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Indicado que seja efetuada a limpeza das lixeiras localizadas na estradas rurais.

Indicada a manutenção das estradas rurais.

Indicada que seja instalada lombo faixa na Rua Rui Barbosa em frente ao Posto de Saúde.

Indicado que seja providenciado o rebaixamento ou outra medida cabível nos redutores de velocidade localizados na Rua da Máquina nº 05, enfrente a empresa Redentor Alimentos.

Indicado que seja que construídas as lombos faixas ou instalados olhos de gato em frente à entrada da APAE e da Escola Municipal Luiza Marilac.

Indicado que seja efetuados reparos na luminárias dos postes da Praça Prefeito Mário Carneiro.

Indicado que seja estudada a possibilidade de realizar a cessão da servidora municipal Sandra Ferreira Gomes, à Associação Estação Cultura Social e Inclusão Social.

Indicado que seja estudada a possibilidade do Município estar doando ou cedendo o imóvel localizado na zona rural da Comunidade dos Coelhos.

Indicado ao Poder Legislativo a criação do Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais no Município.

Indicado que seja enviado a esta Casa Legislativa projeto de lei com o Código de Obras.

Indicado que seja providenciada a instalação de grade na borda do poço na fonte do povo.

Indicado que seja realizado estudo com a finalidade de retirar ou deslocar para cima o redutor de velocidade localizado na Rua José Barbosa Férola, em frente ao nº 73, no bairro Osvaldo Soares Costa.

Indicado que sejam instaladas grades de proteção nos bueiros localizados na Rua Padre Luis esquina com a Rua Maranhão.

Indicado que seja realizado o recapeamento ou tapa-buraco na Rua Goiás, próximo ao Parque de Exposições.

Indicada que sejam instaladas vagas para deficientes e idosos nas proximidades das agências bancárias.

Indicado que seja solicitada da concessionaria tomadora do serviço de transporte público, a instalação de plataforma elevatória no ônibus coletivos.

Indicado que seja realizado estudo com a finalidade elaborar CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E NORMAS RELATIVAS À SAÚDE.

Indicado que seja realizado estudo quanto à viabilidade de contratar uma empresa para levar os entulhos recolhidos na zona urbana para colocá-los nas estradas rurais.

Requerido que seja enviada a este Poder Legislativo certidão contendo o valor que foi recolhido a título de contribuição patronal do Município referente ao mês de abril de 2017; cópia da guia de recolhimento do mês de abril de 2017; ou em caso de parcelamento, certidão contendo a descrição das parcelas pagas referente ao mês de abril de 2017, bem como cópias da Lei Municipal que autorização o parcelamento.

Requerido que seja oficiado a Ilmo. Sr. Ronaldo Paulino - Presidente da COOPCARDI, para que responda através de ofício a seguinte solicitação: I - A Cooperativa já contratou o financiamento que almejava? Se a resposta for afirmativa, que investimentos foram realizados? II - Quais foram às melhorias realizadas no imóvel doado e qual é a condição atual do empreendimento.

Requerido que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que responda através do setor competente a seguinte solicitação: 1 - Se o cronograma das obras da Pró-Infância está sendo seguido, ou houve alteração no mesmo? 2 - Se houve algum problema que atrasou o andamento das obras da Pró-Infância? 3 - O problema foi com a empresa que ganhou o processo licitatório? Em caso da resposta ser afirmativa, a Prefeitura aplicou alguma sanção à mesma? 4 - Qual o prazo final para a entrega da obra da pró-infância? Anexar novo cronograma.

Requerido que seja a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Educação encaminhe a esta Casa Legislativa relação de todas as despesas efetivamente pagas do Colégio Municipal São Luís ocorrido no ano exercício de 2017, com os documentos comprobatórios.

Requerido que seja oficiado a esta Casa Legislativa explicações quanto à utilização da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP.

Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa explicações quanto à arrecadação e utilização da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP.

Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa cópia integral do Processos Licitatórios nº 145/2017, modalidade Carta Convite 09/2017 e Processo Licitatório nº 03/2018, modalidade Carta Convite 1/2018, os quais tem por objeto a contratação de empresa especializada para capacitação e mentoria da equipe técnica para implantação do projeto mexa-se.

Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa cópia do contrato atual de concessão dos serviços de tratamento de água e esgoto mantido com o município de Dores do Indaiá.

Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa cópia de certidão de matrícula do imóvel localizado na Rua Guaicurus, 61, no bairro São José, bem como cópia do alvará de funcionamento e alvará sanitário do ano exercício 2018.

Requerido que seja oficiado o Sr. Prefeito para que envie a este Poder Legislativo: cópia do pagamento do valor patronal da competência de abril de 2017 com documentos; cópias da guia de recebimento do desconto relacionado ao valor patronal da competência de abril de 2017; cópia do empenho relativo ao pagamento da 1ª e 2ª parcela do parcelamento ocorrido no mês de janeiro e fevereiro de 2018, referente ao parcelamento nº 02021/2017 com documentos e lei autorizativa.

Requerido que seja oficiado o Ilmo. Sr. Ronaldo Rodrigues de Sousa - Presidente do Sindicato Rural de Dores do Indaiá para que envie a esta casa legislativa esclarecimentos e documentos.

Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa as conclusões das prestações de contas relativas às subvenções sociais do Sindicato dos Produtores Rurais de Dores do Indaiá, no período de 2013 a 2017, com os respectivos pareceres técnicos.

Requerido que seja respondido a esta Casa Legislativa, se a parceria entre Sindicato Rural e o promotor do evento expodores é feita através de porcentagem do valor arrecado ou valor fixo? E quais são as obrigações do promotor do evento?

Requerido que a Prefeitura através da Coordenação Municipal de Cultura informe a esta Casa Legislativa o andamento da regularização do Edital FEC?2016, protocolo 0029/03/2016/FEC aprovado, e com liberação do recurso em 18/08/2017 de acordo FUNDO ESTADUAL DE CULTURA em 29/08/2017, às 15h:28min. informado pelo e-mail encaminha fec@cultura.mg.gov.br

Requerido que seja agendado dia para que a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Educação compareça em Sessão Ordinária neste Poder Legislativo para prestar esclarecimentos relativos a denúncia apresentada nesta Casa de Leis. Que seja apensado ao ofício de convocação cópia da denúncia recebida em 18 de abril de 2018.

Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa relação de todas as escolas rurais que foram construídas pelo município nos últimos 40 anos, e cópia dos documentos comprobatórios da anuência dos proprietários da sua propriedade quando estas não tiverem sido edificadas propriedade municipal.

Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa informação referente a taxistas que possuem alguma restrição para venda imediata de seus veículos adquiridos com desconto de IPI e ICMS, e qual o prazo para o fim desta carência.

Requerido que a Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Departamento Municipal de Meio/Ambiente/Sala Verde encaminhe para esta Casa Legislativa, informações a respeito da APP - Área de Preservação Permanente no Residencial Santa Cruz, um que vez que os moradores reportaram que estão sendo criados animais na mesma. Quais medidas estão sendo tomadas pelo Departamento e Secretaria de Obras nos termos da lei 12.651/2012.

Requerido que seja oficiado o Exmo. Sr. Bernado Afonso Salomão de Alvarenga - Presidente da CEMIG, para que responda solicitações.

Requerido que o Exmo. Sr. Promotor de Justiça informe, caso não esteja protegido por sigilo, qual a atual situação do inquérito e ou processo que tramita perante o juízo desta Comarca referente a demolição do imóvel residencial que existia na Praça Alexandre Lacerda Filho, nº 23 em Dores do Indaiá/MG.

Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa informação referente à aquisição e instalação da iluminação das ruas Miguel de Paula Zica e Rua Geraldo Felipe de Souza localizada na entrada do Residencial Santa Cruz. As quais foram objeto da indicação nº 18/2017 desta Casa, em 09 de fevereiro de 2017.

Requerido que seja informado a esta Casa Legislativa o nome dos membros que compõem o Conselho Municipal de Habitação de Dores do Indaiá , de acordo com a Lei Municipal nº 2.328/2009.

Requerido que seja encaminhado ao Núcleo de Jornalismo da TV Integração e da TV Alterosa comunicando e pedindo reportagem jornalística sobre a falta de iluminação no fima da Rua Henrique Giordani, no cruzamento com a Rua Miguel de Paula Zica, no bairro Oswaldo de Araújo.

Requerido que seja oficiado o Exmo. Sr. André Pepitone da Nóbrega, diretor Geral da ANEEL, comunicando a falta de iluminação pública no fima da Rua Henrique Giordani no cruzamento com a rua Miguel de Paula Zica no bairro Oswaldo de Araújo.

Requerido que seja informado a esta Casa Legislativa quantos imóveis foram alienados e qual o valor arrecadado até a presente data com as prestações das casas vendidas aos cidadãos que negociaram com a Construtora D'avilla Reis Ltda.

Requerido que seja informado a esta Casa Legislativa a relação de ruas e/ou avenidas da cidade que foram pavimentadas e/ou recapeadas por massa asfáltica desde janeiro de 2013 até a presente data. Que seja discriminado a metragem das ruas e a quantidade de metros cúbicos de massa asfáltica empregada, bem como o valor da contrapartida do município, caso tenha ocorrido.

Requerido que seja concedido o afastamento/licença temporária do cargo de Presidente e de Vereador deste Poder Legislativo, a partir do dia 18 de outubro até 17 de novembro de 2018, para tratamento de cardiopatia, conforme CID10: f41.1 i/125 com possibilidade de prorrogação de acordo com a conclusão médica.

Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa relação de débitos com fornecedores e prestadores de serviço, discriminando o período do fornecimento de mercadorias, e da prestação dos serviços, bem com justificativa das causas do inadimplemento se houver.

Requerido que seja encaminhada solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito para que responda através do setor competente as seguintes questões: O cronograma da obra da Pró-infância anexo ao ofício 135/PMDI/2018 de 19/06/2018 está comprometido? Até que etapa deste novo cronograma as obras estão concluídas?