\u00e9dio da Casa de Cultura."}, {"id": "244", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/244/11.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Ilmo. Senhor Daniel Antunes Neto - gerente do distrito operacional da COPASA na cidade de Bom Despacho para que analise e d\u00ea uma solu\u00e7\u00e3o a eros\u00e3o em est\u00e1gio avan\u00e7ado que se encontra no cruzamento das Ruas S\u00e3o Paulo com Dr. Zacarias, no centro da cidade."}, {"id": "245", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Gilberto da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/245/12.pdf", "ementa": "Requerido que seja oficiado ao Ilmo. Senhor Daniel Antunes Neto - Gerente do Distrito Operacional da COPASA na cidade de bom Despacho para que responda as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Se a COPASA j\u00e1 recebeu a cess\u00e3o da \u00e1rea destinada a instala\u00e7\u00e3o da esta\u00e7\u00e3o elevat\u00f3ria de esgotamento sanit\u00e1rio, autorizado pela Lei n\u00ba 2.830/2019;\r\n- Em caso afirmativo, qual a data prevista para o in\u00edcio da implanta\u00e7\u00e3o da esta\u00e7\u00e3o elevat\u00f3ria de esgotamento sanit\u00e1rio da Rua Quartel Geral, no bairro Aeroporto."}, {"id": "246", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/246/13.pdf", "ementa": "Requerido que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito para que atrav\u00e9s do setor competente envie ao Poder Legislativo documento contendo a rela\u00e7\u00e3o de todos os licitantes que participaram das licita\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa para pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas em asfalto e ou cal\u00e7amento poli\u00e9drico desde 2013 at\u00e9 a presente data;\r\nInformar discriminadamente cada licitante que concorreu e os que venceram cada certame."}, {"id": "247", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/247/14.pdf", "ementa": "Requirido que seja encaminhado a esta Casa Legislativa documento que comprovem a legalidade da Rua Geraldo Felipe de Souza no trecho que d\u00e1 acesso ao Residencial Santa Cruz."}, {"id": "248", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/248/15.pdf", "ementa": "Requerido que seja encaminhado a esta Casa Legislativa c\u00f3pia do Estatuto ou norma regulamenta do CMDA, e c\u00f3pia da ata que deu posse ao Secret\u00e1rio Municipal de Assist\u00eancia Social como Presidente do CMDCA."}, {"id": "249", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/249/16.pdf", "ementa": "Requerido que seja encaminhado ao Assessor de Projetos do Munic\u00edpio , Ilmo. Sr. Ricardo Faustini Poltroni\u00e9rio, convoca\u00e7\u00e3o, para que o mesmo compare\u00e7a na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal em 04 de junho de 2019 \u00e0s 19 horas."}, {"id": "250", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/250/17.pdf", "ementa": "Requerido que sejam enviadas ao Parlamento informa\u00e7\u00f5es quanto ao pagamento de aluguel do pr\u00e9dio que abriga a Escola Municipal Benjamim Guimar\u00e3es."}, {"id": "251", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/251/18.pdf", "ementa": "Requerido que seja encaminhado a Casa Legislativa c\u00f3pia de todos os contratos dos oficineiros lotados na Secretaria de Assist\u00eancia Social desde o ano de 2013 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "252", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/252/19.pdf", "ementa": "Requerido deste Parlamento que solicite do IPSEMDI, informa\u00e7\u00f5es referente \u00e0 atual situa\u00e7\u00e3o do instituto."}, {"id": "253", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/253/20.pdf", "ementa": "Requerido que a Secretaria Municipal de Lazer, Esportes, Cultura, Eventos e Turismo e Coordena\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura encaminhe para esta Casa Legislativa, informa\u00e7\u00f5es a respeito da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Art\u00edstico e Cultural de nossa cidade, uma vez que pontua\u00e7\u00e3o  definitiva do ano de 2019 e a pontua\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria do ano de 2020 mostram queda vertiginosa da pontua\u00e7\u00e3o junto ao IEPHAMG."}, {"id": "254", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/254/21.pdf", "ementa": "Requerido que se encaminhe \u00e0 T\u00e9cnica Ambiental do Munic\u00edpio, Sra. Maria Cristian de Sousa, convoca\u00e7\u00e3o, para que compare\u00e7a na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal em 09 de julho de 2019, \u00e0s 19 horas."}, {"id": "255", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/255/22.pdf", "ementa": "Requerido que seja encaminhado ao Poder Legislativo todos os comprovantes de dep\u00f3sitos realizados \u00e0 Vetor Norte Empreiteira Ltda-Me, relativa, ao contrato n\u00ba 102/2015,  quais quer outros pagamentos que possam ter ocorrido."}, {"id": "256", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/256/24.pdf", "ementa": "Requerido que seja encaminhado a este Poder Legislativo c\u00f3pias de todos os contratos do Munic\u00edpio com pessoas jur\u00eddicas e/ou f\u00edsicas que prestaram ou prestam  servi\u00e7os nas \u00e1reas de Assessoramento Cont\u00e1bil, Fiscal, Tribut\u00e1rio e Advocat\u00edcio, desde o ano de 2013 at\u00e1 a presente data."}, {"id": "257", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/257/25.pdf", "ementa": "Requerido que seja oficiado o Diretor Geral da ANEEL para o mesmo tenha ci\u00eancia dos acontecimentos ocorridos neste munic\u00edpio devido as constantes interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia el\u00e9trica."}]}