Parecer da Comissão - Parecer a Comissão a PL 28/2024 de 13/08/2024 por Comissão Educação, Saúde e Assistência Social (Projeto de Lei nº 28 de 2024)

Documento Acessório

Tipo

Parecer da Comissão

Nome

Parecer a Comissão a PL 28/2024

Data

13/08/2024

Autor

Comissão Educação, Saúde e Assistência Social

Ementa

A Comissão Educação, Saúde e Assistência Social desta Égrégia Casa Legislativa, ao analisar o PROJETO DE LEI Nº 25/2024, de autoria do Poder Executivo, que versa sobre a matéria, enviado pelo Presidente da Câmara a esta pasta, manifesta-se.

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