{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "259", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/259/indicacao_no_01.2018.pdf", "ementa": "Indicado que seja efetuada a limpeza das lixeiras localizadas na estradas rurais."}, {"id": "260", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/260/indicacao_no_02.2018.pdf", "ementa": "Indicada a manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais."}, {"id": "261", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/261/indicacao_no_03.2018.pdf", "ementa": "Indicada que seja instalada lombo faixa na Rua Rui Barbosa em frente ao Posto de Sa\u00fade."}, {"id": "262", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/262/indicacao_no_04.2018.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciado o rebaixamento ou outra medida cab\u00edvel nos redutores de velocidade localizados na Rua da M\u00e1quina n\u00ba 05, enfrente a empresa Redentor Alimentos."}, {"id": "263", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/263/indicacao_no_05.2018.pdf", "ementa": "Indicado que seja que constru\u00eddas as lombos faixas ou instalados olhos de gato em frente \u00e0 entrada da APAE e da Escola Municipal Luiza Marilac."}, {"id": "264", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/264/indicacao_no_06.2018.pdf", "ementa": "Indicado que seja efetuados reparos na lumin\u00e1rias dos postes da Pra\u00e7a Prefeito M\u00e1rio Carneiro."}, {"id": "265", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osanan Velos o Santos", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/265/indicacao_no_07.2018.pdf", "ementa": "Indicado que seja estudada a possibilidade de realizar a cess\u00e3o da servidora municipal Sandra Ferreira Gomes, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Esta\u00e7\u00e3o Cultura Social e Inclus\u00e3o Social."}, {"id": "266", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gilberto da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/266/indicacao_no_08.2018.pdf", "ementa": "Indicado que seja estudada a possibilidade do Munic\u00edpio estar doando ou cedendo o im\u00f3vel localizado na zona rural da Comunidade dos Coelhos."}, {"id": "267", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/267/indicacao_no_09.2018.pdf", "ementa": "Indicado ao Poder Legislativo a cria\u00e7\u00e3o do Estatuto de Defesa, Controle e Prote\u00e7\u00e3o dos Animais no Munic\u00edpio."}, {"id": "268", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/268/indicacao_no_10.2018.pdf", "ementa": "Indicado que seja enviado a esta Casa Legislativa projeto de lei com o C\u00f3digo de Obras."}, {"id": "269", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/269/indicacao_no_11.2018.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de grade na borda do po\u00e7o na fonte do povo."}, {"id": "270", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aurivaldo Donizette da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/270/indicacao_no_12.2018.pdf", "ementa": "Indicado que seja realizado estudo com a finalidade de retirar ou deslocar para cima o redutor de velocidade localizado na Rua Jos\u00e9 Barbosa F\u00e9rola, em frente ao n\u00ba 73, no bairro Osvaldo Soares Costa."}, {"id": "271", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aurivaldo Donizette da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/271/indicacao_no_13.2018.pdf", "ementa": "Indicado que sejam instaladas grades de prote\u00e7\u00e3o nos bueiros localizados na Rua Padre Luis esquina com a Rua Maranh\u00e3o."}, {"id": "272", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/272/indicacao_no_14.2018.pdf", "ementa": "Indicado que seja realizado o recapeamento ou tapa-buraco na Rua Goi\u00e1s, pr\u00f3ximo ao Parque de Exposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "273", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gilberto da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/273/indicacao_no_15.2018.pdf", "ementa": "Indicada que sejam instaladas vagas para deficientes e idosos nas proximidades das ag\u00eancias banc\u00e1rias."}, {"id": "274", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gilberto da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/274/indicacao_no_16.2018.pdf", "ementa": "Indicado que seja solicitada da concessionaria tomadora do servi\u00e7o de transporte p\u00fablico, a instala\u00e7\u00e3o de plataforma elevat\u00f3ria no \u00f4nibus coletivos."}, {"id": "275", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/275/indicacao_no_17.2018.pdf", "ementa": "Indicado que seja realizado estudo com a finalidade elaborar C\u00d3DIGO DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA E NORMAS RELATIVAS \u00c0 SA\u00daDE."}, {"id": "276", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gilberto da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/276/indicacao_no_18.2018.pdf", "ementa": "Indicado que seja realizado estudo quanto \u00e0 viabilidade de contratar uma empresa para levar os entulhos recolhidos na zona urbana para coloc\u00e1-los nas estradas rurais."}, {"id": "277", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/277/01.pdf", "ementa": "Requerido que seja enviada a este Poder Legislativo certid\u00e3o contendo o valor que foi recolhido a t\u00edtulo de contribui\u00e7\u00e3o patronal do Munic\u00edpio referente ao m\u00eas de abril de 2017; c\u00f3pia da guia de recolhimento do m\u00eas de abril de 2017;  ou em caso de parcelamento, certid\u00e3o contendo a descri\u00e7\u00e3o das parcelas pagas referente ao m\u00eas de abril de 2017,  bem como c\u00f3pias da Lei Municipal que autoriza\u00e7\u00e3o o parcelamento."}, {"id": "278", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/278/02.pdf", "ementa": "Requerido que seja oficiado a Ilmo. Sr. Ronaldo Paulino - Presidente da COOPCARDI, para que responda atrav\u00e9s de of\u00edcio a seguinte solicita\u00e7\u00e3o: \r\nI - A Cooperativa j\u00e1 contratou o financiamento que almejava? Se a resposta for afirmativa, que investimentos foram realizados?\r\nII - Quais foram \u00e0s melhorias realizadas no im\u00f3vel doado e qual \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o atual do empreendimento."}, {"id": "279", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/279/03.pdf", "ementa": "Requerido que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que responda atrav\u00e9s do setor competente a seguinte solicita\u00e7\u00e3o:\r\n1 - Se o cronograma das obras da Pr\u00f3-Inf\u00e2ncia est\u00e1 sendo seguido, ou houve altera\u00e7\u00e3o no mesmo?\r\n2 - Se houve algum problema que atrasou o andamento das obras da Pr\u00f3-Inf\u00e2ncia?\r\n3 - O problema foi com a empresa que ganhou o processo licitat\u00f3rio? Em caso da resposta ser afirmativa, a Prefeitura aplicou alguma san\u00e7\u00e3o \u00e0 mesma?\r\n4 - Qual o prazo final para a entrega da obra da pr\u00f3-inf\u00e2ncia? Anexar novo cronograma."}, {"id": "280", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerido que seja a Prefeitura atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o encaminhe a esta Casa Legislativa rela\u00e7\u00e3o de todas as despesas efetivamente pagas do Col\u00e9gio Municipal S\u00e3o Lu\u00eds ocorrido no ano exerc\u00edcio de 2017, com os documentos comprobat\u00f3rios."}, {"id": "281", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/281/05.pdf", "ementa": "Requerido que seja oficiado a esta Casa Legislativa explica\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - CIP."}, {"id": "282", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa explica\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - CIP."}, {"id": "283", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/283/07.pdf", "ementa": "Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa c\u00f3pia integral do Processos Licitat\u00f3rios n\u00ba 145/2017, modalidade Carta Convite 09/2017 e Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 03/2018, modalidade Carta Convite 1/2018, os quais tem por objeto a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para capacita\u00e7\u00e3o e mentoria da equipe t\u00e9cnica para implanta\u00e7\u00e3o do projeto mexa-se."}, {"id": "284", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Gilberto da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/284/08.pdf", "ementa": "Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa c\u00f3pia do contrato atual de concess\u00e3o dos servi\u00e7os de tratamento de \u00e1gua e esgoto mantido com o munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1."}, {"id": "285", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Gilberto da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/285/09.pdf", "ementa": "Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa c\u00f3pia de certid\u00e3o de matr\u00edcula do im\u00f3vel localizado na Rua Guaicurus, 61, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, bem como c\u00f3pia do alvar\u00e1 de funcionamento e alvar\u00e1 sanit\u00e1rio do ano exerc\u00edcio 2018."}, {"id": "286", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/286/10.pdf", "ementa": "Requerido que seja oficiado o Sr. Prefeito para que envie a este Poder Legislativo: c\u00f3pia do pagamento  do valor patronal da compet\u00eancia de abril de 2017 com documentos; c\u00f3pias da guia de recebimento do desconto relacionado ao valor patronal da compet\u00eancia de abril de 2017; c\u00f3pia do empenho relativo ao pagamento da 1\u00aa e 2\u00aa parcela do parcelamento ocorrido no m\u00eas de janeiro e fevereiro de 2018, referente ao parcelamento n\u00ba 02021/2017 com documentos e lei autorizativa."}, {"id": "287", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/287/11.pdf", "ementa": "Requerido que seja oficiado o Ilmo. Sr. Ronaldo Rodrigues de Sousa - Presidente do Sindicato Rural de Dores do Indai\u00e1 para que envie a esta casa legislativa esclarecimentos e documentos."}, {"id": "288", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/288/12.pdf", "ementa": "Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa as conclus\u00f5es das presta\u00e7\u00f5es de contas relativas \u00e0s subven\u00e7\u00f5es sociais do Sindicato dos Produtores Rurais de Dores do Indai\u00e1, no per\u00edodo de 2013 a 2017, com os respectivos pareceres t\u00e9cnicos."}, {"id": "289", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/289/13.pdf", "ementa": "Requerido que seja respondido a esta Casa Legislativa, se a parceria entre Sindicato Rural e o promotor do evento expodores \u00e9 feita atrav\u00e9s de porcentagem do valor arrecado ou valor fixo? E quais s\u00e3o as obriga\u00e7\u00f5es do promotor do evento?"}, {"id": "290", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/290/14.pdf", "ementa": "Requerido que a Prefeitura atrav\u00e9s da Coordena\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura informe a esta Casa Legislativa o andamento da regulariza\u00e7\u00e3o do Edital FEC?2016, protocolo 0029/03/2016/FEC aprovado, e com libera\u00e7\u00e3o do recurso em 18/08/2017 de acordo FUNDO ESTADUAL DE CULTURA em 29/08/2017, \u00e0s 15h:28min. informado pelo e-mail encaminha fec@cultura.mg.gov.br"}, {"id": "291", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/291/15.pdf", "ementa": "Requerido que seja agendado dia para que a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o compare\u00e7a em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria neste Poder Legislativo para prestar esclarecimentos relativos a den\u00fancia apresentada nesta Casa de Leis. Que seja apensado ao of\u00edcio de convoca\u00e7\u00e3o c\u00f3pia da den\u00fancia recebida em 18 de abril de 2018."}, {"id": "292", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/292/16.pdf", "ementa": "Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa rela\u00e7\u00e3o de todas as escolas rurais que foram constru\u00eddas pelo munic\u00edpio nos \u00faltimos 40 anos, e c\u00f3pia dos documentos comprobat\u00f3rios da anu\u00eancia dos propriet\u00e1rios da sua propriedade quando estas n\u00e3o tiverem sido edificadas propriedade municipal."}, {"id": "293", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/293/17.pdf", "ementa": "Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00e3o referente a taxistas que possuem alguma restri\u00e7\u00e3o para venda imediata de seus ve\u00edculos adquiridos com desconto de IPI e ICMS, e qual o prazo para o fim desta car\u00eancia."}, {"id": "294", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/294/18.pdf", "ementa": "Requerido que a Prefeitura Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Departamento Municipal de Meio/Ambiente/Sala Verde encaminhe para esta Casa Legislativa, informa\u00e7\u00f5es a respeito da APP - \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente no Residencial Santa Cruz, um que vez que os moradores reportaram que est\u00e3o sendo criados animais na mesma. Quais medidas est\u00e3o sendo tomadas pelo Departamento e Secretaria de Obras nos termos da lei 12.651/2012."}, {"id": "295", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/295/19.pdf", "ementa": "Requerido que seja oficiado o Exmo. Sr. Bernado Afonso Salom\u00e3o  de Alvarenga - Presidente da  CEMIG, para que responda solicita\u00e7\u00f5es."}, {"id": "296", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/296/20.pdf", "ementa": "Requerido que o Exmo. Sr. Promotor de Justi\u00e7a informe, caso n\u00e3o esteja protegido por sigilo, qual a atual situa\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito e ou processo que tramita perante o ju\u00edzo desta Comarca referente a demoli\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel residencial que existia na Pra\u00e7a Alexandre Lacerda Filho, n\u00ba 23 em Dores do Indai\u00e1/MG."}, {"id": "297", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/297/21.pdf", "ementa": "Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00e3o referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o das ruas Miguel de Paula Zica e Rua Geraldo Felipe de Souza localizada na entrada do Residencial Santa Cruz. As quais foram objeto da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18/2017 desta Casa, em 09 de fevereiro de 2017."}, {"id": "298", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/298/22.pdf", "ementa": "Requerido que seja informado a esta Casa Legislativa o nome dos membros que comp\u00f5em o Conselho Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Dores do Indai\u00e1 , de acordo com a Lei Municipal n\u00ba 2.328/2009."}, {"id": "299", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/299/23.pdf", "ementa": "Requerido que seja encaminhado ao N\u00facleo de Jornalismo da TV Integra\u00e7\u00e3o e da TV Alterosa comunicando e pedindo reportagem jornal\u00edstica sobre a falta de ilumina\u00e7\u00e3o no fima da Rua Henrique Giordani, no cruzamento com a Rua Miguel de Paula Zica, no bairro Oswaldo de Ara\u00fajo."}, {"id": "300", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/300/24.pdf", "ementa": "Requerido que seja oficiado o Exmo. Sr. Andr\u00e9 Pepitone da N\u00f3brega, diretor Geral da ANEEL, comunicando a falta de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no fima da Rua Henrique Giordani no cruzamento com a rua Miguel de Paula Zica no bairro Oswaldo de Ara\u00fajo."}, {"id": "301", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/301/25.pdf", "ementa": "Requerido que seja informado a esta Casa Legislativa quantos im\u00f3veis foram alienados e qual o valor arrecadado at\u00e9 a presente data com as presta\u00e7\u00f5es das casas vendidas aos cidad\u00e3os que negociaram com a Construtora D'avilla Reis Ltda."}, {"id": "302", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/302/26.pdf", "ementa": "Requerido que seja informado a esta Casa Legislativa a rela\u00e7\u00e3o de ruas e/ou avenidas da cidade que foram pavimentadas e/ou recapeadas por massa asf\u00e1ltica desde janeiro de 2013 at\u00e9 a presente data. Que seja discriminado a metragem das ruas e a quantidade de metros c\u00fabicos de massa asf\u00e1ltica empregada, bem como o valor da contrapartida do munic\u00edpio, caso tenha ocorrido."}, {"id": "303", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/303/27.pdf", "ementa": "Requerido que seja concedido o afastamento/licen\u00e7a tempor\u00e1ria do cargo de Presidente e de Vereador deste Poder Legislativo, a partir do dia 18 de outubro at\u00e9 17 de novembro de 2018, para tratamento de cardiopatia, conforme CID10: f41.1 i/125 com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o de acordo com a conclus\u00e3o m\u00e9dica."}, {"id": "304", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/304/28.pdf", "ementa": "Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa rela\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos com fornecedores e prestadores de servi\u00e7o, discriminando o per\u00edodo do fornecimento de mercadorias, e da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, bem com justificativa das causas do inadimplemento se houver."}, {"id": "305", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/305/29.pdf", "ementa": "Requerido que seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Prefeito para que responda atrav\u00e9s do setor competente as seguintes quest\u00f5es: O cronograma da obra da Pr\u00f3-inf\u00e2ncia anexo ao of\u00edcio 135/PMDI/2018 de 19/06/2018 est\u00e1 comprometido? At\u00e9 que etapa deste novo cronograma as obras est\u00e3o conclu\u00eddas?"}]}