{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "306", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/306/indicacao_01.2017.pdf", "ementa": "Indicado que seja revisto a perman\u00eancia dos Cursos T\u00e9cnicos no Col\u00e9gio Municipal S\u00e3o Lu\u00eds."}, {"id": "307", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/307/indicacao_02.2017.pdf", "ementa": "Indicado que seja efetuado a limpeza do C\u00f3rrego Nossa Senhora pr\u00f3ximo a ponte localizada no final da Avenida da Saudade."}, {"id": "308", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aurivaldo Donizette da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/308/indicacao_03.2017.pdf", "ementa": "Indicado que seja instalados postes com bra\u00e7os duplos no canteiro central na extens\u00e3o da Avenida Jonas Pires no bairro Osvaldo Soares Costa."}, {"id": "309", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/309/indicacao_04.2017.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciado a coleta  seletiva do lixo seco e molhado em dias alternados."}, {"id": "310", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/310/indicacao_05.2017.pdf", "ementa": "Indicado que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da ponte dos Cocais pr\u00f3ximo \u00e0s propriedades do Sr. Elcimar Geraldo, Dona Nelita e Alaor Costa."}, {"id": "311", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/311/indicacao_06.2017.pdf", "ementa": "Indicado que seja constru\u00eddo uma lombo faixa na entrada da APAE, e realize um estudo referente a viabilidade de construir mais lombo faixa na extens\u00e3o da Rua Doutor Edgar Pinto Fiuza."}, {"id": "312", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/312/indicacao_07.2017.pdf", "ementa": "Indicado que seja efetuada a limpeza no interior do cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "313", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/313/indicacao_08.2017.pdf", "ementa": "Indicado que seja retirado os quebra molas localizados na estrada enfrente a f\u00e1brica de Ra\u00e7\u00f5es, pr\u00f3ximo a esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto da COPASA."}, {"id": "314", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aurivaldo Donizette da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/314/indicacao_09.2017.pdf", "ementa": "Indicado que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Geraldo Felipe de Souza, no bairro Osvaldo Soares Costa."}, {"id": "315", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aurivaldo Donizette da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/315/indicacao_10.2017.pdf", "ementa": "Indicado que seja enviado of\u00edcio \u00e0 COPASA para que providencie a liga\u00e7\u00e3o do esgoto das casas situadas na Rua Quartel Geral no bairro Aeroporto."}, {"id": "316", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/316/indicacao_11.2017.pdf", "ementa": "Indicado que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o da P\u00e7. Miguel Morais."}, {"id": "317", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/317/indicacao_12.2017.pdf", "ementa": "Indicado que seja feito a revitaliza\u00e7\u00e3o e os reparos do cal\u00e7amento poli\u00e9drico ao redor da Pra\u00e7a Alexandre de Lacerda Filho, em sua totalidade."}, {"id": "318", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/318/indicacao_13.2017.pdf", "ementa": "Indicado que seja realizado estudo quanto \u00e0 viabilidade de conceder descontos e parcelamentos nos valores dos impostos IPTU E Alvar\u00e1 no exerc\u00edcio de 2017."}, {"id": "319", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/319/indicacao_14.2017.pdf", "ementa": "Indicado que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o e pintura no mausol\u00e9u do Dr. Ant\u00f4nio Zacarias Alvares da Silva, no Cemit\u00e9rio Parque Cristo Rei."}, {"id": "320", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/320/indicacao_15.2017.pdf", "ementa": "Indicado que seja realizado \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o na Quadra de esportes Ant\u00f4nio Rodrigues Filho (ao lado da Prefeitura), onde necessitam de reparos dos seguintes itens: conserto das traves e telas de prote\u00e7\u00e3o da quadra, troca de l\u00e2mpadas e fechaduras, instala\u00e7\u00e3o de porta no banheiro e substitui\u00e7\u00e3o de torneiras."}, {"id": "321", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/321/indicacao_16.2017.pdf", "ementa": "Indicado que seja constru\u00eddo uma lombo-faixa em frente o port\u00e3o de entrada da Escola Municipal Irm\u00e3 Luiza de Marilac para seguran\u00e7a na travessia de pais e alunos."}, {"id": "322", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/322/indicacao_17.2017.pdf", "ementa": "Indicado que seja efetuado a limpeza na Pra\u00e7a pr\u00f3xima ao Posto de Sa\u00fade do bairro S\u00e3o Jos\u00e9 e em suas imedia\u00e7\u00f5es."}, {"id": "323", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/323/indicacao_18.2017.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o imediata de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no fim da Rua Henrique Giorgadini no cruzamento com Rua Miguel de Paula Zica, no bairro Campinho."}, {"id": "324", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aurivaldo Donizette da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/324/indicacao_19.2017.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada a entrega de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs) aos servidores respons\u00e1veis pela coleta do lixo (garis)."}, {"id": "325", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aurivaldo Donizette da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/325/indicacao_20.2017.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciado com a urg\u00eancia que o caso requer a capina e limpeza nas depend\u00eancias externas do Posto de Sa\u00fade do Bairro Juiz de Fora."}, {"id": "326", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/326/indicacao_21.2017.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um filtro de limpeza para assegurar a oxigena\u00e7\u00e3o e o clareamento da \u00e1gua na fonte de Tributo ao Congadeiro, na Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio."}, {"id": "327", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/327/indicacao_22.2017.pdf", "ementa": "Indicado que seja realizada a revis\u00e3o geral do servidores municipais, nos termos da Lei Complementar Municipal n\u00ba 34.2014."}, {"id": "328", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/328/indicacao_23.2017.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma soleira concretada na jusante (sentido) da galeria j\u00e1 existente na Av. Irm\u00e3 In\u00eas, no quarteir\u00e3o da \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental (APA)."}, {"id": "329", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/329/indicacao_24.2017.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciado o fornecimento de lanche para os alunos oriundos da zona rural."}, {"id": "330", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/330/indicacao_25.2017.pdf", "ementa": "Indicado que estude a possibilidade de contratar mais servidores para a SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E MEIO AMBIENTE."}, {"id": "331", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/331/indicacao_26.2017.pdf", "ementa": "Indicada que seja efetuada a manuten\u00e7\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio."}, {"id": "332", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/332/indicacao_27.2017.pdf", "ementa": "Indicado que seja efetuada a remo\u00e7\u00e3o imediata da ca\u00e7amba de coleta de lixo rural das proximidades  da subesta\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica da CEMIG, localizada nas proximidades do parque de exposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "333", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/333/indicacao_28.2017.pdf", "ementa": "Indicado que seja efetuada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Campo Alegre."}, {"id": "334", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/334/indicacao_29.2017.pdf", "ementa": "Indicado que seja efetuada tapaa buracos na Rua Geraldo Felipe de Souza, na entrada do bairro Residencial Santa Cruz."}, {"id": "335", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/335/indicacao_30.2017.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a limpeza e urbaniza\u00e7\u00e3o da Rua Belmiro Teles de Carvalho que liga o bairro Campinho ao bairro Oswaldo de Ara\u00fajo."}, {"id": "336", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osanan Velos o Santos", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/336/indicacao_31.2017.pdf", "ementa": "Indicado que seja efetuada a capina no bairro Campinho e na Rua Marco Ant\u00f4nio Chagas de Faria e a recupera\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica na esquina das Ruas Marco Ant\u00f4nio Chagas de Faria e Hugo de Souza Ara\u00fajo."}, {"id": "337", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/337/indicacao_32.2017.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o na extens\u00e3o do KM 1 da rodovia MG 176, sentido trevo Dores do Indai\u00e1/ Abaet\u00e9, paralela da Rua Guataguases."}, {"id": "338", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/338/indicacao_33.2017.pdf", "ementa": "Indicado que seja efetuado a limpeza com capina no terreno onde localizado as casas do DER."}, {"id": "339", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/339/indicacao_34.2017.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada a limpeza e o reparo do in\u00edcio da estrada que d\u00e1 sa\u00edda para o Campo Alegre, final da Rua Capit\u00e3o Amaro."}, {"id": "340", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/340/indicacao_35.2017.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de placa indica\u00e7\u00e3o de \u00e1rea escolar e pintura de faixa de pedestres no ch\u00e3o da pista em frente ao pr\u00e9dio da Escola Municipal Mestre Tonico, situada \u00e0 Rua Jos\u00e9 Barbosa Ferolla e Av. Jonas Pires n\u00ba 100."}, {"id": "341", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/341/indicacao_36.2017.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada a troca de l\u00e2mpadas queimadas no poste da Rua Ezequiel Tib\u00farcio, frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 218, no bairro Juiz de Fora."}, {"id": "342", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/342/indicacao_37.2017.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada a limpeza e urbaniza\u00e7\u00e3o da Travessa Condutas no loteamento no prolongamento do bairro Jos\u00e9 Barbosa Lopes."}, {"id": "343", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osanan Velos o Santos", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/343/indicacao_38.2017.pdf", "ementa": "Indicado que seja efetuada a retirada de brita e areia que se encontram depositados no passeio do Posto de Sa\u00fade Central, na Rua Alagoas."}, {"id": "344", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/344/indicacao_39.2017.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada a manuten\u00e7\u00e3o da ponte localizada sobre o Ribeir\u00e3o dos Patos nas proximidades da fazenda 3M."}, {"id": "345", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gilberto da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/345/indicacao_40.2017.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada a retirada de uma raiz de \u00e1rvore do passeio localizado na esquina da Avenida Francisco Campos com Rua Alagoas, enfrente a Caixa Econ\u00f4mica Federal."}, {"id": "346", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/346/indicacao_41.2017.pdf", "ementa": "Indicado que seja efetivada a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de panfletos e propaganda em todos os n\u00edveis para reimplanta\u00e7\u00e3o da Coleta Seletiva em ias alternados a partir do dia 1\u00ba junho de 2017 em toda a cidade."}, {"id": "347", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/347/indicacao_42.2017.pdf", "ementa": "Indicado que seja iniciada a reconstru\u00e7\u00e3o do muro da baia que recebe o lixo, e reparos nos funis que despejam o lixo nas esteiras na Usina da Reciclagem e Compostagem."}, {"id": "348", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/348/indicacao_43.2017.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada a remo\u00e7\u00e3o de um poste localizado na Pra\u00e7a Professor de Almeida Barbosa, n\u00ba 157."}, {"id": "349", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/349/indicacao_44.2017.pdf", "ementa": "Indicado que seja efetuada a manuten\u00e7\u00e3o da placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de sentido da via, localizada na esquina da Rua Padre Lu\u00eds com rua Par\u00e1, enfrente a Autope\u00e7as JP, no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "350", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indicado que seja efetuado opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Avenida Magalh\u00e3es Pinto no quarteir\u00e3o localizada entre a Avenida Jo\u00e3o Chagas de Faria e rua Cassemiro de Abreu, no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "351", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/351/indicacao_46.2017.pdf", "ementa": "Indicado que seja dado efetivo cumprimento a Lei Municipal n\u00ba 2.711, de 10 de outubro de 2016, (disp\u00f5e sobre as penalidades pela pr\u00e1tica de maus-tratos contra animais no Munic\u00edpio) e sejam instaladas c\u00e2meras de monitoramento no im\u00f3vel destinado a Capela Vel\u00f3rio."}, {"id": "352", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/352/indicacao_47.2017.pdf", "ementa": "Indicado que seja instalado bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o no poste localizado na Rua Guarani em frete ao n\u00ba 252, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "353", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aurivaldo Donizette da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/353/indicacao_48.2017.pdf", "ementa": "Indicado que seja instalado lombo faixa na Avenida Francisco Campo em frente \u00e0 Vidromate."}, {"id": "354", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/354/indicacao_49.2017.pdf", "ementa": "Indicado que seja efetuado reparo no meio-fio do canteiro  central localizado na Avenida Magalh\u00e3es Pinto esquina com Rua Padre Lu\u00eds."}, {"id": "355", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osanan Velos o Santos", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/355/indicacao_50.2017.pdf", "ementa": "Indicado que seja realizado estudo no intuito de realizar o asfaltamento de 45 metro lineares na largura da Rua Rui Barbosa, no per\u00edmetro localizado entre a Avenida da Saudade e a rampa de acesso \u00e0 portaria da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia Dr. Zacarias."}, {"id": "356", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osanan Velos o Santos", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/356/indicacao_51.2017.pdf", "ementa": "Indicado que seja realizada a limpeza do cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "357", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osanan Velos o Santos", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/357/indicacao_52.2017.pdf", "ementa": "Indicado que seja retirados \u00e0s ra\u00edzes de \u00e1rvore localizadas no passeio da resid\u00eancia localizada na Rua Rio Grande do Sul, n\u00ba 05, esquina com Rua Coronel Alexandre."}, {"id": "358", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gilberto da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/358/indicacao_53.2017.pdf", "ementa": "Indicada que seja realizado estudo no intuito de constatar a viabilidade do munic\u00edpio em adquirir c\u00e2meras para monitoramento em ponto estrat\u00e9gicos da cidade."}, {"id": "359", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sosthene Morais", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/359/indicacao_54.2017.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de bebedouro na Delegacia de Pol\u00edcia Civil."}, {"id": "360", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/360/indicacao_55.2017.pdf", "ementa": "Indicado que seja adquirido pelo Munic\u00edpio Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual - EPI's para os garis."}, {"id": "361", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/361/indicacao_56.2017.pdf", "ementa": "Indicado que seja realizado estudo quanto \u00e0 viabilidade do Poder Executivo tornar m\u00e3o \u00fanica a Rua Ayrton Senna, localizada no bairro Osvaldo Soares Costa."}, {"id": "362", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/362/indicacao_57.2017.pdf", "ementa": "Indicado que sejam instaladas postes de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Geraldo Felipe de Souza na entrada para o Residencial Santa Cruz."}, {"id": "363", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gilberto da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/363/indicacao_58.2017.pdf", "ementa": "Indicado que seja implantada via de sentido \u00fanico nos trechos localizados no primeiro quarteir\u00e3o da Rua Para\u00edba e na Avenida Francisca Campos enfrente ao Banco do Brasil, com constru\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria entre a P\u00e7. Prefeito M\u00e1rio Carneiro e o ponto de taxi."}, {"id": "364", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gilberto da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/364/indicacao_59.2017.pdf", "ementa": "Indicado que seja intimidado o propriet\u00e1rio ou respons\u00e1vel pelo Centro automotivo BH Sul Ltda. , para que providencie a retirada de uma tanque de combust\u00edvel localizado em \u00e1rea de propriedade do munic\u00edpio."}, {"id": "365", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gilberto da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/365/indicacao_60.2017.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada a retirada de ra\u00edzes de \u00e1rvores e a revitaliza\u00e7\u00e3o do passeio localizado na P\u00e7. Prefeito M\u00e1rio Carneiro enfrente ao Banco do Brasil."}, {"id": "366", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/366/indicacao_61.2017.pdf", "ementa": "Indicado que seja realizado opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Tiradentes esquina com Rua Para\u00edba."}, {"id": "367", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/367/indicacao_62.2017.pdf", "ementa": "Indicado a necessidade de proceder opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na vias urbanas deste munic\u00edpio."}, {"id": "368", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/368/indicacao_63.2017.pdf", "ementa": "Indicado que seja realizado estudo no intuito de constatar a viabilidade de construir um parque de Calistenia/Street Workout com escopo em promover a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas."}, {"id": "369", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/369/indicacao_65.2017.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jorge Cordeiro de Souza - no Residencial Santa Cruz - na jun\u00e7\u00e3o com a Rua Dr. Darci Moura no Bairro Campinho."}, {"id": "370", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gilberto da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/370/indicacao_66.2017.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciada a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Padre Ant\u00f4nio Filizola, no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, bem com o recapeamento asf\u00e1ltico no entorno da mesma."}, {"id": "371", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gilberto da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/371/indicacao_67.2017.pdf", "ementa": "Indicado que seja providenciado o recapeamento asf\u00e1ltico na Avenida Irm\u00e3 In\u00eas, iniciando na Avenida Magalh\u00e3es Pinto at\u00e9 a Rua Padre Lu\u00eds, no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "372", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/372/indicacao_68.2017.pdf", "ementa": "Indicado que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que estabele\u00e7a para o ano letivo de 2018 a meta 18."}, {"id": "373", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/373/01.pdf", "ementa": "Requerido a autoriza\u00e7\u00e3o para que a Comiss\u00e3o Permanente de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social e ou o seu Presidente represente o Legislativo em audi\u00eancia com o Secret\u00e1rio de Estado de Cultura - MG, Senhor \u00c2ngelo Oswaldo de Ara\u00fajo Santos, agendada para o dia 23 de mar\u00e7o de 2017 \u00e0s 11, no gabinete do IEPHA."}, {"id": "374", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/374/02.pdf", "ementa": "Requerido que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que envie a esta Casa Legislativa todo acervo de livros administrativos referentes \u00e0s \u00faltimas d\u00e9cadas do s\u00e9culo XIX e duas primeiras d\u00e9cadas do seculo XX, que se encontra na sede do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "375", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/375/02.pdf", "ementa": "Requerido que seja estudada a viabilidade de efetuar a transmiss\u00e3o das reuni\u00f5es da C\u00e2mara em \u00e1udio e v\u00eddeo em tempo real atrav\u00e9s da internet."}, {"id": "376", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aurivaldo Donizette da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/376/04.pdf", "ementa": "Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa os valores correspondentes aos restos a pagar oriundos da gest\u00e3o 2013/2016 e de outros per\u00edodos se houver."}, {"id": "377", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aurivaldo Donizette da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/377/05.pdf", "ementa": "Requerido que seja chamado em plen\u00e1rio pela alcunha de Pedro a partir da aprova\u00e7\u00e3o deste requerimento."}, {"id": "378", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/378/06.pdf", "ementa": "Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa planilha contendo de forma discriminada por produtos adquiridos e valores gastos com o Programa Nacional da Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar por unidade/modalidade de ensino."}, {"id": "379", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/379/07.pdf", "ementa": "Requerido que a Secretaria passe a  divulgar o mais breve poss\u00edvel a listagem eletr\u00f4nica dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede p\u00fablica de sa\u00fade de acordo com o estabelecido na Lei Municipal n\u00ba 2.561 de 6 de maio de 2014."}, {"id": "380", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/380/08.pdf", "ementa": "Indicado que seja respondido aos membros desta Casa Legislativa o porqu\u00ea do n\u00e3o atendimento e/ou resposta \u00e0s indica\u00e7\u00f5es e requerimentos."}, {"id": "381", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Gilberto da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/381/09.pdf", "ementa": "Requerido que seja encaminhado a esta Casa Legislativa c\u00f3pia do contrato que o munic\u00edpio mant\u00e9m com a empresa de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "382", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Gilberto da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/382/10.pdf", "ementa": "Requerido que seja encaminhado a esta Casa Legislativa c\u00f3pia das carteiras de habilita\u00e7\u00e3o e dos cursos de capacita\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3rios prestados pelos motoristas lotados nas secretarias de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "383", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Gilberto da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/383/11.pdf", "ementa": "Requerido que seja encaminhado a est\u00e1 Casa Legislativa c\u00f3pia do contrato da empresa que prestou os servi\u00e7os de cal\u00e7amento poli\u00e9drico nos logradouros Beco  Guimar\u00e3es e Avenida Santa Cruz, e resposta quanto as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas quanto a deteriora\u00e7\u00e3o prematura dos cal\u00e7amentos."}, {"id": "384", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson M\u00e1rio Alves", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/384/12.pdf", "ementa": "Indicado que seja of\u00edcio renovando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 08/2017, do dia 23 de janeiro de 2017."}, {"id": "385", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Roia", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/385/13.pdf", "ementa": "Requerido que seja oficiado a Ilma. Sra. Maria Cristina de Souza - T\u00e9cnica Ambiental do Munic\u00edpio , para que agende data junto \u00e0 secret\u00e1ria desta Casa para fazer uso da Tribuna."}, {"id": "386", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/386/14.pdf", "ementa": "Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa rela\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas em andamento no munic\u00edpio. Dever\u00e1 acompanhar a referida rela\u00e7\u00e3o o valor or\u00e7ado da obra e a data para sua conclus\u00e3o."}, {"id": "387", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/387/15.pdf", "ementa": "Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es relativas ao Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 55/2017 - Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa Especializada para organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do evento Motofest 2017."}, {"id": "388", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/388/16.pdf", "ementa": "Requerido que seja concedido o afastamento/licen\u00e7a tempor\u00e1ria do cargo de Presidente e Vereador deste Poder Legislativo, a partir do dia 26 de junho do corrente ano, para tratamento de cardiopatia, conforme CID I20 com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o de acordo com conclus\u00e3o  m\u00e9dica."}, {"id": "389", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/389/17.pdf", "ementa": "Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa planilha contendo os d\u00e9bitos do munic\u00edpio junto ao Instituto Nacional Seguro Social - INSS e Instituto  de Previd\u00eancia dos Servidores  Municipais de Dores do Indai\u00e1 - IPSEMDI."}, {"id": "390", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/390/18.pdf", "ementa": "Requerido que seja concedido o afastamento/licen\u00e7a  tempor\u00e1ria do cargo de Presidente e de Vereador deste Poder Legislativo,  a partir do dia 27 de julho do corrente ano, para tratamento de cardiopatia, conforme CID 10: 125.9/ F40.9 com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o de acordo com conclus\u00e3o m\u00e9dica."}, {"id": "391", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osanan Velos o Santos", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/391/19.pdf", "ementa": "Requerido que seja encaminhado of\u00edcio convidando os Ilmos.  Membros do Conselho Municipal  do Patrim\u00f4nio Cultural de Dores do Indai\u00e1, para que venha a esta Casa entregar e esclarecer resposta dada a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50, aprovada no dia 22 de agosto de 2017."}, {"id": "392", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/392/20.pdf", "ementa": "Requerido que seja concedido o afastamento/ licen\u00e7a tempor\u00e1ria do cargo de Presidente e de Vereador  deste Poder Legislativo, a partir  do dia 31 de agosto do corrente ano, para tratamento de cardiopatia, conforme CID 10: 125/F41.1 com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o de acordo com conclus\u00e3o m\u00e9dica."}, {"id": "393", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/393/21.pdf", "ementa": "Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa c\u00f3pia de todas movimenta\u00e7\u00f5es dos ve\u00edculos da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social (Sa\u00edda e entrada) com os respectivos extratos de gastos de suas placas no per\u00edodo de novembro de 2016 at\u00e9 novembro de 2016 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "394", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/394/22.pdf", "ementa": "Requerido que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o seja encaminhado of\u00edcio ao Ilmo. Sr. Ronaldo Daniel da Costa Fi\u00faza, convidando-o a comparecer nesta Casa Legislativa em data a ser agendada, para prestar esclarecimentos sobre os valores cobrados referentes \u00e0 taxa de esgoto e assuntos correlatos."}, {"id": "395", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/395/23.pdf", "ementa": "Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa c\u00f3pias dos extratos banc\u00e1rios com as respectivas movimenta\u00e7\u00f5es financeiras de todas as contas da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, no per\u00edodo de janeiro de 2017 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "396", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/396/24.pdf", "ementa": "Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa demonstrativo de receita e despesa do munic\u00edpio de forma discriminada por secretarias no per\u00edodo de janeiro de at\u00e9 a presente data."}, {"id": "397", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osanan Velos o Santos", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/397/25.pdf", "ementa": "Requerida que seja enviado a esta Casa Legislativa c\u00f3pias dos extratos banc\u00e1rios com as respectivas movimenta\u00e7\u00f5es financeiras da conta ou das contas destinadas(s) ao dep\u00f3sito dos valores arrecadados com a contribui\u00e7\u00e3o para o custeio do servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no per\u00edodo de janeiro de 2017 at\u00e9 a presenta data."}, {"id": "398", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/398/26.pdf", "ementa": "Requerido que seja encaminhado of\u00edcio ao Ilmo. Sr. Ronaldo Daniel da Costa Fi\u00faza as medidas que est\u00e3o sendo adotadas referente \u00e0 liga\u00e7\u00e3o do esgoto na Rua Goi\u00e1s."}, {"id": "399", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/399/27.pdf", "ementa": "Requerida que seja enviada a esta Casa Legislativa planilha contendo de forma discriminada nomes dos credores do munic\u00edpio, que tenham d\u00edvidas no valor de at\u00e9 R$8.000,00 (oito mil reais)."}, {"id": "400", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/400/28.pdf", "ementa": "Requerido que seja concedido afastamento/licen\u00e7a tempor\u00e1ria do cargo de Presidente e de Vereador deste Poder Legislativo, por 27 (vinte e sete) dias a partir do dia 29 de setembro do corrente ano para tratamento de cardiopatia, conforme CID I20 com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o de acordo com conclus\u00e3o m\u00e9dica."}, {"id": "401", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Gilberto da Silva", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/401/29.pdf", "ementa": "Requerido que a convoca\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de transportes, obras, servi\u00e7os p\u00fablicos e meio ambiente e do sub-secret\u00e1rio de agricultura e agroneg\u00f3cios."}, {"id": "402", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/402/30.pdf", "ementa": "Requerido que seja oficiado o Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Esportes, Lazer, Cultura, Turismo e Eventos para que responda a seguintes solicita\u00e7\u00f5es."}, {"id": "403", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/403/31.pdf", "ementa": "Requerido que seja renovado o pedido de resposta \u00e0s indica\u00e7\u00f5es e requerimentos do ano de 2017."}, {"id": "404", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/404/32.pdf", "ementa": "Requerido que seja respondido a esta Casa Legislativa se o munic\u00edpio est\u00e1 orientando os cidad\u00e3os quanto ao Programa Antena Digital Bolsa Fam\u00edlia."}, {"id": "405", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/405/33.pdf", "ementa": "Requerido que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito para que responda a esta Casa as seguintes solicita\u00e7\u00f5es: quais foram os im\u00f3veis vendidos no leil\u00e3o municipal com n\u00famero das respectivas matr\u00edculas, valor de arremata\u00e7\u00e3o e o nome do adquirente; e informar se haver\u00e1 outro leil\u00e3o de im\u00f3veis, em caso de positivo se j\u00e1 existe data prevista."}, {"id": "406", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Di\u00f3genes Coelho", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/406/34.pdf", "ementa": "Requerido seja concedido o afastamento/ licen\u00e7a tempor\u00e1ria do cargo de Presidente e de Vereador deste Poder Legislativo, por 17 (dezessete) dias a partir do dia 26 de outubro do corrente ano, para tratamento de cardiopatia, conforme CID10: 125 com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o de acordo com conclus\u00e3o m\u00e9dica."}, {"id": "407", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/407/35.pdf", "ementa": "Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa planilha contendo de forma discriminada nome dos credores do munic\u00edpio, que tenha d\u00edvidas no valor de at\u00e9 R$8.000,00 (oito mil reais)."}, {"id": "408", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/408/36.pdf", "ementa": "Requerido que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito para que envie a esta Casa Legislativa maiores esclarecimentos quanto ao pedido de desligamento do Munic\u00edpio do Cons\u00f3rcio de Munic\u00edpio do Alto S\u00e3o Francisco, bem como relat\u00f3rio contendo a descri\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio e os valores repassados mensalmente a COMASF de janeiro de 2017 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "409", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/409/37.pdf", "ementa": "Requerido que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Diretoria da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia Doutor Zacarias para que responda quantas doses de soro antiof\u00eddico s\u00e3o disponibilizadas a Santa Casa mensal ou anualmente, e para quais esp\u00e9cies animais pe\u00e7onhentos."}, {"id": "410", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/410/38.pdf", "ementa": "Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa certid\u00e3o contendo o valor total dos d\u00e9bitos que o munic\u00edpio possui com fornecedores at\u00e9 a presente data."}, {"id": "411", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/411/39.pdf", "ementa": "Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa documenta\u00e7\u00e3o relativa \u00e0s provid\u00eancias adotadas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal referente \u00e0 anula\u00e7\u00e3o do processo licitat\u00f3rio n\u00ba 145/2017."}, {"id": "412", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evamir Ara\u00fajo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/412/40.pdf", "ementa": "Recomendado ao Exmo. Sr. Prefeito que suspenda temporariamente o servi\u00e7o de supress\u00e3o das \u00e1rvores da avenida Jonas Pires e que seja enviado a esta Casa Legislativa c\u00f3pias de todos os documentos relativos \u00e0 supress\u00e3o das \u00e1rvores do canteiro central da Avenida Jonas Pires, incluindo laudos t\u00e9cnicos relativos \u00e0 sanidade das \u00e1rvores."}]}