Parecer da Comissão - Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 012/2024 de 26/03/2024 por Comissão Educação, Saúde e Assistência Social (Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 012/2024
Data
26/03/2024
Autor
Comissão Educação, Saúde e Assistência Social
Ementa
A Comissão Educação, Saúde e Assistência Social desta Egrégia Casa Legislativa, ao analisar o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que versa sobre a matéria, enviado pelo Presidente da Câmara a esta pasta, manifesta-se.
Indexação
Texto Integral