Parecer da Comissão - Parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 10/2024 de 26/03/2024 por Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024)

Documento Acessório

Tipo

Parecer da Comissão

Nome

Parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 10/2024

Data

26/03/2024

Autor

Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

Ementa

A Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social desta Egrégia Casa Legislativa, ao analisar o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2024, de autoria do Chefe do Poer Executivo, que versa sobre a matéria, enviado pelo Presidente da Câmara a esta pasta, manifesta-se.

Indexação