Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final de 14/08/2024 por Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Emenda Modificativa nº 2 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data
14/08/2024
Autor
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final desta Egrégia Casa Legislativa, ao analisar EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 23/2024, de autoria do Poder Executivo, que versa sobre a matéria supra, enviado pelo Presidente da Câmara a esta pasta, manifesta.
Indexação
Texto Integral